DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017
Maria Clara Carvalho Lujan OAB/PB 23.726.Resultado da sessão dia 29.08.17- “Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”..Nada mais ocorrendo, o Exmo. Des. Presidente deu por encerrada a
Sessão, da qual foi lavrada a presente ATA. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho,Presidente da Segunda Câmara
Especializada Cível,Dra. Lucia de Fátima Maia de Farias-Promotora de Justiça, Dayse Feitosa Negócio TorresAssessora da Segunda Câmara Especializada Cível.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 12/09/2017
Processo: 0000048-82.2014.815.2003, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao Especies De Contratos Apelante: Andre Amancio Da Silva, Defensor: Maria Da Gloria Oliveira, Apelado: Habitacional Portal Da Vila Spe Ltda, Advogado: Hermano Gadelha De Sa, Leidson Flamarion Torres Matos. Processo:
0000075-98.2016.815.1161, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Obrigacao
De Fazer / Nao Fazer Apelante: Jose Claudio Da Silva, Advogado: Carlos Cicero De Sousa, Apelado: Energisa
Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Paulo Gustavo De Mello E Silva Soares. Processo: 000008295.2013.815.1161, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Salario Vencido/Retido
Apelante: Municipio De Nova Olinda, Advogado: Carlos Cicero De Sousa, Apelado: Herinaldo Borges De Almeida,
Advogado: Silvana Paulino De Souza Faustino. Processo: 0000121-68.2013.815.0781, Automatica, Relator: Des.
Joao Alves Da Silva, Apelacao - Rescisao Do Contrato E Devolucao Do Dinheiro Apelante: Maria De Fatima Alves
De Souza, Advogado: Roseno De Lima Sousa, Apelado: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado:
Wilson Sales Belchior. Processo: 0000144-53.2009.815.0781, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De
Albuquerque, Apelacao - Improbidade Administrativa Apelante: Juraci Pedro Gomes, Advogado: Luiz Alberto Moreira
Coutinho Neto, Apelado: Municipio De Sossego, Advogado: Edvaldo Pereira Gomes. Processo: 000014846.2011.815.1161, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Reexame Necessario - Obrigacao De
Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da Com.De Santana Dos Garrotes, Recorrido: Josefa Roza Da Conceicao, Advogado: Silvana Paulino De Souza, Interessado: Municipio De Nova Olinda, Advogado: Jose Marcilio
Batista. Processo: 0000153-05.2010.815.1161, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes,
Apelacao - Indenizacao Do Prejuizo Apelante: Adailton Cirino, Advogado: Jose Bezerra Segundo, Apelado: Estado
Da Paraiba. Processo: 0000205-58.2016.815.1171, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides,
Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Ana Cristina Moreira Ferreira, Advogado: Vigolvino Calixto
Terceiro, Apelado: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Paulo Augusto De Mello E Silva
Soares. Processo: 0000206-43.2016.815.1171, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides,
Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Eliane Barboza De Andrade Silva, Advogado: Vigolvino Calixto
Terceiro, Apelado: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Paulo Gustavo De Mello E Silva
Soares. Processo: 0000211-37.2012.815.1161, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Apelacao/Remessa Necessaria - Salario Vencido/Retido Apelante: Antonia Rodrigues De Sousa, Advogado: Silvana Paulino De Souza, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Eduardo Henrique Videres De Albuquerque. Processo: 0000231-13.2014.815.0141, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Municipio De Brejo Dos Santos, Advogado: Jose Weliton De Melo,
Apelado: Allyson Diniz Barreto, Advogado: Euder Luiz De Almeida. Processo: 0000254-21.2009.815.0371, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Energisa
Paraiba-Distribuidora De, Energia /Sa, Advogado: Paulo Gustavo De Mello Silva Soares, Apelado: Pericles Alves
Moreira, Advogado: Em Causa Propria. Processo: 0000270-69.2010.815.0781, Automatica, Relator: Des. Oswaldo
Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional De Insalubridade Apelante: Maria Da Gloria Dos
Santos Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio Damiao, Advogado: Alysson Wagner
Correa Nunes, Remetente: Juizo Da Com.De Barra De Santa Rosa. Processo: 0000303-23.2013.815.0371,
Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Kaline Dantas
Pedrosa E Outros, Advogado: Neuricelia Teodoro Lima Moreira, Apelado: Valdemir Almeida De Matos, Sonnally
Crystyna Gomes Quirino De Matos, Advogado: Lincon Bezerra De Abrantes. Processo: 0000378-15.2016.815.1161,
Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Joao Genesio Da
Silva, Advogado: Valter Gonzaga De Souza, Apelado: Tim Celular S/A, Advogado: Humberto Graziano Valverde,
Mauricio Silva Leahy. Processo: 0000457-51.2015.815.0151, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos,
Apelacao - Ferias Proporcionais Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Felipe De Brito Lira Souto,
Apelado: Francisco Figueiredo Leite, Advogado: Ilo Istenio Tavares Ramalho. Processo: 0000510-19.2014.815.0781,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante:
Josenildo Correia Gomes, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Damiao, Advogado:
Alysson Wagner Correa Nunes. Processo: 0000511-04.2014.815.0781, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos
Santos, Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Evandro Marques De Medeiros, Advogado: Marcos Antonio
Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Damiao, Advogado: Alysson Wagner Correa Nunes. Processo: 000060510.2013.815.1161, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Salario Vencido/
Retido Apelante: Municipio De Santana Dos Garrotes, Advogado: Francisco De Assis Remigio Ii, Apelado: Aristoteles Clistines Almeida Pinto Ramalho, Advogado: Warren Stenio Saturnino Batista. Processo: 000060688.2013.815.2003, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Interpretacao /
Revisao De Contrato Apelante: Massa Falida Do Banco Cruzeiro Do Sul S/, Advogado: Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues, Apelado: Iran Martins Dos Santos, Advogado: Candido Artur Matos De Sousa. Processo: 000072679.2015.815.0381, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Reexame Necessario - Salario
/ Diferenca Salarial Juizo Recorrent: Juizo Da 1a Vara Da Com.De Itabaiana, Recorrido: Genivaldo Da Silva
Almeida, Advogado: Gilmara Alves Silva, Interessado: Municipio De Itabaiana. Processo: 0000796-48.2016.815.0321,
Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Reexame Necessario - Aposentadoria Por Tempo De
Contribuicao (Art. 55/6) Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Santa Luzia, Recorrido: Franklin Neves De
Medeiros, Advogado: Nathalie Da Nobrega Medeiros, Diego Pablo Maia Baltazar, Interessado: Inss Instituto
Nacional Do Seguro Social, Representado Por Sua Procuradora, Diana Morais. Processo: 0000862-05.2011.815.0741,
Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De
Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreao Braz Almeida,
Apelado: Evendro Araujo Ricarte, Advogado: Leomando Cezario De Oliveira, Remetente: Juizo Da Comarca De
Boqueirao. Processo: 0000868-71.2013.815.0731, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Apelacao - Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/Ler/Dort Apelante: Maria Do Socorro Cardoso Beuttenmuller,
Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por
Seu Procurador, Jose Wilson Germano De Figueiredo. Processo: 0000874-85.2012.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Cautelar Inominada Preparatoria Apelante: Carlos Alberto Dos
Santos, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado: Banco Itau Consignado S/A, Advogado: Wilson Sales
Belchior. Processo: 0000927-82.2015.815.0151, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos,
Apelacao - Ferias Proporcionais Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Delosmar Domingos De
Mendonça Junior, Apelado: Gilmar Oliveira Costa, Advogado: Ilo Istenio Tavares Ramalho. Processo: 000095647.2012.815.0181, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante:
Josinaldo Cassiano Da Silva, Advogado: Adriana Coutinho Grego Pontes, 01 Apelado: Municipio De Piloezinhos,
Advogado: Carlos Alberto Silva De Melo, 02 Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato
Guedes Bezerra. Processo: 0001036-46.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao
- Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Oi Movel S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, 02 Apelante:
Universo Online S/A, Advogado: Rosely Cristina Marques Cruz, 03 Apelante: Leidy Dayana Rosendo Dos Santos,
Advogado: Flavia Ferreira Portela, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0001097-23.2014.815.0981, Automatica,
Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Improbidade Administrativa Apelante: Gilberto Muniz
Dantas, Advogado: Johnson Goncalves De Abrantes, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0001233-45.2015.815.0541, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Adicional
De Insalubridade Apelante: Eliete Barbosa Davila, Advogado: Luiz Bruno Veloso Lucena, Apelado: Municipio De
Puxinana, Advogado: Rogerio Da Silva Cabral, Maria Jose Rodrigues Filha. Processo: 0001243-89.2015.815.0541,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Adicional Por Tempo De Servico
Apelante: Fabiana De Melo Nascimento, Advogado: Luiz Bruno Veloso Lucena, Apelado: Municipio De Puxinana,
Advogado: Rogerio Da Silva Cabral, Maria Jose Rodrigues Filha. Processo: 0001324-41.2017.815.0000, Red.
Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Agravo De Instrumento - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica
Agravante: Gutemberg De Lima Davi E Outros, Advogado: Raoni Lacerda Vita, Agravado: Juizo Da 4a.Vara Mista
De Bayeux. Processo: 0001762-54.2013.815.0761, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes,
Apelacao/Remessa Necessaria - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Municipio De Caldas Brandao, Advogado: Newton Nobel Sobreira Vita, Apelado: Josefa Joana De Ataide, Advogado: Henrique Souto Maior,
Remetente: Juizo Da Comarca De Gurinhem. Processo: 0001858-04.2014.815.0351, Automatica, Relator: Des.
Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Tarifas Apelante: Banco Aymore Credito,Financiamento, E Investimento S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Jose Cosme De Lima, Advogado: Jose Alves Da Silva
Neto. Processo: 0001938-56.2014.815.2003, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Angela Trajano Da Silva, Advogado: Jose Eduardo Nogueira
Junior, Apelado: Empreendimento Pague Menos S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 000225217.2006.815.0181, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Indenizacao Por Dano
Moral Apelante: Arley Ramalho Pereira Da Silva, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Apelado: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Processo: 0002639-80.2015.815.2003, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante:
Import Express Comercial Importadora Ltda, Advogado: Antonio Rogerio Bonfim Melo, Apelado: Antonio Brandao
De Lima, Advogado: Edson Manzatti Mendes. Processo: 0002644-09.2013.815.0731, Automatica, Relator: Des.
Leandro Dos Santos, Apelacao - Esbulho / Turbacao / Ameaca Apelante: Adroaldo Gomes Imoveis Ltda, Advogado:
Dimitri Souto Mota, Apelado: Rosilene De Lima Cardoso Nogueira, Advogado: Maria De Lourdes Leite. Processo:
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0002749-28.2015.815.0371, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Unimed Sousa-Cooperativa De Trabalho, Medico, Advogado: Cicero Pereira De
Lacerda Neto, Apelado: Maria Do Socorro Gadelha De Sa, Advogado: Osmando Formiga Ney. Processo: 000282716.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Obrigacao De Fazer
/ Nao Fazer Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcio Do, Seguros Dpvat S/A, Advogado: Samuel Marques
Custodio De Albuquerque, Apelado: Jeferson Silva De Andrade, Advogado: Emmanuel Saraiva Ferreira. Processo:
0002944-82.2015.815.0251, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao/Remessa Necessaria Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Marcio Cleber Palmeira, Advogado: Tamiris Andrade Guedes, 02
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Alexandre Magnus F.Freire, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Comarca De Patos. Processo: 0003522-67.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Luciano Vieira Bezerra Da Silva,
Advogado: Romeica Teixeira Gonçalves, Apelado: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Servio Tulio De Barcelos, Jose
Arnaldo Janssen. Processo: 0004197-29.2012.815.0181, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior,
Apelacao - Abono De Permanencia Apelante: Uepb-Universidade Estadual Da Paraiba, Advogado: Jose De Araujo
Lucena, Apelado: Martinho Alves De Andrade, Advogado: Itaciara Lucena Cirne. Processo: 000446754.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao
Fazer Apelante: Bradesco Seguros S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Jose Honorato Regis
Filho, Advogado: Jose Eduardo Da Silva. Processo: 0004841-94.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Maria Clara Maracaja Ramos Oliveira,
Representada Por Sua Genitora, Geovana Karla Maracaja Ramos, Advogado: Marcus De Vinicius De Lima Souza,
Apelado: Unimed Campina Grande-Cooperativa De, Trabalho Medico Ltda, Advogado: Ramona Porto Amorim.
Processo: 0005252-16.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Marcos Antonio Da Silva, Advogado: Flaviano Sales Cunha Medeiros,
Marina De Vasconcelos Nobrega, 02 Apelante: Mapfre Vera Cruz S/A, Advogado: Antonio Eduardo Gonçalves De
Rueda, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0005806-48.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo
Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Severino Do Ramos Lucas, Advogado:
Valter De Melo, Apelado: Oi Movel S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0006532-56.2013.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato
Apelante: Rossini De Lima Ferreira, Advogado: Americo Gomes De Almeida, Apelado: Banco Bradesco S/A,
Advogado: Antonio Braz Da Silva. Processo: 0006714-82.2013.815.0371, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio
Ramalho Junior, Apelacao - Esbulho / Turbacao / Ameaca Apelante: Albaniza Fernandes Herculano E Outros,
Advogado: Marcia Maria Da Silva, Apelado: Luiz Lourenço Da Silva E Outros, Advogado: Joao Helio Lopes Da Silva.
Processo: 0008065-16.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Banco Volkswagem S/A, Advogado: Manuela Motta Moura Da Fonte,
Apelado: Maria Julia De Souza Pereira, Advogado: Lucas Freire De Almeida. Processo: 0008698-61.2006.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Condominio Em Edificio Apelante:
Phillipe Lazaro Xavier Soares E Outros, Advogado: Robergia Farias Araujo, Apelado: Anderson Dantas Alves Sousa,
Alyne Mylena Dantas Sousa, Advogado: Severino De Azevedo Neto. Processo: 0009178-68.2015.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Conflito De Competencia - Seguro Suscitante: Juizo Da 9a Vara
Civel Da Capital, 01 Suscitado: Juizo Da 1a Regional De Mangabeira, 02 Suscitado: Moises De Moura Pontes,
Advogado: Marcio Andre Lima Novaes, Autor: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A. Processo:
0009239-94.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao
Fazer Apelante: Nobre Seguradora Do Brasil S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Apelado:
Wilson Amaro Dos Santos, Advogado: Lidiani Martins Nunes. Processo: 0009593-77.2017.815.2002, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Excecao De Suspeicao
- Suspeicao Excipiente: Rodolpho Goncalves Carlos Da Silva, Advogado: Ticiano Figueiredo, Pedro Ivo Velloso,
Diego Barbosa Campos, Fernanda Reis, Celio Junio Rabelo, Excepto: Aylzia Fabiana Borges Carrilho, Juiza
Substituta Do 1º Tribunal Do Juri, Da Capital. Processo: 0010645-53.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa.
Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Banco Honda S/A, Advogado: Ailton
Alves Fernandes, Adriana Katrim De Souza Toledo, Apelado: Maria Nazare Silva Dos Santos, Advogado: Neuvanize
Silva De Oliveira. Processo: 0011089-62.2001.815.0011, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca
Oliveira, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Paulo De Tarso Cirne Nepomuceno, Apelado: Representaçoes Borborema Ltda, Advogado: Jose
Glaucio Souza Da Costa. Processo: 0011366-68.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da
Fonseca Oliveira, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento,
E Investimento, Advogado: Sergio Schulze, Apelado: Marinaldo Viegas Alves, Advogado: Erika Manuella De
Andrade Campos. Processo: 0015107-53.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B.
Cavalcanti, Apelacao - Busca E Apreensao Apelante: Omni S/A-Credito,Financiamento E, Investimento, Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladelli, Rodrigo Frasseto Goes, Elisiane De Dornelles Frassetto, Paulo Cesar Rosa
Goes, Apelado: Hiatta Anderson De Lima Dantas. Processo: 0017619-48.2009.815.2001, Automatica, Relator:
Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Seguro Apelante: Federal De Seguros S/A, Advogado: Josemar
Lauriano Pereira, Apelado: Antonio Rodrigues Diniz E Outros, Advogado: Karine Silva Da Silveira. Processo:
0018477-35.2009.815.0011, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao
Fazer Apelante: Federal De Seguros S/A, Advogado: Josemar Lauriano Pereira, Apelado: Cosmo De Souza Lima E
Outros, Advogado: Marcos Reis Gandin. Processo: 0019017-59.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Santander Leasing S/A Arrendamento
Mercantil, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao, Apelado: Elizenda Sobreira
Carvalho De Sousa, Advogado: Doriel Veloso Gouveia Filho. Processo: 0020402-47.2008.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Especies De Contratos 01 Apelante: Tim Celular
S/A, Advogado: Christianne Gomes Da Rocha, 02 Apelante: Sindcontas-Sindicato Dos Profissionais, De Auditoria
Do Tribunal De Contas Do, Estado Da Paraiba, Advogado: Alex Nevyes Mariani Alves, Apelado: Os Mesmos.
Processo: 0021134-71.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao Improbidade Administrativa Apelante: Joana Darc Queiroga Mendonça Coutinho, Antonio Mendonça Coutinho Filho,
Advogado: Johson Gonçalves De Abrantes, Apelado: Ministerio Publica Do Estado Da Paraiba. Processo: 002199902.2011.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Inventario E Partilha Apelante:
Maria De Lourdes De Oliveira Arruda, Representando Os Espolios De, Creusa De Oliveira Arruda E, Jose De Souza
Arruda, Advogado: Maria De Lourdes De Oliveira Arruda, Apelado: Aimbere Arruda, Advogado: Em Causa Propria.
Processo: 0026145-62.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao Contratos Bancarios Apelante: Heronildo Da Silva Apolinario, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado: Banco
Do Brasil S/A, Advogado: Rafael Sganzerla Durand. Processo: 0026442-40.2011.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Restituicao/Indenizacao De Despesa Apelante: Angelica Da
Piedade De Abrantes Soares, Advogado: Raul Magnus Fava, Apelado: Jose Alves Ferreira, Advogado: Marinaldo
Roberto De Barros. Processo: 0027910-68.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior,
Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Hipercard Banco Multiplo S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado:
Josivaldo Borges Da Silva, Advogado: Americo Gomes De Almeida. Processo: 0037247-81.2013.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Unimed Joao Pessoa-Cooperativa De, Trabalho Medico, Advogado: Hermano Gadelha De Sa, Leidson
Flamarion Torres Matos, Apelado: Francisco Marques Da Silva, Advogado: Luisa Stella De Oliveira Coutinho Silva.
Processo: 0037526-67.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao
- Contratos Bancarios Apelante: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Marina
Bastos Da Porciuncula Benghi, Apelado: Jose Nilton Da Silva, Advogado: Rodrigo Magno Nunes Moraes. Processo: 0040274-72.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Banco Itaucard S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Itamar De Souza Ferreira,
Advogado: Antonio De Araujo Neves. Processo: 0040837-66.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Patricia Maria De Oliveira Henriques,
Advogado: Americo Gomes De Almeida, Apelado: Tim Celular S/A, Advogado: Christianne Gomes Da Rocha.
Processo: 0042721-33.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Wendell Vasconcelos Do Nascimento, Advogado: Americo Gomes De
Almeida, Apelado: Tim Celular S/A, Advogado: Christianne Gomes Da Rocha. Processo: 0042891-05.2013.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Nobre
Seguradora Do Brasil S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Claucivania Alves Almeida, Advogado:
Lidiani Martins Nunes. Processo: 0043212-40.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B.
Cavalcanti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Jose Maria Do Nascimento, Advogado: Eduardo
Jorge Nunes De Souza, Apelado: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Renata Franco Feitosa Mayer, Daniel
Guedes De Araujo, Kyscia Mary Guimaraes Di Lorenzo, Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo, Camilla Ribeiro
Dantas. Processo: 0046799-70.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Efeito
Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Bernardo Cantinho De Oliveira Neto, Elizabeth
Delgado Monteiro De Oliveira, Advogado: Jose Marcelo Dias, Apelado: Murilo Jose Barbosa Arruda, Advogado:
Gabriel Barbosa De Farias Neto, Recorrente: Murilo Jose Barbosa Arruda, Advogado: Gabriel Barbosa De Farias
Neto, Recorrido: Bernardo Cantinho De Oliveira Neto, Elizabeth Delgado Monteiro De Oliveira, Advogado: Jose
Marcelo Dias. Processo: 0059334-94.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Fernando Guilherme Perazzo Costa, Advogado: Bruna
Barreto Perazzo Costa, Apelado: Smiles S/A, Advogado: Thiago Cartaxo Patriota, Marcio Vinicius Costa Pereira.
Processo: 0067929-82.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Emprestimo
Consignado Apelante: Geovania Maria Sales De Menezes, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado: Cooperativa De Credito De Livre Admissao, De Associados De Joao Pessoa Ltda-, Unicred Joao Pessoa. Processo:
0096969-80.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Alfa Arrendamento Mercantil S/A, Advogado: Jose Guilherme Carneiro
Queiroz, Apelado: Patricia Trindade Costa Paulo, Advogado: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva. Processo:
0103434-08.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Perdas E Danos Apelante:
Bv Leasing-Arrendamento Mercantil S/A, Advogado: Sergio Schulze, Apelado: Ana Belarmino Da Silva, Advogado:
Daniel Jose De Brito Veiga Pessoa. Processo: 0105429-56.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio
Ramalho Junior, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Banco Cifra S/A, Advogado: Servio
