DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017
00723 Processo: 0001282-71.2013.815.0601 - USUCAPIAO AUTOR: CLAUDENICE MIZAEL DE LIMA ADVOGADO: 018334PB ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se da redesignacao da audiencia de
instrucao para o dia 16/08/2017 as08:30h, no forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 133/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00724 Processo: 0000619-30.2010.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GIVANILDO DA SILVA
ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 24 DE AGOSTO DE 2017, AS 11:15 HORAS, NO FORUM LOCAL.
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 066/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00725 Processo: 0000891-79.2010.815.0421 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA LEITE DE SOUSA
ADVOGADO: 007048PB JOAQUIM DANIEL. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA
FE PB ADVOGADO: 009639PB RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. Despacho: Intime-se as
partes para se manifestar no prazo de 10(dez) dias úteis, sob pena de extinção do feito por abandono.
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 076/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00726 Processo: 0000428-20.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IRENE BESERRA
ADVOGADO: 020517PB HYURY THACKARRASHE ALVES CORTEZ. Sentenca: Intime-se as partes da
sentença julgada improcedente das fls 106 e 107.
00727 Processo: 0000534-79.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LEANDRO BELO PEREIRA ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO
SILVA SOARES. Sentenca: Intime-se as partes da sentença procedente para declarar a inexistência do
débito e condenar a parte ré às obrigações de não fazer e ao pagamento das custas processuais e
honorários advogatícios nas fls 65 a 66(verso).
00728 Processo: 0000560-53.2011.815.0101 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER , 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU:
FRANCISCO MOTA ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Sentenca: Intimese as partes da sentença que julgou improcedente os embargos declaratorios nas fls 66 a 68.
00729 Processo: 0000609-89.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: DER DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002057PB MANOEL GOMES DA
SILVA , 007621PB ANTONIO ALVES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se as partes para no prazo de 15
(quinze) dias, informar as provas que pretente produzir.
00730 Processo: 0000861-58.2015.815.0101 - REINTEGRACAO / MANUT REU: FRANCIELLY GARCIA DA
SILVA ADVOGADO: 012763RN ALAN SEBYARAN TARGINO LACERDA. REU: LEANDRO BELO PEREIRA ADVOGADO: 012763RN ALAN SEBYARAN TARGINO LACERDA. Despacho: Intime-se as partes para
especificarem as provas que pretendem produzir.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 097/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00731 Processo: 0000765-59.2016.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DENIS DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Despacho: Intime-sea defesa para
ofertar suas alegacoes finais em forma de memoriais peloprazo sucessivo de cinco dias.
00732 Processo: 0001963-05.2014.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OTONIEL JOSE FERREIRA
ADVOGADO: 010683PB JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR. Sentenca: Sentenca absolutoriaOTONIEL JOSE FERREIRA (ART. 129,PARAGRAFO 9 DO CPB.
3A. VARA DE CABEDELO NF 091/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00733 Processo: 0001982-07.1997.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CONSCIVEL CONSTRUCOES CIVIS HIDRAULICAS E ELETRICAS LTDA ADVOGADO: 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR ,
012206PB JACKELINE ALVES CARTAXO , 010737PB VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO.
Despacho: Intime-se o executado para efetuar o pagamento do debito exequendo, nos moldesrequeridos
na peticao e planilha de fl. 92, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidencia de multa de 10% sobre
o valor do principal.
4A. VARA DE CABEDELO NF 097/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00734 Processo: 0002874-51.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TERMACO TERMINAIS MARITIMOS DE CONTAINERS E SERVICOS ACES LT ADVOGADO: 013371A RAUL AMARAL JUNIOR.
Despacho: Intime-se comparacer em cartorio para pagamento das custas em razao de condenacao em
sentenca.
00735 Processo: 0003044-23.2013.815.0731 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: EDNALDO TRIGUEIRO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009647PB JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA. Despacho: Intime-se
o AUTOR para se pronunciar em 10 (dez) dias, acerca do oficio expedido ao Municipio em 24/05/2017.
00736 Processo: 0004031-30.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO , 014373B ELISANGELA BRAGHINI
BASILIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se Alvara a disposicao.
00737 Processo: 0004423-67.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO , 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-se o AUTOR para, em 10 (dez) dias, pronunciar-se sobre a certidao de
fls241v.
5A. VARA DE CABEDELO NF 097/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00738 Processo: 0000982-73.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FEDERAL SEGUROS S/A
ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-se concedo vista dos autos e cópia do processo
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 097/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00739 Processo: 0000047-15.2017.815.0121 - TERMO CIRCUNSTANCIAD INDICIADO: JOSE HENRIQUE DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 009791PB ANTONIO XAVIER DA COSTA. Despacho: Audiencia designada22/08/2017, às 09:30 horas, no Fórum local (audiência preliminar).
00740 Processo: 0000364-47.2016.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL PEREIRA DA COSTA
ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia15/08/2017, às 09:00 horas, no Fórum local.
00741 Processo: 0000522-73.2014.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO VIANA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 006466RN SEBATIAO DE MORAES. REU: JULIO GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO:
011617RN JANISELHO DAS NEVES SOUZA. REU: JAILSON GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO:
006466RN SEBATIAO DE MORAES. Despacho: Intime-seos réus, por seus advogados, da audiência de
inquirição da testemunha,Marcelo da Silva e Maria Angélica de oliveira, no dia 26/09/2017, às 09:40 horas,
na sala de audiência da Vara Criminal de Nova Cruz-RN.
CAJAZEIRAS
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 090/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00742 Processo: 0000181-52.1993.815.0131 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 022213PB HEROZILDO PEREIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Vistos etc.
Defiro o pleito formulado às fls. 70. Concedo vista peloprazo de cinco dias. Após, retornem os autos ao
arquivo, com as baixas e anotações necessárias. Intime-se. Cumpra-se.
00743 Processo: 0003006-94.2015.815.0131 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: M. A. N. A. ADVOGADO:
009107PB DONACIANO DONATO PEREIRA JUNIOR. Despacho: Pericia designada para o dia 28/08/
2017, no turno da manha, com a Dra. Gloria Geane no CAPS Infantil.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 120/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00744 Processo: 0000015-82.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: METAL FORRO ARTES COM
LTDA ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO. Despacho: Intime-se a parte ré para, querendo,
apresentar alegações finais, no prazo de quinze dias.
00745 Processo: 0000045-88.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 016472CE TATIANA CARVALHO DE ARAUJO , 003648CE MIGUEL OSCAR VIANA PEIXOTO. Despacho: Intime-se defiro o
requerimento de fls. 109 (devolução do prazo para eventual recurso ao TJPB da decisão que rejeitou os
embargos de declaração).
00746 Processo: 0000081-67.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Sentenca: Intime-se acolho os
presentes embargos declaratórios.
00747 Processo: 0000344-89.2017.815.0131 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LUCIA DE FATIMA FEITOSA
DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 017221PB RAFAEL DE ALBUQUERQUE CALDEIRA. REU: BANCO
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DO NORDESTE DO BRASIL S A ADVOGADO: 006814CE ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA , 013333PB
GEORGE NOBREGA COUTINHO. Despacho: Intime-se rejeito os pedidos da embargante. Condeno os
embargantes em custas processuais a serem acrescidos no débito principal.
00748 Processo: 0001406-72.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSANA FURTADO FELISBERTO ADVOGADO: 016795PB JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. Despacho: Intime-se a
parte autora da sentença que jultou improcedente o pedido.
00749 Processo: 0001415-34.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA SOUSA ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. AUTOR: MARGARENE EHRICH DE
SOUSA ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. AUTOR: FERNANDO DUARTE DA
SILVA ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. AUTOR: VANIA MARIA MARQUES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. AUTOR: ANTONIO FERREIRA DE FRANCA ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. AUTOR: FRANCISCO
ROSENDO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Despacho:
Intime-se intime-se, através de advogado, da audiência de conciliação designada para o dia 20/09/2017,
pelas 08;30 horas.
00750 Processo: 0002888-31.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GORETE DA SILVA
ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-se a parte autora
para,querendo,oferecer contrarrazoes ao recurso apelatorio no prazo legal.
00751 Processo: 0003362-31.2011.815.0131 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: PEDRO ABRANTES NETO
ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA. REU: JOAQUIM PEREIRA DE ALENCAR
NETO ADVOGADO: 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA , 010650PB ROGERIO SILVA
OLIVEIRA. REU: VERONICA CANDIDO ESTRELA ADVOGADO: 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA , 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se acolho o pedido cautelar.
00752 Processo: 0003404-46.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO ABRANTES NETO
ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA. AUTOR: FRANCISCA GONCALVES DE ABRANTES ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA. REU: JOAQUIM PEREIRA DE ALENCAR
NETO ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Sentenca: Intime-se acolho o pedido cautelar.
00753 Processo: 0003725-13.2014.815.0131 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: FERREIRA AUTO PECAS
LTDA ADVOGADO: 010392PB GERALDA QUEIROGA DA SILVA. ASSIST.AUTOR: JULIA GONCALVES
FERREIRA ADVOGADO: 010392PB GERALDA QUEIROGA DA SILVA. Despacho: Intime-se justiça
gratuita indeferida. Pode o autor requerer o parcelamento das custas ou a redução destas, nos termos do
art. 98 §§5º e 6º. do CPC,no prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento da distribuição.
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 120/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00754 Processo: 0002712-46.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVILASIO FERREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 014008PB ILAN SALDANHA DE SA. AUTOR: MARIA JOSANIRA PEREIRA SILVA
FERREIRA ADVOGADO: 014008PB ILAN SALDANHA DE SA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se a parte autora para indicar as provas que ainda pretende produzir, prazo de cinco dias, bem
comomanifestar interesse na composico consensual.
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 120/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00755 Processo: 0000135-32.2013.815.0141 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: W. S. G. ADVOGADO: 009021PB
JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-seINTIME-SE O ADVOGADO DR.JOSÉ WELITON DE
MELO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR DO ACUSADO WELITON DA SILVA GALVÃO.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 111/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00756 Processo: 0001008-95.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: N. A. L. ADVOGADO:
009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: M. H. V.REU: M. H. L. V. Despacho: Intime-se para
comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 15/08/2017, às 09h30, devendo
trazer testemunhas independente de intimação, podendo depositar o rol em juízo 10 dias antes.
00757 Processo: 0001901-38.2004.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DINIZREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 015953PB SIBELE SILVA DO NASCIMENTO , 017314A WILSON
BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 015213PB KARLA GERMANA ANDRADE DE
SOUZA. Despacho: Intime-se Alvara de Autorização disposivel em Cartório. Devolução de valores. Prazo
de 15 dias ára recebimento.
00758 Processo: 0002362-92.2013.815.0141 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA SUELY DA SILVA
VIEIRA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: LEOMAR BENICIO MAIA Despacho:
Intime-seLiminar pleiteada pela impetrante INDEFERIDA.
00759 Processo: 0002468-25.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KATIANE BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 013710PB CATIANA SALES DOS SANTOS , 014228PB MONARA MICHELLY DE
OLIVEIRA CABRAL. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte recorrida para, no prazo
de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões recursais.
00760 Processo: 0002808-32.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AVANI IZAURA DA CONCEICAO ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: PBPREV INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 015074PB RENATA FRANCO FEITOSA MAYER ,
018808PB EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS , 013375PB KYSCIA MARY GUIMARAES DI
LORENZO. REU: MARCOS ANTONIO SERGIO DOS SANTOS ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: MARCONDES SERGIO DOS SANTOS ADVOGADO: 011984PB JAQUES
RAMOS WANDERLEY. REU: MARCIA LUCIA SERGIO DOS SANTOS ADVOGADO: 011984PB JAQUES
RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se para tomar ciência do teor da decisão de fls. 80/81.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 117/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00761 Processo: 0000152-72.2012.815.0151 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: MARIA DILMA SOARES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011342PB JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. Despacho: Intime-seas partes, via patronos, para, querendo, acompanharem o processamentodo requisitorio de fls. 137/139 dos
autos junto ao TJ/PB.
00762 Processo: 0000407-35.2009.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDELICIA RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO: 012207PB VANDERLY PINTO SANTANA. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.satisfacao do debito.
00763 Processo: 0000671-13.2013.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: LOURIVAL PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Sentenca: Processo extinto.
00764 Processo: 0000706-70.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO
DE SANTA INES ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se manifestar-se
sobre o esboço do Precatório, no prazo de 10 dias.
00765 Processo: 0001029-12.2012.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO LIMEIRA CABRAL ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. AUTOR: ADRIANO
NUNES CABRAL ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. Despacho:
Intime-seo promovente, via advogado, do deferimento dos itens “a” e “b” do petitorio de fls. 150 dos
autos, tendo a escrivania ja adotado as providencias necessarias.
00766 Processo: 0002185-69.2011.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIOVANY FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 015723PB SARAH SAUANNE DE S.A.SILVA.
REU: MUNICIPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA.
Despacho: Intime-semanifestar-se sobre o esboço do Precatório, no prazo de 10 dias.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 100/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00767 Processo: 0002309-28.2006.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PENHA MOURA DE SOUSA ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-se o advogado
para se manifestar sobre os conteúdos da Requisição de Pequeno Valor/Precatório nas fls. 326/332, no
prazo de 05 (cinco) dias.
00768 Processo: 0002322-51.2011.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ISABEL LOPES
ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO:
007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-se as partes da decisao que homologou os
calculos apresentados pela contadoria judicial.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 100/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00769 Processo: 0000251-66.2017.815.0151 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FELIPE MARQUES PEREIRA
ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 16/08/2017, as 10:00 horas.
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 101/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00770 Processo: 0000194-61.2011.815.0441 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CONEGUNDES
DAMASCENO FILHO ADVOGADO: 015453PB EDUARDO MARCELO DE OLIVEIRA ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte autora, atraves de seu advogado, para no prazo de 15 dias faca juntar ao encarte
processual cópia reprográfica do registro geral, nos termos do artigo 320.
