DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017
00725 Processo: 0004608-53.2004.815.0181 - EXECUCAO FISCAL REU: A F SANTOS FILHOS E CIA LTDA
ADVOGADO: 010901PB DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. Despacho: Intime-se a advogada que
subscreveu a peticao de fl. 119 para, no prazo de 15 (quinze) dias juntar procuracao/substabelecimento,
a fim de regularizar a sua habilitacao na presente demanda executiva.
INGA
VARA DE EXECUCAO PENAL DE INGA NF 090/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00726 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: JOSE ROBERTO MOUZINHO DA SILVA ADVOGADO: 018429PB FELIPE MONTEIRO DA COSTA. Despacho: Intime-seA ADVOGADO DO DEFERIMENTO
DO PEDIDO DE PARCELAMENTO DA MULTA.
1A. VARA DE INGA NF 090/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00727 Processo: 0000767-04.2015.815.0201 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: WANESSA DE MACEDO
GOMES ADVOGADO: 021179PB SANDREYLSON PEREIRA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se o
advogado da impetrante de todo o teor da decisão de fls.202 e ss, concedendo a liminar pleiteada.
00728 Processo: 0001020-89.2015.815.0201 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 017497PB MAYARA SOUTO MENEZES , 013972PB JOSE
WALLISON PINTO DE AZEVEDO , 015995PB JULIANA DE FATIMA PINTO AZEVEDO. Despacho:
Intime-se o advogado do autor, da decisão prolatada nos autos.
1A. VARA DE INGA NF 090/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00729 Processo: 0000086-97.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISMAEL GADINO CUSTODIO
ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. REU: NATHALIE DA SILVA SOUZA
ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-se os advogados dos réus
que foi designada audiência na 2a vara de Mamanguape, para oitiva de Joel Barbosa da Cruz, para o dia
29/08/2017, às10:30h.
00730 Processo: 0000581-78.2015.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO ANDRE DA SILVA
ANASTACIO ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se o
advogado constituído nos autos, para apresentar alegações finais, no prazo de cinco dias, sob pena de
aplicação da multa prevista no art. 265, CPP, que desde já arbitro e, dez salários mínimos.
00731 Processo: 0000862-20.2004.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO FERREIRA DE LIMA
FILHO ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA , 009822RN DARTWNZ WAMBERTO
BARBOSA SALES , 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. Despacho: Intime-se o advogado do
réu, do deferimento do pedido de vistas, por cinco dias e da expedição da certidão circunstanciada.
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3A. VARA DE ITAPORANGA NF 121/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00749 Processo: 0000177-02.2012.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
PINTO GOMES ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA , 014233PB PAULO ITALO
DE OLIVEIRA VILAR. Despacho: Intime-se para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazoes ao
recurso de apelação.
00750 Processo: 0000682-85.2015.815.0211 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO DE BOA VENTURA
ADVOGADO: 017238PB ITAMARA MONTEIRO LEITAO , 018209PB FELIPE DE SOUSA LISBOA. AUTOR:
MARIA LEONICE LOPES VITAL ADVOGADO: 017238PB ITAMARA MONTEIRO LEITAO , 018209PB
FELIPE DE SOUSA LISBOA. REU: JOSE PINTO NETO ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE
OLIVEIRA VILAR. REU: MIGUEL ESTANISLAU FILHO ADVOGADO: 017319PB RAPHAEL SARMENTO
FERNANDES. Despacho: Intime-se sobre todo conteudo do despacho de fl. 484
00751 Processo: 0000697-93.2011.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINVAL PINTO BRANDAO ADVOGADO: 002091PB JOSE ASSIMARIO PINTO , 015570PB RAFAEL AUGUSTO PINTO CARVALHO. Despacho: Intime-se o Advogado da acionante para que dê cumprimento ao despacho de fls. 194, no prazo de 10 dias.
00752 Processo: 0001192-40.2011.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 013773PB REBECCA ZAVARIS DE MOURA , 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO. Despacho: Intime-se Pedido de
fls. 77/78 indeferido, vez que cabe à parte autora proceder às diligencias requeridas, bem como para
cumprimento do despacho de fls. 75.
00753 Processo: 0001243-17.2012.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILMA EDUARDO DE
SOUSA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Ato Ordinatorio: Intime-se para, no prazo
de 15 dias, apresentar contrarrazoes ao recurso de apelacao.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 121/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00754 Processo: 0000432-81.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO JEYKSON VICENTE
DANTAS ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES , 022606PB MARCOS
RAMOM ALVES FREITAS , 015108PB JAIMA ALVES DE SOUSA. REU: DANIEL LUCIO DE MALTA
ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES , 022606PB MARCOS RAMOM
ALVES FREITAS , 015108PB JAIMA ALVES DE SOUSA. REU: JOSE LUCIO NETO ADVOGADO: 005556PB
SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES , 022606PB MARCOS RAMOM ALVES FREITAS , 015108PB
JAIMA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 ( cinco) dias, manifestar-se acerca
368, nos termos do despacho de fl. 371 dos autos
00755 Processo: 0001786-15.2015.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GEVANDRO VICENTE DA
SILVA ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES , 022606PB MARCOS
RAMOM ALVES FREITAS. Despacho: Intime-se audiencia 14/09/2017 as 12hs00min
2A. VARA DE INGA NF 092/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00732 Processo: 0001094-95.2005.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POSTOS LIBERDADE
COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO: 009999PB EDGLAY DOMINGUES BEZERRA. Despacho: Intime-se
o exequente para juntar aos autos o registro na Junta Comercial. pra-zo de 10 dias.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 121/70 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00756 Processo: 0000951-27.2015.815.0211 - INTERDICAO AUTOR: J. H. S. C. ADVOGADO: 013493PB JOSE
LEITE DE MELO. Despacho: Intime-se da decisao de fl. 30 que nomeou JOCELI HERMANO DA SILVA
CABRAL Curadora provisoria de JOSEFA ERMANDO DE ALMEIDA, devendo a promovente prestar
compromisso em juizo, no prazo de 05 dias.
ITABAIANA
JACARAU
1A. VARA DE ITABAIANA NF 064/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00733 Processo: 0000560-18.2013.815.0381 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: EURIDICE MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS , 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS , 015013PB GEORGE OTTAVIO
BRASILINO OLEGARIO. Despacho: Intime-sea promovida para especificar as provas que deseja produzir, no prazo de 05(cinco) dias.
00734 Processo: 0001994-42.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CELESTE DE
SOUZA FONSECA ADVOGADO: 007523PB FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS. REU: ENERGISA ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou
procedente a impugnacao para adequar o valor executado ao calculo apresentado pelo impugnante.
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 114/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00757 Processo: 0000967-98.2007.815.1071 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MARIA CRISTINA DA SILVA ADVOGADO: 009550PB CARLOS LIRA DA SILVA , 012007PB ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO , 016290PB
ITALO WESLEY PAZ DE OLIVEIRA LIA. LITISCONSORTE: MARCOS DOMINGOS DA SILVA ADVOGADO: 009550PB CARLOS LIRA DA SILVA. Despacho: Embargosde declaração rejeitado, mantendo a
sentença tam como lançada.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 079/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00735 Processo: 0000617-02.2014.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELIX CANTALICE DE
ARAUJO ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA , 019337PB JOSE EWERTON
SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO. REU: MUNICIPIO SALGADO DE SAO FELIX Despacho: Intimese Sobre os embargos, diga a parte contraria em 10 dias.
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 098/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00758 Processo: 0000002-54.2008.815.1211 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: ISABEL MOREIRA DIAS
ADVOGADO: 005628PB ADERBAL DA COSTA VILLAR NETO. AUTOR: MARIA ANGELINA MOREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 008472PB RONALDO PESSOA DOS SANTOS. REU: MARLUCE FERREIRA DE
MESQUITA ADVOGADO: 008472PB RONALDO PESSOA DOS SANTOS , 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. Despacho: Intime-se as
partes para se manifestare, no prazo de 10(dez) dias, sobre a producacao de outras provas, especificandoas; e, caso nada sendo requerido, que sejam apresentadas alegacoes finais, no prazo legal.
ITAPORANGA
MAMANGUAPE
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 118/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00736 Processo: 0000097-72.2011.815.0211 - MONITORIA AUTOR: ELIAS BARREIRO ADVOGADO: 011464PB
JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Despacho: Intime-se . Desentranhem-se os titulos originais, e intime-se
o promovente para recebimento.
00737 Processo: 0000204-92.2006.815.0211 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011369PB ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS , 012463PB
RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Despacho: Intime-se para no prazo de 10(dez) dias, colacionar
aos autos PLANILHA DE ATUA LIZAÇÃO DO CRÉDITO PERSEGUIDO, a fim de viabilizar a penhora online
00738 Processo: 0000651-65.2015.815.0211 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: ANTONIO CRISTOVAO
LACERDA DINIZ ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-se
do DESPACHO de fls. 45 cujo inteiro teor poderá ser visualizado na pesquisa processual do site http://
www.tjpb.jus.br/.
00739 Processo: 0000675-30.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO RAMALHO
DINIZ ADVOGADO: 016505PB MURIEL LEITAO MARQUES DINIZ , 015739PB BRUNO CEZAR NOBREGA HOLANDA DA COSTA. REU: LAERCIO RAMALHO DINIZ ADVOGADO: 003024PB GUILHERME
SANTOS FERREIRA DA SILVA , 002227PB VANILDO PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se da
DECISÃO de fls. 128 cujo inteiro teor poderá ser visualizado na pesquisa processual do site http://
www.tjpb.jus.br/.
00740 Processo: 0000836-06.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTIANA GONCALVES
DE LIMA DEMESIO ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se
para no prazo de 10(dez) dias,junte aos autos cópia da lei regulamenta o instituto, consoante facultado
pelo art. 376,NCPC.
00741 Processo: 0000846-84.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL PEREIRA NUNES
ADVOGADO: 018336PB DEYVSON ANTONIO OLEGARIO SOARES , 019159PB MARILY MIGUEL PORCINO. REU: FEDERACAO PARAIBANA DE FUTEBOL ADVOGADO: 013800PB RAFAEL DANTAS VALENGO , 004423PB NADIR LEOPOLDO VALENGO. Despacho: Intime-se do DESPACHO de fls. 52 cujo
inteiro teor poderá ser visualizado na pesquisa processual do site http://www.tjpb.jus.br/.
00742 Processo: 0001616-19.2010.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 013236PB SARA CAVALCANTI DE OLIVEIRA , 012463PB RAFAELA
SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Despacho: Intime-se para, no prazo, de 10(dez) dias,manifestar-se sobre
a certidão de fls.65.
00743 Processo: 0001926-25.2010.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012574PB ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO , 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO. Despacho: Intime-se para pleitear o que entender de direito no prazo de 10(dez) dias.
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 118/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00744 Processo: 0000323-04.2016.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO VICENTE DA SILVA
ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se para apresentar suas
razoes, no prazo de 08 dias.
00745 Processo: 0000666-97.2016.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCUS VINYCIUS ALVES DA
NOBREGA ADVOGADO: 007385RN ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS. REU: DALISON DE LIMA
QUEIROZ ADVOGADO: 007385RN ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para no
prazo sucessivo de 24(vinte quatro) horas,requerer as diligências pertinentes e que entendam necessárias.
00746 Processo: 0001483-11.2009.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FIRMINA GENUINO DE LACERDA ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-se do
inteiro teor da sentenca de fls. 104/111, que concedeu ao reu o direito de apelar em liberdade.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 114/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00747 Processo: 0000371-12.2006.815.0211 - PROCESSO DE EXECUCAO REU: GILDIVAN LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 015975PB RAFAEL SANTIAGO ALVES , 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES.
Despacho: Intime-se Para sanear a irregularidade de sua representação e juntar procuração nos autos.
00748 Processo: 0002084-07.2015.815.0211 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: FRANCISCO DIVANILDO DA SILVA ADVOGADO: 015307PB JOCENILDA DE LACERDA RODRIGUES E ARAUJO , 024053PB
CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. REU: ELIOSWALDO DE ARAUJO LIMA ADVOGADO:
016034PB FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. REU: EDILANE CARNEIRO ARAUJO ADVOGADO:
016034PB FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. REU: JOSUE MOISES DE LIMA ADVOGADO:
021963PB MARIA JOSE CABRAL FERREIRA. REU: LINDEMBERG ARAUJO LIMA ADVOGADO:
016034PB FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. Despacho: Intime-se Declarada a incompetencia
absoluta deste Juízo e determinada a imediata remessa dos autos para a 3 Vara desta Comarca de
Itaporanga-PB.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 085/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00759 Processo: 0000084-13.2011.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-sePara comparecer no
forum local, no dia 19/09/2017, as 08:30 hrs, audiencia de interrogatorio do reu.
00760 Processo: 0001009-33.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANILO DE LIMA SILVA
ADVOGADO: 126037PB DR ANTONIO JUCELIO , 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. Despacho:
Intime-sePara comparecer no forum de mamanguape, no dia 13/09/2017, pelas 10:30participar da audiencia de instrucao e julgamento.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 086/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00761 Processo: 0000919-35.2010.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIDIMAR SOUZA DA
SILVA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: SAFRA LEASING S/A ARR
MERCANTIL ADVOGADO: 018857PE CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seas partes para audiencia de conciliação designada para o dia 14/09/2017 as 09:30
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 086/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00762 Processo: 0000849-42.2015.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ TARGINO DA SILVA
ADVOGADO: 009645PB VALERIA CORNELIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte acerca da audiencia designada para o dia 05/09/2017 09:30
00763 Processo: 0001244-63.2017.815.0231 - CARTA PRECATORIA CRI TEST. PRECATORIA: JOEL BARBOSA
DA CRUZ ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO , 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-seos reus, atraves dos seus advogados, para comparecerem
a audiencia deoitiva da testemunha joel barbosa da cruz aprazada para o dia 29/08/2017 as 10:30.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 116/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00764 Processo: 0001010-18.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENILSON SILVA DA CRUZ
ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA , 022363PB JOSE BRENO FALCAO DOS SANTOS
, 017297PB RODRIGO SANTOS DE CARVALHO. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações
finais no prazo de 05 cinco dias
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 101/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00765 Processo: 0000121-97.2017.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO MARTINHO DA
SILVA ADVOGADO: 041208PE JOSE CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO ACUSADO DA DECISÃO DE FLS. 180/183 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE REVOGAÇÃO
DE PRISÃO PREVENTIVA REFERENTE AO ALUDIDO ACUSADO.
00766 Processo: 0000291-69.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ALIPIO NEVES
ADVOGADO: 016682PB JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR. Despacho: Vista ao reu prazo
de05 ( cinco) dias apresentar alegacoes finais do acusado
00767 Processo: 0001664-09.2015.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROMILSON DOS SANTOS
BEZERRA ADVOGADO: 018816PB ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES. Despacho: Vista ao reu prazo
de05 ( cinco) dias apresentar alegacoes finais do acusado
3A. VARA DE MONTEIRO NF 114/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00768 Processo: 0001288-62.2011.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRANILDA BEZERRA
BASTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte
promovente para impulsionar o feito, em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo.
00769 Processo: 0001687-52.2015.815.0241 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: L. A. F. F. ADVOGADO: 017183PB
JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR , 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: D. G. F. F.
ADVOGADO: 014801PB RAFAEL FERNANDES PEREIRA. Despacho: Intime-se as partes, por seus
Advogados, do despacho/decisao/sentenca proferida nos autos supra. Excecao de incompetencia acolhida manejada pela promovida, reconhecendo o foro da mulher como competente para ....
3A. VARA DE MONTEIRO NF 114/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00770 Processo: 0002277-29.2015.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDGLEY CAVALCANTE
DOS SANTOS ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Audiencia designada para o dia 18/09/2017, as 13:30 horas, no foro regional VI, sito a Dr Joao Ribeiro, 433,
Penha de Franca - Sao Paulo/SP. Inquiricao da testemunha Edvanve Cavalcante dos Santos Paiva.
