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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017
00346 Processo: 0015437-45.2009.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAC FUNDACAO DE ACAO
COMUNITARIA ADVOGADO: 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. Sentenca: Intimese da sentença que extinguiu o processo.
00347 Processo: 0016553-18.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADILANIA PATRICIA COSTA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte
para especificar as provas que ainda pretende produzir. Despacho fls. 150.
00348 Processo: 0018282-74.2014.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JAIRO NANTES XAVIER
ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. Sentenca: Intime-se da sentença que concedeu
a segurança.
00349 Processo: 0019214-96.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOELLY HOLANDA DE
SOUZA ADVOGADO: 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO , 018465PB JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO. Sentenca: Intime-se da sentença que extinguiu o processo.
00350 Processo: 0022793-52.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA SUELY LOPES
ADVOGADO: 013992PB DIEGO NUNES MEDEIROS FERREIRA RAMOS. Sentenca: Intime-se da sentença que extinguiu o processo.
00351 Processo: 0027283-20.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALESSANDRA BERTO DA
COSTA ADVOGADO: 012510PB SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES. Sentenca: Intime-se da
sentença que extinguiu o processo.
00352 Processo: 0121866-31.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
SANTOS CAVALCANTE ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. Sentenca: Intime-se
da sentença que extinguiu o processo.
00353 Processo: 0124646-41.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANUEL RIBEIRO NOBREGA ADVOGADO: 016465PB BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO. Sentenca: Intime-se da
sentença que extinguiu o processo.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 073/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00354 Processo: 0000240-45.2012.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: GERCINA MARIA QUEIROGA SANTIAGO ADVOGADO: 012647PB EMANUELLA CLARA OLIVEIRA FELIPE , 016304PB MIRELLA
ALBUQUERQUE DINIZ. Despacho: Intime-se INTIME-SE A PARTE PROMOVENTE PARA REQUERER
O QUE DE DIREITO, EM 15 DIAS.
00355 Processo: 0000339-49.2011.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: PEDRO FRANCISCO XAVIER ADVOGADO: 015262PB VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO. Despacho: Intime-se INTIME-SE A
PARTE PROMOVENTE PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, EM 15 DIAS.
00356 Processo: 0000997-10.2010.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ZULEIDE DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA, EM
10 DIAS, REQUERER O QUE DE DIREITO.
00357 Processo: 0002154-13.2013.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: LAMARA VERISSIMO DE
SOUZA ADVOGADO: 014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA
PARA, EM 10 DIAS, REQUERER O QUE DE DIREITO.
00358 Processo: 0004783-91.2012.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: SILVANA MARIA LIA FOOK
ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA
PARA, EM 10 DIAS, REQUERER O QUE DE DIREITO.
00359 Processo: 0005509-36.2010.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA AUXILIADORA
TRAJANO DE FARIAS ADVOGADO: 014149PB OSMARIO MEDEIROS FERREIRA. Despacho: Intime-se
INTIME-SE A PARTE PROMOVENTE PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, EM 15 DIAS.
00360 Processo: 0005610-39.2011.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: PAULO SERGIO SOARES
ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA,
EM 10 DIAS, REQUERER O QUE DE DIREITO.
00361 Processo: 0005746-65.2013.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ERBSON JECELINO GONCALVES PEDRO ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-se INTIME-SE A PARTE PROMOVENTE PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, EM 15 DIAS.
00362 Processo: 0005783-92.2013.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ALEXSANDRO SOUSA
COELHO ADVOGADO: 006565PB VALDIR CACIMIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se INTIME-SE
A PARTE PROMOVENTE PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, EM 15 DIAS.
00363 Processo: 0007830-10.2011.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARCIA LIMA DOS SANTOS ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA , 006748PB LUCIA DE
FATIMA CORREIA LIMA. Despacho: Intime-se INTIME-SE A PARTE PROMOVENTE PARA REQUERER
O QUE DE DIREITO, EM 15 DIAS.
00364 Processo: 0008109-25.2013.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: EDIVALDO DE BRITO DA
SILVA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA
PARA EM 15 DIAS REQUERER O QUE DE DIREITO.
00365 Processo: 0010540-71.2009.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ANTONIO BORBOREMA
DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 001589PB RONALDO
LEITE FERREIRA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA, EM 10 DIAS, REQUERER O QUE DE DIREITO.
00366 Processo: 0011587-41.2013.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: SEVERINA ALVES CORDEIRO ADVOGADO: 006823PB CELEIDE QUEIROZ E FARIAS. Despacho: Intime-se INTIME-SE A
PARTE PROMOVENTE PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, EM 15 DIAS.
00367 Processo: 0012446-23.2014.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Despacho: Intime-se INTIME-SE A
PARTE PROMOVENTE PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, EM 15 DIAS.
00368 Processo: 0013607-73.2011.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JANILDA CORDEIRO
DANTAS ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE
SOUSA. Despacho: Intime-se INTIME-SE A PARTE PROMOVENTE PARA REQUERER O QUE DE
DIREITO, EM 15 DIAS.
00369 Processo: 0019300-38.2011.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: REGINA CELIS CORREIA
DE MELO ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-se INTIME-SE A
PARTE PROMOVENTE PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, EM 15 DIAS.
00370 Processo: 0021427-46.2011.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: VALDIRA MARIA DOS
SANTOS ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-se INTIME-SE A
PARTE PROMOVENTE PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, EM 15 DIAS.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 074/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00371 Processo: 0000022-23.1989.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: FEIRAO DA MIUDEZAS LTDA ADVOGADO: 003402PB JOSE DE ALENCAR GUIMARAES. Despacho: Intime-sePedido deferido em parte.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 086/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00372 Processo: 0011888-51.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DA
SILVA ADVOGADO: 006941PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES , 015744PB DIEGO DELLYNE
DA COSTA GONCALVES , 017983PB ELENICE MARIA DA CONCEICAO. Despacho: Intime-seINTIMAR PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA DE FLS 224/228 JULDO PROCEDENTE
,EM PARTE,
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 090/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00373 Processo: 0000331-97.1996.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E REU: ELZA DA SILVEIRA FIGUEIREDO ADVOGADO: 001554PB MARCUS DE SOUSA ARRUDA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo
mencionados para a realizacao do leilao.Intime-se. 1.º leilão para o dia 10 de julho de 2017, a partir das
13:00hs e o 2º leilão para o dia 17 de julho de 2017, a partir das 13:00hs.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 088/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00374 Processo: 0000615-07.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JEFFERSON JOSE DA
SILVAREU: ADRIANO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO ,
009454PB FELIX ARAUJO FILHO. REU: JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO , 009454PB FELIX ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-se pedido de revogação
de prisão deferido em relação ao acusado José Pereira de Oliveira e indeferido em relação ao acusado
Adriano Pereira da Silva.
00375 Processo: 0005021-76.2013.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DIEGO GEOVANE CLAUDINO
MARINHO ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES , 044485PE MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS. VITIMA: RONALDO DA SILVA JUNIOR Despacho: Intime-seda audiência, designada para 19/07/17, às 14:30h.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 088/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00376 Processo: 0021267-84.2012.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MASTROIANNI LEONEL SANTOS ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-separa participar de
sessao de juri no dia 22/08/2017, pelas 09:00 horas
00377 Processo: 0026522-23.2012.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALISSON RODRIGO DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 014587PB FERNANDO A DOUETTES ARAUJO , 009454PB FELIX ARAUJO
FILHO. Despacho: Intime-separa participar de sessao de juri no dia 24/08/2017, pelas 09:00 horas
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 085/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00378 Processo: 0002604-48.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIOVANNI RONCALLI MOURA
DA SILVA ADVOGADO: 005651PB VLADIMIR MATOS DO O. Despacho: Intime-se intime-se o patrono do
acusado para comparecer a audiencia de instruçao e julgamento aprazada para o dia 19/07/2017 pelas 15:
00 a se realizar no juizado da violencia domestica desta comarca
00379 Processo: 0016415-12.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO SOARES ADVOGADO: 008165PB WELLINGTON DE LUNA ARAUJO. Despacho: Intime-seIntime-se o patrono do
acusado para comparecer a audiencia de instruçao e julgamento aprazada para o dia 27/07/2017 pelas 15:
00 hs no juizado da violencia domestica desta comarca
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 077/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00380 Processo: 0001267-58.2015.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. D.
S. L. ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA , 012682PB MIGUEL ANGELO DE CASTRO ,
015833PB PABLO GADELHA VIANA. ADOLESC AUTOR DO ATO: V. P. F. ADVOGADO: 004952A ELVIRA
CARMEN FARIAS AGRA LEITE. VITIMA: W. C. M. ADVOGADO: 015147PB ANDRE NOBREGA QUINTAS
COLARES. Despacho: Intime-seficam as partes intimadas da audiencia de instrucao designada para o
dia 31.07.2017, pelas 16h30.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 057/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00381 Processo: 0016800-62.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ECOMAN ENGENHEIRO
CONSTRUCAO E MANUNTECAO LTDA ADVOGADO: 014427PB MAIARA PEREIRA DE LACERDA.
Despacho: Intime-se a exequente, por seu patrono e na forma da lei, para ciencia dos calculos de fls. 160,
oportunidade em que, querendo, devera se manifestara respeito no prazo de 05 dias.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 108/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00382 Processo: 0004767-98.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANEUDJON ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO. VITIMA: MARIA NADJA ALVES
DA SILVA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se da sentenca que
julgou procedente a denuncia para condenar o reu naspenas do art. 339, caput, do Codigo Penal.
00383 Processo: 0007449-60.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA ANDREIA BATISTA
NASCIMENTOREU: CLAUDEILSON DA SILVA FERNANDES ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. Despacho: Intime-se a defesa da sentença julgada procedente para condenar o reu a
pena de 5 anos e 4 meses de reclusao em regime semiaberto e 40 dias-multa.
00384 Processo: 0010865-02.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALISSON FELIPE DE OLIVEIRAREU: MATHEUS SILVA BARBOSA ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA ,
015567PB ROSA SUELY CAMARA MELO. VITIMA: VITOR EMANOEL HORACIO BARBOSA Despacho:
Intime-separa tomar conhecimento da sentenca julgada procedente.
00385 Processo: 0017102-23.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON FILHO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 022096PB LUCICLEIDE CARNEIRO MARINHO. Despacho: Intime-se da expedicao de carta precatoria para a comarca de Esperanca-PB com a finalidade de realizar audiencia de
suspensao condicional do processo, ficando dispensado de futuras intimacoes no juizo deprecado.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 097/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00386 Processo: 0012921-42.2015.815.0011 - QUEIXA CRIME AUTOR: JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA
NETTO ADVOGADO: 011249PB JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETO. Despacho: Intime-se para
audiencia designada para o dia 12/07/2017, às 12/07/2017, às 14:00 horas, nesta vara.
00387 Processo: 0012921-42.2015.815.0011 - QUEIXA CRIME REU: JHONATAS GONCALO TAVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 023427PB ANDRE MAURICIO FREITAS SANTOS. Despacho: Intime-se para audiencia
designada para o dia 12/07/2017, às 14:00 horas, nesta vara.
00388 Processo: 0039420-92.2017.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DANILO OLIVEIRA DE SOUZA
ADVOGADO: 011114RN SEBASTIAO CARLOS DERICK. Despacho: Intime-se para audiencia designada
para o dia 19/07/2017, às 16:15 horas, nesta vara.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 097/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00389 Processo: 0002775-05.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOHN DE AMORIM SILVA
ADVOGADO: 020323PB JOSE RHAMMON GARDNER MEDEIROS PIMENTEL. Despacho: Intime-sevistos, etc...vistos, etc...audiencia designada dia 11/07/2017,as 14:00hs 3ª vara criminal 2º andar do forum
affonso campos-pb.
00390 Processo: 0002775-05.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOHN DE AMORIM SILVA
ADVOGADO: 020323PB JOSE RHAMMON GARDNER MEDEIROS PIMENTEL. Despacho: Intime-sevistos, etc...audiencia de instrução designada p/dia 11/07/2017,as14:00hs na 3ª vara criminal 2º andar do
forum affonso campos - pb.
00391 Processo: 0011151-77.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS DE MELO QUERINO
ADVOGADO: 018096PB ERICK DE AMORIM CORREIA GOMES , 021999PB THIAGO DA SILVA CRUZ.
REU: JOSE CARLOS DE SANTANA ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO , 015868PB
SERGIVALDO COBEL DA SILVA. REU: JOSE AILTON SILVA DINIZ ADVOGADO: 005879PB ANTONIA
HERNESTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-seApresentar as alegações finais,no prazo legal.
00392 Processo: 0035364-16.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVANIA LUCAS DE MELO
ADVOGADO: 008165PB WELLINGTON DE LUNA ARAUJO , 009868PB JULIO CESAR DE FARIAS LIRA
, 018751PB ARTEMIS DE ARAUJO OLIVEIRA TOSCANO. REU: JANDEILSON SANTOS DE LIMAVITIMA: MARIA CLARA PESSOA COSTA Despacho: Intime-se Apresentar as alegações finais,no prazo legal.
00393 Processo: 0035960-97.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RICELI AVELINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-sevistos,
etc...intime-se para apresentar as alegações finais no prazolegal.
00394 Processo: 0036154-97.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GESIANDRO BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 023376PB MATEUS MORATO ALMEIDA. VITIMA: ILIRIA DA COSTA MAURICIOVITIMA: VALDKENIA SILVA BEZERRA Despacho: Intime-se(..)conforme requerido pelo Ministério
Público,designo audiência preliminar para o dia 11/07/2017,às 13:50 h,ocasião em que poderão as partes
compor civilmente ou ofertar o Parquet proposta de transação penal(.
00395 Processo: 0036178-28.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEANDRO DA COSTA SILVA
ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. REU: ANDERSON DE SOUZA
OLIVEIRA ADVOGADO: 022591PB LUIZ AUGUSTO CARVALHO DE MACEDO. REU: ADRYELLE FERNANDA BARBOSA DA SILVA BRITO ADVOGADO: 008165PB WELLINGTON DE LUNA ARAUJO. VITIMA: FRANCISCA MARTINS MONTEIRO Despacho: Intime-se Apresentar as alegações finais,no prazo
legal
00396 Processo: 0036337-68.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSENILDO DA SILVA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO.
REU: RAFAEL SILVA LINOVITIMA: CLAUDECIR FERREIRA DE LACERDAVITIMA: ROSINEIDE SOARES PORTO Despacho: Intime-se Apresentar alegações finais,no prazo legal.
00397 Processo: 0038599-88.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS RODRIGUES
ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA , 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES. VITIMA: GEILZA RODRIGUES DE SOUZA DIAS Despacho: Intime-se Defiro a habilitação
dos advogados constituídos.Intime-se para, noprazo de 10(dez)dias,apresentar resposta à acusação em
favor do acusado.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 115/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00398 Processo: 0000468-44.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABRICIO DOS SANTOS
MORAES ADVOGADO: 018886PB PAULA WANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea
advogada para aprensetar as alegações finais no prazo legal.
00399 Processo: 0000572-70.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WAGNER SARMENTO
ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-seO ADVOGADO
PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 01/08/2017 PELAS 15:00
HORAS.
00400 Processo: 0000572-70.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WAGNER SARMENTO
ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-seo advogado da
expedição de precatória à comarca de alagoa nova/pb para oitiva de testemunhas de acusação.
00401 Processo: 0006059-21.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAYONARA FERREIRA
RIBEIRO ADVOGADO: 010073PB CHARLES FELIX LAYME. Despacho: Intime-se da sentenca condenatoria.
00402 Processo: 0006762-49.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA SELMA MENDES ARAUJO ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA.
REU: JOSE DE ARIMATEIA GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-seo advogado para aprensetar as
alegações finais no prazo legal.
00403 Processo: 0008459-08.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON DOMINGOS PEREIRA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE
MEDEIROS NETO , 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se para
audiencia de insterrogatorio designada para o dia 01/08/2017 as15:30 horas.
