DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017
ZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: JOSILENE DE LIRA ROCHA.
ADVOGADO(A/S): MARCEL AUGUSTO BRITO NEVES PEREIRA -RECORRIDO: BRADESCO FINANCIAMENTOS. ADVOGADO(A/S): RUBENS GASPAR SERRA -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUSRECURSO INOMINADO: 3000046-92.2013.815.0161. 1ª VARA MISTA DE CUITÉ -RECORRENTE: BRADESCO FINANCIAMENTOS. ADVOGADO(A/S): RUBENS GASPAR SERRA, ANA LUIZA MEDEIROS MACHADO, EDUARDO DOS SANTOS MARTORELLI FILHO -RECORRIDO: JOSE WILSON DA SILVA.
ADVOGADO(A/S): VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUSRECURSO INOMINADO: 3001293-32.2013.815.0251. 1ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS -RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO MARQUES DE ARAÚJO. ADVOGADO(A/S): GUSTAVO NUNES DE AQUINO -RECORRIDO: BRADESCO FINANCIAMENTOS. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RELATOR(A):
ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3003034-51.2013.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: HÉLIO LÁZARO CABRAL. ADVOGADO(A/S): OZAIR
PEREIRA DA SILVA FILHO -RECORRIDO: BRADESCO FINANCIAMENTOS. ADVOGADO(A/S): KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300131153.2013.815.0251. 1ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS -RECORRENTE: MARCOS DA SILVA MEDEIROS. ADVOGADO(A/S): THIAGO MEDEIROS ARAÚJO DE SOUSA -RECORRIDO: BRADESCO FINANCIAMENTOS. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3002018-62.2013.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE RECORRENTE: BRADESCO FINANCIAMENTOS. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RECORRIDO:
ALZIRA FELIPE DAMIÃO. ADVOGADO(A/S): FABIANA BATISTA NEVES -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3001457-94.2013.815.0251. 1ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE
PATOS -RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A. -RECORRIDO: JOSE LUZINALDO MACENA DA SILVA.
ADVOGADO(A/S): GUSTAVO NUNES DE AQUINO -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3009048-85.2012.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE RECORRENTE: BRADESCO FINANCIAMENTOS. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RECORRIDO:
MANOEL LINO DA SILVA. ADVOGADO(A/S): LUARA GABRIELLE ALVES DOS SANTOS FIDELIS, JOÃO
FIDELIS DE OLIVEIRA NETO -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300110017.2013.815.0251. 1ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS -RECORRENTE: EISENHOWER ALVES DE
BRITO SEGUNDO . ADVOGADO(A/S): ANA ALINE MOURA DANTAS, HERON MARTINS FERNANDES RECORRIDO: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.. ADVOGADO(A/S): PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI, HENRIQUE JOSE PARADA SIMÃO, WILSON BELCHIOR -RELATOR(A):
ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3005605-92.2013.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: WENDELL PEREIRA DE MELO. ADVOGADO(A/S):
KLEYNER ARLEY PONTES NOGUEIRA, ALLISON HALEY DOS SANTOS -RECORRIDO: BRADESCO
FINANCIAMENTOS. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. EJUS-RECURSO INOMINADO: 3001946-34.2013.815.0251. 2ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS -RECORRENTE/RECORRIDO: BRADESCO FINANCIAMENTOS. ADVOGADO(A/S): KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI / AURINEI FIRMINO BATISTA. ADVOGADO(A/S): WALDEY LEITE LEANDRO -RELATOR(A):
ALBERTO QUARESMA.Ficam as partes cientes que o prazo recursal será computado a partir da data do
julgamento, conforme enunciado 85 do FONAJE e art. 19, §1º da Lei 9099/95, excetuando-se aqueles com
acórdãos ainda a serem lavrados. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2017, A PARTIR DAS 13:30HS, FÓRUM AFONSO
CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA, S/N - CAMPINA GRANDE PB, EM CUJA
SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000327-74.2014.815.0141. 2ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA -RECORRENTE:
RAILDO BARBOSA DE OLIVEIRA. ADVOGADO(A/S): ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR -RECORRIDO:
IZABEL RAMALHO DE FARIAS -MEEBENEZER REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3005303-29.2014.815.0011. 1°
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: CONSTRUTORA WB EMPREENDIMENTOS. ADVOGADO(A/S): FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA / WEBERTON DE ARAÚJO BARRETO. ADVOGADO(A/
S): FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA -RECORRIDO: MARIA VERONICA ALVES GARCIA. ADVOGADO(A/S):
JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3005734-63.2014.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE RECORRENTE: LINDJONSON SILVA DE SOUZA JUNIOR. ADVOGADO(A/S): FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA
-RECORRIDO: A CÂNDIDO CIA LTDA. ADVOGADO(A/S): GILSON GUEDES RODRIGUES -RELATOR(A):
ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000085-85.2014.815.0151. 1ª
VARA MISTA DE CONCEIÇÃO -RECORRENTE: ENERGISA. ADVOGADO(A/S): LEONARDO GIOVANNI DIAS
ARRUDA, PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RECORRIDO: MARIA PEREIRA BALBINO.
ADVOGADO(A/S): ÍTALO JOSÉ LEITE PEREIRA, LEOPOLDO ANDERSON MANGUEIRA DE LIMA -RELATOR(A):
ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3001441-16.2015.815.0011. 1°
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: BCP S.A. - CLARO. ADVOGADO(A/S):
CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO, CAIUS MARCELLUS LACERDA -RECORRIDO: GLAUCINETH CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE. ADVOGADO(A/S): ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES TITO, LUIZ SERGIO
DE OLIVEIRA -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO:
3004604-38.2014.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: PAULO
ROBERTO SOUTO MAIOR JÚNIOR. ADVOGADO(A/S): REBECA BARBOSA FRUTUOSO, IVANILDO ANIZIO
DE ASSUNCAO JUNIOR, MARIANA DANTAS RIBEIRO, IGOR RAFAEL MAUL MEIRA DE VASCONCELOS RECORRIDO: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO – ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI -RELATOR(A):
ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3005332-79.2014.815.0011. 2°
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: AUDAC- SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
DE COBRANÇAS E ATENDIMENTO LTDA. ADVOGADO(A/S): CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI -RECORRIDO: PAULO SÉRGIO LOPES ANGELIM . ADVOGADO(A/S): ROBSON SILVA CARVALHO -RELATOR(A):
ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3007780-25.2014.815.0011. 1°
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: OROCATTO RESTAURANTE E GRILL
LTDA. ADVOGADO(A/S): GERONIMO HELCIO HUK -RECORRIDO: ADELMIR DE ARAUJO MACHADO JUNIOR. ADVOGADO(A/S): ALEXANDRE GOMES BRONZEADO, ANDRÉ GOMES BRONZEADO -RELATOR(A):
ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3003683-79.2014.815.0011. 1°
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: VANESSA ARAÚJO SILVA. ADVOGADO(A/
S): GUSTAVO PONTINELLE DA SILVA BARBOSA -RECORRIDO: MACEDO & RAMOS LTDA – ME. ADVOGADO(A/
S): WELIGTON ALVES DE ANDRADE -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUSRECURSO INOMINADO: 3006983-49.2014.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
-RECORRENTE: DAYANE EVELIN LUCENA PORFIRIO. ADVOGADO(A/S): SUNALY VIRGÍNIO DE MOURA RECORRIDO: EXPRESSO GUANABARA S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RELATOR(A): ERICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3006432-69.2014.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: MARLEIDE MONTEIRO NASCIMENTO.
ADVOGADO(A/S): PATRÍCIA ARAÚJO NUNES -RECORRIDO: LUIZA CRED S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON
BELCHIOR -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO:
3005822-04.2014.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: PROSPERIDADE PUBLICIDADE E NEGÓCIOS LTDA. ADVOGADO(A/S): KATHERINE VALERIA DE OLIVEIRA GOMES DINIZ -RECORRIDO: BARBOSA E CAVALCANTI SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO LTDA ME. ADVOGADO(A/
S): RENATA BRUNA DE FARIAS BRITO, ALISSON BEZERRA LIMA -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3010744-88.2014.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: CIPRESA EMPREENDIMENTOS LTDA. ADVOGADO(A/S): SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA, JOHN TENÓRIO GOMES -RECORRIDO: KAREEN CRISTINE CORDEIRO
DE CARVALHO. ADVOGADO(A/S): FABIANA BATISTA NEVES -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3006839-75.2014.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: MARIA DE JESUS CASSIANO MARQUES. ADVOGADO(A/S): PATRÍCIA
ARAÚJO NUNES -RECORRIDO: HIPERCARD BANCO MUTIPLO S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR
-RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300049084.2014.815.0131. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS -RECORRENTE: LEILYLYANE LIMA GONÇALVES - ME. ADVOGADO(A/S): GERALDA QUEIROGA DA SILVA -RECORRIDO: REVENDEDORA DE GÁS
SOUSA LTDA. (GÁS BUTANO). ADVOGADO(A/S): DINACIO DE SOUSA FERNANDES -RELATOR(A): RUY
JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000813-89.2014.815.0131. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS -RECORRENTE: COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ. ADVOGADO(A/
S): MARCIO LOUZADA CARPENA -RECORRIDO: ADRIANA DA SILVA. ADVOGADO(A/S): VITAL FERNANDES DANTAS FILHO, JOSÉ FERREIRA LIMA JÚNIOR -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. EJUS-RECURSO INOMINADO: 3000531-10.2014.815.0371. 1ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA -RECORRENTE: ELISIANA QUEIROGA DA CONCEIÇÃO. ADVOGADO(A/S): LUCI GOMES DE SENA, IVALDO
GABRIEL GOMES, FRANCISCO VALDEMIRO GOMES -RECORRIDO: CAMILA LIGIA DE BARROS COSTA ME:
ELETROMEC – EMPRESA DE ELETRIFICAÇÃO, INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ADVOGADO(A/S): CLAÚDIO ROBERTO LOPES DINIZ -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000526-22.2013.815.0371. 1ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA -RECORRENTE: MBI MOTORS
FORTALEZA. ADVOGADO(A/S): PATRICIA GRASSANO PEDALINO, MARCUS VINICIUS BOSSA GRASSANO,
MARIANNA CARVALHO COSTA -RECORRIDO: FLAVIO DA SILVA FREITAS. ADVOGADO(A/S): ALMAIR BESERRA LEITE -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300015304.2013.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: JÚLIO PEREIRA
DA COSTA NETO. ADVOGADO(A/S): JULIANA LEITE COSTA, JÚLIO PEREIRA DA COSTA NETO, VIRGINIA
BRASIL JAPIASSU -RECORRIDO: EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO S/A. ADVOGADO(A/S): ALEXANDRE BARBOSA DE LUCENA LEAL, DANIEL DALÔNIO VILAR FILHO, BRUNA RAPHAELLA DE TOLEDO
COURA, RENATO DE MENDONÇA CANUTO NETO, PATRICIA ARAUJO DO NASCIMENTO -RELATOR(A):
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RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000649-54.2012.815.0371. 1ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA -RECORRENTE: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/
A. ADVOGADO(A/S): SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE -RECORRIDO: ALMAIR ALVES DA
SILVA. ADVOGADO(A/S): AELITO MESSIAS FORMIGA -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. EJUS-RECURSO INOMINADO: 3000362-64.2014.815.0131. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS RECORRENTE: LEANDRO SEVERINO DA SILVA. ADVOGADO(A/S): KASSANDRA BATISTA MARQUES DE
ALBUQUERQUE -RECORRIDO: ROSILDA ALEXANDRE DA SILVA DANTAS. ADVOGADO(A/S): JOSÉ NILTON
LIBERATO DE ABREU -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO INOMINADO: 000295616.2013.815.0171. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE ESPERANÇA -RECORRENTE: TIM CELULAR SA.
ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA -RECORRIDO: JOSÉ FERNANDES DA SILVA.
ADVOGADO(A/S): LILLIAN SANTOS DE ANDRADE -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.
RECURSO INOMINADO: 0002043-87.2012.815.0391. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE TEIXEIRA -RECORRENTE: TIM CELULAR SA. ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA -RECORRIDO: FRANCISCO DE SALES LEITE. ADVOGADO(A/S): NUBIA SOARES DE LIMA GOES -RELATOR(A): RUY JANDER
TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO INOMINADO: 0003371-60.2014.815.0301. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
POMBAL -RECORRENTE: ERISTON DE ABRANTES PONTES. ADVOGADO(A/S): ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR -RECORRIDO: TELEMAR SA. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RELATOR(A):
RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO INOMINADO: 0019298-15.2004.815.0011. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: JEOVÁ RODRIGUES DE ALMEIDA. ADVOGADO(A/S):
MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO -RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE SA. ADVOGADO(A/S):
WILSON SALES BELCHIOR -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO INOMINADO:
0000436-90.2015.815.0631. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE JUAZEIRINHO -RECORRENTE: MARICELIA DA
SILVA FIGUEIREDO. ADVOGADO(A/S): KÁTIA FERNANDA TAVARES -RECORRIDO: OI MÓVEL SA.
ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO INOMINADO: 0000526-36.2015.815.0781. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BARRA DE SANTA ROSA RECORRENTE: JÚLIO PINTO DE LUNA. ADVOGADO(A/S): JOSÉ DIOGO ALENCAR MARTINS -RECORRIDO: CLARO SA. ADVOGADO(A/S): PEDRO HENRIQUE ABATH ESCOREL BORGES -RELATOR(A): RUY
JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 013.2010.919.492-1. JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE CAJAZEIRAS -RECORRENTE: VISA. ADVOGADO(A/S): HALLYSON BRASILEIRO DE SOUSA
RAMOS -RECORRIDO: EDINETE BEZERRA DE SOUZA. ADVOGADO(A/S): JOSÉ NILTON LIBERATO DE
ABREU / JOSE BEZERRA DE SOUZA. ADVOGADO(A/S): JOSÉ NILTON LIBERATO DE ABREU -RELATOR(A):
ALBERTO QUARESMA. E-JUS-APELAÇÃO: 3000068-97.2016.815.0371. 2ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE
SOUSA -RECORRENTE: MARIA ISABEL ESTRELA. ADVOGADO(A/S): FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES
DE ABRANTES -RECORRIDO: JUSTIÇA PUBLICA -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO
INOMINADO: 3002786-85.2013.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RECORRIDO: WANDERLY WALKER DA SILVA.
ADVOGADO(A/S): TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUSRECURSO INOMINADO: 3002080-05.2013.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
-RECORRENTE: ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA -RECORRIDO:
DANIELYSSON GOMES DO NASCIMENTO. ADVOGADO(A/S): ÍTALO FREIRE CANTALICE, TALLIUS DE
TARSSUS PESSOA COSTA -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300266994.2013.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: ITAÚCARD.
ADVOGADO(A/S): VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA -RECORRIDO: CARLOS ANTÔNIO GONÇALVES RUFINO. ADVOGADO(A/S): FABIANA BATISTA NEVES -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUSRECURSO INOMINADO: 3003707-78.2012.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
-RECORRENTE: ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA, WILSON BELCHIOR -RECORRIDO: SILVÂNIA SANTANA DE SÁ. ADVOGADO(A/S): YLLANA ARAUJO RIBEIRO, RUY MOLINA LACERDA
FRANCO JUNIOR -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300813450.2014.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: JOSE PEREIRA
DA SILVA. ADVOGADO(A/S): ARTHUR DA COSTA LOIOLA -RECORRIDO: ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S):
ANTÔNIO BRAZ DA SILVA, WILSON BELCHIOR -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO
INOMINADO: 037.2010.941.137-3. 1ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA -RECORRENTE: BANCO DO
BRASIL AGENCIA DE SOUSA. ADVOGADO(A/S): PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI -RECORRIDO:
FRANCISCO FERNANDES DE SOUSA. ADVOGADO(A/S): JIMMY ABRANTES PEREIRA, FRANCISCO DA
SILVA LIMA -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3001095-36.2013.815.0011.
1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA -RECORRIDO: IVONALDO DE OLIVEIRA. ADVOGADO(A/S): SUNALY VIRGÍNIO DE MOURA -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300495897.2013.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: ITAÚCARD.
ADVOGADO(A/S): VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA -RECORRIDO: MARIA DE FATIMA DE MACEDO . ADVOGADO(A/S): JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. EJUS-RECURSO INOMINADO: 3009506-05.2012.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
-RECORRENTE: ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA -RECORRIDO: ROBERTO LUIZ
ALVES DA SILVA. ADVOGADO(A/S): PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS, ANDREA DE LACERDA GOMES,
YOCHABELL SAHASRARA CORDEIRO PESSOA, LIANA BARBARA PESSOA NAVARRO, REBECCA ROCHA
DE LIMA -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 013.2010.940.548-3. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS -RECORRENTE: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL.
ADVOGADO(A/S): LUIZ CARLOS MONTEIRO LAURENÇO -RECORRIDO: EUDISVAN GONÇALVES ALVES.
ADVOGADO(A/S): VANDERLANIO ALENCAR FEITOSA -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3007412-16.2014.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE RECORRENTE: ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RECORRIDO: PAULO ANDRÉ DA SILVA
SANTOS. ADVOGADO(A/S): SUNALY VIRGÍNIO DE MOURA -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUSRECURSO INOMINADO: 3001059-91.2013.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
-RECORRENTE: ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA -RECORRIDO:
YURI VICTOR OLIVEIRA DE MEDEIROS. ADVOGADO(A/S): JULIANA LEITE COSTA, JÚLIO PEREIRA DA
COSTA NETO, VIRGINIA BRASIL JAPIASSU -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3008891-15.2012.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE:
ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RECORRIDO: CLAUDIA SIMONE F. CUSTODIO .
ADVOGADO(A/S): WELLINGTON NÓBREGA VILAR -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO
INOMINADO: 3010198-04.2012.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RECORRIDO: WALBER VENANCIO CAVALCANTE. ADVOGADO(A/S): JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA.
E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3008875-61.2012.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA
GRANDE -RECORRENTE: ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA, ANTÔNIO BRAZ
DA SILVA -RECORRIDO: SEVERINO SANTOS. ADVOGADO(A/S): ROBSON NEVES BARBOSA, TÁSSIO LÍVIO
PAZ E ALBUQUERQUE -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 300061262.2013.815.0251. 1ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS -EMBARGANTE: ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S):
ANTÔNIO BRAZ DA SILVA, ELTON LUIS LIMA DA SILVA -EMBARGADO: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
JUNIOR. ADVOGADO(A/S): THIAGO MEDEIROS ARAÚJO DE SOUSA, STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. Ficam as partes cientes que o prazo recursal será computado a partir
da data do julgamento, conforme enunciado 85 do FONAJE e art. 19, §1º da Lei 9099/95, excetuando-se aqueles
com acórdãos ainda a serem lavrados. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
ATA DA 53ª REUNIÃO – EXERCÍCIO 2017 - DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO DE CAMPINA GRANDE. AOS
8 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, PELAS 13:30 HORAS, no auditório da
Turma Recursal, Fórum Affonso Campos, Campina Grande, Estado da Paraíba, reuniu-se a Colenda Turma
Recursal. Presentes os Juízes RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA (PRESIDENTE), ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS e ALBERTO QUARESMA, bem como a promotora de justiça – dra. Carla Simone
Gurgel da Silva. Lida e aprovada a Ata da Sessão anterior, sem restrições ou emendas. Em seguida, feitos os
pregões de estilo pelo oficial de justiça, iniciou-se o julgamento dos recursos abaixo relacionados: 1-E-JUSRECURSO INOMINADO: 3009077-04.2013.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
-RECORRENTE: ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RECORRIDO: NARCISO PEREIRA
RAPOSO. ADVOGADO(A/S): MORGANNA BRITO OLIVEIRA, NATTACYA MAYESKER ALVES DOS SANTOS
-RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. Acordam os juízes integrantes Turma Recursal de
Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo
a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do Relator, na forma do art. 46 da Lei
9099/95. Resta condenada a parte recorrente em honorários advocatícios no valor de 15% sobre o valor da
condenação, nos termos do art. 85 § 5º do CPC. Servirá de Acórdão a presente súmula. 2-E-JUS-RECURSO
INOMINADO: 3008734-42.2012.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: BRADESCO FINANCIAMENTOS. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RECORRIDO: KLEANDRO MARQUES DA SILVA. ADVOGADO(A/S): ALBERTO CAMPOS CATÃO, ANNA CAROLINNE SILVA DE
OLIVEIRA -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. Acordam os integrantes Turma Recursal de Campina Grande, em retirar o feito de pauta, tendo em vista a afetação do REsp 1639320/SP para julgamento pelo sistema
dos recursos repetitivos no STJ, cadastrado como TEMA 972, consistente na discussão quando a validade da
cobrança, em contratos bancários, de despesas com “ 1-Tarifa de inclusão de gravame eletrônico; 2- validade
da cobrança de seguro proteção financeira e, 3- possibilidade de descaracterização da mora na hipótese de se
reconhecer a invalidade das cobranças descritas nos itens anteriores” onde foi determinada a suspensão do
processamento de todos os processos pendentes, determinando a suspensão do presente feito. 3-E-JUSRECURSO INOMINADO: 3005441-93.2014.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
-RECORRENTE: WELLINGTON CÂNDIDO DA SILVA. ADVOGADO(A/S): LAERSON ALVES DE MEDEIROS RECORRIDO: ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. ACORDA a Egrégia Turma Recursal Mista da Comarca de Campina Grande, à unanimidade
de votos, conhecer do recurso por ser tempestivo e negar-lhe provimento, nos termos do voto oral da
