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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017
Banco Do Brasil S/A Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB/RN 856-A) (OAB/PB 211.648-A) E (OAB/SP
211.648) Agravado: Katharinne Borges De Mesquita Aragão E Geraldo Costa Aragão Miná Advogado: Gustavo
Moreira (OAB/PB 16.825), Roseli Meireles Jung (OAB/PB 12.916-B) E Luis Arthur Sabino (OAB/PB 12.729).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 49 - Agravo Interno N. 0801125-83.2017.8.15.0000 Origem:
Juízo Da 2ª Vara Da Fazenda Pública Da Comarca Da Capital Agravante: Estado Da Paraíba Procuradora: Sérgio
Roberto Felix Lima Agravada: José Ferreira Advogado: Maria Cynthia Grilo da Silva (OAB/PB 17.295)
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 26 - Agravo De Instrumento Nº
0805514-48.2016.8.15.0000 Origem: 2ª Vara Da Comarca De Campina Grande Agravante: Ipsem – Instituto De
Previdência Social Dos Servidores Públicos Municipais De Campina Grande Advogado: Julianne Do Nascimento
Holanda (OAB/PB Nº 13.973), Juliana De Medeiros Araujo Salvia (OAB/PB Nº 15.887) E Diogo Flávio Lyra Batista
(OAB/PB 12.589) E Outros Agravado: João Bezerra Advogado: Antônio José Ramos Xavier (OAB/PB Nº 8.911)
E Elíbia Afonso De Sousa (OAB/PB Nº 12.587)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 50 - Agravo Interno Nº: 0801340-59.2017.8.15.0000
Origem: Vara Única Da Comarca De Teixeira Agravante: Estado Da Paraíba Procurador: Alessandra Ferreira
Aragao Gurgel 1º Agravado: Energisa Paraíba – Distribuidora De Energia S.A. Advogado: Erick Macedo (OAB/PB
10.033) 2º Agravado: Maria Gorete Carneiro Martins Advogado: Rennan Cássio Maia Oliveira (OAB/PB 23.153)
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 27 - Agravo De Instrumento Nº
0802990-78.2016.8.15.0000 Origem: 1ª Vara Da Fazenda Pública De Campina Grande Agravante: Estado Da
Paraíba Procurador: Flávio Luiz Avelar Domingues Filho Agravado: Divanildo Gonçalves De Araújo Advogado
Almiro Cavalcanti (OAB/PB 955).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 28 - Agravo De Instrumento Nº
0800966-43.2017.8.15.0000 Origem: 15ª Vara Cível Da Comarca Da Capital Agravante: Francistonio Vieira
Gomes Advogado: Alexander Thyago Nunes De Castro (OAB/PB Nº 12.240) Agravado: Rossana Olímpia
Carvalho De Crasto E Outro Advogado: Antonio Rodrigues Dos Santos Junior (OAB/PB 16.882)
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 29 - Agravo De Instrumento Nº
0805516-18.2016.8.15.0000 Origem: 16ª Vara Cível Da Comarca Da Capital Agravante: Ford Motor Company
Brasil Ltda Advogados: Celso De Faria Monteiro (OAB/PB Nº 21.221-A) E Outros Agravado: Raimundo Almeida
Da Fonseca Filho Advogados: Débora Fontanesi (OAB/PB 19.940) E Outros
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 30 - Agravo De Instrumento Nº
0800774-13.2017.8.15.0000 Origem: 3ª Vara Da Comarca De Campina Grande Agravante: Cesed – Centro De
Ensino Superior E Desenvolvimento Advogado: Wellington Marques Lima (OAB/PB 5.673), Wellington Marques
Lima Filho (OAB/PB 12.257), Gustavo Costa Vasconcelos(Oab/Pb 12.778), Hugo César Soares Lima(Oab/Pb
16.448) E Nanci Gonçalves Lima(Oab/Pb 17.765) Agravado: Jocélio Alves Gertrudes Advogado: Bernando
Ferreira Damião De Araújo (OAB/PB 16.465)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 51 - Embargos de Declaração nº. 0802420-92.2016.8.15.0000
Oriundo da Comarca de Jacaraú. Embargante: MRV Engenharia e Participações S/A Advogados: Rodrigo
Gonçalves Oliveira (OAB/PB 17.259) e IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB/PB 20.279-A). Embargada: Maria
Eliete Trajano Soares.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 52 – Embargos de Declaração nº. 0802350-75.2016.8.15.0000
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. Embargante: Estado da Paraíba Procuradora Mônica
Nóbrega Figueiredo. Embargada: Vitória Lúcia Lins de Meneses.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 53 - Embargos de Declaração nº. 0802010-91.2015.8.15.0251
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Rafael Sganzerla Durand
(OAB-PB 211.648-A e OAB/RN nº 856-A) e outros. Embargado: Cícero Severo. Advogado: Hilton Hrill Martins
Maia (OAB/PB 13.442).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 54 - Embargos de Declaração nº. 0801238-71.2016.8.15.0000
Oriundo 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Embargante: Estado da Paraíba, Procuradora: Alessandra Ferreira
Aragão Gurgel EMbargada: Ford Motor Company Brasil Ltda. Advogado: José Guilherme Missagia (OAB/RJ
140.829) e Daniel Augusto de Souza Ribeiro (OAB/RJ 175.193).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 55 - Embargos de Declaração nº. 0802096-51.2014.8.15.0751
Oriundo da 4ª Vara de Bayeux. Embargante: Edvaldo Pereira dos Santos. Advogadas: Luciana Ribeiro Fernandes
(OAB/PB 14.574) e Renata Alves de Sousa (OAB/PB 18.882). Embargada: Banco Panamericano S/A. Advogada:
Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB/PB 19.937-A).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 31 - Agravo De Instrumento Nº
0800322-03.2017.8.15.0000 Origem: Comarca De Soledade Agravante: Ednaldo Galdino Santos Advogados:
Rômulo Leal Costa (OAB/PB Nº 16.582) E Outro Agravado: Erick Lucas Galdino Da Silva, Representado Por Sua
Genitora, Ana Paula Da Silva Santos Defensor Público: José Fernandes De Albuquerque
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 56 - Embargos De Declaração Nº: 0806240-67.2015.8.15.2001
Oriundo Da 3ª Vara Cível Da Comarca Da Capital Embargante: Edgard Ferreira De Souza Sá Advogado: Rafael
De Andrade Thiamer (OAB/PB 16237) Agravado: Aymoré Crédito Financiamento E Investimentos S.A. Advogado: Elísia Helena De Melo Martini (OAB/PB 1853-A), Wilson Sales Belchior (17.314-A)
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 32 - Apelação Cível Nº 082322140.2016.8.15.2001 Origem: Vara De Sucessões Da Comarca Da Capital Apelante: Rita De Cássia Braga Pereira
E José Pereira Da Silva Neto Advogado: Egídio De Oliveira Lima Neto (OAB/PB 21.457)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 57 - Embargos De Declaração N. 0800138-81.2016.8.15.0000
Origem: 12ª Vara Cível Da Comarca Da Capital Embargante: Paulo Fernando Teixeira Almeida Advogado: Marcus
Vinícius S. Magalhães (OAB/PB 11.952) Embargado: Francisco Wayne Nunes Fernandes
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 33 - Apelação Cível Nº 080346375.2016.8.15.2001 Origem: 3ª Vara Cível Da Capital Apelante: Banco Itaucard S.A. Advogado: Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314-A) Apelado: Maria Jose Do Nascimento Ferreira Advogado: Rodrigo Magno Nunes
Moraes (OAB/PB 14.798)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 58 - Agravo De Instrumento Nº: 0801130-08.2017.8.15.0000
Origem: Comarca De Alagoa Grande Agravante: Municipio De Alagoa Grande Procurador: Walcides Muniz
Agravado: Dalvanice Leal Aguiar Advogado: Buarque Berque Fernandes Alves (OAB/PB 8.360)
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 34 - Apelação Cível nº 084001454.2016.8.15.2001 Origem: 2º Juizado Especial Cível da Capital Apelante: JANDIR PEREIRA DA SILVA e LUCIA
MARIA PONTES DA SILVA Advogado: Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899) e Gizelle Alves
de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708) Apelado: Banco Toyota do Brasil S/A
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 35 - Apelação Cível Nº 081829465.2015.8.15.2001 Origem: 16ª Vara Cível Da Comarca De João Pessoa Apelante: Aymore Credito, Financiamento E Investimentos S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A) Apelado: Kleber De Araujo
Advogado: Rafael De Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237)
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 36 - Apelação Cível Nº 080047995.2015.8.15.0371 Origem: 4ª Vara Da Comarca De Sousa Apelante: Jose Geraildo Linhares Da Silva Advogado
Aline Paiva Pires (OAB/PB 20.710) Apelado: Energisa Paraíba-Distribuidora De Energia S.A Advogado: Paulo
Gustavo De Mello E S. Soares (OAB/PB 11.269), Leonardo Giovanni Dias Arruda (OAB/PB 11.002) E Outro
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 37 - Apelação Cível Nº 081830327.2015.815.2001 Origem: 3ª Vara Cível da Capital 1º Apelante: Ozinaldo Rodrigues De Freitas Advogado: Rafael
De Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237) 2º Apelante: Banco Panamericano S.A. Advogado: João Vitor Marques
Chaves Dias (OAB/CE 30.348) Apelado: Os Mesmos.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 38 - Apelação Cível Nº 080189115.2016.8.15.0181 Origem: 4ª Vara Da Comarca De Guarabira Apelante: Cássio Augusto Nogueira Félix Advogado: Humberto De Sousa Félix (OAB/RN 5.069) Apelado: Banco Yamaha Motor Do Brasil S/A Advogado: Fábio
Rivelli (OAB/PB Nº 20.357-A)
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 39 - Apelação Cível Nº 080392629.2016.8.15.0251 Origem: 5ª Vara Mista Da Comarca De Patos Apelante: Maria Dalva Figueiredo (OAB/PB
13.442) Advogado: Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442) Apelado: Banco Abn Amro Real S/A Advogado:
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A), Henrique José Parada Simão (OAB/SP Nº 221.386) E Elísia Helena De
Melo Martini(Oab/Pb 1853 – A)
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 40 - Apelação Cível Nº 080208329.2016.8.15.0251 Origem: 5ª Vara Mista De Patos Apelante: Fabiano Araújo Alves Advogado: Hilton Hril Martins
Maia (OAB/PB 13.442) Apelado: Hsbc Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo Advogado: Antônio Braz Da Silva (OAB/
PE 12.450)
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 41 - Apelação Cível Nº 080386656.2016.8.15.0251 Origem: 5ª Vara Mista De Patos Apelante: Maria Dalva Figueiredo Advogado: Hilton Hril
Martins Maia (OAB/PB 13.442) Apelado: Banco do Brasil Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB-PB 211.648A e OAB/RN nº 856-A) e outros.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 42 - Apelação Cível nº 080199525.2015.8.15.0251 Origem: 5ª Vara da Comarca de Patos Apelante: Maria do Socorro Bezerra de Lucena
Advogado: Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442) Apelado: Banco BMG S/A Advogado: Antônio De Moraes
Dourado Neto (OAB/PE 23.255)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 43 - Conflito De Competência Nº 0801638-51.2017.8.15.0000
Suscitante: Juízo Da Vara De Sucessões Da Comarca De Campina Grande Suscitado: Juízo Da 10ª Vara Cível
Da Comarca De Campina Grande Interessados: Espólio De José Vieira Da Silva, Representado Por Wesley
Guimarães Vieira, E Leonardo Almeida Vieira.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 44 - Agravo Interno N. 0805448-68.2016.8.15.0000 Origem: 2ª
Vara Da Fazenda Pública Da Comarca Da Capita Agravante: Estado Da Paraíba Procurador Sergio Roberto Felix
Lima Agravada: Maria Helena Do Nascimento Almeida Advogado: Fabrício Beltrão De Britto (OAB/PB 16.253b)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 45 - Agravo Interno Nº: 0800576-73.2017.8.15.0000 Oriundo Da
6ª Vara Da Fazenda Pública Da Comarca Da Capital Agravante: Estado Da Paraíba Procurador: Sergio Roberto
Felix Lima Agravado: Carlos Antonio Neves Lemos – Me E Outros Advogado: Amanda Costa Souza Villarim
(OAB/PB 13.314), Claudio Pio De Sales Chaves (OAB/PB 12.761) E Dinara Priscila Bidô Eufrauzino (OAB/PB
20.651)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 46 - Agravo Interno Nº 0800285-73.2017.8.15.0000 Origem:
Juízo Da 1ª Vara De Executivos Fiscais Da Comarca Da Capital Agravante: Norfil S/A Indústria Têxtil Advogado:
Mário Formiga Maciel Filho (OAB/PB 5.339) Agravado: Estado Da Paraíba, Procuradora: Alessandra Ferreira
Aragão Gurgel
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 47 - Agravo Interno N. 0805370-74.2016.815.0000 Origem:
Juízo Da 4ª Vara Mista Da Comarca De Cabedelo Relator: Desembargador João Alves Da Silva Agravante: Mabel
Lemos Gomes Da Silva Advogado: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva(Oab/Pb 11.589) E Outros Agravados:
Anselmo Gomes Da Silva Filho, Sonia Maria Lemos Gomes Aguiar, Marcus Antônio Aguiar Filho, Isabel Maria
Lemos Gomes Da Silva, Hermano Lemos Gomes Da Silva, Ana Carla Freire Gomes Da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 48 - Agravo Interno N. 0800454-60.2017.8.15.0000 Origem:
Juízo Da 2ª Vara Da Fazenda Pública Da Comarca Da Capital Agravante: Estado Da Paraíba Procuradora:
Fernanda Bezerra Bessa Granja Agravada: C I L Comércio De Informática Ltda. Advogado: Hugo Machado
Guedes Alcoforado – (OAB/PE N. 33.402)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 59 - Agravo De Instrumento Nº: 0801683-55.2017.8.15.0000
Origem: 6ª Vara Cível Da Comarca Da Capital Agravante: Apple Computer Brasil Ltda Advogado: Fabio Rivelli
(OAB/PB Nº 20.357-A) Agravado: Renata Brunet Ramalho Cavalcanti De Albuquerque Advogado: Rodrigo José
Andrade Queiroga (OAB/PB 18.124)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 60 - Agravo De Instrumento Nº: 0801122-31.2017.8.15.0000
Origem: 6ª Vara Da Fazenda Pública Da Comarca Da Capital Agravante: Municipio De Joao Pessoa Procurador:
Adelmar Azevedo Régis, Leonardo Teles De Oliveira E Outros. Agravado: Sonia Maria Brayner Cavalcante
Advogado: Márcio Philippe De Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 61 - Agravo De Instrumento Nº: 0800795-86.2017.8.15.0000
Origem: 3ª Vara Cível Da Comarca Da Capital, Agravante: Skynet Servicos Ltda – Me Advogado: Edgard De Sá
Pessoa Neto (OAB/PB 23.415) Agravado: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: José Carlos Van
Cleef De Almeida Santos (OAB Sp 273.843)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 62 - Agravo De Instrumento Nº: 0805676-43.2016.8.15.0000
Origem: 2ª Vara Cível Da Capital Agravante: Aymore Credito, Financiamento E Investimentos S.A. Advogado:
Carlo André De Mello Queiroz (OAB/PB 6047 – A) E Isabelle Machado Serrano Araujo (OAB/PB 21155 – A)
Agravado: Higor Kikuti
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 63 - Agravo De Instrumento Nº: 0801452-28.2017.8.15.0000
Origem: 5ª Vara Da Fazenda Pública Da Comarca Da Capital Agravante: Municipio De Joao Pessoa Procuradores: Adelmar Azevedo Régis, Rafael De Lucena Falcão E Outros Agravado: Oayssa Clarissa Alves Nunes
Advogado: Márcio Philippe De Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 64 - Agravo De Instrumento Nº: 0801886-17.2017.8.15.0000
Oriundo Da 3ª Vara Cível Da Comarca Da Capital Agravante: Paulo Andre Leal Gusmao Advogado: Natalia V
Aladares Gusmão (OAB/PB 16.143) Agravado: Banco Gmac Sa Advogado: Milton Gomes Soares Júnior (OAB/PB
N° 8.262), Dr. Alisson Melo Siqueira (OAB/PB 18.002) E Outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 65 - Agravo De Instrumento Nº: 0804929-93.2016.8.15.0000
Oriundo Da 10ª Vara Cível Da Comarca Da Capital Agravante: Anderson Regis Gomes Advogado: Ricardo
Nascimento Fernandes (OAB/PB Oab/Pb 15.645) E Ana Paula Leite Gouveia Fernandes (OAB/PB 20.222)
Agravado: Banco Cetelem S.A.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 66 - Agravo De Instrumento Nº: 0804993-06.2016.8.15.0000
Oriundo Da 3ª Vara Da Fazenda Pública Da Capital Agravante: Municipio De Joao Pessoa Procuradores: Adelmar
Azevedo Régis, Núbia Athenas Santos Arnaud E Outros Agravado: Maria De Lourdes Alves De Oliveira Advogado: Gustavo Lima Neto (OAB/PB 10.977)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 67 - Agravo De Instrumento N. 0803389-10.2016.8.15.0000
Origem: 14ª Vara Cível Da Comarca Da Capital Agravantes: Fernando Campos Silva E Anderson Mendes Silva
Advogado: Sharlles Shanches Ribeiro Ferreira (OAB/PB 10.870) Agravado: Raimundo Sampaio Dos Santos Filho
Advogados: Daniel Gomes De Souza Ramos (OAB/PB 16.030) E Bruno Chianca Braga (OAB/PB 11.430).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 68 - Agravo De Instrumento Nº 0800367-07.2017.815.0000
Origem: Juízo Da 2ª Vara Cível Da Comarca De Campina Grande Agravante: Banco Bradesco S/A Advogado:
Karina De Almeida Batistuci - (OAB/PB 178.033 A) Agravado: Paulo Emidio Dos Santos Advogado: Gildo Leobino
De Souza Junior - (OAB CE 28.669)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 69 - Agravo De Instrumento Nº: 0800097-80.2017.8.15.0000
Origem: 3ª Vara Cível Da Comarca De Campina Grande Agravante: Jose Ednaldo Diniz Advogado: Felipe Thiago
De Moura (OAB/PB Nº 20.266) Agravado: Geap Fundacao De Seguridade Social Advogado: Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues (OAB/SP N° 128.341)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 70 - Agravo De Instrumento Nº: 0804441-41.2016.8.15.0000
Origem: 16ª Vara Cível Da Comarca Da Capital Agravante: Clio Robispierre Camargo Luconi Advogado: Wilson
Futrado Roberto (OAB/PB Nº 12.189) E Rafael Pontes Vital (OAB/PB Nº 15.534) Agravado: Ilhabela Travel Ltda
- Me, Cvc Brasil Operadora E Agencia De Viagens S.A.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 71 - Agravo De Instrumento Nº: 0801117-09.2017.8.15.0000
Origem: 1ª Vara Da Comarca De Cuité Agravante: Manuel Soares Batista Advogado: Alamir Venâncio De
Carvalho (OAB/PB Nº 18.738) Agravado: Maria Lucia Da Silva Santos Advogado: Hélder Braga Simões Nobre
(OAB/PB 16.752)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 72 - Agravo De Instrumento Nº 0804212-81.2016.815.0000
Origem: 4ª Vara Cível Da Comarca De Campina Grande Agravante: Mais Car Comércio De Veículos, Peças E
Serviços Ltda Advogado: Zenildo G. De Mendonça Filho (OAB/PB 12.733) Agravado: Pedro Pereira De Brito
Advogado: Júlio César Pires Cavalcanti (OAB/PB 13.194)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 73 - Agravo De Instrumento N. 0805563-89.2016.8.15.0000
Origem: Juízo Da 3ª Vara Da Fazenda Pública Da Comarca De Campina Grande Agravante: Estado Da Paraíba
Procurador Flavio Luiz Avelar Domingues Filho Agravado: Antônia Rodrigues Dos Santos, Representado Pela
Defensoria Pública
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 74 - Agravo De Instrumento N. 0804988-81.2016.8.15.0000
Origem: Juízo Da Comarca De Cacimba De Dentro Agravante: Ministério Público Do Estado Da Paraíba
Agravado: Município De Cacimba De Dentro
