DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017
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00916 Processo: 0001590-51.2017.815.0251 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: RILDIAN DA SILVA PIRES
FILHO ADVOGADO: 013295PB JOANILSON GUEDES BARBOSA. Despacho: Intime-se a defesa para
tomar ciência da decisão de arquivamento dos autos.
00917 Processo: 0007486-46.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DA SILVA MACHADO
II ADVOGADO: 016141PB LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS. Sentenca: Intime-seo advogado por todo o
teor da sentença absolutória proferida nos autos
3A. VARA DE PATOS NF 126/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00918 Processo: 0000876-92.1997.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: GERALDO MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se para no prazo de 10
(dez) dias, comprovar o pagamento do ITCMD - Imposto Transmissao Causa Mortis.
00919 Processo: 0001704-34.2010.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: FLAVIO DE LIMA FERREIRA ADVOGADO:
012421PB RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00920 Processo: 0003143-46.2011.815.0251 - ABERTURA, REGISTRO E AUTOR: TEREZINHA DE FIGUEIREDO COSTA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Sentenca: Extincao
Art. 269 do CPC.
00921 Processo: 0004546-11.2015.815.0251 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: S. S. B. ADVOGADO: 013461PB
ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. AUTOR: G. S. B. ADVOGADO: 013461PB ESTEVAM MARTINS DA
COSTA NETO. Despacho: Intime-se para no dia 28/09/2017 as 08h00 min, comparecer a sala de
audiencias, da 3ª Vara no forum miguel satyro, a fim de participar da audiencia de instrucao e julgamento,
designada nos autos supramencionados.
00922 Processo: 0004599-36.2008.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAFARY JONHSON DA
NOBREGA ALVES ADVOGADO: 011443PB OTONI COSTA DE MEDEIROS. AUTOR: SORAYA DA NOBREGA MOREIRA ADVOGADO: 011443PB OTONI COSTA DE MEDEIROS. Sentenca: Processo extinto
Art 267 CPC
00923 Processo: 0004966-89.2010.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: SORAYA DA NOBREGA MOREIRA ADVOGADO: 011443PB OTONI COSTA DE MEDEIROS. AUTOR: STTRANS SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO PUBLICOS DO MUNICIPIO ADVOGADO: 012083PB ALUISIO DE QUEIROZ MELO
NETO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
3A. VARA DE PATOS NF 126/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00924 Processo: 0000617-09.2011.815.0251 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: JOSE GREGORIO FERREIRA ALVES ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: SAFARY JONHSON DA
NOBREGA ALVES ADVOGADO: 011443PB OTONI COSTA DE MEDEIROS. REU: SORAYA NOBREGA
ALVES ADVOGADO: 011443PB OTONI COSTA DE MEDEIROS. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
4A. VARA DE PATOS NF 113/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00925 Processo: 0000562-92.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINEIDE OLIVEIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a promovente, para requerer o que entender de
direito em quinze dias,sob pena de arquivamento. advertindo, ainda que, caso postule o cumprimento de
sentenca, devera ser nos moldes do art. 534 CPC e correlatos
00926 Processo: 0000658-68.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ARAUJO ADVOGADO: 013148PB BRUNO DA NOBREGA CARVALHO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00927 Processo: 0001416-86.2010.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAC FUNDACAO DE ACAO
COMUNITARIAREU: MARIA EDNA DIAS QUIRINO ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA
VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte promovida, para manifestar interesse na extincao
sem meritopor abandono do autor
00928 Processo: 0001506-55.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AILSON CAETANO DE
ANDRADEREU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO. Despacho: Intime-se o executado para, no rpazo de 15 (quinze) dias, comprovar nos
autos ocumprimento da obrigacao de fazer determinada em sede de sentenca de87/90, sob pena de multa
diaria por descumprimento
00929 Processo: 0004637-24.2003.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: M DIAS BRANCO COM E IND
S/A ADVOGADO: 010572PB PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ , 018672PB OSMAN XAVIER FERREIRA JUNIOR , 010202PB FABIO ANTERIO FERNANDES. REU: PEDRO LEITE PRIMO Despacho: Intimese parte autorae, para requerer o que entender de direito no prazo de 10dias, fica advertido que caso requeira
expedicao de novo mandado facajuntar aos autos no referido prazo, o valor da diligencia do oficial
00930 Processo: 0013268-68.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
SILVA ADVOGADO: 017713PB STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte
promovente para tomar ciencia da peticao de fls. 96/97 que apresenta propsta de acordo, e para que no
prazo de 10 manifeste-se se aceita ou nao a oferta
5A. VARA DE PATOS NF 215/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00931 Processo: 0000037-47.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JONAS BARBOSA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA , 012395PB ERIKA FABIOLA
RIBEIRO MUDERNO , 017477PB VERONICA VIEIRA DE MIRANDA. Despacho: Intime-se A PARTE
AUTORA DO DESPACHO DE FLS 345 QUE NOMEOU O PERITO ESPECIALIZADO.
5A. VARA DE PATOS NF 216/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00932 Processo: 0005400-05.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA DE SOUSA SILVA
ADVOGADO: 019916PB CELIO FRANCISCO ALVES MORATO. Despacho: Intime-se para comparecer
em cartório para receber alvara de autorização.
00933 Processo: 0005400-05.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. AUTOR: RITA DE SOUSA SILVA
ADVOGADO: 019916PB CELIO FRANCISCO ALVES MORATO. Despacho: Intime-seos recorridos para
em 15 dias, apresentarem contrarrazoes ao apelo.
6A. VARA DE PATOS NF 111/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00934 Processo: 0003924-97.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ZOLTAN FERNANDES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008877PB ARIANO DA SILVA MEDEIROS. Despacho: Intime-se o advogado do
acusado, para comparecer a audiência de instrução, designada para o dia 26/09/2017, às 09 horas e 20
minutos, na sala de audiências da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
7A. VARA DE PATOS NF 135/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00935 Processo: 0005175-87.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ADALBERTO CLAUDINO ALVES ADVOGADO: 008884PB DANUZIA FERREIRA RAMOS. Despacho: Intime-seo advogado
do autor para tomar conhecimento da correspondencioa devol-vida as fls 80 e requerer o que entender de
direito no prazo de dez(10dias.
00942 Processo: 0000313-04.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADAILTON FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se do despacho fls.35, para comparecer a perícia agendada no dia
22/09/2017 a partir das 8h no fórum em Piancó, e apresentar quesitos, acaso ainda não tenha feito.
00943 Processo: 0000605-86.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL MIGUEL DA
SILVA ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA , 018084PB ANNA KALLINE LEONARDO ANTAS ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se do
despacho fls.35, para comparecer a perícia agendada no dia 22/09/2017 a partir das 8h no fórum em
Piancó, e apresentar quesitos, acaso ainda não tenha feito.
00944 Processo: 0000619-07.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO RONALDO DA
SILVA ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA , 018084PB ANNA KALLINE LEONARDO ANTAS ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se
para comparecer a perícia agendada no dia 22/09/2017 a partir das 8hno fórum em Piancó, e apresentar
quesitos, acaso ainda não tenha feito
00945 Processo: 0000645-05.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LEITE DE MELO
NASCIMENTO ADVOGADO: 006662PB LINO JOSE NUNES DE FREITAS. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se do despacho fls.35, para comparecer a perícia
agendada no dia 22/09/2017 a partir das 8h no fórum em Piancó, e apresentar quesitos, acaso ainda não
tenha feito.
00946 Processo: 0000789-42.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA VITO
ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para comparecer a perícia agendada no dia 22/09/2017 a partir
das 8hno fórum em Piancó, e apresentar quesitos, acaso ainda não tenha feito
00947 Processo: 0000799-23.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO MENINO NETO
ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para comparecer a perícia agendada no dia 22/09/2017 a partir
das 8hno fórum em Piancó, e apresentar quesitos, acaso ainda não tenha feito
00948 Processo: 0000805-93.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ABILIO FERREIRA DE
CALDAS ADVOGADO: 021766PB FRANCISCO IZIDRO DA SILVA , 022676PB MANOEL MESSIAS
LOPES DE OLIVEIRA. REU: CLARO S/A ADVOGADO: 019667PB PEDRO HENRIQUE ABATH ESCOREL BORGES , 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-se da sentença
de fls.37 que julgou procedente os pedidos.
00949 Processo: 0000872-92.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUDIVAN QUIDUTE PEREIRA ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA , 018084PB ANNA KALLINE LEONARDO ANTAS ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se p/
pericia designada p/ o dia 22/09/2017 a partir das 08:00 hs
00950 Processo: 0001085-98.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO FERNANDES DE
ALENCAR ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se do despacho fls.35, para comparecer a perícia
agendada no dia 22/09/2017 a partir das 8h no fórum em Piancó, e apresentar quesitos, acaso ainda não
tenha feito.
00951 Processo: 0001093-41.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVAN PESSOA SOBRINHO ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se do despacho fls.35, para comparecer a perícia agendada no
dia 22/09/2017 a partir das 8h no fórum em Piancó, e apresentar quesitos, acaso ainda não tenha feito.
00952 Processo: 0001163-92.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA LUCAS LEITE
ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se o autor para no prazo de 10 dias, juntar aos autos laudos/exames
e quaisquer documentos que comprove a espécie do problema, sob pena de extinção do feito sem
resolução do mérito.
00953 Processo: 0001193-98.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ILTON FLORENCIO
ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA , 018084PB ANNA KALLINE LEONARDO
ANTAS ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se do
despacho fls.35, para comparecer a perícia agendada no dia 22/09/2017 a partir das 8h no fórum em
Piancó, e apresentar quesitos, acaso ainda não tenha feito.
00954 Processo: 0001303-92.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE FELIX DA
SILVA INACIO ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se do despacho fls.35, para comparecer a perícia
agendada no dia 22/09/2017 a partir das 8h no fórum em Piancó, e apresentar quesitos, acaso ainda não
tenha feito.
00955 Processo: 0001304-77.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO BRAZ FILHO
ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se do despacho fls.35, para comparecer a perícia agendada no dia
22/09/2017 a partir das 8h no fórum em Piancó, e apresentar quesitos, acaso ainda não tenha feito.
00956 Processo: 0001334-49.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE TOMAZ BADU
ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se do despacho fls.35, para comparecer a perícia agendada no dia
22/09/2017 a partir das 8h no fórum em Piancó, e apresentar quesitos, acaso ainda não tenha feito.
00957 Processo: 0001480-90.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUIZ SANCHO
MATIAS ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para comparecer a perícia agendada no dia 22/09/2017 a partir
das 8hno fórum em Piancó, e apresentar quesitos, acaso ainda não tenha feito
00958 Processo: 0001484-30.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTA ELEONORA ALVES ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se do despacho fls.35, para comparecer a perícia agendada no
dia 22/09/2017 a partir das 8h no fórum em Piancó, e apresentar quesitos, acaso ainda não tenha feito.
00959 Processo: 0002582-84.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONEUDO TORRES
PEREIRA ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA , 018084PB ANNA KALLINE LEONARDO ANTAS ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intimese p/ formular quesitos p/ pericia designada o dia 22/09/2017 a partir das 08 hs
00960 Processo: 0002613-75.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENIVAL ALVES DE LACERDA ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se do despacho fls.35, para comparecer a perícia agendada no
dia 22/09/2017 a partir das 8h no fórum em Piancó, e apresentar quesitos, acaso ainda não tenha feito.
1A. VARA DE PIANCO NF 144/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00961 Processo: 0000508-91.2013.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO PIRES DE ALMEIDA
RAMALHO ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. Despacho: Intime-se o
patrono do réu da expedição das cartas precatórias para as comarcas de São Mamede e Patos, com a
finalidade de inquirir as testemunhas de acusação(art. 222 CPP).
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 127/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00936 Processo: 0000419-06.2016.815.0571 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO , 192649SP
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que bem
enteder de direito
00937 Processo: 0000868-32.2014.815.0571 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO IAMAHA MOTOR
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 017879PE RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 140/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00938 Processo: 0002292-69.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZULEIDE RODRIGUES
FERREIRA ADVOGADO: 018084PB ANNA KALLINE LEONARDO ANTAS ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se p/ formular quesitos da pericia desginada
p/ 22/09/2017 a partir das08 hs
1A. VARA DE PIANCO NF 144/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00939 Processo: 0000121-08.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SELANIA SANTAS DE
SOUZA VIEIRA ADVOGADO: 006662PB LINO JOSE NUNES DE FREITAS. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se p/ formular quesitos da pericia designada para
22/09/2017 a partir das 08 hs
00940 Processo: 0000214-68.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO HENRIQUE
ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA , 020582PB RAMON LOPES DIAS FERREIRA.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se do despacho fls.35,
para comparecer a perícia agendada no dia 22/09/2017 a partir das 8h no fórum em Piancó, e apresentar
quesitos, acaso ainda não tenha feito.
00941 Processo: 0000248-43.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NARCISO LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se para comparecer a perícia agendada no dia 22/09/2017 a partir das 8hno
fórum em Piancó, e apresentar quesitos, acaso ainda não tenha feito
2A. VARA DE PIANCO NF 147/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00962 Processo: 0000138-44.2015.815.0261 - GUARDA AUTOR: MARIA BEATRIZ REMIGIO LOUREIRO RUFINO ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: ROBERTO RUFINO FREITAS
ADVOGADO: 014389PB SUELY AZEVEDO XAVIER FREITAS. Sentenca: Desistencia homologada
00963 Processo: 0001080-13.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO JUNIOR DE
SOUZA ADVOGADO: 013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE
ATAIDE , 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. Despacho: Intime-se as partes para
dizer, dentro de 10(dez) dias,se pretendem produzir pr ovas em audiência.
00964 Processo: 0001206-92.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 019375PB IRAE LUCENA DE ANDRADE GOMES , 012372PB RODRIGO MENEZES
DANTAS , 030378PE LAIS CAMBUIM MELO DE MIRANDA. Despacho: Intime-seadvogado do banco para
em 15 dias dizer se ainda pretende produzirrprova especificando, caso silente anuncio o julgamento
antecipado dalide.
00965 Processo: 0002016-72.2013.815.0261 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: CARLOS ANTONIO NOGUEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. Despacho: Intime-seadvogado do promovente para tomar ciencia da sentenca de procedenciado pedido.
2A. VARA DE PIANCO NF 147/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00966 Processo: 0000138-78.2014.815.0261 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO FERNANDES LEITE ADVOGADO: 013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. VITIMA: MARINALVA VALE PEREIRA NUNES Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 141/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00967 Processo: 0000799-32.2011.815.0271 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: CM
CONSTRUCOES MIRANDA LTDA ADVOGADO: 014942PB PABLO EMMUNUEL MAGALHAES NUNES.
Despacho: Intime-seda decisão de fls. 90/92 dos autos, onde foi declinada a competênciapara a Vara
Federal dos Executivos Fiscais de Campina Grande - PB.
00968 Processo: 0000972-51.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IRONEIDE DOS SANTOS
LIMA ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. Sentenca: Intime-seintime-se a
