DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 08) Apelação Cível nº 000022334.2013.815.0541 Oriundo da Comarca de Pocinhos. Apelante: Município de Pocinhos. Advogada(s): Ranuzhya
Francisrayne M. da S. Carvalho (OAB/PB 22.429). Apelado: Alexsandro Salomão de Albuquerque. Advogada(s):
Ivanete Gabriel de Araújo (OAB/PB 6.942).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 09) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
0007613-64.2011.815.0011 Oriundo da Vara de feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Apelante: INSS
– Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador, Andrei Lapa de Barros Correia. Apelado:
Joacil Herculano de Queiroz. Advogada(s): Francisco Pinto de Oliveira Neto (OAB/PB 7.547).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 10) Embargos de Declaração nº 0024823-60.2013.815.0011
Oriundo da 2ª Vara da fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1º Embargante: Stênio Oliveira
Cavalcante. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6.003). 2º Embargante: Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar. Embargados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 11) Agravo Interno na Apelação Cível nº 0059149-27.2012.815.2001
Oriundo da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante: João Pereira de Moura Neto. Advogado(s):
Sylvio da Silva Torres Filho (OAB/PB 3.613) e Carlos Diego Filgueira de Sousa (OAB/PB 15.705). Agravada:
Marília de Araújo Lima. Advogado(s): Eduardo Marques de Lucena (OAB/PB 3.613).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 12) Apelação Cível nº 0002842-08.2010.815.0131 Oriundo da 5ª
Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante: Banco Volkswagen S/A. Advogada(s): Aldenira Gomes Diniz (OAB/PB
9.259-A). Apelado: Durmeval Wilson Pinheiro Belmont. Advogado(s): João de Deus Quirino Filho (OAB/PB
10.520).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 13) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 002140646.2013.815.2001 Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Akrópolis Mar Hotel. Advogada(s):
Cristiane Vidal Queiroz (OAB/PB 12.270) e Ana Patrícia Ramalho de Figueiredo (OAB/PB 11.666). Apelado:
Custódio D’almeida Azevedo Filho – Toddy Holland. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189).
Recorrente: Custódio D’almeida Azevedo Filho – Toddy Holland. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB
12.189). Recorrido: Akrópolis Mar Hotel. Advogada(s): Cristiane Vidal Queiroz (OAB/PB 12.270) e Ana Patrícia
Ramalho de Figueiredo (OAB/PB 11.666).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 14) Embargos de Declaração Nº
0020572-14.2011.815.2001 Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: GEAP – Autogestão
em Saúde Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/SP 128.341). Embargado: Medfix Ortopédica
Ltda. Advogado(s): Raphael Gurgel Marinho Fernandes (OAB/RN 7.864).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 15) Embargos de Declaração Nº
0000771-25.2008.815.0221 Oriundo da Comarca de São José de Piranhas. Embargante: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador, Ricardo Ney de Farias Ximenes (OAB/PB 10.931).
Embargado: João Alves de Sousa. Advogado(s): Pedro Bernardo da Silva Neto (OAB/PB 7.343).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 16) Embargos de Declaração Nº
0011318-70.2011.815.0011 Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante: CREFISA
S/A – Crédito, Financiamento e Investimentos. Advogado(s): José Augusto Nobre Filho (OAB/PB 5.568).
Embargado: Manoel Carlos Barcellos. Advogado(s): José Ulisses de Lyra Júnior (OAB/PB 9.977).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 17) Apelação Cível Nº 000095211.2014.815.0061 Oriundo da Comarca de Araruna. Apelante: Maria José Gonçalves Silva Advogada(s): Adriana
Coutinho Grego Pontes (OAB/PB 11.103). Apelados: Hospital Instituto de Saúde Elpídio de Almeida e Município
de Campina Grande. Advogado(s): George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB 11.576).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 18) Apelação Cível Nº 000663648.2013.815.2001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Franklin Roosevelt
Matos Seixas Advogado(s): Priscilla da Costa Machado (OAB/PB 17.196) e Outros. Apelado: PBPREV – Paraíba
Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 19) Apelação Cível Nº 000118806.2012.815.0231 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante: Sivaldo Freire de Araújo. Advogado(s):
Abraão Costa Florêncio de Carvalho (OAB/PB 12.904). Apelado: Bradesco Seguros S/A. Advogado(s): Rostand
Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A), Ingrid Gadelha (OAB/PB 15.488) e Outros.
23
Francisco Valeriano Ramalho (OAB/PB 16.034). Apelado: TIM Celular S/A. Advogado(s): Maurício Silva Leahy
(OAB/BA 13.907) e Humberto Graziano Valverde (OAB/BA 13.908).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 32) Apelação Cível nº 000120773.2014.815.0091 Oriundo da Comarca de Taperoá. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT
S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111-A). Apelado: Edvaldo Sobral de
Lima. Advogado(s): Marcelo Dantas Lopes (OAB/PB 18.446) e Daniele Dantas Lopes (OAB/PB 17.911).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 33) Apelação Cível nº 000623816.2013.815.0251 Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111-A). Apelado:
Silwertonny Freitas da Silva. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 34) Apelações Cíveis nº 011383129.2012.815.2001 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Paulo Barbosa de Almeida Filho. 2º Apelante: Adilson Rodrigues da Silva.
Advogada(s): Danielly Moreira Pires Ferreira (OAB/PB 11.753). Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 35) Apelação Cível nº 002866733.2011.815.2001 Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Fábio Cirino da Costa.
Advogado(s): Júlio César da Silva Batista (OAB/PB 14.716) e Lincolin de Oliveira Farias (OAB/PB 15.220). 1º
Apelado: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo (OAB/PB 17.879)
e Outros. 2º Apelado: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Sancha Maria Formiga C. R. Alencar.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 36) Apelação Cível nº 003056686.1999.815.2001 Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Município de João
Pessoa. Procurador: Adelmar Azevedo Régis. Apelado: Geraldo Virgínio de Barros.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 37) Apelação Cível nº 000129886.2009.815.0141 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante: José Otávio Maia de Vasconcelos. Advogado(s): Diogo Maia da Silva Mariz (OAB/PB 11.328-B) e Outros. Apelado: Município de Catolé do
Rocha. Advogado(s): Marcelo Dantas Lopes (OAB/PB 18.446) e Daniele Dantas Lopes (OAB/PB 17.911).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 38) Apelação Cível nº 000659865.2015.815.2001 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto. Apelado: Martim Santos de Souto. Advogado(s):
Alexandre Gustavo César Neves (OAB/PB 14.640).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 39) Apelação Cível nº 000736398.2014.815.0181 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: Maria José Cardoso de Lima.
Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5.069). Apelado: Banco Itaú BMG Consignado S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 40) Apelação Cível nº 000907878.2014.815.0181 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: Josevaldo Lopes da Silva. Advogado(s):
José Gouveia Lima Neto (OAB/PB 16.548). Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu
Almeida Guedes (OAB/PB 19.310-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 41) Apelação Cível e Remessa Oficial
nº 0000183-84.2017.815.0000 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: PBPREV
– Paraíba Previdência. Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808) e Outros. Apelado:
Francisco Liberato Sobrinho. Advogado(s): José Francisco Xavier (OAB/PB 14.897). Recorrente: Francisco
Liberato Sobrinho. Advogado(s): José Francisco Xavier (OAB/PB 14.897). Recorrido: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 42) Remessa Oficial nº 000164570.2015.0251 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Promovente: Misael Pires de Almeida. Advogado(s):
Wellington Luiz de Souza Ribeiro (OAB/PB 19.780-A), Antônio Rodrigues dos Santos Júnior (OAB/PB 16.882) e
Outros. Promovido: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB
17.281) e Outros.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
56ª SESSÃO ORDINÁRIA. 15 DE AGOSTO DE 2017. TERÇA-FEIRA. 09:00 HORAS
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 20) Apelação Cível Nº 000083169.2011.815.0131 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante: Pedro Abrantes Neto Advogado(s):
Tiago Leite Ferreira (OAB/PB 11.703). Apelado: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand
(OAB/PB 211.648-A).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 21) Apelação Cível Nº 000583095.2015.815.0011 Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: ITPAC – Instituto
Tocantinense Presidente Antônio Carlos Ltda Advogada(s): Roselene Tavares Chein (OAB/MG 23.488). Apelada:
Luciana Fernandes Correa de Oliveira. Advogada(s): Melline Sousa Crispim (OAB/PB 16.225).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 22) Apelação Cível Nº 000304012.2013.815.0011 Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: OI Móvel S/A Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelado: ATECEL – Associação Técnico Científica Ernesto Luiz
Oliveira Júnior. Advogado(s): Buarque Berque Fernandes Alves (OAB/PB 8.360).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 23) Apelações Cíveis e Remessa Oficial Nº 0020745-67.2013.815.2001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º
Apelante: Adriano Cavalcanti da Fonseca Advogada(s): Danielly Moreira Pires Ferreira (OAB/PB 11.753). 2º
Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Barbosa de Almeida Filho. Apelados: Os
mesmos.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 24) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº 0017405-08.2012.815.0011 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808)
e Outros. Apelada: Dilma de Alcântara Guedes. Advogado(s): Luiz Mesquita de Almeida Neto (OAB/PB 15.742).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 25) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº 0002240-85.2015.815.0181 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado: Heverton Gomes Martins. Advogado(s):
Leomar da Silva Costa (OAB/PB 19.261).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 26) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº 0000721-75.2015.815.0181 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelada: Maria da Costa Procópio. Advogado(s):
Antônio Teotônio de Assunção (OAB/PB 10.492).
PROCESSOS ELETRÔNICOS
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0802838-93.2017.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Sergivaldo Cobel da Silva (OAB/PB Nº 15.868).
Paciente: GLEBSON CAVALCANTE SILVA.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0802748-854.2017.8.15.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: João Fernandes Barbosa (OAB/PB Nº
3.284). Paciente: ANTÔNIO ERICK MARSICANO IVO. Obs.: o Exmo. Sr. Juiz Marcos William de Oliveira prestou
informações (ID 1416928).
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Apelação Infracional nº 0004104-10.2014.815.0371. 7ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: J. H. L. L., menor, representado por sua genitora (Adv.:
Cláudio César Gadelha Rodrigues, OAB/PB nº 10.144). Apelada: Justiça Pública.
2º) Apelação Criminal nº 0001206-06.2007.815.0521. Comarca de Alagoinha. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
ALUÍZIO BEZERRA FILHO. (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio
Ramalho Júnior). REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: LAÉRCIO
TAVARES DE BRITO (Adv.: Vitor Amadeu de Morais Beltrão, OAB/PB nº 11.910). Apelada: Justiça Pública. Os.:
averbou-se suspeito o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho (fls. 137).
3º) Apelação Criminal nº 0027257-39.2008.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO. (convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: JASSUEL ALVES
DE FRANÇA (Adv.: Vigolvino Calixto Terceiro, OAB/PB nº 18.682). Apelada: Justiça Pública.
4º) Apelação Criminal nº 0000352-70.2009.815.0091. Comarca de Taperoá. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: JOSÉ ARIMATÉIA ANASTÁCIO RODRIGUES DE LIMA, ex-prefeito do Município de Livramento (Advs.: Paulo Ítalo de Oliveira Vilar, OAB/
PB nº 14.233, Newton Nobel Sobreira Vita, OAB/PB nº 10.204, e outros).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 27) Remessa Oficial Nº 000057439.2014.815.0131 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Promovente: Ministério Público Estadial.
Promovido: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Moraes Andrade.
5º) Apelação Criminal nº 0000378-64.2009.815.0351. 1ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO. (convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: JOSÉ MARCOS DA
SILVA (Adv.: Arnaldo Barbosa Escorel Júnior, OAB/PB nº 11.698). Apelada: Justiça Pública.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 28) Remessa Oficial Nº 000216363.2012.815.0381 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. Impetrante: Vanderlea de Oliveira Silva Pereira.
Advogado(s): Diego de Sousa Dutra (OAB/PB 14.835) e David Xavier Sitônio Lucena (OAB/PB 13.937). Impetrado: Município de Itabaiana. Advogado(s): Rodrigo Nóbrega Farias (OAB/PB 10.220) e George Ottávio Brasilino
Olegário (OAB/PB 15.013).
6º) Apelação Criminal nº 0004430-94.2009.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO. (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: ROBERTO TOSCANO LINS (Defensores Públicos: Antônio Alberto Costa Batista e Adriano Medeiros
Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 29) Embargos de Declaração nº 000638520.2012.815.0011 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante:
PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). 1º Embargado:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. 2º Embargado:
Waldson Wescley Feitosa Silva. Advogada(s): Rochanna Mayara Lúcio Alves Tito (OAB/PB 16.461).
7º) Apelação Criminal nº 0000333-19.2011.815.0051. 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: ALEX ALVES MACIEL (Defensora
Pública: Damiana de Almeida Freitas Oliveira).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 30) Embargos de Declaração nº 000050162.2014.815.0941 Oriundo da Comarca de Água Branca. Embargante: Banco Itaú BMG Consignado S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Embargada: Maria de Lourdes dos Santos. Advogado(s):
Thiago Medeiros Araújo de Sousa (OAB/PB 14.431).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 31) Apelação Cível nº 000159737.2015.815.0211 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante: Dionísio Alves Neto. Advogado(s):
8º) Apelação Criminal nº 0026415-76.2012.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. Apelante: LAILSON FERREIRA (Adv.: Ramon Dantas Cavalcante, OAB/PB nº 13.416).
Apelada: Justiça Pública.
9º) Apelação Criminal nº 0000234-81.2013.815.0341. Comarca de São João do Cariri. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: JOSÉ MARTINHO CÂNDIDO DE CASTRO, ex-prefeito
do Município de Gurjão (Adv.: Luiz Bruno Veloso Lucena, OAB/PB nº 9.821). Apelada: Justiça Pública.
