DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017
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TERTULINO ADVOGADO: 008864PB MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE. REU: CAGEPA CIA DE
AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Sentenca:
Intime-se para tomar ciencia da sentenca que julgou extinto o presente processo
00865 Processo: 0000125-49.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SONIA MARIA DOS SANTOS LIRA ADVOGADO: 008864PB MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE. REU: CAGEPA CIA DE AGUA
E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Sentenca: Intime-se
para tomar ciencia da sentenca que julgou extinto o presente processo
00866 Processo: 0000156-69.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DAS DORES DA
SILVA SOARES ADVOGADO: 008864PB MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE. REU: CAGEPA CIA DE
AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Sentenca:
Intime-se para tomar ciencia da sentenca que julgou extinto o presente processo
00867 Processo: 0000165-31.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: OLINDINA IZABEL DOS
SANTOS ADVOGADO: 008864PB MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE. REU: CAGEPA CIA DE AGUA
E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Sentenca: Intime-se
para tomar ciencia da sentenca que julgou extinto o presente processo
00868 Processo: 0000175-75.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUCILANIA HENRIQUES
SILVA ADVOGADO: 008864PB MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Sentenca: Intime-se
para tomar ciencia da sentenca que julgou extinto o presente processo
00869 Processo: 0000628-65.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SILVANEIDE COSTA ALVES
ADVOGADO: 019480PB JOSE ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO. REU: TELEFONICA BRASIL S/A Despacho:
Intime-seO Advogado do recorrido para apresentar suas contrarrazoes no prazo de 10 dias.(art. 42,$ 20).
00870 Processo: 0000656-38.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA CICERA PEREIRA
ADVOGADO: 008864PB MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE , 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Sentenca: Intime-se para tomar ciencia da sentenca que julgou extinto o
presente processo
00871 Processo: 0000666-82.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DAS GRACAS DOS
SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 008864PB MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE , 014463PB CLECIO
SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO:
011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Sentenca: Intime-se para tomar ciencia da sentenca que
julgou extinto o presente processo
00872 Processo: 0000685-88.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA GORETTY DA SILVA
LINO ADVOGADO: 008864PB MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE , 014463PB CLECIO SOUZA DO
ESPIRITO SANTO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB
ALLISSON CARLOS VITALINO. Sentenca: Intime-se para tomar ciencia da sentenca que julgou extinto
o presente processo
00873 Processo: 0000726-55.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA VERONICA DA
COSTA SILVA ADVOGADO: 008864PB MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE , 014463PB CLECIO
SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO:
011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Sentenca: Intime-se para tomar ciencia da sentenca que
julgou extinto o presente processo
00874 Processo: 0000752-48.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BERNARDINO DE ALMEIDA DANTAS ADVOGADO: 017319PB RAPHAEL SARMENTO FERNANDES. REU: MUNICIPIO DE POCINHOS Despacho: A especificacao de provas que pretendam produzir em audiencia dentrode 10 dias.
00875 Processo: 0000876-36.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE LOURDES SILVA
ADVOGADO: 008864PB MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE , 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Sentenca: Intime-se para tomar ciencia da sentenca que julgou extinto o
presente processo
00876 Processo: 0001492-11.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANGELA MARIA CAVALCANTI GUIMARAES ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO
DE POCINHOS Despacho: Intime-seda decisao de fl. 75, que rejeitou a impugnacao ao cumprimento da
sentenca.
VARA UNICA DE POCINHOS NF 126/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00877 Processo: 0000279-28.2017.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALBERTO RAMOS
BARRETOREU: FRANCISCO BARBOSA DE FREITAS JUNIORREU: MIGUEL LUIZ BATISTA ALBUQUERQUE SIQUEIRA ADVOGADO: 173705MG HELIENNE VALERIA LIMA DA SILVA. Despacho: IntimeseA Advogada do acusado para audiencia de instrucao julgamento no dia05/09/2017 as 10:40 horas, no
Forum local de Pocinhos-PB.
00878 Processo: 0000649-75.2015.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RAFAEL LOPES FERREIRAREU: ALEX SILVA SANTOS ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-seO Advogado do acusado para audiencia de instrucao julgamento no dia17/10/2017 as 09:20
horas, no Forum local de Pocinhos-PB.DEVENDO TRAZER AS TESTEMUNHAS DE DEFESA PARA
AUDIENCIA.
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 139/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00879 Processo: 0000244-85.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: Intime-sea executada para pagar o débito em 15 dias, advirtindo, que não havendo o
pagamento voluntário no prazo acima, será acrescido de multa e honorários, a base de 10%, cada,
podendo apresentar impugnação.
00880 Processo: 0000466-24.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA , 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-seo demandado para cumprir a determinação judicial de fl. 787, no prazode 48
horas, ficando advertido de que decorrido o prazo e não cumpridaa obrigação incidirá a multa diária
majorada para R$ 1.000,00.
00881 Processo: 0001502-28.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-sea executada para pagar o débito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%e honorários
de 10%, podendo impugnar nos 15 dias subsequente ao pagamento.
1A. VARA DE POMBAL NF 139/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00882 Processo: 0001866-05.2012.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO ROQUE NUNES
ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo réu para apresentar
alegações finais, em 05 (cinco) dias.
2A. VARA DE POMBAL NF 153/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00883 Processo: 0000389-05.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVA BEZERRA DE MOURA
ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: ARMAZEM PARAIBA N CLAUDINO E CIA LTDA ADVOGADO: 013611B GEORGE CAMPOS DOURADO. REU: GLOBAL EXPRESS
ASSISTENCIA TECNICA LTDAREU: SAMSUNG SDI BRASIL LTDA ADVOGADO: 139387MG RAFAEL
GOOD GOD CHELOTTI , 270219SP KAREN BADARO VIERO. Sentenca: Intime-seas partes, por seus
procuradores, para tomarem conhecimento da sentença prolatada nos autos.
00884 Processo: 0000712-78.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GUIOMAR RODRIGUES
DA COSTA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 011809PB GEORGE PETRUCIO M. VIEIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-seas partes, para no prazo de dez dias, manifestarem-se sobre o complemento da perícia.
Devendo a parte autora comprovar se recebeu algum valor administrativamente ou se o requerimento de
fls.84 foi indeferido.
00885 Processo: 0001192-85.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMAR ARAUJO LEITE
ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY , 011984PB JAQUES RAMOS
WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Despacho: Intime-seas partes, por seus procuradores, para no prazo de dez dias, manifestarem-se sobre o laudo pericial de fls.46/49 dos autos.
3A. VARA DE POMBAL NF 143/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00886 Processo: 0002332-67.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANA PAULA DUARTE
SOUSA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO
CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora, para tomar conhecimento do
despacho de f.82.
PRINCESA ISABEL
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 050/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00887 Processo: 0000627-91.2016.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL ALVES DE MEDEIROS ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. INDICIADO: JOSE BRUNO BRAS DA ROCHA
ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. INDICIADO: MARCONE AVELINO DE ARAUJO
ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. INDICIADO: DANILO PEDRO DA SILVA ADVOGADO: 020594PB HERMOGENES BRAZ DOS SANTOS. INDICIADO: ALGERIO SIMOA DA SILVA
ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-seintime-se as partes para se
manifestar acerca do oficio acostado as fls. 659/670.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 092/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00888 Processo: 0000093-84.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA LUCIA FERREIRA
DE BRITO ADVOGADO: 009779PB CLODOALDO JOSE DE LIMA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente para CONDENAR o INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, ao pagamento dos valores
devidos retroativos a data do requerimento administrativo, NB:6068743075,a ser apurado em sede de
liquidação de sentença
00889 Processo: 0000099-28.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
PEREIRA ADVOGADO: 009779PB CLODOALDO JOSE DE LIMA , 007865PB MARIA DAS GRACAS
DINIZ CABRAL. REU: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A ADVOGADO: 021664BA
DANILO MENEZES DE OLIVEIRA. REU: GENERAL ELETRIC DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 017588PB
JULIANA DANTAS COUTINHO , 098709SP PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, CONDENO as
partes résSOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A e GENERAL ELETRIC DO BRASIL LTDA.
00890 Processo: 0000483-88.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FERREIRA LIMA
ADVOGADO: 012314PB JOSE AUGUSTO DE MACEDO MAIA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
ADVOGADO: 182694PB TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
pelos argumentos supra firmados e embasados nos princípios concernentes à espécie, extinguindo o
processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do NCPC.
00891 Processo: 0000494-83.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA SOLEDADE
NICACIO BARBOSA ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA , 013940PB ADYLSON
BATISTA DIAS. Sentenca: Pedido julgado improcedente extinguindo o processo com resolução de mérito,
com fulcro no art.487inciso I, do NCPC.
00892 Processo: 0000513-31.2011.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
EUFRASIO DA ROCHA ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. REU: AFASA CONTRUCOES E COM LTDA ADVOGADO: 012006PB MILENA NEVES AUGUSTO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente com fulcro no art. 487, I, do NCPC, pelo que em consequência, condenoa promovida
ao pagamento de R$ 56.879,00(cinquenta e seis mil, oitocentos e setenta e nove reais), corrigidos e com
juros de 1% ao mês.
00893 Processo: 0000519-38.2011.815.0311 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: ERENILSON BEZERRA DE
SIQUEIRA ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Sentenca: Pedido julgado procedenteos
presentes Embargos à Execução.
00894 Processo: 0000576-17.2015.815.0311 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: K. Y. L. S. ADVOGADO: 007437PB
JOSE RIVALDO RODRIGUES. Despacho: Intime-separa, em derradeira oportunidade, atender ao determinado em audiencia,acostando aos autos documento medico apto a comprovar a doenca psiquica do
interditando, em 15(quinze) dias, sob pena de arquivamento.
00895 Processo: 0000745-72.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCINEIDE PEREIRA
CAMPOS ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Despacho: Intime-separa, no prazo de
05(cinco)dias, colacionar aos autos a legislacao quedisciplina o adicional de insalubridade e o salario
familia, em ambitomunicipal.
00896 Processo: 0000754-97.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES DA
SILVA ADVOGADO: 035124PE LEIDJANNY RODRIGUES DE ALMEIDA PIRES , 034864PE HENRIQUE
ALEXANDRE SOUSA BARROS. REU: BANCO MERCANTIL ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA
VIEIRA MARQUES. Sentenca: Pedido julgado improcedente pelos argumentos supra firmados e embasados nos princípios concernentes à espécie, extinguindo-se o processo com resolução do mérito, nostermos do art. 487, inciso I, do NCPC.
00897 Processo: 0000756-67.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 035124PE LEIDJANNY RODRIGUES DE ALMEIDA PIRES , 034864PE HENRIQUE
ALEXANDRE SOUSA BARROS. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES
DOURADO NETO. Sentenca: Sentenca julgada improcedenteProcesso sentenciado em data de 01 de
Agosto de 2017, pela MM Juiza deDireito desta Vara, Maria Eduarda Borges Araujo.
00898 Processo: 0000996-56.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA GONZAGA DE
SOUSA SALVE ADVOGADO: 007074PB AUDA CELI CADENA DE PAULA. Despacho: Intime-separa, no
prazo de 15(quinze)dias, falar sobre o petitorio acostado aosautos pela parte promovida (fls 34/35),
permitindo, assim, o regularprosseguimento do feito.
00899 Processo: 0001102-18.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCIO EUFRASIO
PEREIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Pedido julgado improcedente extinguindo o processocom resolução de mérito, o que faço com fulcronos termos do art. 487,
I, do NCPC.
00900 Processo: 0001216-20.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIEDINA TORRES
ALVES ADVOGADO: 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES. Despacho: Intime-separa especificar as
provas que pretende produzir (art 370/NCPC), justificando-as; ainda, observar o disposto nos paragrafos
5 e 6 do art 357do cpc;aduzindo se possui interesse em conciliar.Prazo:15(quinze)dias.
00901 Processo: 0001246-89.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DAMIAO GUIMARAES
LEITE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-separa, no prazo de
15(quinze) dias, requerer o que entender de direito,tendo em vista que a parte executada nao manifestouse acerca da execucao da sentenca.
00902 Processo: 0001540-44.2014.815.0311 - GUARDA AUTOR: M. R. M. ADVOGADO: 013940PB ADYLSON
BATISTA DIAS. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 06/09/
2017, às 08h00min, na sala de audiências deste juízo, devendo as partes apresentare-sem acompanhadas de suas testemunhas.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 031/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00903 Processo: 0000014-35.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO DA SILVA ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se para apresentar as razoes
do recurso no prazo legal.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 131/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00904 Processo: 0000110-84.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: GESSE GOMES DA COSTA
ME QUEIMADAS DISTRIBUIDORA DE PECAS ADVOGADO: 014887PB CAIO GRACO COUTINHO
SOUSA , 015389PB MARCOS RODRIGO GURJAO PONTES. Despacho: Intime-se o patrono do executado para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe a inexistência de processo de inventário.
00905 Processo: 0000158-77.2013.815.0981 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANDERSON WELLTON LEITE CAVALCANTE ADVOGADO: 006748PB LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA , 014422PB
JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. Despacho: Pedido indeferido considerando que a
presente ação mandamental não se presta à cobrança de débitos pretéritos, nos termos da súmula
271 do STF.
00906 Processo: 0000360-83.2015.815.0981 - MONITORIA AUTOR: ANTONIO RODRIGUES BEZERRA ADVOGADO: 019301PB ROSALVO SILVA CABRAL. Despacho: Intime-se autor para se manifestar em 10 (dez)
dias sobre o teor da certidão de f. 40v. Com relação ao pedido para bloqueio on line, apresente o
exequente memória de cálculos, no prazo supracitado.
00907 Processo: 0001560-28.2015.815.0981 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 008502A ANASTACIO MARINHO. Despacho:
Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, instruir o pedidode f. 172/174 com a memória
discriminada e atualizada do cálculo do débito executado.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 131/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00908 Processo: 0000195-65.2017.815.0981 - PETICAO AUTOR: JOSE EDUARDO CABRAL SANTOS ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA COSTA
JUNIOR. Despacho: Intime-se da sentenca da sentenca de extincao da punibilidade em relacao ao delito
de ameaca.
00909 Processo: 0001480-98.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIVALDO FRANCISCO DE
SOUZA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA.
Despacho: Pedido indeferido de f. 126 por não ter o acusado respeitado as medidas cautelares anteriormente concedidas, em harmonia com o parecer ministerial.
00910 Processo: 0002040-06.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO DE SOUSA GOMES
DA SILVA ADVOGADO: 018230PB JOAO LUIS DE FRANCA NETO. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em 10 (dez) dias.
00911 Processo: 0002230-66.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO GOMES PEREIRA
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA
COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
00912 Processo: 0002530-91.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Vista ao reu prazo de 10 (dez)
dias para apresentação de resposta à acusação.
