DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017
presente processo com julgamento do merito Diante do exposto,reconheço de ofício a prescrição,para
extinguir oprocesso com resolução do mérito,com fulcro no art.487,II do CPC.
00161 Processo: 0033521-80.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: AZARIA E CIA LTDAREU: VIVIANE AZARIAREU: GAD AZARIA Sentenca: Intime-seProcesso extinto com arrimo no art.924,II,do
CPC,c/c art.156,I,do CTN
00162 Processo: 0033671-61.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: FIMASA TEXTIL S/
AREU: YUGI HATAYAMAREU: PATRICIA GENTIL LOPES DE FARIAS Sentenca: Julgo extinto o presente
processo com julgamento do meritoProcesso extinto, com resolução do mérito,nos termos dos artigos
40,§4º da Lei nº.6.830/80,174 do CTN e 487,II, do CPC.
00163 Processo: 0033681-27.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: DEIB OTOCH E CIA LTDA Sentenca:
Intime-seProcesso extinto com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,do CTN
00164 Processo: 0034590-89.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PLANAUTUS CALCADOS CONFECCOES LTDAREU: JOSE ALBERES DE LUCENA ASSIS Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoProcesso extinto, com resolução do mérito,nos termos dos artigos
40,§4º da Lei nº.6.830/80,174 do CTN e 487,II, do CPC.
00165 Processo: 0045362-43.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: POLYART PRODUTOS
INDUSTRIAIS E ARTES TUBULARES LTDA Sentenca: Intime-seProcesso extinto com arrimo no
art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,do CTN
00166 Processo: 0055446-35.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PLANET SURF COM E
REPRESENTACOES LTDAREU: ROSA HELENA CARNEIRO Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoProcesso extinto, com resolução do mérito,nos termos dos artigos 40,§4º da
Lei nº.6.830/80,174 do CTN e 487,II, do CPC.
00167 Processo: 0064383-68.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: GIVANILDO LEITE DA
SILVA Sentenca: Intime-seProcesso extinto com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,do CTN
00168 Processo: 0080441-83.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: POLYNOR SA ADVOGADO: 091190PB
FERNANDO GONDIM RIBEIRO JUNIOR. Sentenca: Intime-se Processo extinto com arrimo no
art.924,II,do CPC,c/c art.156,I do CTN
00169 Processo: 0080441-83.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: POLYNOR SA ADVOGADO: 091190PB
FERNANDO GONDIM RIBEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-seIntime-se a parte executada por seu
advogado, para efetuar o pagamentodas custas processuais nos autos da execução fiscal nº008044183.2003.815.2001
00170 Processo: 0220586-05.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PROCICLO COM DE
BICICLETAS E PECAS LTDAREU: ARY MENDES CAVALCANTE Sentenca: Julgo extinto o presente
processo com julgamento do meritoProcesso extinto, com resolução do mérito,nos termos dos artigos
40,§4º da Lei nº.6.830/80,174 do CTN e 487,II, do CPC.
00171 Processo: 0221916-37.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JG DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoProcesso extinto,
com resolução do mérito,nos termos dos artigos 40,§4º da Lei nº.6.830/80,174 do CTN e 487,II, do CPC.
00172 Processo: 0753404-98.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE SUDEMA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
REU: EDINALDO BARBOSA Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoProcesso extinto, com resolução do mérito,nos termos dos artigos 40,§4º da Lei nº.6.830/80,174 do CTN e
487,II, do CPC.
00173 Processo: 0762530-75.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JULIO CESAR T XIMENES Sentenca:
Intime-seProcesso extinto com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,do CTN
00174 Processo: 0800829-63.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MCM IND DE MOAGEM
DE MILHO LTDA Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoProcesso extinto,
com resolução do mérito,nos termos dos artigos 40,§4º da Lei nº.6.830/80,174 do CTN e 487,II, do CPC.
00175 Processo: 0905312-42.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: ASSOCIACAO P A SOCIAL APAS Sentenca: Intime-seProcesso extinto com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,do CTN
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 108/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00176 Processo: 0002145-42.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ITELLI IND E COM DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA Sentenca: Processo
extinto.Prescricao intercorrente. Reconhecimento da Fazenda Publica.Sumula 314STJ. Extincao do processo com resolucao do merito, art.482,II cpc c/cart.40 da lef.
00177 Processo: 0013694-15.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: NORDESTE IND DE PRODUTOS ALIMENTICIOS Sentenca: Processo
extinto.Prescricao intercorrente. Reconhecimento da Fazenda Publica.Sumula 314STJ. Extincao do processo com resolucao do merito, art.482,II cpc c/cart.40 da lef.
00178 Processo: 0013846-44.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: TAMBAU JOIA Sentenca: Processo extinto. Prescricao do Credito Tributario, reconhecimento pela
exequente.Extincao na forma do art.487,II do cpc c/c art.174 do ctn.
00179 Processo: 0014160-09.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SE COM DE CALCADOS LTDA Sentenca: Processo extinto.Prescricao intercorrente.
Reconhecimento da Fazenda Publica.Sumula 314STJ. Extincao do processo com resolucao do merito,
art.482,II cpc c/cart.40 da lef.
00180 Processo: 0018878-54.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PRONTOCOR PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA ADVOGADO: 015057PB ANDREA DE
SOUZA MONTEIRO SILVA. Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação, julgo
extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Intime-se para pagamento de custas.
00181 Processo: 0019145-11.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: LEONARDO JUNIOR SILVA DE ANDRADE ADVOGADO: 021403PB CARLOS EDUARDO RIBEIRO AMORIM. Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação, julgo extinto o
processo nostermos do art.924,II do cpc. Intime-se para pagamento de custas.
00182 Processo: 0021278-65.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CITECNO CENTRO DE INFORMACAO E TECNOLOGIA MUNDIAL LTDAAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Processo extinto.Prescricao intercorrente. Reconhecimento da Fazenda Publica.Sumula 314STJ.
Extincao do processo com resolucao do merito, art.482,II cpc c/cart.40 da lef.
00183 Processo: 0021531-87.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CTD COM TRANSPORTES E DISTRIBUICAO LTDA Sentenca: Processo
extinto.Prescricao intercorrente. Reconhecimento da Fazenda Publica.Sumula 314STJ. Extincao do processo com resolucao do merito, art.482,II cpc c/cart.40 da lef.
00184 Processo: 0024925-78.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ASPLAN ASSOCIACAO DOS PLANTADORES DE CANA DA PARAIBA ADVOGADO: 011538PB
RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER. Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Intime-se para pagamento de custas.
00185 Processo: 0025462-25.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE SUDEMAREU: FRANCISCO JOSE DE SOUSA MELO Sentenca:
Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação, julgo extinto o processo nostermos do
art.924,II do cpc. Intime-se para pagamento de custas.
00186 Processo: 0031768-88.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARIO SERGIO LIMA Sentenca: Processo extinto. Prescricao do Credito Tributario,
reconhecimento pela exequente.Extincao na forma do art.487,II do cpc c/c art.174 do ctn.
00187 Processo: 0040807-46.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: TENERIFE ALIMENTACAO E CONVENIENCIA LTDA Sentenca: Processo
extinto.Prescricao intercorrente. Reconhecimento da Fazenda Publica.Sumula 314STJ. Extincao do processo com resolucao do merito, art.482,II cpc c/cart.40 da lef.
00188 Processo: 0042621-30.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ESPORTE CLUBE CABO BRANCO Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a
obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc.
00189 Processo: 0043706-80.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CELSA ASSIS ROLIM Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação, julgo
extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Intime-se para pagamento de custas.
00190 Processo: 0044650-82.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: WALTER SILVA C E AUTO P LTDA Sentenca: Processo extinto. Prescricao do Credito Tributario,
reconhecimento pela exequente.Extincao na forma do art.487,II do cpc c/c art.174 do ctn.
00191 Processo: 0045149-66.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ARISTEU SILVA DE LACERDA Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Intime-se para pagamento de custas.
21
00192 Processo: 0055494-91.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: GILSON PELEGRINE Sentenca: Processo extinto.Prescricao intercorrente. Reconhecimento da Fazenda Publica.Sumula 314STJ. Extincao do processo com resolucao do merito, art.482,II
cpc c/cart.40 da lef.
00193 Processo: 0063836-91.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CICERO HONORATO LEITE Sentenca: Processo extinto. Prescricao do Credito Tributario, reconhecimento pela exequente.Extincao na forma do art.487,II do cpc c/c art.174 do ctn.
00194 Processo: 0071308-27.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: BEATRIZ DA ROCHA MOTTA Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Intime-se para pagamento de custas.
00195 Processo: 0080841-97.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: SENAI ADVOGADO: 004702PB EUGENIO GRACCO BRAGA DE BRITO LYRA. Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do
cpc. Intime-se para pagamento de custas.
00196 Processo: 0081177-04.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MERCIA DE MORAIS SANTIAGO ADVOGADO: 000973PB JOSE MARIA DE ALMEIDA BASTOS ,
008430PB BRUNO MAIA BASTOS , 008953PB HILDEMAR BATISTA DE ANDRADE. Sentenca: Processo
extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc.
Intime-se para pagamento de custas.
00197 Processo: 0119084-95.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ZULEIKA SETTINE BRANDAO ADVOGADO: 013520PB ELAINE MARIA GONCALVES. REU: OSVALDO RODRIGUES NETOREU:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Despacho: Intime-seas partes para no prazo de 05(cinco) dias dizerem
se tem interesse emproducao de novas provas
00198 Processo: 0734935-04.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: ALEXANDRE ARAUJO LIMA Sentenca: Processo
extinto.Prescricao intercorrente. Reconhecimento da Fazenda Publica.Sumula 314STJ. Extincao do processo com resolucao do merito, art.482,II cpc c/cart.40 da lef.
00199 Processo: 0740018-98.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU:
JOSE WELLINGTON DE ANDRADE E CIA LTDA Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito
a obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Intime-se para pagamento de custas.
00200 Processo: 0792447-42.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CC E C VESTURARIO E ACESSORIOS LTDA Sentenca: Processo extinto.Prescricao
intercorrente. Reconhecimento da Fazenda Publica.Sumula 314STJ. Extincao do processo com resolucao
do merito, art.482,II cpc c/cart.40 da lef.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 107/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00201 Processo: 0005131-77.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MANOEL LOBO MAIA ADVOGADO: 003646RO SEBASTIAO DE CASTRO FILHO , 005619RO ANDREIA KOWALSKI. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 24 de agosto de 2017, pelas 15:00 horas.
00202 Processo: 0014710-20.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GERALDO DOS SANTOS
NASCIMENTO ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. Despacho: IntimeseINTIME PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO,
CONFORME ARTIGO 406 DO CPP.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 112/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00203 Processo: 0018068-27.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WELLINGTON SOUZA DOS
SANTOS ADVOGADO: 032041PE LAELSON TEIXEIRA DA SILVA , 034290PE CLESIA DE OLIVEIRA
FLORENCIO. REU: CASSIO DE ANDRADE SILVA ADVOGADO: 003385PB ANTONIO RICARDO DE
OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-se para apresentacao das alegacoes finais, em forma de memoriais, pelo prazo de 05(cinco) dias.
00204 Processo: 0729234-59.2007.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ARILSON PEREIRA SOARES
ADVOGADO: 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se para oferecimento
das alegacoes finais em forma de memoriais, no prazo de cinco dias.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 113/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00205 Processo: 0015695-23.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: AELITON ARAUJO BENICIO
ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Intime-se o advogado do reu para
comparecer ao juri designado para o dia 24 deagosto de 2017, pelas 14 horas.
00206 Processo: 0016197-25.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEFFERSON BATISTA LUIZ
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Despacho: Intime-se a advogada do reu
para comparecer ao juri designado para o dia 28 deagosto de 2017, pelas 14 horas.
00207 Processo: 0024101-33.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ENOK ALVES DA COSTA
JUNIOR ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-se os advogados dos
reus para comparecerem ao juri designado para o dia23 de agosto do corrente ano, pelas 14:00 horas.
00208 Processo: 0029668-07.1998.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROSINALDO PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 014320PB EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. Despacho: Intime-seINTIMADO PARA COMPARECER A SESSAO DE JULGAMENTO DIA 30 DE AGOSTO DE2017 AS 14H00
NESTE 2º TRIBUNAL DO JURI
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 088/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00209 Processo: 0000830-18.2016.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. D. G. F. ADVOGADO:
012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS , 018884PB FREDERICO AUGUSTO
MONTEIRO LEAL. REPRESENTANTE LEGAL: M. G. C.REU: P. M. J. P. Despacho: Intime-sea parte
promovente para manifestar se ainda tem interesse no prosseguimento do feito
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 027/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00210 Processo: 0000355-70.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALMIR DA SILVA BRAZ
ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Designo perícia para o dia 29/08/2017, pelas 18:00 horas,na Clínica Oftalmo-Centro Integrado de
Oftalmologia,situada na Rua Sandoval de Oliveira,66,Bairro da Torre,nesta cidade,munido de doc. P.I.
00211 Processo: 0001824-89.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TACIANA DE ARAUJO
RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: 019555PB JOAO OTAVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se a parte autora através do seu advogado,para
queno prazo 15(quinze)dias, providênciar a devida publicação do edital que encontra-se adisposição. P.I.
00212 Processo: 0001825-74.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCUS FREDERICO
REGIS RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: 019555PB JOAO OTAVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE
ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se a parte autora através do seu advogado,para
queno prazo 15(quinze)dias, providênciar a devida publicação do edital que encontra-se adisposição. P.I.
00213 Processo: 0001827-44.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS FREDERICO
REGIS RIBEIRO COUTINHO FILHO ADVOGADO: 019555PB JOAO OTAVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se a parte autora através do seu
advogado,para queno prazo 15(quinze)dias, providênciar a devida publicação do edital que encontra-se
adisposição. P.I.
00214 Processo: 0007429-16.2015.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BIOSEV S/A ACROARTE
EMPRESA AGRICOLA S/A ADVOGADO: 032987PE LUANA LAIS SANTIAGO DA SILVA. Despacho:
Intime-seVistos,etc. Intime-se a parte autora através do seu advogado,para queno prazo 15(quinze)dias,
providênciar a devida publicação do edital que encontra-se adisposição. P.I.
00215 Processo: 0009620-68.2014.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CESAR ENGENHARIA S/A
ADVOGADO: 010974PE CARLOS HENRIQUE DE MENDONCA PEREIRA. REPRESENTANTE LEGAL:
CARLOS ANTONIO CESAR DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 010974PE CARLOS HENRIQUE DE
MENDONCA PEREIRA. Despacho: Audiencia designadaVistos,etc. Tendo em vista a informação
retro,REDESIGNO nova data para audiência anteriormente aprazada, para o dia 06/11/2017, pelas
14:30horas. P.I.
00216 Processo: 0011561-87.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARINALDO DA SILVA
FERREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acaoAnte o exposto,por tudo mais que dos autos consta,com fulcro na legislação
pertinente,com base no art.485,I do NCPC,JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados pelo
promovente,extinguindo o processo. P.R.I.
00217 Processo: 0014962-26.2015.815.2001 - INTERDITO PROIBITORI AUTOR: MARIO SILVEIRA ADVOGADO: 019380PB LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA. REU: SEVERINO AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. REU: MARIA
DA LUZ SILVA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES.
REU: MARIA DA PENHA DA SILVA Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se a parte autora através do
seu advogado,para queno prazo 15(quinze)dias, providênciar a devida publicação do edital que encontrase adisposição. P.I.
00218 Processo: 0014964-93.2015.815.2001 - INTERDITO PROIBITORI AUTOR: MARIO SILVEIRA ADVOGADO: 014644PB DAVI TAVARES VIANA , 014643PB ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA. REU:
SEVERINO AUGUSTO DA SILVA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR. Despacho: IntimeseVistos,etc. Intime-se a parte autora através do seu advogado,para queno prazo 15(quinze)dias, providênciar a devida publicação do edital que encontra-se adisposição. P.I.
