DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017
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00759 Processo: 0002982-44.2005.815.0381 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JOAO DOS SANTOS DE
SANTANA ADVOGADO: 011916PB WAGNER MARSICANO DE MELO. Despacho: Intime-seintime-se o
autor através do advogado para se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 560v, no prazo
de 10 dias.
00760 Processo: 0004451-91.2006.815.0381 - EXECUCAO DE TITULO E REU: SEBASTIAO TAVARES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Despacho: Intime-seante
o teor da petição de fls. 133, inmtime o advogado para efetuar opagamento do saldo remanescente
segundo cálculo da Procuradoria Estadual em 15 dias.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 073/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00761 Processo: 0000551-17.2017.815.0381 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: R. M. C.
F. ADVOGADO: 034782PE RONALDO RODRIGUES JORDAO. ADOLESC AUTOR DO ATO: C. A. S.
ADVOGADO: 034782PE RONALDO RODRIGUES JORDAO. Despacho: Intime-seRepublicado por incorreção. Indeferido o pedido.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 109/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00762 Processo: 0000008-73.2016.815.0211 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MANOEL OSMINDO CLEMENTINO ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO , 006192PB JOSE FELISMINO. REU: BNB
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO ,
012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO , 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO. Despacho:
Intime-se de todo teor da DECISÃO de fls.130, na qual reconheceu a ocorrencia da preclusão lógica,com
consequente perda superviniente do interesse recursal.
00763 Processo: 0000087-62.2010.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDA FERNANDES
TORRES VIEIRA ADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE DE MELO. Sentenca: Intime-se de todo teor da
SENTENCA de fls.141, na qual DECLAROU EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, em face da satisfação
do debito. Com transito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
00764 Processo: 0000317-70.2011.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ESTEVAO
ADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE DE MELO. Sentenca: Intime-se de todo teor da SENTENÇA de
fls.206, na qual DECLAROU EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, em face da satisfação do debito. Com
o transito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
00765 Processo: 0000397-92.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GALDINO NICOLAU ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. Sentenca: Intime-se de todo teor da
SENTENCA de fls.32/42, que JULGOU PROCENDENTE EM PARTE o pedido.
00766 Processo: 0001242-27.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PORTO SEGURO CIA DE
SEGUROS GERAIS PORTO SEGURO VIA PREV SA ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES
CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se para efetuar o pagamento das custas processuais a que foi condenado,no prazo de 10 dias, devendo juntar comprovante nos autos, sob pena de
remessa a Fazenda Estadual para, querendo, promover Execucao Fiscal.
00767 Processo: 0002189-52.2013.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL ADVOGADO: 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO , 012152PB BRUNO CARNEIRO
RAMALHO , 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: MANOEL OSMINDO CLEMENTINO ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO , 006192PB JOSE FELISMINO. Sentenca: Intime-se de todo
teor da SENTENCA de fls.125, que DECLAROU EXTINTA A PRESENTEEXECUÇÃO, em face da
satisfação do débito.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 105/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00768 Processo: 0002169-27.2014.815.0211 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOSE GOMES NETO ADVOGADO: 018613PB ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA. Despacho: Intime-se Para juntar aos autos
instrumento procuratório, no prazo de 10(dez)dias.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 108/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00769 Processo: 0000332-29.2017.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: TEREZA PEREIRA LIMA ADVOGADO: 015124PB JOSE GERVAZIO JUNIOR. Despacho: Intime-se da sentença de fl.06 dos autos, que
extinguiu a execução, sem julgamento de mérito
00770 Processo: 0002458-23.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO ARAUJO PORCINO ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON
DE SOUSA LIMA. Despacho: Intime-se para indicar as provas que pretende produzir, no prazo legal
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 112/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00771 Processo: 0002044-59.2014.815.0211 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: F. A. P. S. ADVOGADO: 010052PB
FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO , 007629PB JOSE DE ANCHIETA CHAVES. Despacho: Intimeseas partes acerca do despacho de fls. 64, que declarou sem efeito a sentenca e decidiu pelo acordo.
devendo o causidico tomar as providenciascabiveis no prazo legal, apos arquive-se.
00772 Processo: 0002175-34.2014.815.0211 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: AUDIBERG ALVES ADVOGADO:
008535PB JOSE MARCILIO BATISTA , 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Despacho: Intime-se sobre todo conteudo da decisao de fls. 292/293 onde designou a audiencia de instrucao e
julgamento para o dia 24/08/2017 as 08hs30min
00773 Processo: 0002194-40.2014.815.0211 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JAIRO HALLEY DE MOURA
CRUZ ADVOGADO: 010816PB ANTONIO MARCOS D TAVARES. Despacho: Intime-sea parte promovida
acerca da audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 24/08/2017, as 11:30 na sala de
audiencias da 3 vara de itaporanga, e intime-se do despacho de fls. 123-124.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 112/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00774 Processo: 0002023-49.2015.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO JAIRO DE SOUSA
ADVOGADO: 012207PB VANDERLY PINTO SANTANA. Despacho: Intime-sea parte re acerca da audiencia de instrucao e julgamento para o dia28/09/2017, as 08:30
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 107/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00775 Processo: 0000161-19.2014.815.1071 - GUARDA REU: C. R. S. ADVOGADO: 006054PB ANTONIO
JANSEM TARGINO DE SOUSA , 010045PB ANTONIO JEFFERSON TARGINO DE SOUSA. Despacho:
Intime-se para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 084/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00776 Processo: 0001270-64.2013.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO PEREIRA
FILHO ADVOGADO: 015832PB EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se da
audiência de instrução designada para o dia 30/08/2017, às 08:30, neste Fórum local, bem como, da
expedição de cartas precatórias para as comarcas de Campina Grande; Patos e Catolé do Rocha.
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 090/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00777 Processo: 0000139-60.2013.815.1211 - USUCAPIAO AUTOR: ELETIANO FALCAO DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 017783PB JAMIRA MUNIZ DE ANDRADE , 026261A JANES MUNIZ DE ANDRADE. Despacho: Intime-seO PATRONO PARA NO PRAZO LEGAL APRESENTAR IMPUGNACAO A CONTESTACAO.
MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 076/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00778 Processo: 0000039-16.2010.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte promovente para se manifestar sobre as petições
juntadas as fls. 474 e seguintes, especialmente, sobre a impugnação ao cumprimentode sentença, no
prazo de 15 dias.
00779 Processo: 0000273-61.2011.815.0531 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: ANTONIO DE SOUZA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY
, 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. Despacho: Pedido nao conhecido de exceção
de pre-executividade.
00780 Processo: 0000295-80.2015.815.0531 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: LAISE SUENIA DE ALMEIDA
FERREIRA ADVOGADO: 004594PB LUIZ DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: DALVANIRA DE ALMEIDA SILVA ADVOGADO: 004594PB LUIZ DA SILVA. REU: JOSE SOARES FERREIRA JUNIOR
Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 29/08/2017, as 11:30 horas, no
forum local.
00781 Processo: 0000339-02.2015.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL CAVALCANTE
ADVOGADO: 017599PB FABRICIA MARIA ARAUJO MARQUES , 015686PB RAFAEL RODRIGUES
NEVES GOMES. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A Sentenca: Julgo extinto o presente
processo com julgamento do merito
MAMANGUAPE
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE NF 010/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00782 Processo: 0002972-47.2014.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAIME JOSE CAVALCANTE
DE MATOS ADVOGADO: 011537PB RODRIGO BRANDAO MELQUIADES DE ARAUJ , 015490PB IGOR
DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-seO advogado do autor do fato para no prazo de cinco
dias informar se possui interesse na fruiçao da proposta de suspensão condicional do proc esso.
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 095/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00783 Processo: 0000876-58.2016.815.0241 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: JOELNA FIGUEIREDO
ADVOGADO: 008378PB JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA. AUTOR: JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA
ADVOGADO: 008378PB JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO Despacho:
Vista ao autor prazo de10 ( dez) dias requerer o que de direito
00784 Processo: 0000906-93.2016.815.0241 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: SANDRA MARIA OLIVEIRA
DE CARVALHO ADVOGADO: 008378PB JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO Despacho: Vista ao autor prazo de10 ( dez) dias requerer o que de direito
1A. VARA DE MONTEIRO NF 095/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00785 Processo: 0000314-49.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURICIO FREIRE DA SILVA
ADVOGADO: 017130PB ENOI ALVES SILVESTRE FARIAS , 021483PB RENATO LUIZ TARRADT MARACAJA. VITIMA: JAQUELINE PEREIRA SILVA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia22 de agosto de 2017, pelas 09:00 horas no forum de Monteiro
00786 Processo: 0000902-56.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON MARCELO DE
CARVALHO ESPINOLA ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia23 DE AGOSTO DE 2017 AS 10:00 HORAS, NO FORUM LOCAL
00787 Processo: 0000922-52.2013.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ARNEDES PEREIRA DE MELO
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA , 014415PB BRISA MORENA MONTEIRO
FERREIRA , 014287PB TAUA DOMICIANO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o diao dia
05 de setembro de 2017 as 11:00 horas, a realizar-se no forum local
00788 Processo: 0002271-22.2015.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ISABELA ALVES FEITOSA
ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia03 de outubro de 2017 às 10:00 horas, a realizar-se no forum local
2A. VARA DE MONTEIRO NF 094/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00789 Processo: 0000697-08.2008.815.0241 - USUCAPIAO AUTOR: IRINEU MUNIZ DE FARIAS ADVOGADO:
009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Pedido julgado procedente
00790 Processo: 0002150-62.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EROCILDA ALVES DE
LIMA ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO , 008378PB JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA.
Despacho: Intime-se a impugnação no prazo legal.
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 100/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00791 Processo: 0000483-74.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS THALES BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Juri sessao designada
para &DATA as &HORAS horas14 de agosto de 2017 as 08h30 no tribunal do juri da Comarca de patosPB
2A. VARA DE PATOS NF 027/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00792 Processo: 0001013-10.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LEANDRO GOMES DE
ARAUJO ADVOGADO: 012421PB RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. Despacho: Sentenca julgada
procedente
2A. VARA DE PATOS NF 067/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00793 Processo: 0001051-90.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ALBERTO DE SOUSA
SILVA ADVOGADO: 017323PB ROGACIANO ARAUJO DA COSTA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00794 Processo: 0006401-93.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIL ANDRESSON CAMILO
GUEDES ADVOGADO: 007814PB ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
2A. VARA DE PATOS NF 069/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00795 Processo: 0006040-76.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DAVIO SILVA DE ANDRADE ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. Despacho: Intime-se da sentença de extinção da
punibilidade do denunciado.
4A. VARA DE PATOS NF 098/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00796 Processo: 0000507-39.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. P. F. ADVOGADO: 011652PB
ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao
dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00797 Processo: 0000810-44.1999.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUIXABA ADVOGADO: 007814PB ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES. Despacho: Intime-se o
advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00798 Processo: 0000863-44.2007.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE PATOS ADVOGADO: 016450PB PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
00799 Processo: 0000881-65.2007.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE PATOS ADVOGADO: 016450PB PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
00800 Processo: 0001544-14.2007.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE PATOS PB ADVOGADO: 016450PB PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
00801 Processo: 0001962-39.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IREMAR CAVALCANTE
ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
00802 Processo: 0002008-33.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE PATOS PB
ADVOGADO: 016450PB PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
00803 Processo: 0002027-05.2011.815.0251 - ACAO TRABALHISTA RIT REU: MUNICIPIO DE PATOS ADVOGADO: 016450PB PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
00804 Processo: 0002336-60.2010.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE PATOD PB ADVOGADO: 016450PB PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
00805 Processo: 0002868-20.1999.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXABA PB ADVOGADO: 007814PB ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES. Despacho: Intimese o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena
de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00806 Processo: 0003156-65.1999.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE QUIXABA
ADVOGADO: 007814PB ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
00807 Processo: 0003257-14.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE CACIMBA
DE AREIA ADVOGADO: 016857PB ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. Despacho: Intime-se o
advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00808 Processo: 0004488-13.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE QUIXABA
ADVOGADO: 007814PB ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser ofic iado a oab.
00809 Processo: 0005281-44.2015.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE PATOS ADVOGADO: 016450PB PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
