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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017
BISPO, RESIDENTE NA RUA TRAJANO PIRES, 08, SOLEDADE, DA SENTENCA DE EXTINCAO DA
PUNIBILIDADE (COPIA DE FL.120/120V
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 149/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00981 Processo: 0000165-43.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HUMBERTO PEREIRA DE
FARIAS ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intime-se o autor para se
manifestar sobre o deposito de fls., 171, no prazode 10 dias.
00982 Processo: 0000172-35.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRIAN MARIA DOS SANTOS ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. REU: BANCO BMG S/A Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito autor que não promove diligências necessárias ao prosseguimento do feito. (v)
00983 Processo: 0000262-09.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KATIA VALERIA MARTINS
DOS SANTOS ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. REU: MARCOS SUETANIO
BATISTA DE LIMA LEONARDO ADVOGADO: 022988PB ICARO ONOFRE COSTA. Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia 28/09/17, pelas 9:10h, neste Fórum de Soledade.(v)
00984 Processo: 0000386-89.2016.815.0191 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: I. P. G. L. ADVOGADO:
015304PB MARIA DO SOCORRO GOUVEIA DE ARAUJO. AUTOR: A. L. ADVOGADO: 015304PB MARIA
DO SOCORRO GOUVEIA DE ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado procedente habilitação
00985 Processo: 0000403-62.2015.815.0191 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: EDIVANIA DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 019256PB THAIS DE OLIVEIRA DANTAS , 012682PB MIGUEL ANGELO DE CASTRO.
REU: EDIJAILTON LEOCADIO Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
autor que não promove diligências necessárias ao prosseguimento do feito.(v)
00986 Processo: 0000538-40.2016.815.0191 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. G. C. B. ADVOGADO:
019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. REU: M. S. G. O. ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO
COSTA GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes, por seus advogados, para especificarem as
provas que pretendem produzir em juizo, no prazo de 15 dias, justificando sua necessidade.
00987 Processo: 0000558-31.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIMAR CARLOS MONTEIRO ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
000392RN JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR. Sentenca: Intime-sePedido Julgado Procedente
(sentenca de fls. 70/71).
00988 Processo: 0000559-16.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIMAR CARLOS MONTEIRO ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. REU: CIA PARANAENSE DE ENERGIA
COPEL S/A ADVOGADO: 038375PR TALITA COSTA RABELLO BARBOSA. Sentenca: Intime-sePedido
Julgado Procedente (sentenca de fls. 78/79).
00989 Processo: 0000615-49.2016.815.0191 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: I. C. S. L. ADVOGADO:
013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer se tem
interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, ja que devidamente intimado nao compareceu
aopresente ato.
00990 Processo: 0000623-65.2012.815.0191 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MUNICIPIO DE SOLEDADE
ADVOGADO: 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. REU: FRANKLIN DE SOUSA
FERREIRA ADVOGADO: 008372PB ROBSON SILVA CARVALHO. REU: SEVERINO SERGIO COUTINHO FALCAO ADVOGADO: 008372PB ROBSON SILVA CARVALHO. REU: JOSE GILBERTO DE ARRUDA BARBOSAREU: MERCES CICERA SANTOS DE ARRUDAAUTOR: MARCELO ARAUJO DOS SANTOS ADVOGADO: 012429PB FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. Sentenca: Intime-se diante do
exposto, considero competente a Justiça Especializada, para processamento e julgamento desta causa,
determinando a remess do presente feito a uma das Varas do Trabalho de Campina Grande-PB. (v)
00991 Processo: 0000699-50.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: B. B. S. ADVOGADO: 026687PE
ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA. Despacho: Intime-seo banco promovido para apresentar o contrato celebrado entre as partes no prazo de 10 dias, ficando advertido que em caso de
descumprimentoserao tidas como verdadeiras as alegacoes trazidas na inicial.
00992 Processo: 0000903-31.2015.815.0191 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: EDIVANIA DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 019256PB THAIS DE OLIVEIRA DANTAS. REU: FABIANA DA COSTA OLIVEIRA Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Autor que não promove dilig~encias necessárias ao prosseguimento do feito. (v)
00993 Processo: 0000923-22.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAMON MINARDE LUNA
FERNANDES ADVOGADO: 005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES. AUTOR: DANIELA DE SOUSA
LUNA ADVOGADO: 005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES. REU: ROSINALDO ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 020727PB JULIANA JASIM BEZERRA DE ALMEIDA , 012682PB MIGUEL ANGELO DE
CASTRO. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC. (v)
00994 Processo: 0001106-71.2007.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CICERO BATISTA
FILHO ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: DECANOR DECANTACAO ARGILAS N E M LTDA Despacho: Pedido deferido Vista dos autos pelo prazo de 10 dias.
00995 Processo: 0001107-56.2007.815.0191 - MONITORIA AUTOR: JOSE CICERO BATISTA FILHO ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: POLIMIL MINERIOS LTDA Despacho:
Intime-se o autor, por seu advogado, para semanifestar sobre a petição ultima,no prazo de 10 dias.
00996 Processo: 0001732-75.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JUALISSON PEREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 010420PB SUENIA MARIA FERNANDES DA SILVA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente (v)
00997 Processo: 0001778-98.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILDA CAVALCANTE
SILVA ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA , 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS ,
020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-seo promovido para pagar em 15
dias, sob pena de multa de 10% sobre o debito, em proveito do credor, incidindo automaticamente.
Honorarios fixados em 10% (despacho de fl. 92).
00998 Processo: 0001778-98.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILDA CAVALCANTE
SILVA ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA , 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS ,
020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-seo promovido para efetuar o
pagamento das custas processuais, em 15 dias.
00999 Processo: 0001793-33.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOYCE RAISSA XAVIER
AVELINO ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente Cobrança. Acidente automobilístico.
DPVAT.(v)
01000 Processo: 0002079-79.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA LUZ ARAUJO
ADVOGADO: 001821PB IDALGO SOUTO. REU: BANCO MERCANTIL ADVOGADO: 076696MG FELIPE
GAZOLA VIEIRA MARQUES. Sentenca: Intime-sePedido Julgado Procedente (sentneca de fls. 97/98v).
01001 Processo: 0002455-65.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVANIA RODRIGUES
DE ALCANTARA ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. Despacho: Intime-se o
autor para se manifestar sobre a peticao e calculos de fls., 182/183, no prazo de 10 dias.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 149/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01002 Processo: 0000048-81.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FERNANDO CORDEIRO
COSTA SOBRINHO ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. Despacho: IntimesePedido indeferido (decisao de fl. 215).
01003 Processo: 0000158-80.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE ROGERIO DE
ALMEIDA SANTANA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho:
Intime-seNomeado o Bel. Jose Beckenbaner Gouveia da Silva, para ofertar defesaem favor do reu Jose
Rogerio de Almeida Santana. Vista dos autos por dez dias.
01004 Processo: 0000372-42.2015.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE UDENBERGUE DE LIRA
ADVOGADO: 009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. VITIMA: EDJANE FELIX DA COSTA
Sentenca: Sentenca condenatoria (v)
01005 Processo: 0000583-83.2012.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: EDNAMAY
CARLOTA BORBOREMAAUTOR DO FATO/JZ ESP: ELVIS PRESLEI DE ARAUJO LIMA ADVOGADO:
012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. AUTOR DO FATO/JZ ESP: EVALDO SERGIO
CARLOTA BORBOREMAVITIMA: SELIDIO ONOFRE COSTA LIRAVITIMA: SEBASTIAO ONOFRE DOS
SANTOS LIRA Sentenca: Extincao de punibilidade decretada (v)
01006 Processo: 0000688-55.2015.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAO DE
SOUZA NETO ADVOGADO: 001821PB IDALGO SOUTO. AUTOR DO FATO/JZ ESP: PATRICIO JORGE
MORAIS ADVOGADO: 001821PB IDALGO SOUTO. Despacho: Intime-seJulgada Extinta a Punibilidade
(sentenca de fls. 103/103v).
01007 Processo: 0001244-57.2015.815.0191 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: EDVALDO FERREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-se da
noemacao de fls., 60v, devendo apresentar alegações finais.
01008 Processo: 0001310-42.2012.815.0191 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: JANDIR ARAUJO
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. VITIMA: JOSE GERALDO DO ALBUQUERQUE Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas 05/10/2017, AS 08:30H
01009 Processo: 0001359-15.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARCIO
DE SOUTO MARQUES ADVOGADO: 012429PB FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. Sentenca: IntimeseDenuncia Julgada Procedente (sentenca de fls. 67/68).
01010 Processo: 0001728-72.2015.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FABIANA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 156187SP JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS , 192649SP ROBERTA BEATRIZ DO NASCI-
MENTO. Despacho: Intime-seo advogado para requerer o que de direito, no prazo de 05 dias, explicando
o pedido (despacho de fl. 37).
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 147/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01011 Processo: 0000263-41.2013.815.0371 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: EMANUEL GONCALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para
audiencia de instrucao e julgamento no dia 31.10.2017 as 10:00hsno forum local.
01012 Processo: 0000425-94.2017.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: SALVAN MENDES PEDROSA ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: SILVIA SARMENTO DANTAS ADVOGADO:
019880PB KARLA ESTEFANNY DE LACERDA ALMEIDA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento no dia 25.10.2017 as 10:30hsno forum local
01013 Processo: 0000959-38.2017.815.0371 - CARTA PRECATORIA CRI REU: SAMUEL MEDEIROS DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 021823PB FRANCIVALDO DIAS DE FREITAS. REU: RAFAEL CLEMENTINO
GOMES ADVOGADO: 016113PB CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR. Despacho: Audiencia designada para o dia 18/10/2017, as 10h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no Forum local.
01014 Processo: 0001169-89.2017.815.0371 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ERLISSON GUIMARAES DE
MELO ADVOGADO: 015108PB JAIMA ALVES DE SOUSA. REU: RAFAEL DE SOUSA LEITE ADVOGADO:
011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA ,
024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. REU: EDIGLEY ALVES DE SOUSA JUNIOR
ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA
LIMA. Despacho: Audiencia designada para o dia 03/10/2017, as 09h:00min, na sala de audiencias da 1a.
Vara, no Forum local.
01015 Processo: 0002169-95.2015.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WANDERLEY LUIZ DA SILVA
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se para sessao de julgamento do reu pelo Tribunal do Juri Popular destaComarca de Sousa-PB, designada para o dia 21/11/2017, as
08h:00min, no Forum local.
01016 Processo: 0003413-93.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMILDO FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 009295PB JUAREZ TARGINO DA SILVA. REU: WENIA CRISTINA RODRIGUES SOUSA
ADVOGADO: 009295PB JUAREZ TARGINO DA SILVA. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao
e julgamento no dia 31.10.2017 as 09:00hsno forum local.
01017 Processo: 0006858-56.2013.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO HENRIQUE TELES
SOARES ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se para julgamento do reu pelo Tribunal do Juri Popular desta Comarca de Sousa-PB, em sessao designada para o dia
22/11/2017, as 08h:00min, no Forum local.
01018 Processo: 0123835-29.2016.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: GERVASIO BERNARDO
ABRANTES ADVOGADO: 009641PB ZEILTON MARQUES DE MELO , 009295PB JUAREZ TARGINO DA
SILVA. Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao no dia 31.10.2017 as 10:30hs no forum local.
01019 Processo: 0124273-55.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDIVALDO PEREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se para audiencia
de instrucao e julgamento no dia 25.10.2017 as 11:00hsno forum local.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 086/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01020 Processo: 0000709-73.2015.815.0371 - EXECUCAO DE ALIMENTO REPRESENTANTE LEGAL: F. E. X. S.
ADVOGADO: 010770PB KALINE LIMA DE OLIVEIRA MOREIRA. REU: E. N. S. ADVOGADO: 003796PB
RAIMUNDO NONATO DA COSTA. Despacho: Intime-se INTIME-SE PARA COMPARECER A AUDIENCIA
DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA DIA 11/10/2017 PELAS 10:15 HORAS.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 123/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01021 Processo: 0000716-22.2002.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010531PB THEMIS PEREIRA DOS SANTOS , 003250PB MARIA DE LOURDES P. DE OLIVEIRA , 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. Despacho: Intime-se a parte exequente, por seu advogado, para, em 10(dez) dias, indicar bens passiveis de penhora e/ou requerer o que
entender cabivel.
01022 Processo: 0001862-49.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONSLADEL CONSTRUTORA E LACOS DETETORES ELETRONICA LTDA ADVOGADO: 240720SP DANIELA BONATO BARBOSA , 293935SP CAROLINE MOURA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA ADVOGADO: 007095PB
SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e
julgamento designada parao dia 27/09/2017, as 09h30, devendo as partes e testemunhas comparecerem
independentemente de intimacao
01023 Processo: 0001894-49.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELANE TOMAZ DA SILVA
ADVOGADO: 004332PB GERALDA SOARES DA FONSECA COSTA. REU: MUNICIPIO DE SOUSA
ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia de instrucao de julgamento designada para o dia 26/09/2017, as 09h30, devendo ser advertido
de que as partes etestemunhas deveram comparecerem independentemente de intimacao
01024 Processo: 0002835-72.2010.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 178033PB KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA ,
020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para que no prazo de 05(cinco) dias impulsione o processo, sob pena de caracterizacao de abandono
processual.
01025 Processo: 0003209-15.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA KELLY ALVES
CABRAL GURGEL ADVOGADO: 017411PB PRISCILLA KESSIA ALVES CABRAL. REU: UNIMED SEGURO SAUDE S/A ADVOGADO: 019105A MARCIO ALEXANDRE MALFATTI , 019890PB RENATA DE
ALBUQUERQUE LACERDA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 26/09/2017, as 08h30, ficando advertido de que as partes e testemunhas deveram
comparecerem independetemente de intimacao
01026 Processo: 0004338-60.2012.815.0371 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA DA GLORIA GONCALVES PEREIRA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REU: LUIZ CANARIO ADVOGADO: 008883PB DANIEL PINTO NOBREGA
GADELHA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao
dia 27/09/2017, as 08h30, devendo as partes e testemunhas comparecerem independentemente de
intimacao.
01027 Processo: 0004394-93.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO IRINEU DE
SOUSAREU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 128341PB NELSON WILLIANS FRATONI
RODRIGUES. Despacho: Intime-se a parte executada para pagar o debito, no prazo de 15(quinze) dias,
acrescido da condenacao pelas custas judiciais e/ou apresentar impugnacao ao cumprimento de sentenca no prazo de 15(quinze)dias.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 135/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01028 Processo: 0000215-24.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LUIZ DE MEDEIROS ADVOGADO: 015950PB THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA , 010650PB ROGERIO SILVA
OLIVEIRA. AUTOR: RITA MOURA DE MEDEIROS ADVOGADO: 015950PB THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA , 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. REU: LUIZ COSTA DA SILVA ADVOGADO: 011956PB
OSMANDO FORMIGA NEY. Ato Ordinatorio: intimem-se as partes da decisão de fls. 979/980, a qual
deferiu,em parte, o pedido de penhora redquerido às fls. 958/978. prazo legal.
01029 Processo: 0000215-24.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LUIZ DE MEDEIROSAUTOR: RITA MOURA DE MEDEIROSREU: LUIZ COSTA DA SILVA ADVOGADO: 011956PB
OSMANDO FORMIGA NEY. Ato Ordinatorio: intime-se a parte executada para tomar conhecimento da
penhora de fls 985/990. Prazo legal.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 132/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01030 Processo: 0000289-34.2016.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: RAFAEL ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA , 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE
ARAGAO. Sentenca: Intime-se a defesa do reu da sentenca que julgou procedente a pretensao punitiva
estatal para CONDENAR RAFAEL ALVES DA SILVA, nas penas do art. 180,paragrafo 3 do Codigo Penal.
01031 Processo: 0000290-92.2011.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CESAR AUGUSTO PEREIRA DE
SOUSA JUNIOR ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se a
defesa do acusado para que, no prazo de 08 (oito) dias, apresente as suas contrarrazoes.
01032 Processo: 0000489-07.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELISANDRA DA SILVA
SOUSA ADVOGADO: 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA. INDICIADO: MARIA DO SOCORRO
DA SILVA ADVOGADO: 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA. Despacho: Intime-se a defesa dos
acusados para apresentar suas alegacoes finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
01033 Processo: 0000935-10.2017.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: PAULO ROBERTO DIAS DA
SILVA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se Audiencia designada para o dia 07/11/2017 as 08:45 horas na 6 Vara de Sousa/PB.
01034 Processo: 0002772-47.2010.815.0371 - CRIMES CONTRA A PROP REU: RANIGLEIBE ALVES MOURA
ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Despacho: Intime-se o Advogado para devolver
os autos ao cartorio em 48 horas, sob pena de busca e apreensao dos autos e comunicaçao a OAB/PB.
01035 Processo: 0006315-53.2013.815.0371 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: P. L. A. ADVOGADO:
005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REPRESENTADO: J. R. S. C. ADVOGADO: 003467PB
ARNALDO MARQUES DE SOUSA. VITIMA: U. ADVOGADO: 006609PB WELLINGTON BARBOSA DO
NASCIMENTO. REPRESENTADO: S. A. S. ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES.
