DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017
00394 Processo: 0035385-89.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SEVERINO DA SILVA
NETO ADVOGADO: 014937PB JOAO LUIS FERNANDES NETO , 018219PB REBECA JESSICA MEDEIROS. REU: SUENEIDE GOMES SANTOS ADVOGADO: 014937PB JOAO LUIS FERNANDES NETO ,
018219PB REBECA JESSICA MEDEIROS. REU: CICERO SALES BARBOSA ADVOGADO: 014937PB
JOAO LUIS FERNANDES NETO , 018219PB REBECA JESSICA MEDEIROS. REU: SEVERINO GOMES
Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 31 de agosto de 2017,
pelas 16:00 horas.
00395 Processo: 0036205-11.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FLAVIO SOUTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. REU: JACQUIEL DE ARAUJO BARBOSA
ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. VITIMA: JOSE WILTON ALVES DE SANTANA Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da sentenca julgada procedente.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 110/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00396 Processo: 0000499-35.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHEL DE LIMA OLEGARIO
ADVOGADO: 014587PB FERNANDO A DOUETTES ARAUJO , 009454PB FELIX ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-seos advogados para tomarem ciencia da audiencia de instruçao e julgamento designada
para o dia 30/08/2017 as 14:45h, perante este Juizo.
00397 Processo: 0001218-46.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MARIA DA GUIA GOMES DE
FREITAS ADVOGADO: 022108PB JOSE FABIANO JACOME DA SILVA ALMEIDA , 020345PB JULIHERMES DE SA BEZERRA. Despacho: Intime-seos advogados para tomarem ciencia da audiencia de
reconciliaçao designada para o dia 29/08/2017 as 16:00h, perante este Juizo.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 115/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00398 Processo: 0009837-96.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA PAULA SANTOS INOCENCIO ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS,NO PRAZO LEGAL.
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00418 Processo: 0001291-51.2011.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTANTE LEGAL: JOSE
ADELMO ALVES PEREIRA ADVOGADO: 022110PE CESAR SOUSA PESSOA. Despacho: Intime-se a
parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, falar sobre a peticao de fls. 140/143.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 125/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00419 Processo: 0000445-13.2014.815.0041 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOSE COSTA ARAGAO JUNIOR
ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 000699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS , 013230PB ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seda decisao que recebeu, nos termos do art. 17,
paragrafo 8, da lei 8.429/92, a peticao inicial em todos os seus termos por preencher os requisitos
inerentes a especie.
00420 Processo: 0000606-52.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO CARLOS GUIMARAES ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seo Advogado dso autor, para no prazo legal,querendo, apresentar
quesitos e assistentes técnicos, para seja feitra a pericia no referido autor
00421 Processo: 0000724-28.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WAMBERTO BALBINO
SALES ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-senos termos do art.
351 do NCPC para que a parte autora, no prazo de 15 dias, apresentar replica caso queira.
00422 Processo: 0000749-12.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEX SANDRA BARBOSA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 005314PB ODINALDO ESPINOLA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seOs Advogados das partes,
para querendo, no prazo legal, apresentarem quesitos e Assistentes Tecnicos, para que seja realizada
pericia medica na pessoa da autora.
00423 Processo: 0001174-68.2016.815.0041 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: M. G. T. ADVOGADO: 017036PB
MARIA DA PENHA BATISTA SOUSA. Despacho: Intime-separa audiencia de conciliacao designada para o
dia 25/01/2018, pelas09:00hs, no forum local.
ALAGOINHA
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 131/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00399 Processo: 0004100-15.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO LOURENCO ADVOGADO: 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 015989PB
HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. Despacho: Intime-se Os advogados do acusado,para no prazo
legal ,apresentarem as alegações finais do acusado.
00400 Processo: 0006041-97.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE EDUARDO HELLYENAI
SOUSA SILVA ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA , 015584PB ANNA
MILLENA GUEDES DE ALCANTARA. REU: KAIO KELWIN FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO:
003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: ALEXANDRE SANTOS DE LIMA ADVOGADO: 004016PB
RAIMUNDO TADEU LICARIAO NOGUEIRA. Despacho: Intime-se Os advogados dos acusados,para
acompanharem aexpediçao da precatória a Comarca de Soledade/PB,para inquirição de 01testemunha de
defesa do acusado alexandre santos lima.
00401 Processo: 0007006-75.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO SILVA DE SOUSA
ADVOGADO: 006916PB ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. Despacho: Intime-seo advogado da sentença condenatória de fls. 194/203.
00402 Processo: 0011883-92.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SEVRINA PATRICIA DA
COSTA ADVOGADO: 010358PB ALEX SOUTO ARRUDA. Despacho: Intime-seo assistente de acusação
da sentença absolutória de fls. 374/379.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 134/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00403 Processo: 0006041-97.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE EDUARDO HELLYENAI
SOUSA SILVA ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA , 015584PB ANNA
MILLENA GUEDES DE ALCANTARA. REU: KAIO KELWIN FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO:
003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: ALEXANDRE SANTOS DE LIMA ADVOGADO: 004016PB
RAIMUNDO TADEU LICARIAO NOGUEIRA. Despacho: Intime-se Os advogados dos acusados,para
participaremda audiencia de instrução e julgamento,marcada para o dia 09/11/2017,pelas 14:00 horas.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 085/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00404 Processo: 0002417-40.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDGAR SEVERO BRASILEIRO
NETO ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA
COSTA JUNIOR. REU: FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias,
apresentar alegacoes finais.
00405 Processo: 0006793-69.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLEBER SILVA LEITE ADVOGADO: 020958PB IZABELLA BEZERRA DE SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 19/09/2017 pelas 14h20.
00406 Processo: 0008553-53.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS DOS SANTOS BERNARDO ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. REU: HELENO ADEILDO
ALVES DA SILVA ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 09/08/2017 pelas 14h10.
00407 Processo: 0009972-11.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELAINE CRISTINA ARAUJO
SILVA ADVOGADO: 008165PB WELLINGTON DE LUNA ARAUJO. REU: HEBER RAFAEL BARBOSA
DA SILVA ADVOGADO: 018810PB JOAO FABIO FERREIRA ROCHA. VITIMA: LHAIS CABRAL MARTINS
Sentenca: Sentenca julgada procedente
00408 Processo: 0010395-68.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAN KEVEN ROBERT LOPES
DE LUCENA ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA. VITIMA: SABRINA MELL BARROS DE MACEDO Sentenca: Sentenca julgada procedente
00409 Processo: 0012855-96.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO SILVA ADVOGADO:
018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 19/09/2017 pelas 14h45.
00410 Processo: 0035857-90.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NATANAEL RODRIGUES SOARES ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. VITIMA: ALEXANDRE FERREIRA Despacho: Intime-se para, querendo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, requerer as diligencias que
entender necessarias.
00411 Processo: 0039700-63.2017.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RONALDO FERNANDES DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 019254PB MARAYZA ALVES MEDEIROS. Despacho: Audiencia designada dia
16/08/2017 pelas 14h00.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 121/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00412 Processo: 0008299-80.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MICHAEL JACKSON ALVES
DE MEDEIROS ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS. Despacho: Sentenca
condenatoria Intime-se o acusado para constituir novo advogado.
00413 Processo: 0011957-49.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ROMERO LUCIANO DOS
SANTOS RODRIGUES ADVOGADO: 012761PB CLAUDIO PIO DE SALES CHAVES. Despacho: Pedido
indeferido de restituição de bem. Pedido de habilitaçao deferida.Vista ao MP para contra razoes.
00414 Processo: 0038303-66.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ELLEN KARLA LINS RAMOS
ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. REU: ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 020727PB JULIANA JASIM BEZERRA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sePedido de liberdade provisória indeferido(acusado Alexandre Pereira daSilva).Pedido de Prisão domiciliar deferido(acusada
Ellen Karla Lins Ramos).Decisão Publicada no Inteiro Teor.
00415 Processo: 0039588-94.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GERALDO ALVES BEZERRA
ADVOGADO: 024056PB FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES. Despacho: Intime-se para apresentação de defesa prelinar, no prazo de dez dias.Processo ccarga ao MP,sobre pedido de restituição de bem.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 121/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00416 Processo: 0000142-20.2011.815.0941 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011369PB ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS. Sentenca: Intime-se
extincao da execucao pelo pagamento
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 121/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00417 Processo: 0000217-49.2017.815.0941 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCOS GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: CARLOS WILSON JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: ADEILDO JOSE DA SILVA LEOCADIO ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: MARCIO DA SILVA LEOCADIO ADVOGADO: 008711PB
NUBIA SOARES DE LIMA. REU: JURANDY DA SILVA LEOCADIO ADVOGADO: 008711PB NUBIA
SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se o reu acerca da decisao prolatada nos autos, a qual rejeitou a
preliminar arguida.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 117/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00424 Processo: 0000052-74.2012.815.0521 - MONITORIA AUTOR: MONICA CRISTINA MARINHO ROCHA
LUCENA DE HOLANDA ADVOGADO: 015268PB WALTER PEREIRA DIAS NETTO. REU: CEDAL COOPERATIVA ENERGIZACAO DESENVOLVIMENTO AGRO ALAGOINHA ADVOGADO: 011910PB VITOR
AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Sentenca: Intime-se AS PARTES PARA TOMAR CONHECIMENTO DA
SENTENCA QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO.
00425 Processo: 0000052-74.2012.815.0521 - MONITORIA AUTOR: MONICA CRISTINA MARINHO ROCHA
LUCENA DE HOLANDA ADVOGADO: 015268PB WALTER PEREIRA DIAS NETTO. REU: CEDAL COOPERATIVA ENERGIZACAO DESENVOLVIMENTO AGRO ALAGOINHA ADVOGADO: 011910PB VITOR
AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Sentenca: Intime-se AS PARTES PARA TOMAR CONHECIMENTO DA
SENTENCA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO.
00426 Processo: 0000052-74.2012.815.0521 - MONITORIA AUTOR: MONICA CRISTINA MARINHO ROCHA
LUCENA DE HOLANDA ADVOGADO: 015268PB WALTER PEREIRA DIAS NETTO. REU: CEDAL COOPERATIVA ENERGIZACAO DESENVOLVIMENTO AGRO ALAGOINHA ADVOGADO: 011910PB VITOR
AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Sentenca: Intime-se A PARTE AUTORA PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENCA QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO.
00427 Processo: 0000136-07.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOÃO ALVES JACINTO
ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 023255PE
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO , 023798PE HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE , 016754PB
GUSTAVO CESAR DE SOUTO RAMOS OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se a parte para tomar ciência da
sentença que homologou o acordo entre as partes.
00428 Processo: 0000292-92.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se as partes para, no
prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir em audiencia.
00429 Processo: 0000312-83.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSELIA SAMUEL FERNANDES ADVOGADO: 013534PB HOUSEMAN ROCHA , 013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem
produzir em audiencia.
00430 Processo: 0000312-83.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se as partes para, no
prazo de 10(dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir em audiencia.
00431 Processo: 0000532-47.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINA LEANDRO DA
SILVA ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se a parte para, no
prazo legal, apresentar suas contrarazoes.
00432 Processo: 0000628-62.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO ADVOGADO: 014237PB RAFAEL RODRIGUES COELHO. Despacho: Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, paragar o debito, sob pena de
incidencia de multa de 10%, bem como de honorarios advogaticios de 10 %, ambos sobre o valor da
execucao.
00433 Processo: 0000792-61.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ONODERA ESTÉTICA ADVOGADO: 011103PB ADRIANA COUTINHO GREGO. Despacho: Intime-se a parte executada, para no prazo
de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento constante na execucao de fls. 64/65, sob pena de ser efetuada
a penhora on-line.
00434 Processo: 0001532-48.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSÉ ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se a parte contraria para,
no prazo legal, apresentar as suas contrarrazoes do recurso interposto.
00435 Processo: 0001552-44.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERLINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR , 015024PB WELLINGTON NOBREGA VILAR.
REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem
produzir em audiencia.
00436 Processo: 0001592-21.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINA MARQUES DA
SILVA ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se a parte contraria para, no prazo legal, apresentar as suas contrarrazoes do recurso interposto.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 084/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00437 Processo: 0001006-23.2016.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL SALVINO DA
SILVA ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. Despacho: Audiencia designada
para o dia 09 de agosto de 2017, as 10h30 min, na sala das audiencias do Forum Local - interrogatorio dos reus.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 112/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00438 Processo: 0000066-50.2015.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALEXANDRE PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: LOTEAMENTO ALTIPLANO BELLA VISTA EM IM SPE LTDA ADVOGADO: 019380PB LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA
, 015188PB ELIEUDA DIAS MATOS. Sentenca: Intime-se da sentença que julgou procedente o pedido
para declarar a mora da empresa demandada.
00439 Processo: 0000410-70.2011.815.1201 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: I. M. S. ADVOGADO: 008829PB
JOSE ANCHIETA DOS SANTOS. AUTOR: I. M. S. N. ADVOGADO: 008829PB JOSE ANCHIETA DOS
SANTOS. REU: J. N. B. ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Sentenca: Intimese da sentença que julgou extinta a execução.
00440 Processo: 0000484-51.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO PAN S/A ADVOGADO: 030348CE JOAO VITOR CHAVES MARQUES. Despacho: Intime-se Indefiro o pedido de execucao
dos honorários.
00441 Processo: 0000590-18.2013.815.1201 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 013035PB JULIANA CUNHA RABELO DIAS MIRANDA. REU: JOSE ROBERTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Sentenca: Intime-se da
sentença que julgou procedentes em parte os embargos. Por conseguinte, julgo extinta a execução de n°
634-13.2008.815.1201.
00442 Processo: 0000634-13.2008.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE ROBERTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 015095A CAIO CESAR VIEIRA ROCHA , 012589PB DIOGO FLAVIO LYRA
BATISTA. Sentenca: Intime-se da sentença que julgou procedentes em parte os embargos. Por conseguinte, julgo extinta a execução de n° 634-13.2008.815.1201.
00443 Processo: 0000847-38.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL FRANCISCO DE
LIMA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES , 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA
, 008931PB ROBERVALL CAVALCANTE DE ABRANTES. Sentenca: Intime-se da sentença que extinguiu
o processo sem resolução do mérito, com esteio no art. 485, VI do NCPC, reconhecendo a falta de
interesse de agir pela ausência de requerimento administrativo.
