DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 063/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01016 Processo: 0000080-38.2017.815.0401 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GENIVAL GENESIO RIBEIRO
ADVOGADO: 013614PE INALDO PESSOA DOS SANTOS. REU: FRANCINALDO BATISTA SOARES
ADVOGADO: 013614PE INALDO PESSOA DOS SANTOS. REU: LUCIANO CARDOSO DA SILVA ADVOGADO: 013614PE INALDO PESSOA DOS SANTOS. Despacho: Reprogramo a audiencia parao dia 16/08/
2017, as 12:00 horas no Predio da Secretaria Mul. da promo ção Social, antigo CRAS, da cidade de Santa
Cecilia/PB, termo judiciario desta Comarca.
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000109-66.2003.8.15.0761 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
CARLOS ANTONIO DE LIRA (N/A) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/0001-84) - RÉU ADVOGADOS: 10812 PB - ANDRESSA KALLYNE CARLOS FREIRE VILHENA 10705 PB - JOÃO ALBERTO DA
CUNHA FILHO 9375 PB - LUCIANA MARIA MOREIRA SOUTO DE OLIVEIRA 6974 PB - CIANE FIGUEIREDO
FELICIANO DA SILVA 7737 PB - CLÁUDIO FREIRE MADRUGA NF/074/2017 INTIME-SE A PARTE AUTORA
ATRAVÉS DE SEU ADVOGA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS. GURINHÉM/PB. 27/06/2017.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000193-81.2014.8.15.0761 CLASSE: 186 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Exibição PARTES: IVONALDO PAIVA (646.279.854-87) - AUTOR SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL (47.193.149/0001-06) - RÉU ADVOGADOS: 14760 PB MARCEL VASCONCELOS LIMA 11876 PB - PATRÍCIA DE CARVALHO CAVALCANTI NF/074/2017 - INTIME-SE
A PARTE PROMOVIDA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA CONDENAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10% PREVISTO NO ARTIGO 523 DO CPC. GURIRNHÉM/PB, 27/06/2017.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000403-40.2011.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: GERBSON SOARES FERREIRA DE CARVALHO (074.184.834-14) - AUTOR BANCO
ABN AMRO REAL S.A. (33.066.408/0001-15) - RÉU ADVOGADOS: 14760 PB - MARCEL VASCONCELOS LIMA
1853 RN - ELISIA HELENA DE MELO MARTINI NF/074/2017 - INTIME-SE A PARTE PROMOVIDA PARA
EFETUAR O PAGAMENTO DA CONDENAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA DE
10% PREVISTO NO ARTIGO 523 DO CPC. GURINHÉM/PB, 27/06/2017.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000633-77.2014.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado Especial
Cível PARTES: FLAVIO ERLON GOMES MONTEIRO (691.508.934-91) - AUTOR TIM CELULAR S.A. (04.206.050/
0085-99) - RÉU ADVOGADOS: 11707 PB - DAMÁSIO BARBOSA DA FRANCA NETO NF/074/2016 - INTIME-SE A
PARTE PROMOVIDA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA CONDENAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
SOB PENA DE MULTA DE 10% PREVISTO NO ARTIGO 523 DO CPC. GURINHÉM/PB, 27/06/2017.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000771-49.2011.8.15.0761 CLASSE: 84 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Cobrança de Cédula de Crédito Industrial
PARTES: JOSE SOARES DA SILVA (452.347.524-53) - AUTOR BANCO PAN S.A. (59.285.411/0001-13) - RÉU
ADVOGADOS: 14796 PB - RICARDO JORGE FERNANDES DE AGUIAR 17058 PB - EDMILSON ALVES DE
AGUIAR JUNIOR 16681 PB - FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA 18448 PB - ADRIANO DOS SANTOS
MELLO 17314 PB - WILSON SALES BELCHIOR 108911 SP - NELSON PASCHOALOTTO NF/074/2017 INTIMESE A PARTE PROMOVIDA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA PROCEDER A RETIRADA DAS CÓPIAS
SOLICITADAS. GURINHÉM/PB, 27/06/2017.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000828-09.2007.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: THIAGO OLIVEIRA SANTOS (064.768.10480) - RÉU MARCIO VIEIRA BARBOZA (007.763.914-61) - VÍTIMA CLAUDENOR BARBOSA CABRAL (281.742.67468) - VÍTIMA ROSIANE CRISTINA BARBOSA DE LIMA (854.574.774-87) - VÍTIMA MANUEL MARIANO DE
OLIVEIRA (132.059.194-91) - RÉU VICTOR ARTURO JAIMES PENATE (076.272.464-15) - VÍTIMA DINA VICTORIA LIMA DE JAIMES (090.516.504-77) - VÍTIMA KATHERINNE ROZY VIEIRA GONZAGA (289.972.778-80) VÍTIMA IVONILDE VIEIRA DA SILVA (033.388.194-04) - VÍTIMA ANABELLE MORAIS DE JAIMES (031.001.42470) - INTERESSADO ADVOGADOS: 2605 PB - ENRIQUIMAR DUTRA DA SILVA 11560 PB - CLAUDIO BEZERRA DIAS 11645 PB - TERESA MARIA DE SOUSA COUTINHO BARROS 11535 PB - MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO 12677 PB - ALEX NEYVES MARIANI ALVES 12448 PB - EDNILTON RODRIGUES SIMÕES 7721
PB - GIUSEPPE PETRUCCI 11560 PB - CLAUDIO BEZERRA DIAS 11560 PB - CLAUDIO BEZERRA DIAS 13449
PB - CRISTHIANE CAROLINE NAVARRO SERRANO DE MEDEIROS BATISTA 13576 PB - VIVIANE FERREIRA
LEITE 12677 PB - ALEX NEYVES MARIANI ALVES 11645 PB - TERESA MARIA DE SOUSA COUTINHO
BARROS 11535 PB - MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO NOTA DE FORO N° 074/2017 - INTIME-SE A
DEFESA DO ACUSADO THIAGO OLIVEIRA SANTOS PARA APRESENTAR SUAS ALEGACOES FINAIS, NO
PRAZO LEGAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001103-11.2014.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES: ANDRE
PEREIRA DA SILVA (061.262.494-37) - AUTOR BANCO ITAUCARD S.A. (17.192.451/0001-70) - RÉU ADVOGADOS:
4007 PB - MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA 18382 PB - FERNANDO ANTONIO ALVES DE ABRANTES FILHO
NF/074/2017 - INTIME-SE O PELADO, PARA NO PRAZO LEGAL, OFERECER CONTRA-RAZÕES DO RECURSO,
SOB PENA DE SUBIR O RECURSO EM A MANIFESTAÇÃO. GURINHÉM/PB, 27/06/2017.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001333-87.2013.8.15.0761 CLASSE: 65 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Ação Civil Pública PARTES: MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA (N/A) - AUTOR CLAUDINO CESAR FREIRE (2303524 ) - RÉU ADVOGADOS: 10025 PB - IRIO DANTAS DA NOBREGA NF/074/2017 - INTIME(M) - SE A PARTE(S) PARA MANIFESTARSE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. GURINHÉM/PB, 27/06/2017.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001762-54.2013.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
JOSEFA JOANA DE ATAIDE SILVA (030.842.694-08) - AUTOR MUNICIPIO DE BORBOREMA (09.070.400/000148) - RÉU NEUMA RODRIGUES DE MOURA SOARES (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 13017 PB - HENRIQUE
SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE NF/074/2017 - INTIME-SE A(S) PARTE(S) APELADA(S) PARA
QUERENDO, OFERTAR AS CONTRA - RAZÕES. GURINHÉM/PB, 27/06/2017.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001942-70.2013.8.15.0761 CLASSE: 1707 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - Reintegração - Manutenção de Posse PARTES: BANCO
ITAULEASING S.A. (49.925.225/0001-48) - AUTOR JOSEFA DAS GRACAS MARTINS DE MEDEIROS
(133.049.334-68) - RÉU ADVOGADOS: 14273 PB - VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA 17058 PB EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR NF/074/2017 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O
QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. GURINHÉM/PB, 27/06/2017.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000082-75.2015.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL Procedimentos Investigatórios - Inquérito Policial PARTES: EDUARDO LINDOLFO GOMES (700.774.554-79) AUTOR CARLOS EDUARDO BARBOSA (N/A) - AUTOR ERNANDES LOURENCO DA SILVA JUNIOR (060.387.72901) - VÍTIMA ADRIANO BEZERRA FERNANDES (928.033.264-34) - VÍTIMA ERNANDES LOURENCO DA SILVA
(219.827.244-04) - VÍTIMA MARIZETE FERREIRA DA SILVA (579.117.204-44) - VÍTIMA SEBASTIAO ALEXANDRE
FERNANDES (1041297 ) - VÍTIMA ADVOGADOS: 15048 PB - ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS 15048
PB - ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS NF/074/2016 INTIME-SE O ADVOGADO DOS RÉUS, PARA A
PRESENTAR AS RAZÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL. GURINHÉM/PB, 27/06/2017.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000202-84.2016.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
ROMUALDO GAUDENCIO DOS SANTOS (519.121.394-72) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/
0001-84) - RÉU ADVOGADOS: 16106 PB - EDINALDO DA SILVA NAVARRO JUNIOR NF/074/2016 INTIME-SE
A(S) PARTE(S) APELADA(S) PARA QUERENDO, OFERTAR AS CONTRA-RAZÕES. GURINHÉM/PB, 27/06/2017.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000377-78.2016.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
CONDOMINIO LAGOS COUNTRY & RESORT (14.974.826/0001-66) - AUTOR GEORGE ANTUNES DE OLIVEIRA (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 12489 PB - CHRISTIANNE SAYONARA DO NASCIMENTO GUIMARAES NOTA
DE FORO N° 074/2017 - INTIMEM-SE AS PARTES DA SENTENCA DE FLS. 112/113 QUE HOMOLOGOU O
ACORDO EXTRAJUDICIAL CELEBRADO ENTRE AS PARTES.
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VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000378-63.2016.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
CONDOMINIO LAGOS COUNTRY & RESORT (14.974.826/0001-66) - AUTOR DAMATTA AGRONEGOCIOS
S.A. (08.296.455/0001-08) - RÉU ADVOGADOS: 12489 PB - CHRISTIANNE SAYONARA DO NASCIMENTO
GUIMARAES NOTA DE FORO N° 074/2017 - INTIMEM-SE AS PARTES DA SENTENCA DE FLS. 143/144 QUE
HOMOLOGOU O ACORDO EXTRAJUDICIAL CELEBRADO ENTRE AS PARTES.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000563-04.2016.8.15.0761 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
JOSE PEREIRA DA SILVA (031.653.974-06) - AUTOR MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (61.074.175/0001-38)
- RÉU ADVOGADOS: 19865 PB - CAIO CHAVES ALVES PESSOA NF/074/2017 - INTIME-SE A PARTE AUTORA
PARA QUE, EM QUINZE DIAS, MANIFESTE-SE ACERCA DA)S) RESPOSTA(S) DO(S) RÉU(S), CIENTIFICANDO-LHE QUE PODERÁ REQUERER A PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, ALÉM DAQUELES JÁ PRODUZIDAS CO A INICIAL (ARTS.350 E 351, DO NCPC). GURINHÉM/PB, 27/06/2017.
PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000395-30.2011.8.15.0481 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado Especial
Cível PARTES: BANCO DO BRASIL SA (00.000.000/0001-91) - RÉU ANA ROQUE FERREIRA (059.879.104-39)
- AUTOR ADVOGADOS: 211648 PB - RAFAEL SGANZERLA DURAND 11876 PB - PATRÍCIA DE CARVALHO
CAVALCANTI 10248 PB - JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA 10938 PB - ADRIANA MARQUES DA COSTA
NOGUEIRA INTIME-SE: DEFIRO A HABILITAÇÃO DO NOVO CAUSÍDICO RAFAEL SGANZERLA DURAND,
JUNTO AOS AUTOS COMO ATESTA ÀS FLS. 192.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0482591-21.2013.8.15.0481 CLASSE: 1682 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Retificação ou Suprimento ou Restauração
de Registro Civil PARTES: MARIA JOSE EVARISTO CABRAL SOARES (089.423.014-01) - AUTOR ADVOGADOS: 12381 PB - CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO INTIME-SE AS PARTES PARA TOMAREM CONHECIMENTO DO CONTEÚDO DA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam cientes as
partes e intimados para a Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA a
realizar-se no dia 03 de julho de 2017, a partir das 14:00hs, Fórum Mario Moacir Porto, Av João Machado, s/n
- João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes processos:01) PJERECURSO INOMINADO: 0801055-08.2016.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA- RECORRENTE: DIONE MARIA ALVES RAMALHO. ADVOGADO(A/S): VALDIR PAULINO DA SILVA - RECORRIDO: TIM CELULAR S/A. ADVOGADO(A/S): CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA, CARLOS ROBERTO
SIQUEIRA CASTRO. -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR02) PJE-RECURSO INOMINADO:
0856645-73.2016.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: TIM CELULAR S/A.
ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - RECORRIDO: AUGUSTO AMONI. ADVOGADO(A/S):
DEFENSORIA PÚBLICA. -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR03) PJE-RECURSO INOMINADO:
0800193-70.2016.8.15.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE CABEDELO - RECORRENTE: TIM
CELULAR S/A. ADVOGADO(A/S): MAURÍCIO SILVA LEAHY, LUCIANA PEDROSA DAS NEVES - RECORRIDO: JOSE AYRTON GIRAO SANTIAGO. ADVOGADO(A/S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES. -RELATOR(A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR04) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802212-56.2015.8.15.2001. 5º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: ELIANE DE ALMEIDA ARAÚJO. ADVOGADO(A/S): VICTOR
FIGUEIREDO GONDIM - RECORRIDO: TIM CELULAR S/A. ADVOGADO(A/S): HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE, MAURICIO DA SILVA LEAHY, LUCIANA PEDROSA DAS NEVES-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR05) PJE-RECURSO INOMINADO: 0841107-52.2016.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL- RECORRENTE: JOSÉ ROOSEVELT RODRIGUES DE MORAES. ADVOGADO(A/S): GILDIVAN
LOPES DA SILVA (DEFENSOR PÚBLICO) - RECORRIDO: TIM CELULAR S/A. ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR06) PJE-RECURSO INOMINADO:
0800364-62.2015.8.15.0181. JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE GUARABIRA- RECORRENTE:
TELEFONICA BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. - RECORRIDO: RONALDO
ELIAS DE SOUZA. ADVOGADO(A/S): DIEGO WAGNER PAULINO C. PEREIRA. -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR07) PJE-RECURSO INOMINADO: 0839587-57.2016.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: TIM CELULAR S/A. ADVOGADO(A/S): CARLYSON RENATO ALVES DA
SILVA, CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO. - RECORRIDO: ERICKSON WELLINGTON DOS SANTOS
MELO. ADVOGADO(A/S): ERICKSON WELLINGTON DOS SANTOS MELO. -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR. 08) PJE-RECURSO INOMINADO: 0849761-28.2016.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: TIM CELULAR S/A. ADVOGADO(A/S): CARLYSON RENATO ALVES DA
SILVA, CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO. - RECORRIDO: DHIEGO SANTOS CONSTANTINO.
ADVOGADO(A/S): LUCAS DAMASCENO NÓBREGA CESARINO-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR09) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800760-05.2015.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): PAULO EDUARDO PRADO. RECORRIDO: JOSEFA DA SILVA FERRARO. ADVOGADO(A/S): ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA. RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR10) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800009-47.2017.8.15.2003.
1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/A. ADVOGADO(A/
S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. - RECORRIDO: ANDERSON FREIRE DE LIMA. ADVOGADO(A/S):
IARA FERREIRA RAMOS. -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR11) PJE-JUS-RECURSO INOMINADO: 0800265-35.2012.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA -RECORRENTE: JOSE
EDSON SOARES PEREIRA. ADVOGADO(A/S): FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA -RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO(A/S): ANTONIO BRAZ DA SILVA. RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES.12) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800787-56.2013.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA -RECORRENTE: HAMILTON ARAUJO DE LIMA. ADVOGADO(A/S): DIOGO VINCIUS HIPOLITO
E SILVA MOREIRA -RECORRIDO: BANCO HONDA S/A. ADVOGADO(A/S): AILTON ALVES FERNANDES.
RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.13) PJE-JUS-RECURSO INOMINADO: 080060943.2013.8.15.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO -RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A –
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: EDGARD SANTA CRUZ NETO ADVOGADO(A/S): DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO. RELATOR(A):
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.14) PJE-JUS-RECURSO INOMINADO: 0804034-45.2013.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A. ADVOGADO(A/S): LUIZ FELIPE LINS DA SILVA -RECORRIDO: CACILDA ROSA CORREIRA
DA SILVA. ADVOGADO(A/S): DANIEL LUCENA BRITO, ITALLO BONIFÁCIO. RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES.15) PJE-JUS-RECURSO INOMINADO: 0800720-27.2013.8.15.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO -RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(A/
S): LUIZ FELIPE LINS DA SILVA -RECORRIDO: LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS SILVA. ADVOGADO(A/S): LUIZ
GUSTAVO DOS SANTOS SILVA. RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.16) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802607-47.2012.8.15.2003. – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE:
ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA - ADVOGADO(A/S): LUIZ FELIPE LINS DA SILVARECORRIDO: MARIA JOSEFA DA CONCEIÇÃO - ADVOGADO(A/S): SOLANGE RODRIGUES DE OLIVEIRA –
RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.17) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801410-93.2013.8.15.0751.
– JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX/PB - RECORRENTE: JACSON DOUGLAS JOSÉ DA
SILVA- ADVOGADO(A/S): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ- RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA- ADVOGADO(A/S): GERALDEZ TOMAZ FILHO – RELATOR(A): TÚLIA GOMES
DE SOUZA NEVES.18) PJE-RECURSO INOMINADO: 0804206-84.2013.815.2003. – 1º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: ZELÂNDIA MARQUES DE ALMEIDA- ADVOGADO(A/S): TERESA
RAQUEL DE LYRA PEREIRA LIMA, MARIENE VICTORINO SOARES- RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA- ADVOGADO(A/S): GERALDEZ TOMAZ FILHO – RELATOR(A): TÚLIA GOMES
DE SOUZA NEVES.19) PJE-JUS-RECURSO INOMINADO: 0804068-20.2013.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -RECORRENTE: ALDRIM COUTINHO DE ARAUJO. ADVOGADO(A/S): CLAUDIO BEZERRA DIAS -RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
ADVOGADO(A/S): GERALDEZ TOMAZ FILHO. RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.20) PJERECURSO INOMINADO: 0801854-90.2012.8.15.2003 – 1ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA RECORRENTE: JOSEILZA MARIA DOS SANTOS ALVES -ADVOGADO(A/S):HILTON HRIL MARTINS MAIA RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A -ADVOGADO(A/S):LUIZ FELIPE
LINS DA SILVA -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.21) PJE-RECURSO INOMINADO: 080387710.2015.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.. ADVOGADO(A/S): ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS. RECORRIDO:
ROSEMARY ALMEIDA DOS SANTOS. ADVOGADO(A/S): MARCOS VINÍCIUS ALMEIDA DOS SANTOS RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.22) PJE-RECURSO INOMINADO: 080537748.2014.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: TAM LINHAS AÉREAS S/A.
ADVOGADO(A/S): FABIO RIVELLI. RECORRIDOS: ALINE FLÁVIA NUNES REMÍGIO ANTUNES. ADVOGADO(A/
S): JOÃO VAZ DE AGUIAR NETO, EDUARDO MONTEIRO DANTAS -RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE.23) PJE-RECURSO INOMINADO: 0804528-76.2014.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JOSÉ PIRES RODRIGUES FILHO. ADVOGADO(A/S): JOSÉ PIRES