TJPB - DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 - Ficha 45

TJPB 09/08/2017 -Fc. 45 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000983-65.2014.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA (N/A) - AUTOR JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU JOSE CAVALCANTI DOS SANTOS
(338.188.784-04) - RÉU MARIA ESTELA DA SILVA FERREIRA (033.922.084-85) - RÉU MANOEL BARBOSA DE
ARAUJO (202.889.564-00) - RÉU RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA (854.703.684-91) - RÉU ANTONIO
FARIAS BRITO (436.636.644-49) - RÉU MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO BRITO (964.219.324-87) - RÉU
SANDRO FERREIRA DE FREITAS (434.543.994-91) - RÉU JOSE CARLOS FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR
(930.953.504-06) - RÉU ADVOGADOS: 10827 PB - EDWARD JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES 7588 PB
- BRUNO LOPES DE ARAUJO 12270 PB - CRISTIANE VIDAL QUEIROZ 7588 PB - BRUNO LOPES DE
ARAUJO 10432 PB - FLAVIA DE MEDEIROS DE OLIVEIRA 10432 PB - FLAVIA DE MEDEIROS DE OLIVEIRA
25639 PE - RÊNIO LIBERO LEITE LIMA 10730 PB - LEONARDO DE FARIAS NÓBREGA NF/099/2017 INTIMESE OS ADVOGADOS DOS RÉUS, PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DESIGNADA PARA O DIA 17 DE OUTUBRO DE 2017, ÁS 09: 00 HORAS, NO FÓRUM LOCAL. GURINHÉM/PB
08/08/2017.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001282-42.2014.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA (N/A) - AUTOR JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU JOSE CARLOS FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR (930.953.504-06) - RÉU JOSE CAVALCANTI DOS SANTOS (338.188.784-04) - RÉU MARIA ESTELA
DA SILVA FERREIRA (033.922.084-85) - RÉU MANOEL BARBOSA DE ARAUJO (202.889.564-00) - RÉU
CREUSA RIBEIRO SILVA VELOSO (204.208.544-87) - RÉU ANGELO BARROS ESTEVES EIRELI (02.147.582/
0001-69) - RÉU JOSE ROBERTO DOS SANTOS MARTORELLI (072.883.794-34) - RÉU SILENE CRISTINA
SIQUEIRA MARTORELLI (567.647.234-00) - RÉU ADVOGADOS: 10827 PB - EDWARD JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES 11732 PB - JADER RIBEIRO SILVA FILHO 15761 PB - JOSE ALBERTO BATISTA MARTINS
7588 PB - BRUNO LOPES DE ARAUJO 10730 PB - LEONARDO DE FARIAS NÓBREGA 10827 PB - EDWARD
JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES 11732 PB - JADER RIBEIRO SILVA FILHO 15761 PB - JOSE ALBERTO
BATISTA MARTINS 7588 PB - BRUNO LOPES DE ARAUJO 11732 PB - JADER RIBEIRO SILVA FILHO 15761 PB
- JOSE ALBERTO BATISTA MARTINS 7588 PB - BRUNO LOPES DE ARAUJO 11732 PB - JADER RIBEIRO
SILVA FILHO 15761 PB - JOSE ALBERTO BATISTA MARTINS 7588 PB - BRUNO LOPES DE ARAUJO 11732 PB
- JADER RIBEIRO SILVA FILHO 15761 PB - JOSE ALBERTO BATISTA MARTINS 15761 PB - JOSE ALBERTO
BATISTA MARTINS 17059 PB - EDUARDO DOS SANTOS MARTORELLI FILHO 17059 PB - EDUARDO DOS
SANTOS MARTORELLI FILHO NF/099/2017 - INTIME-SE OS ADVOGADOS DO RÉUS, PARA COMPARECER
A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 19 DE OUTUBRO DE 2017, ÁS 09:
00 HORAS, NO FÓRUM LOCAL. GURINHÉM/PB, 08/08/2017.

EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO – 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL. FICAM CIENTES AS PARTES
E INTIMADOS PARA A 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE
DA CAPITAL A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2017, A PARTIR DAS 09:00H, NA SALA DE
SESSÕES SITUADA NO 8º ANDAR DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO, NA AV. JOÃO MACHADO, S/
N, NESTA CAPITAL, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES RECURSOS:01)PJE – RECURSO INOMINADO: 0803074-89.2013.815.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE/RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A/S): PATRÍCIA DE C CAVALCANTI – RECORRENTE/RECORRIDO: ROGERIO INACIO DE LIMA - ADVOGADO(A/S): MARIA DA PENHA BATISTA SOUSA –
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.02) PJE- RECURSO INOMINADO: 0801006-68.2014.815.0731.
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO/PB. -RECORRENTE: FINANCEIRA ITAÚ CBD S/A CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. -RECORRIDO: LIDCE
DE ALBUQUERQUE CAMPOS. ADVOGADO(A/S): VICTOR HUGO DE SOUSA NÓBREGA. -RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.03) PJE- RECURSO INOMINADO: 0802341-95.2014.815.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL. -RECORRENTE: BANCO ITAULEASING S.A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES
BELCHIOR. -RECORRIDO: ROGÉRIO FIRMINO BERNARDO. ADVOGADO(A/S): RICARDO DA COSTA E
SOUSA. -RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.04) PJE- RECURSO INOMINADO: 080415511.2015.815.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL. -RECORRENTE: AUGUSTO DE ALMEIDA
NETO. ADVOGADO(A/S): JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR. -RECORRIDOS: ANNA THEREZA DE MELO CABRAL DELGADO E ANTÔNIO MARINHO DE OLIVEIRA. ADVOGADO(A/S): AMAURI ALVES DE AZEVEDO. RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.05) PJE- RECURSO INOMINADO: 0801183-06.2013.815.0751.
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BAYEUX/PB. -RECORRENTE: DIBENS LEASING
S/A – ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO(A/S): LUÍS FELIPE NUNES ARAÚJO. -RECORRIDO:
LUIS PRAXEDES DOS SANTOS. ADVOGADO(A/S): HÉLIO EDUARDO SILVA MAIA. -RELATOR: CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.06) PJE- RECURSO INOMINADO: 0803801-48.2013.815.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA. -RECORRENTE: BANCO PAN S/A. ADVOGADO(A/S): FELICIANO LYRA MOURA.
-RECORRIDO: MARIA DO SOCORRO DE LIMA. ADVOGADO(A/S): GABRIEL HONORATO DE CARVALHO. RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.07) PJE- RECURSO INOMINADO: 0803428-86.2014.815.2001. 2º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL. -RECORRENTE/RECORRIDO: MAGAZINE LUIZA S/A.
ADVOGADO(A/S): DANIEL SEBADELHE ARANHA. -RECORRIDO/RECORRENTE: LÍVIA ARCOVERDE GOMES DE ALMEIDA. ADVOGADO(A/S): LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. -RELATOR: MARCOS COELHO DE
SALLES.08) PJE- RECURSO INOMINADO: 0800735-59.2014.815.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO/PB. -RECORRENTE: MIRIRI ALIMENTOS E BIOENERGIA S/A. ADVOGADO(A/S): DANILO DA SILVA
MACIEL. -RECORRIDO: PAULO DA SILVA FRANCISCO. ADVOGADO(A/S): ADRIANA BRANDÃO TORRES. RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.09) PJE- RECURSO INOMINADO: 0824288-40.2016.815.2001. 2º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL. -RECORRENTE/RECORRIDO: RITA TEREZA RIBEIRO COUTINHO. ADVOGADO(A/S): JUCYANN ANDRÉ SILVA DE ARAÚJO. -RECORRIDO/RECORRENTE: BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS. -RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.10) PJE- RECURSO INOMINADO: 0803635-79.2014.815.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA. -RECORRENTE: BANCO BMG S/A. ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO.
-RECORRIDO: NILDA PALMEIRA DE ARAÚJO. ADVOGADO(A/S): JERÔNIMO SOARES DA SILVA. -RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.11) PJE- RECURSO INOMINADO: 0816639-58.2015.815.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL. -RECORRENTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. ADVOGADO(A/S):
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. -RECORRIDO: MARCOS ANTÔNIO RIBEIRO BARACHO.
ADVOGADO(A/S): LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA. -RELATOR: MARCOS COELHO DE
SALLES.12) PJE- RECURSO INOMINADO: 0816592-84.2015.815.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL. -RECORRENTE: PAQUETÁ CALÇADOS S/A. ADVOGADO(A/S): CLARICE TERESINHA STRASSBURGER. -RECORRIDO: VALDEMAR SOARES DE ARAÚJO. ADVOGADO(A/S): ALBERTO LOPES DE BRITO.
-RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.13) PJE- RECURSO INOMINADO: 0811543-28.2016.815.2001. 4º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL. -RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S):
RAFAEL SGANZERLA DURAND. -RECORRIDO: FELIX TUFIC SAVOIA. ADVOGADO(A/S): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. -RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.14) PJE- RECURSO INOMINADO:
0812698-66.2016.815.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL. -RECORRENTE: MARIA NAZARÉ
TAVARES DE OLIVEIRA. ADVOGADO(A/S): SANDRA SUELEN FRANÇA DE OLIVEIRA MACÊDO. -RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. -RELATOR: MARCOS COELHO
DE SALLES.15) PJE- RECURSO INOMINADO: 0801480-12.2014.815.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL. -RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. -RECORRIDO: LIDIA ALEXANDRE DA SILVA. ADVOGADO(A/S): JEREMIAS NASCIMENTO DOS SANTOS. -RELATOR:
MARCOS COELHO DE SALLES.16)E-JUS – EMBARGO DE DECLARAÇÃO: 3006680-79.2014.815.2001 – 2º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: WELSON FERNANDES DE SANTANA ADVOGADO(A/S): VITAL BORBA DE ARAUJO JUNIOR – EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO(A/S): DR(A) WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA.17)E-JUS
– EMBARGO DE DECLARAÇÃO: 3004330-55.2013.815.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
EMBARGANTE: MANOEL PEREIRA DE SOUZA FILHO - ADVOGADO(A/S): ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS – EMBARGADO: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO(A/S): DR(A) JULIANA A. CARREIRA RIBEIRO - RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA.18)EJUS – EMBARGO DE DECLARAÇÃO: 3015342-66.2013.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
– EMBARGANTE: ADRIANO CESAR BARBOSA PAREDES E RUY BEZERRA CAVALCANTE NETO - ADVOGADO(A/
S): ROBERTO G. BEZERRA CAVALCANTI JR – EMBARGADO: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - ADVOGADO(A/S): DR(A) WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA
BARBOSA.19)E-JUS – RECURSO INOMINADO:3043569-03.2012.815.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: FILIPE PESSOA RODRIGUES – ADVOGADO(A/S): WALFREDO RODRIGUES
NETO E JOÃO LUIZ LEITE BELTRÃO – RECORRIDO: BANCO ITAÚ VEÍCULOS S.A. (BANCO FIAT S.A.) ADVOGADO(A/S): DR(A) WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA.20)E-JUS
– RECURSO INOMINADO: 200.2012.909.483-1 (3005932-12.2012.815.2003) – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE MANGABEIRA – RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - ADVOGADO(A/S): ELÍSIA HELENA
DE MELO MARTINI – RECORRIDO: VERONICA DE FÁTIMA PEREIRA DO NASCIMENTO - ADVOGADO(A/S):
DR(A) FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA - RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA.21)E-JUS – RECURSO
INOMINADO:3041906-19.2012.815.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:

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BRICIA KARIN XAVIER PAZ - ADVOGADO(A/S): THIAGO DE ATAIDE BRANDÃO E GABRIELLA CHAVES
ALVES PESSOA – RECORRIDO: BV FINANCEIRA S.A. – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A/S): DR(A) MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA
BARBOSA.22)E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3043369-93.2012.815.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: SAMUEL PEREIRA DOS SANTOS - ADVOGADO(A/S): LUIZ DANTAS SOUZA –
RECORRIDO: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A/S): DR(A) PATRICIA DE CARVALHO
CAVALCANTI - RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA.23)E-JUS – RECURSO INOMINADO: 300082267.2014.815.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: PORTO ATLÂNTICO EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA. - ADVOGADO(A/S): OLAVO FERNANDES MAIA NETO – RECORRIDO:
THALITA FRANCIELY DE MELO SILVA - ADVOGADO(A/S): DR(A) IGO CÁSSIO SOUSA - RELATOR: JUIZ JOÃO
BATISTA BARBOSA.24)E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3042618-09.2012.815.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: DENISSON DE LIMA SILVA - ADVOGADO(A/S): JAILSON LUCENA DA
SILVA – RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A – CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO(A/
S): DR(A) WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA.25)E-JUS – RECURSO
INOMINADO: 3041331-11.2012.815.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
JOSÉ RICARDO VIEIRA DE LIMA - ADVOGADO(A/S): ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS –
RECORRIDO: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA. - ADVOGADO(A/S): DR(A) RICARDO
DE OLIVEIRA FRANCESCHINI – RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIO HAAG S.A. - ADVOGADO(A/S): DR(A) LEONARDO FERNANDES FRANCA DE TORRES
- RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA.26)E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3028726-27.2012.815.2003
– 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: SIDRAQUE ALVES DE AZEVEDO ADVOGADO(A/S): RENATA ALVES DE SOUSA – RECORRIDO: BANCO HONDA S/A - ADVOGADO(A/S): DR(A)
AILTON ALVES FERNANDES - RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA.27)E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3045844-22.2012.815.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: FRANCISCO
LOPES - ADVOGADO(A/S): LAURICEA DE ARAUJO PEREIRA – RECORRIDO: HSBC BANK BRASIL S.A.BANCO MÚLTIPLO. - ADVOGADO(A/S): DR(A) MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - RELATOR:
JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA.28)E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3042960-20.2012.815.2001 – 5º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: CLODOALDO FLORENTINO DE MORAIS - ADVOGADO(A/
S): NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA – RECORRIDO: BANCO GMAC S/A - ADVOGADO(A/S): DR(A) CARLOS
EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE E FRANCISCO RODRIGUES MELO JÚNIOR - RELATOR: JUIZ JOÃO
BATISTA BARBOSA.29)E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3045197-27.2012.815.2001– 5º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MÁRCIO BASÍLIO DE SOUZA - ADVOGADO(A/S): RENATA ALVES DE
SOUSA – RECORRIDO: BANCO ITAULEASING S.A. - ADVOGADO(A/S): DR(A) WILSON SALES BELCHIOR
- RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA.30)E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3017774-86.2012.815.2003
– 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: NILSON TOMAZ DO NASCIMENTO
- ADVOGADO(A/S): DR(A) DANILO CAZÉ BRAGA DA COSTA SILVA - RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA
BARBOSA.31)E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3026421-70.2012.815.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE MANGABEIRA – RECORRENTE: ROBSON JOSE DOS SANTOS - ADVOGADO(A/S): RENATA ALVES DE
SOUSA – RECORRIDO: BANCO HONDA S/A - ADVOGADO(A/S): DR(A) ANA CARLA CAVALCANTE DE ARAUJO - RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA.32)E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3024901-47.2013.815.2001
– 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: EDIANA ALVES DE OLIVEIRA - ADVOGADO(A/
S): GUILHERME FURTADO – RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S. A ADVOGADO(A/S): DR(A) GERALDEZ TOMAZ FILHO - RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA.33)E-JUS –
RECURSO INOMINADO: 3026486-37.2013.815.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MARIA LÚCIA BATISTA LIMA - ADVOGADO(A/S): YURY MARQUES DA CUNHA – RECORRIDO:
BANCO DO BRASIL - ADVOGADO(A/S): DR(A) JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - RELATOR: JUIZ
JOÃO BATISTA BARBOSA.34)E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3041437-70.2012.815.2001 – 5º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPÍTAL – RECORRENTE: BANCO BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTOS - ADVOGADO(A/S): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO – RECORRIDO: CARLOS
AUGUSTO BENTO BATISTA - ADVOGADO(A/S): DR(A) PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR: JUIZ JOÃO
BATISTA BARBOSA.35)E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3040818-43.2012.815.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JOSÉ SALVINO DE OLIVEIRO - ADVOGADO(A/S): GIULLYANA FLÁVIA
DE AMORIM – RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO S.A. - ADVOGADO(A/S): DR(A) FELICIANO LYRA
MOURA - RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA.36)E-JUS – RECURSO INOMINADO: 303284191.2012.815.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: ROSENICE DE LIMA
GABRIEL - ADVOGADO(A/S): HELDERLEY FLORÊNCIO VIEIRA – RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - ADVOGADO(A/S): DR(A) GERALDEZ TOMAZ FILHO - RELATOR: JUIZ JOÃO
BATISTA BARBOSA.37)E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3000360-47.2012.815.0331 (033.2012.911.405-5) –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA – RECORRENTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO
SEGURO DPVAT S.A. - ADVOGADO(A/S): SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE – RECORRIDO:
VALDIBERTO ADELINO FRANCISCO JÚNIOR - ADVOGADO(A/S): DR(A) PEDRO VICTOR DE MELO - RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA.38)E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3024008-56.2013.815.2001 – 2º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A/S):
RAFAEL SGANZERLA DURAND – RECORRIDO: NAUBER BARBOSA BRILANTE - ADVOGADO(A/S): DR(A)
LUAN DE ALMEIDA MELO - RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA.39)E-JUS – RECURSO INOMINADO:
3030306-98.2012.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE/RECORRIDO: OI
MOVEL S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRENTE/RECORRIDO: KÁTIA CILENE CUNHA BRITO DA SILVA - ADVOGADO(A/S): DR(A) RONALDO DE LIMA
CLEMENTINO - RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA.40)E-JUS – RECURSO INOMINADO: 301201919.2014.815.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ZENEIDE TEIXEIRA DE
OLIVERIA LELIS - ADVOGADO(A/S): ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID – RECORRIDO: ABRIL
COMUNICAÇÕES S/A - ADVOGADO(A/S): DR(A) THIAGO CARTAXO PATRIOTA - RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA
BARBOSA.41)E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3000642-26.2014.815.0231 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MAMANGUAPE – RECORRENTE: HUMBERTO FERREIRA DE FREITAS - ADVOGADO(A/S): FLAVIANA SURAMA
DELGADO DA COSTA – RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S/A - ADVOGADO(A/S): DR(A) WILSON SALES
BELCHIOR - RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA.42)E-JUS – RECURSO INOMINADO: 300248721.2014.815.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: PRISCILLA MOURA COSTA
- ADVOGADO(A/S): ROBERTA ONOFRE RAMOS – RECORRENTE/RECORRIDO: CEFAPP - CENTRO DE
APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONA LTDA ME - ADVOGADO(A/S): DR(A) JASMELINO MEDEIROS DE PAIVA
VIANA - RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA.43)E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3029603-36.2013.815.2001
– 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: TÂNIA MARIA QUEIROGA LIRA - ADVOGADO(A/
S): ALEXINA BEZERRA CAVALCANTI – RECORRIDO: TNL PCS S/A - OI - ADVOGADO(A/S): DR(A) WILSON
SALES BELCHIOR - RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA.44)E-JUS – RECURSO INOMINADO: 301347198.2013.815.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JOSÉ CARLOS DE SOUZA
DO NASCIMENTO - ADVOGADO(A/S): FERNANDO ANTÔNIO DE VASCONCELOS – RECORRIDO: CLARO S/A
(INCORPORADORA POR SUCESSÃO DE NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A) - ADVOGADO(A/S): DR(A)
TICIANA SOUZA SILVA BRITO - RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA.45)E-JUS – RECURSO INOMINADO:
3044976-44.2012.815.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JOSE FERNANDES
GOMES - ADVOGADO(A/S): AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA – RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO(A/S): DR(A) WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA.46)E-JUS –
RECURSO INOMINADO: 3043572-55.2012.815.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ALUÍSIO PEREIRA LIMA - ADVOGADO(A/S): JOÃO ANTÔNIO DE MOURA – RECORRIDO: CVC BRASIL
OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A - ADVOGADO(A/S): DR(A) GUSTAVO VISEU - RELATOR: JUIZ
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.47)E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3006818-80.2013.815.2001 – 4º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: VANDA LÚCIA BEZERRA DE MENEZES - ADVOGADO(A/S):
PATRÍCIA INOCÊNCIO LIRA VASCONCELOS – RECORRIDO: EXTRA HIPERMERCADOS TAMBAÚ ADVOGADO(A/S): DR(A) MILENA NEVES AUGUSTO - RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.48)EJUS – RECURSO INOMINADO: 200.2011.966.200-1 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA –
RECORRENTE: SOLANGE MARIA HOLMES DA MOTA - ADVOGADO(A/S): ANDRÉ ARAÚJO PIRES – RECORRIDO: OMM CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA - ADVOGADO(A/S): DR(A) JOSE LINDOMAR SOARES
JUNIOR - RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO
IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA:“O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE
TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ARTIGO 19 – “ AS INTIMAÇÕES SERÃO
FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ § 1º – DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTES AS
PARTES” E, ART. 45 – ” AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA
LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006.” JOÃO PESSOA, 08 DE AGOSTO DE 2017–
NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL – SECRETÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 7ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 081282609.2015.815.0001 Ação: USUCAPIÃO. A MM. Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente EDITAL virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que perante
este Juízo e Cartório tramita a Ação de Usucapião, processo n.º 0812826-09.2015.815.0001 , manejada por
Edneide Lopes Andrade e Carlos da Silva Andrade, referente a um imóvel urbano, situado a rua Manoel Freitas
Ramos nº 281,bairro Cruzeiro,nesta cidade e comarca,medindo 160,00m2 , alegando a requerente posse existente há mais de dez anos, de forma mansa, pacífica e ininterrupta durante esse período, com as seguintes
confrontações:lado esquerdo com a rua Manoel Freitas Ramos ,nº289,lado direito para a rua Manoel Freitas
Ramos ,nº259,Fundos para a rua Pedro Brasil ,nº630. Assim sendo, MANDOU o MM. Juiz de Direito expedir o
presente Edital para CITAR os confinantes ausentes bem como os terceiros interessados, em lugar incerto ou
desconhecido, para querendo, apresentarem resposta, com as advertências, no prazo de 15(quinze) dias. Dado
e passado nesta cidade e comarca de Campina Grande-PB, aos 08 de agosto de 2017. Eu, Kasmary H. Do Ó
Melo, Técnica Judiciária o digitei. Drº. Alex Muniz Barreto - MM. Juiz de Direito.