DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017
00249 Processo: 0034788-77.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL ARAUJO DA
SILVA ADVOGADO: 004644PB ROBERTO GOMES LOPES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00250 Processo: 0038426-02.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO SILVA DE
BRITO ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS MANFESTAR-SE ACERCA DA PETICAODE FLS 108/113 DOS AUTOS.
00251 Processo: 0038989-44.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CARLA DA SILVA
ALMEIDA ADVOGADO: 017239PB PATRICIA DE ARAUJO PESSOA. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
00252 Processo: 0039123-71.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COMERCIAL DE PRODUTOS DESCARTAVES RENAN LTDA ADVOGADO: 018668PB RICARDO AUGUSTO ALBUQUERQUE
GONCALVES. AUTOR: ANDERSON RENAN FERREIRA MARINHO ADVOGADO: 018668PB RICARDO
AUGUSTO ALBUQUERQUE GONCALVES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00253 Processo: 0041370-25.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMILSON DE OLIVEIRA
ARRUDA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV
ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00254 Processo: 0041793-58.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO , 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO.
REU: RAFAEL FERNANDES CARVALHO JUNIOR Sentenca: Extincao Art. 269 do CPC.
00255 Processo: 0042702-32.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RICARDO JORGE PONTES DE SOUSA ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA. REU: PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca:
Julgo improcedente a presente impugnacao
00256 Processo: 0044864-63.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DE PADUA
DIAS ARAUJO ADVOGADO: 015236PB JANAYNA NUNES PEREIRA. REU: GOVERNO DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo procedente a
presente demanda
00257 Processo: 0046397-91.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CARLOS BRITO DA
SILVA ADVOGADO: 020222PB ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES. REU: PBPREV ADVOGADO:
017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO , 018808PB EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA
MEDEIROS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
Despacho: Intime-seAO APELADO PARA NO PRAZO LEGAL APRESENTAREM SUAS CONTRA-RAZOES
00258 Processo: 0049530-10.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ERIVAN LINS DA COSTA
ADVOGADO: 013191PB JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. Despacho: Intime-seA APELADA PARA
NO PRAZO LEGAL APRESENTAR SUA CONTRARAZOES AO RECURSO DE FLS 18/22 ARTIGO 1.010
00259 Processo: 0053392-81.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VOLKSWAGEN DO BRASIL IND DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO: 020124PE TANIA VAINSENCHER , 012006PB
MILENA NEVES AUGUSTO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR
AZEVEDO REGIS. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA QUERENDO NO PRAZO DE 05 DIAS ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR
00260 Processo: 0057210-41.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEUZA ALVES BORBA
ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO
CAROLINO DELGADO NETO , 018808PB EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS. Sentenca:
Julgo procedente a presente demanda
00261 Processo: 0059291-60.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELISETE ENEAS CAMARA
XAVIER ADVOGADO: 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca:
Julgo procedente a presente demanda
00262 Processo: 0061604-91.2014.815.2001 - ACAO POPULAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA
ADVOGADO: 018796PB JACIANE GOMES RIBEIRO. REU: CASSIO RODRIGUES DA CUNHA LIMA
ADVOGADO: 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO , 010727PB JOVINO MACHADO DA NOBREGA NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00263 Processo: 0067879-56.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENIVAL MONTEIRO DA
FONTOURA FILHO ADVOGADO: 016976PB WAGNER LISBOA DE SOUSA. Despacho: Intime-seA
PARTE AUTORA SOBRE A IMPUGNACAO A EXECUCAO NO PRAZO DE 10 DIAS
00264 Processo: 0093806-92.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CAMPINA COM DE MEDICAMENTOS LTDA ADVOGADO: 032016PE CAMILA KAROLINE DE ANDRADE LYRA. Despacho: IntimeseA PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
00265 Processo: 0097248-66.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PHELIPE PAULO DOS
SANTOS LIMA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO , 018808PB EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seAS PARTES
PARA QUERENDO NO PRAZO DE 05 DIAS ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR
00266 Processo: 0519563-38.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO SERAPHICO DA NOBREGA NETO ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 009542PB FRANCISCO
PEREIRA SARMENTO GADELHA. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10
DIAS MANFESTAR-SE ACERCA DA PETICAODE FLS 335/340 DOS AUTOS
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 090/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00267 Processo: 0014228-03.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JOSIAS BERNARDO DOS SANTOS Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoProcesso extinto com resolução do
mérito,nos termos dos arts.40§,4ºdaLei nº6.830/80,174 do CTN e 487,II,do CPC
00268 Processo: 0024417-59.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
REU: RAIMUNDO MACIO ABREU DE SOUSA Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoProcesso extinto com resolução do mérito,nos termos dos arts.40§,4ºdaLei nº6.830/
80,174 do CTN e 487,II,do CPC
00269 Processo: 0030380-53.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: B S E S/A ADVOGADO: 010012PB ROSANE
PADILHA DA CRUZ , 009934PE GLAUCIO MANOEL DE LIMA BARBOZA. Sentenca: Intime-seProcesso
extinto art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,do CTN
00270 Processo: 0030798-59.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: NILDO MONTEIRO MAUL Sentenca: Intime-seProcesso extinto art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,do CTN
00271 Processo: 0048579-94.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: ELEONORA R DE FREITAS Sentenca:
Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoProcesso extinto com resolução do mérito,nos
termos dos arts.40§,4ºdaLei nº6.830/80,174 do CTN e 487,II,do CPC
00272 Processo: 0100725-20.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JOAQUIM ALVES NUNES Sentenca: Julgo
extinto o presente processo com julgamento do meritoProcesso extinto com resolução do mérito,nos
termos dos arts.40§,4ºdaLei nº6.830/80,174 do CTN e 487,II,do CPC
00273 Processo: 0223260-53.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: MGN DO BRASIL COM EXP
E IMP LTDAREU: NADJA MARIA CATAO CABRALREU: ANTONIO RILDO TENORIOREU: NADJA
MARIA CATAO CABRAL Sentenca: Intime-seProcesso extinto art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,do CTN
00274 Processo: 0365506-96.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: MARIA GENY ESPINOZA Sentenca: Julgo
extinto o presente processo com julgamento do meritoProcesso extinto com resolução do mérito,nos
termos dos arts.40§,4ºdaLei nº6.830/80,174 do CTN e 487,II,do CPC
00275 Processo: 0365667-09.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: TRANSFORTE PARAIBA VIGILANCIA DE
VALORES LTDA Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoProcesso extinto
com resolução do mérito,nos termos dos arts.40§,4ºdaLei nº6.830/80,174 do CTN e 487,II,do CPC
00276 Processo: 0395474-74.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: CENTRO CULTURAL ANGLO AMERICANO DA PARAIBA LTDA Sentenca: Intime-seProcesso extinto art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,do CTN
00277 Processo: 0761329-48.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: WELLINGTON GUIMARAES P E SILVA
Sentenca: Intime-seProcesso extinto art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,do CTN
00278 Processo: 0786158-93.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: ANTONIO GONCALVES DE ARAUJO
Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoProcesso extinto com resolução
do mérito,nos termos dos arts.40§,4ºdaLei nº6.830/80,174 do CTN e 487,II,do CPC
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00279 Processo: 0786158-93.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: ANTONIO GONCALVES DE ARAUJO
Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoProcesso extinto com resolução
do mérito,nos termos dos arts.40§,4ºdaLei nº6.830/80,174 do CTN e 487,II,do CPC
00280 Processo: 0912426-32.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JOSEFA C F DE LIMA E ASSOCIADOS
Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoProcesso extinto com resolução
do mérito,nos termos dos arts.40§,4ºdaLei nº6.830/80,174 do CTN e 487,II,do CPC
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 110/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00281 Processo: 0001926-78.1996.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ATACADO DE ESTIVAS COMERK
LTDA ADVOGADO: 013990PB FELIPE FIGUEIREDO SILVA. Despacho: Intime-se a parte ATACADO DE
ESTIVAS COMERK LTDA, do despacho do MM.JUIZ de fls.”DEFIRO o pedido, para que os referidos
calculos sejam refeitos sobre o valor da divida ja quitada, conforme fls. 148.
00282 Processo: 0001972-66.2016.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SINDICATO DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005808PB PAULO LEITE DA SILVA.
REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Pedido julgado improcedente Isto posto, rejeito os
embargos a os estinguo sem julgamento do meri-to, na forma do art.487, I do cpc. Condeno em custas
e honorarios.
00283 Processo: 0005604-77.1991.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ADALBERTO SOARES Sentenca: Processo extinto. Prescricao intercorrente.Reconhecimento da
Fazenda Publica.Sumula 314STJ. Extincao do processo com resolucao do merito, art.482,II cpc c/cart.40
da lef.
00284 Processo: 0007837-75.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOAO COELHO DE LEMOS ADVOGADO: 012474PB RICARDO BATISTA PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte JOAO COELHO DE LEMOS,
para tomar ciencia da decisao do MM. JUIZ de fls.”REJEITO a presente execucao de pre-executividade
por ser dissociada de fato e ato atentatorio a ordem publica, ou fulcrada em....
00285 Processo: 0012019-07.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: EVANILDO FILHO DUARTE
SA ADVOGADO: 015229PB MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte
EVANILDO FILHO DUARTE SA, do despacho do MM. JUIZ:”DEVOLVA-SE o prazo para a parte embargante.
00286 Processo: 0013478-93.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ELINA PEREIRA WANDERLEY
ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Pedido deferido tendo
em vista o pedido de habilitacao, de-se vista nos autos pelo ´prazo de 05 (cinco) dias.
00287 Processo: 0019297-16.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ELINA PEREIRA WANDERLEY
ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Pedido deferido tendo
em vista o pedido de habilitacao, de-se vista nos autos pelo ´prazo de 05 (cinco) dias.
00288 Processo: 0019499-36.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ELINA PEREIRA WANDERLEY
ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Pedido deferido tendo
em vista o pedido de habilitacao, de-se vista nos autos pelo ´prazo de 05 (cinco) dias.
00289 Processo: 0028606-95.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: PARAIBA INDUSTRIAL S/A ADVOGADO: 021389DF DANIELLE ISMAEL DA COSTA
MACEDO , 015397PB CAMILLA CRISTINA ASSIS DE CASTRO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
Ante o exposto, julgo improcedente os embargos declaratorios, na forma do art.1022 do cpc.
00290 Processo: 0043981-29.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ELINA PEREIRA WANDERLEY
ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Pedido deferido tendo
em vista o pedido de habilitacao, de-se vista nos autos pelo ´prazo de 05 (cinco) dias.
00291 Processo: 0046466-12.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SERGIO DUARTE MARQUES ADVOGADO: 022849PE ROBERTO DE ACIOLI ROMA. Despacho: Intime-se a parte SERGIO DUARTE MARQUES, da decisao do MM. JUIZ de fls.”DESACOLHO a presente excecao de pre-executividade, visto
que os executados na o se incubiram de apresentar provas preconstituidas de sua ilegitimida
00292 Processo: 0730306-84.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ELINA PEREIRA WNADERLEY
EDUCADARIO WANDERLEY ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA.
Despacho: Pedido deferido tendo em vista o pedido de habilitacao, de-se vista nos autos pelo ´prazo de
05 (cinco) dias.
00293 Processo: 0746943-13.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ELINA PEREIRA WANDERLEY
ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Pedido deferido tendo
em vista o pedido de habilitacao, de-se vista nos autos pelo ´prazo de 05 (cinco) dias.
00294 Processo: 0906349-07.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ELINA PEREIRA WANDERLEY
ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Pedido deferido tendo
em vista o pedido de habilitacao, de-se vista nos autos pelo ´prazo de 05 (cinco) dias.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 109/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00295 Processo: 0004698-44.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALAN JOHN DA SILVA ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA , 006910PB LIONALDO DOS SANTOS SILVA , 020193PB
ANDREY ARLAFF ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes finais, no prazo
legal.
00296 Processo: 0010638-58.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RUAN CARLOS FERREIRA
FERNANDES ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
00297 Processo: 0043668-55.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: REBECA CRISTINA ALVES
SIMOES ADVOGADO: 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. Despacho: Intime-seo
assistente de acusacao para oferecer as contrarrazoes ao recurso, no prazo legal.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 050/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00298 Processo: 0092207-18.2012.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEAN ALVES FEITOZA
ADVOGADO: 017797PB JOSE AYRON DA SILVA PINTO. Despacho: Intime-se para apresentar defesa
prévia no prazo legal.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 090/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00299 Processo: 0000338-89.2017.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: A. O. F. J. ADVOGADO:
016679PB TADEU MENDES VILLARIM. Despacho: Intime-seintime-se a parte impetrante, ora apelada,
para apresentar as contrarrazoes no prazo legal.
00300 Processo: 0002097-25.2016.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. B. S. ADVOGADO:
015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora para que diga
no prazo legal se pretende produzir provas, especificando-as e justificando sua finalidade util aoprocesso,
ausente manifestação cabe julgamento antecipado da lide.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 027/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00301 Processo: 0002574-72.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 011390PB CICERO RICARDO ANTAS ALVES CORDEIRO , 011452PB RIVANA CAVALCANTE VIANA. Sentenca: Julgo procedente a
presente demandaIsto posto,e mais que dos autos consta,Acolho a Impugnação da Obrigação de Fazer
e de Pagar para reconhecer a inexigibilidade do título judicial,o que faço com apoio mo art.741,II,e único
do CPC.P.R.I.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 028/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00302 Processo: 0002030-11.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GORETTE FELISMINO ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA. Despacho: Intime-seAssim sendo,como já
dito,reconheço a legalidade da convovação do autor para realização de perícia,administrativa,mesmo
após concessão judicial por antecipação de tutela,do auxilio-doença. P.I.
00303 Processo: 0004360-10.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS FERRAZ BARBOSA ADVOGADO: 012043PB DANIEL ALVES DE SOUSA. Sentenca: Intime-seAnte o exposto,fulcrado
nos argumentos acima elencados,bem como nos principios legais atinentes à espécie,Acolho os Embargos de Declaração,para sanar a omissão verificada. P.R.I.
00304 Processo: 0007759-47.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MOACIR PAULO DE MEDEIROS ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Sentenca: Julgo procedente a presente
demandaAnte o exposto,por tudo mais que dos autos consta,com fulcro na legislação pertinente,com
base no art.269,I do CPC,Julgo Totalmente Procedente os pedidos formulados pela parte promovente
contra INSS. P.R.I.
00305 Processo: 0010794-15.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SILVA DA COSTA
ADVOGADO: 008646A ANA CANDIDA VIEIRA DE ANDRADE. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se
a parte autora, para manifestação em 05(cinco)dias.
00306 Processo: 0017050-71.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDO NOE PIRES
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Extincao do processo Art. 794,
I, do CPC.Isto posto,decreto por sentença, a extinção da execução com fulcro noart.924, do NCPC. P.R.I.
00307 Processo: 0021331-70.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELAINE CRISTINE BATISTA BORGES ADVOGADO: 007251B AURI ALVES CAVALCANTI , 017063PB ERICKSON ANDRE ROSAL
MADRUGA. Despacho: Intime-seVistos,etc.Designo perícia para o dia 15/08/2017,pelas 18:00
horas,naClínica da Dra.Katyanne,situada Rua Sandoval de Oliveira,66,bairro daTorre,nesta cidade,munido
de exames e atestados.Centro Int.Oftalmolog.
