DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017
00947 Processo: 0001122-85.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RONALDO CUNHA PEREIRA ADVOGADO: 016698PB PAULA LAIS DE OLIVEIRA SANTANA. Despacho: Intime-se autor para se
manifestar em 05 dias.
00948 Processo: 0001388-09.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO NUNES DE ARAUJO ADVOGADO: 019115PB GLESDILENE FERREIRA CAMPOS. Despacho: Ordenada a producao de
provas, prazo comum de 5 dias.
00949 Processo: 0001438-35.2013.815.0221 - GUARDA AUTOR: M. I. A. L. ADVOGADO: 007751PB ARLAN MARTINS DO NASCIMENTO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 15.08.2017, as 11:15h.
37
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 119/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00974 Processo: 0001588-67.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WARLXTON MAIA CRUZ
ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Despacho: Intime-se para apresentação de alegações finais nos termos e prazos estabelecidos em lei.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 112/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00950 Processo: 0000101-74.2014.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEOVANE DIAS PEREIRA
ADVOGADO: 010443PB MARIA IDILEIDE FERREIRA DE A. DIAS. Despacho: Audiencia adiada para o dia
01/08/2017, as 12:00 horas, neste forum.
00951 Processo: 0000740-58.2015.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RONDYCLEUDO BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Despacho: Reprogramo a audiencia para 15/08/2017, as 10:00 horas, neste forum.
00952 Processo: 0000763-72.2013.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEBER MATIAS SODRE
ADVOGADO: 008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. REU: WILLIAN DE ASSIS SOUSA ADVOGADO: 008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. Despacho: Intime-se para apresentar, as alegações
finais, no prazo de lei.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 118/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00975 Processo: 0000605-44.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o promovido para pagar em 15 dias, sob pena de multa de dez por cento
sobre o debito, em proveito do credor, incidindo automaticamente, e, para, efetuar o pgto das custas
286,84, em 15 dias.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 118/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00976 Processo: 0000373-90.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARNOUD JANUARIO DE
SOUTO ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. VITIMA: MARIA ELIZABETH CORDEIRO DOS
ANJOSVITIMA: MARINALDO CIRILO DE ALCANTARA Sentenca: Sentenca condenatoria
SAPE
SOUSA
1A. VARA DE SAPE NF 108/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00953 Processo: 0000100-58.2012.815.0351 - MONITORIA REU: EDNALDO VIERA DE LIMA ADVOGADO:
011698PB ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR. Despacho: Intime-seo promovido, por meio de
advogado habilitado,para, no prazo de cinco dias manifestar-se sobre os embargos declaratorios(artigo
1.023 s2º, do cpc).
00954 Processo: 0000480-76.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERALDO PEDRO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
apelada, por meio de advogado habilitado para apresentar suas contrarrazões no prazo legal.
00955 Processo: 0000808-74.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREV SAPE FUNDO DE
APOSENTADORIA DO SERVIDOR ADVOGADO: 014544PB DANIELLE TORRIAO FURTADO. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de dez dias, informar quais provas pretende produzir.
00956 Processo: 0001094-47.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DOMINGOS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO ITAU BMG
CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se as partes, em quinze dias
as provas que eventualmente pretendam produzir,ou se propugnam pelo julgamento antecipado da lide.
00957 Processo: 0001610-04.2015.815.0351 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: JOACIR ATAIDE PEREIRA
ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte apelada, por meio
de advogado habilitado; para apresentar suas contrarrazoes, no prazo legal.
00958 Processo: 0001799-79.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO INACIO FERREIRA ADVOGADO: 012181PB ITALO QUEIROZ DE MELLO PADILHA. Despacho: Intime-se a parte
apelada, por meio do (a)(s) advogado (a)(s) habilitado(a)(s), para apresentar suas contrarrazões, no prazo.
00959 Processo: 0001800-64.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WAGNER CANDIDO DA
SILVA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO , 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO
FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora, para,em 15 (quinze)dias requerer o que entender de direito.
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 112/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00977 Processo: 0003988-67.2015.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. REU: JAQUELINE SOARES DA SILVA ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 27/09/2017, as 09h:00min, na sala de audiencias da 1a.
Vara, no Forum local.
00978 Processo: 0004879-25.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE ALMEIDA ARAUJO
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se para se manifestar
acerca do Relatorio Interdisciplinar de fls. 202/215, bem como informar se ha diligencias a requerer.
00979 Processo: 0124221-59.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO JUNIOR DE
OLIVEIRA SARMENTO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 26/09/2017, as 09h:00min, na sala de audiencias da 1a.
Vara, no Forum local.
1A. VARA DE SAPE NF 108/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00960 Processo: 0000497-44.2017.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALISSON DOS SANTOS
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado do
acusado para audiência designada para o dia 16/08/2017,às 09:20h, na sala de audiência da 1 vara.
2A. VARA DE SAPE NF 104/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00961 Processo: 0002113-25.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO DESTERRO
NASCIMENTO SOUSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A Despacho: Intime-se, o promovente, para
audiência UNA, a ser realizada no dia 28.08.2017, às 08h30. O advogado, deverá cientificar o seu
constituinte do ato.
3A. VARA DE SAPE NF 106/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00962 Processo: 0000054-69.2012.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANIF BANCO INTERNACIONAL DE FUNCHAL BRASIL S/A ADVOGADO: 370960SP LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO.
REU: MARCIO JOSE LUNA DA SILVA Despacho: Intime-se a parte promovente para tomar conhecimento da certidão exarada pelo oficial de justiça fls. 101 e dos expedientes de fls. 93 e 95 e, no prazo de 30
dias requerer o que entender de direito.
00963 Processo: 0000098-59.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SUNDOWN MOTOS ADVOGADO: 118906SP ATILA ROGERIO GONCALVES. REU: RIAUTO MOTOS ADVOGADO: 013312PB ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-sea parte executada, para tomar conhecimento da
peça retro (f.242), e,noprazo de dez dias, requerer o que entender de direito.
00964 Processo: 0001334-70.2015.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: J. H. S. ADVOGADO: 004007PB MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: M. S. S. Despacho: Pericia designada para o dia29 de setembro de
2017, a partir de 08hs a ser realizada no Caps II, em Sapé, na interditanda.
00965 Processo: 0001360-34.2016.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA ADVOGADO: 192649SP ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO ,
156187SP JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS. REU: VANUSA PEREIRA DOS SANTOS Despacho:
Intime-se a parte promovente para tomar conhecimento da certidão de fls.43v e, no prazo de 30 dias,
requerer o que entender de direito.
00966 Processo: 0002754-81.2013.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. REU: JOSINALDO GOMES DA SILVA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do meritocom esteio nos artigos 200, parágrafo único,e 485, inciso VIII, ambosdo CPC. Ficam as partes
intimadas da sentença de fls. 49/49v.
00967 Processo: 0003244-74.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PORTAL EMPREENDIMENTOS
LTDAREU: FRANCISCO DE ASSIS SANTANAREU: ANTONIO CAVALCANTI DA FONSECA FILHOREU:
PAULO ALVES FERREIRAREU: ROMILDO MARTINS DOS SANTOSREU: SONIA MARIA SILVA DOS
SANTOSAUTOR: ANTONIO DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA.
Despacho: Intime-se a parte autora de decisão de fls. 107 que INDFERIU o pedido de fls.105/106.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 080/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00968 Processo: 0000242-12.2004.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELIMANO COUTINHO
DE MORAES ADVOGADO: 003689PB MARCONI LEAL EULALIO , 003105PB GILBERTO CESAR COELHO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA , 008301PB SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA. Despacho: Intime-se Cumpra-se a decisao. Deferido o efeito suspensivo, aguarde-se o julgamento do Agravo
de Instrumento.
00969 Processo: 0000913-49.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO XAVIER CORREA
NETO ADVOGADO: 009911PB RICARDO PETRONIO NUNES BEZERRA. REU: CAMY PLAST BR IND
E COM DE PLAST LTDA ADVOGADO: 014899CE JOSE ABILIO PINHEIRO DE MELO. Despacho: Intimese o exequente para indicar bens a penhora, sob pena de suspensao do curso da execucao nos termos
do art. 921,III,CPC/2015. Penhora via BACENJUD infrutifera.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 085/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00970 Processo: 0000038-51.2013.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. Despacho: Intime-se a parte promovente, para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifesteacerca
das fçs. 247v e seguinetes, requerendo o que entender de direito.
00971 Processo: 0000258-20.2011.815.0361 - INVENTARIO AUTOR: MARIA HILDA DA SILVA ADVOGADO:
002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO , 010257E
JOAO FELIPE MOURA MONTENEGRO. Despacho: Intime-se para no prazo de 10 (dez) dias, dar
prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito.
00972 Processo: 0000356-34.2013.815.0361 - EXIBICAO REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento do deferimento da peticao de fls. 122/126, a-guarda-se manifestacao pelo prazo de 10 (dez) dias.
00973 Processo: 0001106-36.2013.815.0361 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLENE DE SOUSA
ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA. Despacho: Intime-se para em 48 (quarenta e oito)
horas manifestar interesse no prosseguimento do feito sob pena de arquivamento.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 063/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00980 Processo: 0000092-84.2013.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: VALDECI MENDES DA SILVA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se do seguinte despacho: defiro
o pedido do inventariante, prorrogando por igual periodo o prazo antes concedido para a pratica do ato
processual.
00981 Processo: 0000153-42.2013.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: ROSA AGRIPINO DE ANDRADE ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se do seguinte despacho:
defiro o pedido da inventariante, prorrogando por igual periodo o prazo antes concedido para a pratica do
ato processual.
00982 Processo: 0000153-87.1986.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: JACONIAS PEREIRA VALE ADVOGADO:
006792PB DIONIZIO GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se do seguinte desp: defiro o pedido de fls.
236/237, prorrogando o prazo antes concedido ao inventariante por mais 20 dias.
00983 Processo: 0000383-21.2012.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: EDNA MARIA SOARES FERREIRA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se a inventariante para, no
prazo de 20 dias, suprir as falhas apontadas
00984 Processo: 0000874-28.2012.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: EMILIA MARIA ELIAS FERREIRA ADVOGADO: 013666PB FRANCISCO LOPES DE LIMA. Despacho: Intime-se a inventariante, pessoalmente e
via advogado, inclusive, com a advertencia de que a inercia podera resultar na remocao do encargo ou
arquivamento provisorio do feito.
00985 Processo: 0001092-85.2014.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: ANTONIO ARAUJO FILHO ADVOGADO:
002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se do seguinte despacho: defiro o
pedido do inventariante, prorrogando p or igual periodo o prazo antes concedido para a pratica do ato
processual.
00986 Processo: 0001463-20.2012.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DOS REMEDIOS PORDEUS
PEDROSA SARMENTO ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO. Despacho:
Intime-se a inventariante para, no prazo de 05 dias, informar o novo/correto endereco dos herdeiros Pedro
Arthur Pordeus Sarmento e Beatriz Ianni Pordeus Sarmento.
00987 Processo: 0001704-91.2012.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: EDWARD SIMAO MARQUES DE CARVALHO ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se do despacho de
fls. 80: Defiro o pedido de fls. 79, ficando o prazo antes concedido para adocao de providencias pelo
inventariante prorrogado pelo mesmo periodo.
00988 Processo: 0001982-24.2014.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: ROZILENE ALVES DA SILVA PATRICIO
ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho: Intime-se a inventariante via advogado
para, no prazo de 20 dias, apresentar as primeiras declaracoes, sob pena de remocao do encargo ou
arquivamento provisorio dos autos.
00989 Processo: 0002193-26.2015.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: ISMENIA SOARES DE ABRANTES SOUSA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se a inventariante
para, no prazo de 20 dias, corrigir a falha apontadano despacho de fls. 41
00990 Processo: 0002543-87.2010.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: SANDRA MIELLE SOARES XAVIER ADVOGADO: 010679PB RICARDO FABRICIO BERTO. Despacho: Intime-se do seguinte desp: a certidao
de fl. 45 nao supre a falha documental antes apontada. Renovo pelo mesmo periodo o prazo concedido
a inventariante para adocao da providencia necessaria ao seguimento do feito.
00991 Processo: 0003222-87.2010.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: ANTONIO ARAUJO NETO ADVOGADO:
005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES , 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. Despacho: Intime-se
renove-se a intimacao do inventariante para, no prazo de 20 dias, apresentar as primeiras declaracoes,
acompanhadas dos respectivos documentos, nos termos da decisao anterior.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 090/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00992 Processo: 0005769-95.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITALLO GABRYEL VIEIRA
ADVOGADO: 008886PB EVA PIRES GONCALVES. REPRESENTANTE LEGAL: TERTULINA NAJARA
VIEIRA FORTUNATO ADVOGADO: 008886PB EVA PIRES GONCALVES. Despacho: Intime-se para
impulsionar a fase de cumprimento de sentença na forma do CPC-15
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 104/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00993 Processo: 0003301-47.2002.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 007893PB GUTEMBERG SARMENTO DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se a
parte exequente em um prazo de 10 dias, com relação ao despacho defls.216.
00994 Processo: 0003791-15.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PIEDADE
SOARES COURA ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE , 018281PB CARLOS EDUARDO
R DE MOURA. Despacho: Intime-se a parte exequente para que, em um prazo de 10 dias, com relação
ao despacho de fls.170.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 105/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00995 Processo: 0000261-32.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL FELIX NUNES ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. REU: VINICIUS BENTO DE LIMA ADVOGADO: 005769PB
AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-seDa Sentenca:Julgo parcialmente procedente para
Condenar Manoel Felix Nunes, nas penas do Art. 157, parag. 2, I e II do CP e Art. 244-B do ECA e Art.69
do CP. E absolver Vinicius Bento de Lima, Art. 386, V do CP
00996 Processo: 0001375-74.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANIO VIEIRA GOMES FILHO
ADVOGADO: 011809PB GEORGE PETRUCIO M. VIEIRA. Despacho: Intime-se o Advogado do reu para
apresentar resposta a acusaçao, no prazo de 10 dias, sob pena de nomeaçao de defensor dativo, o que
fica desde ja autorizado.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 088/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00997 Processo: 0002738-33.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seas partes para tomar conhecimento do despacho de
fls 64 bem como intimar a seguradora para providenciar o pagamento dos honorarios fixadosem 200,00
reais os quais devem ser depositados judicialmente
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 108/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
