DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017
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01195 Processo: 0004577-16.2002.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 003250PB MARIA DE LOURDES P. DE OLIVEIRA , 012152PB BRUNO
CARNEIRO RAMALHO , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: MARLENE CAMPOS FERREIRAREU: MARIA JOSE CAMPOS Despacho: Intime-se a parte exequente para tomar conhecimento
do resultado renajud e infojud fls. 106/114. Despacho de fls. 115. Prazo legal.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 098/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01196 Processo: 0004722-86.2013.815.0371 - ARRESTO AUTOR: ANTONIO GOMES DE FARIAS ADVOGADO:
014553PB GILSON MARQUES EVANGELISTA , 014432PB MARCOS UBIRATAN PEDROSA CALADO.
REU: CONSTRUTORA G E F LTDA ADVOGADO: 004203CE CLOVIS RICARDO C DA S MAPURUNGA.
REPRESENTANTE LEGAL: THALLES DAVIDY GONDIM DA SILVEIRAREPRESENTANTE LEGAL: GENTIL NEWTON EVARISTO LINHARESREPRESENTANTE LEGAL: LIA RIOS FERREIRA GOMES LINHARES Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fl 77, que indeferiu a peticao inicial, porconsequencia,
extinguiu o processo sem resolucao do merito
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 118/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01197 Processo: 0000109-69.2016.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO: 021714PE FELICIANO LYRA MOURA , 021714PB FELICIANO LYRA MOURA. Despacho:
Intime-se a parte promovida para no prazo de 15 dias efetuar voluntariamente, depositi do valor remanescente do debito no valor de R$ 1.961,38
01198 Processo: 0000299-32.2016.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO DUARTE DA
SILVA NETO ADVOGADO: 022391PE STEFANO IZAIAS DE SOUSA. REU: LINDEMBERG TAVARES
BEZERRA ADVOGADO: 011656PB FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA , 019945PB RAFAEL GOMES CAJU. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01199 Processo: 0000685-33.2014.815.0451 - INVENTARIO AUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVA ADVOGADO:
022391PE STEFANO IZAIAS DE SOUSA. AUTOR: NATHALIA AMARAL DA SILVA ADVOGADO: 022391PE
STEFANO IZAIAS DE SOUSA. Despacho: Intime-se o iventariante para juntar plano de partilha bem como
para juntar documentacao referente ao recolhimento do tributo e das custas processuais no prazo de 20
dias sob pena de prosseguimento na forma de inventari
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 106/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01200 Processo: 0000538-59.2010.815.0091 - INVENTARIO AUTOR: JOSEFA ZENAIS MAXIMINO OLIVEIRA
ADVOGADO: 009117PB RANOIKA LIRA GUEDES , 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. REU: ESPOLIO DE MARIA DO CARMO FILHA Despacho: Intime-se a inventariante do deferimento do pedido vista
do advogado habilitadopelo prazo de 05 dias.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 139/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01201 Processo: 0000124-24.2016.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ODAILSON ALVES
MELO ADVOGADO: 016655PB VERIDIANO DOS ANJOS , 021265PB KATIA LAURIZETE DE LIRA
FRAGOSO. REPRESENTANTE LEGAL: GERALDA FERREIRA ALVES DE MELO ADVOGADO: 016655PB
VERIDIANO DOS ANJOS , 021265PB KATIA LAURIZETE DE LIRA FRAGOSO. REU: DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora
para comparecer a audiencia de Instrucao designada para o dia 09/10/2017, as 08h00, no Forum da
Comarca de Teixeira/PB.
01202 Processo: 0000338-83.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SILVA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 021714PE FELICIANO LYRA MOURA , 021714PB FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intimeseas partes para tomarem conhecimento da sentenca que julgou parcialmente procedente os pedidos
formulados na inicial.
01203 Processo: 0000647-75.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EMILIANA FREITAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 001265A CAMILO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-seA parte
autora, para se manifestar sobre a peticao de fls. 161/186, no prazo de 10 (dez) dias.
01204 Processo: 0000768-98.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AURIANE CORDEIRO DE
LIMA LUCENA ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REU: EMBRATEL EMPRESA
BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA
NETO. Despacho: Intime-seas partes para tomarem conhecimento da sentenca que rechacou a preliminar aventada e, no merito, julgou procedente o pedido inicial.
01205 Processo: 0001018-78.2008.815.0391 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: C. H. B. P. ADVOGADO:
018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: C. A. O. P. Despacho: Intime-seINTIMAR A PARTE
AUTORA PARA TOMAR CONHECIMENTO DA CERTIDAO DE FL. 67 DOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL.
01206 Processo: 0001307-64.2015.815.0391 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: LUZINEIDE DE SOUSA
AMORIM ADVOGADO: 021384PB REJANIO DE LIMA MARQUES. Despacho: Intime-seAs partes para
manifestarem acerca da realizacao ou nao do referido estudo, colacionando, inclusive, o laudo, no prazo
de 15 (quinze) dias.
01207 Processo: 0001527-67.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO CARMO GUEDES MONTEIRO MARTINS ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA , 015808PB THAISE
CANDEIA ALVES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seAs partes
para tomarem conhecimento da sentenca julgada extinta a execucao, no prazo legal.
01208 Processo: 0001789-46.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO AVELINO
DA SILVA ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO , 019972PB JOSE ELUAN CARLOS CUNHA DE HOLANDA. Despacho: Intime-seINTIMAR A PARTE AUTORA PARA TOMAR CONHECIMENTO DA CERTIDAO DE FL. 176DOS AUTOS E REQUERER O QUE ENTENDER DE
DIREITO.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 139/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01209 Processo: 0001398-09.2005.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO SILVA ALVES ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. VITIMA: RYAN DE SOUZA GOMES Despacho: IntimeseINTIME-SE AS PARTES PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA SENTENCA QUE DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE.
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 125/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01210 Processo: 0000600-87.2015.815.0491 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. REU: MARIA JOELMA NUNES LOPES PEREIRA Despacho: Intime-seda decisao de fls.335/336,
deferiu o pedido e declarou insubsistente a penhora relativa aos valores de fls.267/270.
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 125/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01211 Processo: 0001126-59.2012.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDWESTON CRIS MEDEIROS
DA SILVA ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Intime-se para
audiencia de oitiva de testemunha no dia 29/08/17 as 17:45h, noForum de Pau dos Ferros-RN.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 081/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01212 Processo: 0000468-72.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIFAS ALEXANDRE
FERREIRA ADVOGADO: 016746PB HELLEN MARIA VASCONCELOS VIEIRA , 012582PB NIVEA MARIA
SANTOS FREIRE , 013631PB ALISSON TAVEIRA ROCHA LEAL. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PB ROSTAND INACIO DOS SANTOS ,
018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia 14/09/2017, pelas 08:30, neste fórum.
01213 Processo: 0000609-28.2015.815.0401 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
UMBUZEIRO ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 24 de agosto de 2017, pelas 12:30h, neste
fórum, inclusive para arrolar testemunhas, se for o caso.
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 081/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01214 Processo: 0000194-11.2016.815.0401 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: ANTôNIO SILVESTRE FAUSTINO ADVOGADO: 038627PB JAKSON FLORENTINO PESSOA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em5 dias
01215 Processo: 0000487-15.2015.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO ALFREDO DA SILVA
ADVOGADO: 010636PB JOSILENE BARBOSA DA SILVA ALVES. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em5 DIAS
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL. 8A. CIVEL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
372149620108152001 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direit o da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER que fica INTIMADA, pelo presente, JANETE DE ARAUJO VIEIRA, por encontrar-se em lugar incerto e
nao sabido,para em 05 dias dizer se tem intereresse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao sem
resolucao do merito. Tudo conforme despacho de fls. 146, nos autos da acao supra_ mencionada, promovida por
JANETE DE ARAUJO VIEIRA. E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos, a MM. Juiza mandou
expedir o presente edital, que sera afixado no atrio do Forum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta
cidade de Joao Pessoa, estado da Paraiba. aos 03 dias de agosto de 2017. Eu, Cleopatra Campos Medeiros, o
digiteie assimo. JUIZA DE DIREITO. RENATA DA CAMARA PIRES BELMONT.
COMARCA DA CAPITAL DA 1ª VARA DE FAMILIA EDITAL DE CITACAO. PROCESSO. 0835662 53 2016 815 2001.
PRAZO DE 20 DIAS. AÇÃO: REVISÃO DE ALIMENTOS. O MM Juiz de direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER Que se processa perante este Juízo a ação acima promovida por ANDRÉ LUIZ DE SOUZA OLIVEIRA
em face de ANA PAULA DA FONSECA CANDIDO com endereço incerto e não sabido, tendo o MM Juíz
determinado que o promovido seja devidamente citada por edital nos termos do art. 335 do CPC, para querendo
contestar a ação, advertin-do-o que não o fazendo reputar-se-ão verdadeiros os fatos narrados na inicial pelo
autor(a) art. 257, do CPC r arts. 344 (ar.345, II do CPC. E intimando-a para comparecer a audiência designada para
o dia 20/09/2017, as 14:00hs. Dado o passado nesta cidade de João Pessoa ao 04 dias do mês de Agosto do ano
de 2017. Eu, Eurides Pontes, técnica judiciária, digitei. (ass) ANTONIO DO AMARA-Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA DE FAMÍLIA- EDITAL DE INTERDICAO Processo 0818052-09.2015.8.15.2001
PJE, Ação: TUTELA E CURATELA, O MM. Juiz de direito da Vara supra, em virtude da lei etc... FAZ SABER, a
todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiver, que a MM. Juíza decretou a interdição de
MANOEL CARNEIRO DA CUNHA, nomeando ELIZABETH DE FATIMA MONTENEGRO CARNEIRO DA CUNHA,
para responder pela vida civil da interditada que se comprometeu zelar pela sua pessoa e pelos seus bens sob
as penas da lei, devendo o presente edital ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado
nesta cidade de João Pessoa aos 24 dias do mês de Julho de 2017. Eu, Eliete Araújo dos Santos, Técnica
Judiciária o digitei e subscrevi. Dr. Antônio do Amaral.Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª VARA DE FAMÍLIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSOS Nº 081905647.2016.815.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que
nesta 4ª Vara de Família se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por IVANILDO DE OLIVEIRA
PEREIRA em face de EDMILSON DE OLIVEIRA PEREIRA, cuja sentença teve o seguinte final: Julgo procedente o pedido tudo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, decretando a interdição de EDMILSON DE
OLIVEIRA PEREIRA, em vista da incapacidade para exercer ao atos da vida civil, nomeando-lhe como Curador
o SR. IVANILDO DE OLIVEIRA PEREIRA.. João Pessoa, 03.07.2017. MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES
DUARTE. Juíza de Direito Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 69935720158152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER se processam os autos da
ação de SUBSTITUICAO DE CURATELA movida por MINISTERIO PÚBLICO em face de JOSÉ PINHEIRO DA
SILVA, cuja sentença teve o seguinte final. JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para decretar a substituição da
curatela ante a incapacidade de JOSE PINHEIRO DA SILVA de gerir sua pessoa e administrar seus bens,
nomeando-lhe curadora na pessoa de JOHNSON DE OLIVEIRA ALVES mediante compromisso. Maria das
Graças Fernandes Duarte, Juíza de Direito. Márcia Ramalho Marinho, Técnica Judiciária, o digitei. João Pessoa,
24.7.2017. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 0849075-36.2016.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Ação: INTERDICAO. A MM. Juiza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A
todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que a Excelentissima MM Juíza, decretou por
sentenca, a interdicao de YASMIN ALBUQUERQUE ALVES DE SOUZA MELO, CPF 109.071.767-98, portador de
Paralisia Cerebral, que a impede de praticar atos da vida civil por si so, estando pois, impossibilitada de reger sua
pessoa e seus bens, nomeando-lhe curador na pessoa de GEDICLEIDE ALVES DE SOUZA MELO. Do que para
constar ordenou o MM Juiz a expedicao do presente edital que devera ser publicado por tres vezes, com intervalo
de 10 dias. Dado e passado nesta 4a Vara de Familia da Capital, em 10/07/2017. Eu, Norma Giselle de H. Leal,
Tec. Judiciaria, o digitei. Dra. Maria das Graças Fernandes Duarte, MM Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL – 6ª VARA DE FAMÍLIA – EDITAL PROCESSO INTERDIÇÃO/SENTENÇA 080684224.2016.8.15.2001. PRZAO 20 VINTE DIAS. Pelo presente edital ficam a todos quantos virem o presente ou dele
tiverem conhecimento de que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da Ação de Interdição
movida por WANICLEIDE LEITE FAGUNDES em face de ROBERTA CINTHIA LEITE BRAZ cuja sentença teve
o seguinte final: Vistos etc. DECRETO A CURATELA ESPECIFICA COM LIMITAÇÃO DE NATUREZA NEGOCIAL E PATRIMONIAL para decretar a interdição absoluta de ROBERTA CINTHIA LEITE BRAZ sua incapacidade
para gerir sua pessoa e administrar seus bens, nomeando-lhe curador na pessoa de WANICLEIDE LEITE
FAGUNDES mediante compromisso. Almir Carneiro da Fonseca Filho, Juíza de Direito. Ivone Vieira Lopes Silva
Técnica Judiciária, o digitei. J.Pessoa, 03/08/2017. Publicar 3 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 2. TRIB.JURI. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
10063720158152002 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao réu
LUCIANO FERNANDES DE OLIVEIRA, brasileiro, filho de Manoel Miranda de Oliveira e de Maria Augusta
Fernandes de Oliveira, residente à Rua São Lourenço, 1165, Bayeux-PB, atualmente em lugar incerto e não
sabido, que por este Juízo tramitam os autos da ação penal supra, onde o mesmo foi denunciado como incurso
nas penas do art. 121, § 2°, incs. II e IV c/c art. 14, inc. II, ambos do Código Penal, movida pelo Ministério Publico
em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, para intimá-lo da decisão
de pronúncia. E para que não alegue ignorância, o presente edital será publicado e afixado neste Fórum, em local
de costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 03 dias do mês de Agosto de 2017. Eu, Mariana
Pereira Araújo, Técnica Judiciária, Francilucy Rejane de Sousa Mota, Juíza de Direito
COMARCA DA CAPITAL. 2. TRIB.JURI. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
241013320148152002 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que tramita nesta vara uma acao penal em que aJustica Publica
move em desfavor de ALEXANDRE LAVOR DA SILVA,brasileiro, desocupado,natural de Joao Pessoa-PB, filho de
Marcos Antonio Martins da Silva e de Adriana Lavor de LIma, com endereco na Rua Saturnino de Brito, 174,
Varadouro, Joao Pessoa-PB e OUTRO e por encontrar-se a quele em local incerto e nao sabido, mandou o MM JUiz
expedir o presente edital para INTIMAR ALEXANDRE LAVOR DA SILVA para comparecer ao juri designado para o
dia 23/08/2017, pelas 14:00 horas. E para que nao se alegue ignorancia, o edital sera publicado no Diario da Justica
e afixado no atrium deste forum. Eu, Walkleide Pinto de Carvalho, Tecnica Judiciaria, o digitei. Joao Pessoa, 03/
08/2017. Dr. Marcus William de Oliveira, Juiz de Direito em Substituicao neste 2 Tribunal do Juri da Capital-PB.
COMARCA DA CAPITAL. 1A INF/JUV. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 17687620178152004
Acao: AUTORIZACAO JUDICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos o edital virem ou tomarem conhecimento e a quem interessar possa, que perante esta Vara
tramita a ação de Autorização Judicial movida por G.L.A.M. em face de Ramão dos Santos Muniz, e conforme
oart.257 do CPC, é o presente Edital para citar o genitor Ramão dos Santos Muniz, para querendo contestar a
presente ação no prazo de 10 diasNão sendo contestada a ação, serão reputados como verdadeiros os
fatosalegados. E para no futuro não alegar ignorancia, foi expedido o presente Edital que será publicado na forma
da Lei. Eu, Elisabete Paiva de Sousa, o digitei. Adhailton Lacet Correia Porto.Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO: RAPHAEL CARVALHO DE LUCENA. Dr. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de
Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e
respectivo cartório se processam nos termos de uma GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, Processo nº 700161272.2017.815.2002, em desfavor de RAPHAEL CARVALHO DE LUCENA, brasileiro, filho de Ruth Bezerra de
Carvalho Silva e Flavio de Lucena Correia Assunção, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA
QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO, A FIM DE COMPARECER AO SETOR MULTIDISCIPLINAR DA VEPA,
EM 05 (CINCO) DIAS, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, SEXTA-FEIRA, TURNO DA
MANHÃ, VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE
LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se
alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 04 de agosto de 2017.
Dr. JOSÉ GERALDO PONTES. MM. Juiz de Direito da Vara de Execução de Penas Alternativas.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO: LUAN GABRIEL ANDRADE PEREIRA. Dr. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz
de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este
Juízo e respectivo cartório se processam nos termos de uma GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, Processo nº
