DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017
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Direito Auxiliar, para, no período de 12 a 15.09.2017, atuar, em regime de plantão, nas audiência de custódia na
Comarca de Campina Grande, na forma da Resolução 14, de 20 de abril de 2016, do Tribunal Pleno. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de setembro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO Nº 031/2012-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 294.2267 - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO/PB E COMTERMICA – COMERCIAL TÉRMICA LTDA.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 031/2012, com base no art.57, §4º, da Lei nº 8.666/1993, pelo prazo
de 12(doze)meses, ou seja, de 10.08.2017 a 10.08.2018, ou até que sobrevenha nova contratação proveniente
do Pregão Eletrônico nº 006/2017(PA nº 378.189-5) e, consequentemente, seja emitida nova ordem de serviço.
INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 031/2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 05.101; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4892 – Manutenção de
Serviços Administrativos – 1º Grau; Natureza da Despesa – 33.90.37 – Locação de mão de obra; Fonte de
Recurso – 100 ou Unidade Orçamentária 05.901; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/
Atividade – 4892 – Manutenção de Serviços Administrativos – 1º Grau; Natureza da Despesa – 33.90.37 –
Locação de mão de obra; Fonte de Recurso – 270. FUNDAMENTAÇÃO: Art.57, §4º da Lei Federal nº 8666/93 e
Cláusula Quinta do Contrato nº 031/2012. João Pessoa/PB, 09 de Agosto de 2017. DESEMBARGADOR JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 373.536-2- EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2017 PARTES: TRIBUNAL DE
JUSTIÇA/PB E VALLE COMÉRCIO LTDA-ME. OBJETO: A aquisição de aparelhos de ar-condicionado do tipo
Split, incluindo os serviços de instalação posterior, em qualquer uma das unidades judiciárias ou administrativas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, através do Sistema de Registro de Preços, com garantia onsite (no local) de 12 (doze) meses do objeto, conforme termo de referência, constantes do Edital do Pregão
031/2016.PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do presente CONTRATO dar-se-á a partir da data de sua
assinatura até o término do prazo garantia estabelecido na Cláusula Quinta, tendo início e vencimento em dia
de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.VALOR: O valor global do contrato é de R$
113.771,91 (cento e treze mil, setecentos e setenta e um reais e noventa e um centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato ocorrerão através da seguinte classificação
funcional programática: Unidade Orçamentária – 05.101; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046;
Projeto/Atividade – 4892/4893 – Manutenção de Serviços Administrativos; Natureza da Despesa – 33.90.39
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica e 44.90.52 –Material Permanente; Fonte de Recurso – 100 e/ou
Unidade Orçamentária – 05.901; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4892/
4893 – Manutenção de Serviços Administrativos; Natureza da Despesa – 33.90.39 Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Jurídica e 44.90.52 –Material Permanente; Fonte de Recurso – 270. OBS. A despesa oriunda
deste contrato foi previamente empenhada, sendo extraídas as seguintes Notas de Empenho: NE 03725 (R$
91.721,91 – noventa e um mil, setecentos e vinte um reais e noventa e um centavos de real); NE 03726 (R$
22.050,00 – vinte e dois mil e cinquenta reais). INSTRUMENTOS: Contrato nº 040/2017 (PE nº 031/16 – ARP
nº 002/2017).FUNDAMENTAÇÃO: Decreto Estadual nº 34.986/2014, Lei nº 8.666/1993 e Edital de Pregão
Eletrônico nº 031/2016.João Pessoa, 31 de Julho de 2017.DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO- PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 376.891-1-EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2017 PARTES: TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e EDITORA PINI S.A INSTRUMENTO: Contrato nº 043/2017OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licenças com suporte técnico, manutenção e upgrade de versão do software Volare, instalado no servidor da Gerência de Engenharia.VALOR: R$
14.731,44(quatorze mil, setecentos e trinta e um reais e quarenta e quatro centavos), pagos em parcela
única. DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária – 05.901; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046;
Projeto/Atividade – 4895 – Serviços de Informatização; Natureza da Despesa – 33.90.39/44.90.39 – Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso – 270.VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de
12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.FUNDAMENTAÇÃO: Lei 8.666/1993(art. 25, I).João
Pessoa (PB) 17 de Agosto de 2017.DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO-PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
AVISO Nº 27/2017 - O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e, CONSIDERANDO a solicitação constante no processo eletrônico nº 0000811-77.2017.8.15.1001, encaminhada pela Corregedoria Geral de Justiça do Mato Grosso do Sul, AVISA, aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários,
Registradores, ao público em geral e a quem possa interessar, a inutilização do papel-moeda A1762762 –
Protocolo de Solicitação nº 58031, utilizado para a Apostila de Haia, sendo solicitada a incineração do referido
papel de segurança pelo próprio solicitante. João Pessoa, 11 de setembro de 2017. DESEMBARGADOR José
Aurélio da Cruz - CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV
do Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei
9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à
escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA, LUCENA e SANTA RITA
SETEMBRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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15
e 16/09/17
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
SETEMBRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
15
e 16/09/17
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ,
QUEIMADAS e UMBUZEIRO
SETEMBRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
15
e 16/09/17
4ª VARA DA FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI,
SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
SETEMBRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
15
e 16/09/17
1ª VARA MISTA DE MONTEIRO
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ,
ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
SETEMBRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
15
e 16/09/17
1ª VARA MISTA DE CUITÉ
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
SETEMBRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
15 e 16/09/17
TAPEROÁ
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA,
CONCEIÇÃO, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
SETEMBRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
15
e 16/09/17
2ª VARA MISTA DE POMBAL
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
CACIMBA DE DENTRO, GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
SETEMBRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
15
e 16/09/17
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA
______________|______________________________________________________________________________________
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Excelentíssimo Senhor Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU o seguinte
processo de DIÁRIAS: Processo/Interessado: 2017.141.919 - Maria Aparecida de Araújo; 2017.140.127 - Ronaldo
de Araújo Silva
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira,
11 de setembro de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR ESPECIAL.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
Informação
- Gerência de
ND –> Não
Disponível
de
2011,
comdeaTecnologia
redação da
dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão
Judiciário
do
Tribunal de Justiça do dia 13 de Setembro de 2017, será exercido pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
13/09
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO
SERVIDORES
13/09
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Carla Guimarães Lago
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
e Juarez Fernandes da Silva
Mário Eugênio Zenaide Cavalcanti
e Thiago Bruno Nogueira Alves
Gilson de Souza Melo
Rivaldo Valério da Silva
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de setembro de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: diajustica@tjpb.jus.br
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
