DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 134/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00869 Processo: 0000165-68.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INACIO FEITOZA ADVOGADO:
022391PE STEFANO IZAIAS DE SOUSA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia26.10.2017, pelas 10:20 horas, no forum local.
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 125/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00870 Processo: 0000937-49.2014.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KATRIEL NUNES DE SOUZA
ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. REU: GILSON ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO:
020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO , 004594PB LUIZ DA SILVA. Despacho: Intime-se
para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento aprazada para a data de 28/09/2017, as 08h30min,
no forum local.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 160/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00871 Processo: 0000211-19.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE MENDONCA
DA SILVA ADVOGADO: 012083PB ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO. REU: MUNICIPIO DE CACIMBAS ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. Despacho: Intime-se as
partes, audiencia de instrucao e julgamento dia 19/09/2017, as 0800 horas, no Forum local.
00872 Processo: 0000241-15.2016.815.0391 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: K. A. L. ADVOGADO: 018415PB
MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. AUTOR: K. V. A. L. ADVOGADO: 018415PB MARIA
MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. REPRESENTANTE LEGAL: M. S. V. A. ADVOGADO: 018415PB
MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. REU: A. F. S.REU: M. J. L. S. Despacho: Intime-se as
partes, audiencia de conciliacao dia 16/10/25017, as 0930 horas,no Forum local.
00873 Processo: 0000290-56.2016.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
MACHADO BARROS ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: BANCO BMG S/A
ADVOGADO: 018454BA MANUELA SARMENTO. Despacho: Intime-se as partes, por seus patronos, para,
no prazo de 10 dias, informarem as provas que pretendeem produzir em audiencia, declinando seui objeto.
00874 Processo: 0000391-30.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SUELI EZEQUIEL DE
MEDEIROS ADVOGADO: 015395PB VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. REU: CARAJAS MAT CONST
LTDA ADVOGADO: 014209PB LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHO. Despacho: Intime-se as partes, audiencia de CIJ dia 19/09/2017, as 0820 horas, no Forum local.
00875 Processo: 0000480-53.2015.815.0391 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. D. L. T. ADVOGADO:
018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: V. V. S. A.REPRESENTANTE LEGAL: V. S. A. Despacho:
Intime-se as partes, audiencia de conciliacao dia 16/10/2017, as 1000 horas, Forum local.
00876 Processo: 0000480-53.2015.815.0391 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. D. L. T. ADVOGADO:
018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: V. V. S. A. ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE
SOUTO XAVIER. REPRESENTANTE LEGAL: V. S. A. ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO
XAVIER. Despacho: Intime-se as partes, audiencia de conciliacao dia 16/10/2017, as 0800 horas, no
Forum local.
00877 Processo: 0000651-10.2015.815.0391 - INVENTARIO AUTOR: MARCIA ALVES DE MEDEIROS ADVOGADO: 008508PB RINALDO WANDERLEY. REU: MARIA DAS GRACAS ALVES DE MEDEIROSAUTOR:
MARCIANA ALVES DE MEDIROS ADVOGADO: 008508PB RINALDO WANDERLEY. AUTOR: MARCELO
ALVES DE MEDEIROS ADVOGADO: 008508PB RINALDO WANDERLEY. AUTOR: MIRELLY ALVES DE
MEDEIROS ADVOGADO: 008508PB RINALDO WANDERLEY. AUTOR: JOSE CAMPOS DE MEDEIROS
ADVOGADO: 008508PB RINALDO WANDERLEY. Despacho: Intime-se o patrono da parte autora, Dr.
Rinaldo Wanderley, para a audiencia de conciliacao, dia 18/09/2017, as 0850 horas, Forum local, devendo
trazer consigo as partes processuais, para a composicao.
00878 Processo: 0000790-30.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MICHERLANDIA LOPES
MORAIS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE
CACIMBAS ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. Despacho: Intime-se
as partes, audiencia de conciliacao dia 19/09/2017, as 0810 horas, no Forum local.
00879 Processo: 0001381-21.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA MARTINS
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA , 020773PB BEATRIZ FERREIRA HILARIO. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/AREU: BMG FINANCEIRA CORRESPONDENTE BRADESCO Despacho: Intime-se as partes, audiencia de conciliacao dia 09/10/2017, as
1140 horas, Forum local.
00880 Processo: 0001391-02.2014.815.0391 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: GERALDO TERTO DA SILVA ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA
SANTOS SOUSA AMORIM. REU: MUNICIPIO DE CACIMBAS PB ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. REU: EMN CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA ADVOGADO: 019952PB
BIANCA DE SA MACHADO. REU: EDNALDO DE MEDEIROS NUNES ADVOGADO: 011193PB KLEBERT MARQUES DE FRANCA. Despacho: Intime-se as partes, embargos declaracao nao acolhidos.
00881 Processo: 0001771-25.2014.815.0391 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: G. A. A. M. ADVOGADO:
014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REPRESENTANTE LEGAL: L. A. G. ADVOGADO: 014667PB
FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REU: J. M. S. F. ADVOGADO: 013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA.
Despacho: Intime-se as partes, sentenca processo extinto por satisfacao do credito.
00882 Processo: 0001824-06.2014.815.0391 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: GISLAYNE CRISLEY HENRIQUES
SOARES ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. AUTOR: GISELE CARLA HENRIQUES
SOARES ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: AURIVANDA
HENRIQUES GONCALVES ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. Sentenca: Intime-se a
parte autora da sentenca que julgou extinto o processo sem resolucao do merito.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 160/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00883 Processo: 0000869-04.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO DE SOUZA JUSTINO
ADVOGADO: 021427PB JOSE RENAN MARQUES DE AMORIM. VITIMA: MARIA ROSIMEIRE MONTEIRO PEREIRA Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 19/10/2017
as 13hs00min no forum da comarca de Teixeira/PB.
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 147/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00884 Processo: 0000103-39.2016.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA SOARES DE
LIMA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO
DE ALMEIDA , 021368PB PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO. REU: BANCO DO BRASIL S/A
Despacho: Intime-se o recorrente para, apresentar suas contrarrazoes no prazo legal.
00885 Processo: 0000305-21.2013.815.0491 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. Despacho: Intimese a parte apelada para oferecer suas contrarrazoes no prazo legal.
00886 Processo: 0000382-40.2007.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA FRANCIDENIA DE SOUZA REGOREU: COSMA SEBASTIANA DOS SANTOSREU: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Despacho: Intime-se a promovida para no
prazo de (15) quinze dias, pagar a diferenca de R$ 4.361,33, sob pena de penhora.
00887 Processo: 0000546-24.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA SULENE DANTAS
SARMENTOREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS ,
020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. REU: WASHINGTON RODRIGO CARDOSO DOS
SANTOS ADVOGADO: 288477SP LUIS EDUARDO BORGES DA SILVA. Despacho: Intime-separa contrarrazoes de recurso no prazo legal.
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00891 Processo: 0000324-06.2013.815.0401 - INVENTARIO AUTOR: EVA DE ALBUQUERQUE ARAUJO ADVOGADO: 007841PE NELSON DE SOUSA E SILVA , 005040PE ALUIZIO GOMES DE ARAUJO. Despacho:
Intime-se o patrono dos autores para apresentar as primeiras declarações, no prazo legal, conforme
determinado no despacho de fls. 54, dos autos.
00892 Processo: 0000354-12.2011.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO UMBUZEIRO
ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: Intime-se
Proposta a execução devidamente instruída com a memória discriminadae atualizada dos cálculos, nos
termos do art. 534, intime-se para querendo, no prazo de 30 dias impugnar a execução.
00893 Processo: 0000407-17.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEANDRO SILVA DE
ARAUJO ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. REU: ESMALE
ASSISTêNCIA INTERNACIONAL DE SAúDE LTDA SMILE SAUDE Despacho: Intime-se as partes através de seus advogados para comparecerem à audiência deconciliação e/ou instrução e julgamento
designada para o dia 05/10/2017, pelas 12:00 horas, no fórum local, podendo fazer-se representar.
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 100/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00894 Processo: 0000539-11.2015.815.0401 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANTONIO LIMA DE SOUZA ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Sentenca:
Julgo extinta a punibilidade pelo (a)cumprimento da transação penal.
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000490-32.2016.8.15.0761 CLASSE: 58 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária - Interdição PARTES: ROSA DE LOURDES LUCIDARIO DE SOUZA
(089.667.624-25) - REQUERENTE MANOEL LUCIDARIO PROCOPIO (093.769.804-09) - REQUERIDO ADVOGADOS: 19865 PB - CAIO CHAVES ALVES PESSOA FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE
EDITAL OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO, ATRAVÉS DE SENTENÇA PUBLICADA
EM 02/05/2017, NOS AUTOS Nº. 50004903220168150761, FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DE MANOEL
LUCIDÁRIO PROCÓPIO, BRASILEIRO, PORTADOR DO RG 3.503.670-SSP/PB E CPF 093769804-09, EM
VIRTUDE DE SER PORTADOR DE RETARDO MENTAL NÃO ESPECIFICADO CID 10 F 79, SENDO ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER OS ATOS DA VIDA CIVIL E COMERCIAL, NOMEANDO-SE CURADORA
SUA IRMÃ ROSA DE LOURDES LUCIDARIO DE SOUZA, BRASILEIRA, CASADA, PORTADORA DO RG
2.913.937-SSP/PB E CPF 089.667.624-25, FILHA DE JOSEFA LUIZA DA CONCEIÇÃO E DE PÃO NÃO
DECLARADO, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA PROJETADA XXIII, S/N, CENTRO GURINHÉM-PB. E,
PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU O MM. JUIZ EXPEDIR O PRESENTE EDITAL
QUE VAI FIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LOCAL DE COSTUME E, PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES,
COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO. GURINHÉM, 06/09/2017.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000520-67.2016.8.15.0761 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
JOSE FERREIRA DA SILVA (738.655.164-91) - AUTOR MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (61.074.175/0001-38)
- RÉU ADVOGADOS: 19865 PB - CAIO CHAVES ALVES PESSOA 22718 PE - ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS
18125 PB - ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS - 116/2017 - DATA: 06/09/2017 - INTIME-SE, AS PARTES POR
MEIO DE SEUS ADVOGADOS, DE TODO O TEOR DA SENTENÇA RETRO QUE, JULGOU PROCEDENTE EM
PARTES OS PEDIDOS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000641-32.2015.8.15.0761 CLASSE: 183 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Cautelar Inominada PARTES: LAERCIO DE MEDEIROS ALVES - ME
(10.984.194/0001-60) - REQUERIDO R A F DA SILVA MADEIRAS - ME (05.644.989/0001-90) - REQUERENTE
ADVOGADOS: 19616 PB - JACKELINE SOARES DE ANDRADE MEDINA - NF 116/2017 - INTIME-SE, A PARTE
AUTORA POR MEIO DE SEU ADVOGADO, DE TODO O TEOR DA SENTENÇA RETRO QUE, JULGOU
EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000680-29.2015.8.15.0761 CLASSE: 183 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Cautelar Inominada PARTES: LAERCIO DE MEDEIROS ALVES - ME
(10.984.194/0001-60) - REQUERIDO MADEIREIRA NORDESTINA LTDA - ME (06.963.373/0001-44) - REQUERENTE ADVOGADOS: 15335 PB - GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE - NF 116/2017 - INTIMESE, A PARTE AUTORA POR MEIO DE SEU ADVOGADO, DE TODO O TEOR DA SENTENÇA RETRO QUE,
JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000710-64.2015.8.15.0761 CLASSE: 183 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Cautelar Inominada PARTES: LAERCIO DE MEDEIROS ALVES - ME
(10.984.194/0001-60) - REQUERIDO MAE DO RIO MADEIRAS LTDA - EPP (15.331.481/0001-95) - REQUERENTE ADVOGADOS: 15335 PB - GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE - NF 116/2017 - INTIME-SE,
A PARTE AUTORA POR MEIO DE SEU ADVOGADO, DE TODO O TEOR DA SENTENÇA RETRO QUE,
JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000761-75.2015.8.15.0761 CLASSE: 183 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Cautelar Inominada PARTES: LAERCIO DE MEDEIROS ALVES - ME
(10.984.194/0001-60) - REQUERIDO ANTONIO DA SILVA FILHO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS ME (07.066.524/0001-24) - REQUERENTE ADVOGADOS: 15335 PB - GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE
ANDRADE - NF 116/2017 - INTIME-SE, A PARTE AUTORA POR MEIO DE SEU ADVOGADO, DE TODO O TEOR
DA SENTENÇA RETRO QUE, JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000790-28.2015.8.15.0761 CLASSE: 183 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Cautelar Inominada PARTES: LAERCIO DE MEDEIROS ALVES - ME
(10.984.194/0001-60) - REQUERIDO A. F. INDUSTRIA, TERRAPLENAGEM E SERVICOS LTDA - EPP (17.611.836/
0001-25) - REQUERENTE ADVOGADOS: 15335 PB - GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE - NF
116/2017 - INTIME-SE, A PARTE AUTORA POR MEIO DE SEU ADVOGADO, DE TODO O TEOR DA SENTENÇA
RETRO QUE, JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.
PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000339-89.2014.8.15.0481 CLASSE: 186 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo Cautelar - Exibição PARTES: MARIA DA PENHA PEREIRA DE SOUZA (581.658.354-91)
- AUTOR BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (07.207.996/0001-50) - RÉU ADVOGADOS: 7202 PB MARISTELA LIMA SANTOS DE AZEVÊDO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A
PETIÇÃO DE FLS. 13-36, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUERENDO O QUÊ DE DIREITO, SOBRE
PENA DE CONSIDERAR CUMPRIDA A OBRIGAÇÃO.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000409-87.2006.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
MARIA DO SOCORRO PAULINO DOS SANTOS (674.500.324-49) - AUTOR MUNICIPIO DE CUITEGI (N/A) RÉU ADVOGADOS: 10751 PB - CLAUDIO GALDINO DA CUNHA INTIME-SE O AUTOR PARA SE MANIFESTAR
SOBRE OS CÁLCULOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERENDO O QUÊ DE DIREITO.
EDITAIS
CAPITAL
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 147/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00888 Processo: 0000027-49.2015.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO FRANCIMAR DE
SOUSA ADVOGADO: 017090PB FRANCISCO REGINALDO DO NASCIMENTO. VITIMA: MARIA DO
SOCORRO CRUZ DE SOUSA Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes finais no prazo legal.
00889 Processo: 0000513-97.2016.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JAYANNE LINS DA SILVA
ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE
ALMEIDA , 021368PB PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO. AUTOR DO FATO/JZ ESP: CONSTANTINO JOSE DA SILVA ADVOGADO: 003729PB FRANCISCO MOREIRA SOBRINHO. Sentenca:
Desistencia homologada
1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL – MOVIMENTO DOS AUTOS – 01) Recurso Inominado nº
0001795-80.2016.815.0521 – Recorrente: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A-Advogado: Wilson Sales
Belchior - Recorrido: ANA LÚCIA GOMES – Advogado: Kaio Batista de Lucena– Despacho: Intimar a parte
recorrida para impugnar os embargos, no prazo de cinco dias. Juiz Relator Dr. Carlos Antônio Sarmento. João
Pessoa, 06.09.2017. 02) Recurso Inominado nº 5000336-48.2015.815.0761 – Recorrente: ACILON SOARES
DE SOUSA-Advogado: Romilton Dutra Diniz - Recorrido: FRANCISCO ALVES PEREIRA – Advogado: Edmilson Alves de Aguiar Junior– Decisão: Intimar as partes que foi declinada competência deste Colegiado para
conhecer do recurso interposto, em favor do Tribunal de Justiça, a quem os autos deverão ser encaminhados
com os nossoss cumprimentos e cautelas de estilo.Juiz Relator Dr. Carlos Antônio Sarmento. João Pessoa,
06.09.2017.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 100/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00890 Processo: 0000214-36.2015.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDI ALVES BEZERRA
ADVOGADO: 002315PB JOSE VALMIR POMBO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO UMBUZEIRO ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: Intime-se as partes,
através de seus patronos para comparecerem à audiência deconciliação e/ou instrução e julgamento
designada para o dia 26/09/2017, pelas 12:00 horas, no fórum local, podendo fazer-se representar.
COMARCA DA CAPITAL - PORTARIA 05/2017 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - O Dr. HERMANCE GOMES
PEREIRA, Juiz de Direito do Juizado Especial Criminal da Comarca de João Pessoa, Estado da Paraíba, no uso
de suas atribuições considerando a autorização conferida aos juízes através da Resolução nº 07/2011, da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, publicada no Diário da Justiça de 04.03.2011, RESOLVE, designar
a Bacharela em Direito, ELLEN RODRIGUES MAGALHÃES, e a estudante do 8º período do Curso de Direito do
Unipê NAYERE FABÍOLA RODRIGUES ALCÂNTARA, para exercerem, após treinamento realizado neste Juízo,
a função de CONCILIADOR VOLUNTÁRIO perante o Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital, de
