DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017
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sefica o advogado intimado para audiencia de instruçao e julgamento designada para o dia 21/09/2017, as
10h00. trazer 03 testemunhas independentemente de intimaçao.
00717 Processo: 0003138-24.2011.815.0251 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: JOSELUCIA MELQUIADES
NOBREGAREU: LEANDRO GUEDES CAVALCANTE ADVOGADO: 016450PB PHILLIPE PALMEIRA
MONTEIRO FELIPE. Despacho: Intime-sea parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o
débito indicado na peticao retro e eventuais custas, sob pena de aplicacao demulta e arbitramento de
honorarios, ambos no percentual de 10%
00740 Processo: 0000287-39.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVAN ALBUQUERQUE
DA SILVA ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA , 023892PB JOAO
ADRIANO SILVA RODRIGUES. Despacho: Intime-se o réu por seus defensores, para comparecer
a audiencia de instrução e julgamento, designada para o dia 24.10.2017, as 12:30 horas, no Fórum
local.
PAULISTA
VARA UNICA DE PILAR NF 147/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00741 Processo: 0000344-32.2014.815.0281 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JURACI DE MELO NERI
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Audiencia de Conciliacao,
Instrucao e Julgamento designado para o dia 16/10/2017, pelas 09:00 horas, no forum local.
00742 Processo: 0000417-33.2016.815.0281 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JANETE FERREIRA ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA. REU: FUNDACAO BRASIL NOVO MILENIO ADVOGADO: 018051PB ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA NETO. REU: NOSSA LOJA COM DE VEICULOS
LTDA ADVOGADO: 018051PB ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 21/11/2017, pelas 11:30 horas, no forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 102/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00718 Processo: 0000086-68.2014.815.1171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDOMA LUCAS DE FRANCA
ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Despacho: Intime-se audiência de
instrução designada para dia 03/10/2017 às 08:40.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 140/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00719 Processo: 0000444-53.2015.815.0571 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE CARLOS ALVES
ADVOGADO: 028290PE HUGO CORREIA DE ANDRADE. REU: CELPE ADVOGADO: 000786B LUCIANA
PEREIRA GOMES BROWNE. Despacho: Intime-se dado provimento aos embargos, fixado o índice de
1%(um por cento) decorreção monetária a incidir a partir da publicação da sentença ora embargada, bem
como fixada o índice de 1% de juros a partir da citação.
00720 Processo: 0000826-51.2012.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. C. F. S. ADVOGADO:
032363PE JOAO CLAUDIO R. DA SILVA RODRIGUES. Despacho: Intime-se intime-se a parte embargada para em 5(cinco) dias responder aos embargos.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 147/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00743 Processo: 0000072-33.2017.815.0281 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
ROBERTO ALVES DE ARAUJO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 14/11/2017, pelas 09:15 horas, no
forum local.
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 140/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00721 Processo: 0000232-61.2017.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIABI FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA , 017337PB ATHOS OLIVEIRA SOARES. VITIMA: JULIO DA SILVA ANDRADE Despacho: Intime-se pedido de liberdade provisória indeferido. Designada data de audiência de instrução para o dia 26/09/2017 às 09:15 horas no
fórum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 118/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00744 Processo: 0000258-94.2007.815.0511 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SEVERINO MATIAS DOS
SANTOS ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO , 010669PB VALENTIM DA SILVA
MOURA. Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer em cartório a fim de receber os documentos requeridos às fls. 175.
00745 Processo: 0000758-82.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: O. P. P. ADVOGADO:
002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO , 019292PB
NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se o autor para comparecer em cartório a fim
de receber a certidão de união estável.
PIANCO
POCINHOS
VARA DE EXECUCAO PENAL DE PIANCO NF 158/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00722 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: JOSE GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO:
011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS. Sentenca: Intime-seDA SENTENCA JULGANDO EXTINTA A
PRESENTE ACAO POR PRESCRICAO
00723 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: JOSE ANCELMO DA SILVA ADVOGADO: 008151PB
JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. Sentenca: Intime-seDA SENTENCA JULGANDO EXTINTA A
PRESENTE ACAO
VARA UNICA DE POCINHOS NF 149/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00746 Processo: 0000114-20.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VERONICA GONCALVES
DOMINGOS ADVOGADO: 008864PB MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE. REU: CAGEPA CIA DE
AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Despacho:
Intime-se para tomar ciencia da sentença
00747 Processo: 0000170-53.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALDO FERNANDES DOS
SANTOS ADVOGADO: 008864PB MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE. REU: CAGEPA CIA DE AGUA
E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Despacho: Intimese para tomar ciencia da sentença
00748 Processo: 0000283-07.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ILCA SILVA BEZERRA
ADVOGADO: 008864PB MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE , 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da sentença
00749 Processo: 0000286-98.2009.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DE LIMA SILVA
ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para tomar ciencia da decisao de fls. 129 dos autos
00750 Processo: 0000310-87.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: OLGA MARIA ALMEIDA
BARROS ADVOGADO: 008864PB MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE , 014463PB CLECIO SOUZA
DO ESPIRITO SANTO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB
ALLISSON CARLOS VITALINO. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da sentença
00751 Processo: 0000314-27.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ERASMO BATISTA CORREIA ADVOGADO: 008864PB MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE , 014463PB CLECIO SOUZA DO
ESPIRITO SANTO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB
ALLISSON CARLOS VITALINO. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da sentença
00752 Processo: 0000320-34.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE NAZARENO DOS
SANTOS ADVOGADO: 008864PB MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE , 014463PB CLECIO SOUZA
DO ESPIRITO SANTO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB
ALLISSON CARLOS VITALINO. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da sentença
00753 Processo: 0000424-26.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PATRICIA ALVES FIRMINO
ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Despacho: Intime-se para
tomar ciencia da sentença
00754 Processo: 0000530-85.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA APARECIDA DA
CONCEICAO DOS REIS ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: CAGEPA
CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO.
Despacho: Intime-se para tomar ciencia da sentença
00755 Processo: 0000533-40.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOSE DA COSTA
FILHA ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Despacho: Intime-se
para tomar ciencia da sentença
00756 Processo: 0000564-60.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LINALDO INOCENCIO DE
MELO ADVOGADO: 008864PB MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE , 014463PB CLECIO SOUZA DO
ESPIRITO SANTO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB
ALLISSON CARLOS VITALINO. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da sentença
00757 Processo: 0000570-67.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CLODOMICIO SOARES
HENRIQUES ADVOGADO: 008864PB MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE , 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO:
011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da sentença
00758 Processo: 0000570-67.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CLODOMICIO SOARES HENRIQUES ADVOGADO: 008864PB MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE , 014463PB
CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA
ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Despacho: Intime-se para tomar ciencia
da sentença
00759 Processo: 0000574-07.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARGARIDA MARIA
DE ALMEIDA MELO ADVOGADO: 008864PB MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE , 014463PB
CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA
ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Despacho: Intime-se para tomar ciencia
da sentença
00760 Processo: 0000599-15.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO FRANCISCO
LOURENCO ADVOGADO: 021472PB INACIO BRUNO SARMENTO. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS ,
015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Despacho: Intime-seOs Advogados das partes para
comparecerem a audiencia de mediacao e conciliacao no dia 30/11/2017 as 09:30 horas, no forum local
de PocinhosPB.
00761 Processo: 0000654-68.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCELIA PROCOPIO
DOS SANTOS ADVOGADO: 008864PB MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE , 014463PB CLECIO
SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO:
011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da sentença
00762 Processo: 0000660-75.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IRACY INACIA DA SILVA
FERREIRA ADVOGADO: 008864PB MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE , 014463PB CLECIO SOUZA
DO ESPIRITO SANTO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB
ALLISSON CARLOS VITALINO. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da sentença
00763 Processo: 0000674-59.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOSE DE ARAUJO
ADVOGADO: 008864PB MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE , 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da sentença
00764 Processo: 0000683-50.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA DA
SILVA ADVOGADO: 020153PB SHIRLEI ALCIONE DE SOUSA MELO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliação e mediação no dia 28/11/2017 as 09:15hs, no forum de Pocinhos
00765 Processo: 0000684-06.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSIELMA DA ROCHA
PORTO ADVOGADO: 008864PB MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE , 014463PB CLECIO SOUZA DO
ESPIRITO SANTO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB
ALLISSON CARLOS VITALINO. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da sentença
00766 Processo: 0000687-05.2006.815.0541 - ACAO POPULAR AUTOR: CLAUDIO CHAVES COSTA ADVOGADO: 008613PB MAGNALDO JOSE NICOLAU DA COSTA. REU: POLIGRAN POLIMENTOS DE GRANI-
1A. VARA DE PIANCO NF 158/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00724 Processo: 0001084-79.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO CARMO FERNANDES DANTAS ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 021740A ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA. Despacho: Intimese a parte promovida para apresentar contrarrazões no prazo legal.
00725 Processo: 0001104-70.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO CARMO FERNANDES DANTAS ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 021740A ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA. Despacho: Intimese a parte promovida para apresentar contrarrazões no prazo legal.
00726 Processo: 0001105-55.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO CARMO FERNANDES DANTAS ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte promovida para apresentar contrarrazões no prazo legal.
00727 Processo: 0001444-48.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO DESTERRO
BELO DA SILVA ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. REU: DPVT S/A SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DE SEGURO ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho:
Intime-se as partes para manifestarem-se acerca do laudo pericial de fls.63 noprazo de 10 dias.
2A. VARA DE PIANCO NF 160/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00728 Processo: 0000278-49.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUCIANA CARLA BRASILEIRO PALITOT REMIGIO ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU:
BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ , 020397PE MANUELA
MOTTA MOURA DA FONTE. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00729 Processo: 0001598-66.2015.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARINADA CARVALHO
SILVA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA
Sentenca: Impugnacao julgada improcedente.
00730 Processo: 0001599-51.2015.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ASSUERO ALENCAR DE
SOUZA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA Sentenca: Impugnacao julgada improcedente.
00731 Processo: 0001639-33.2015.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA ANUNCIADA AZEVEDO ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA
Sentenca: Impugnacao julgada improcedente.
00732 Processo: 0002239-59.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO JOSE DA
SILVA ADVOGADO: 008151PB JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. AUTOR: CARMELITA GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 008151PB JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. Sentenca: Processo extinto.
Abandono.
2A. VARA DE PIANCO NF 160/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00733 Processo: 0001102-71.2014.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO CRISTIANO FERREIRA
NERES ADVOGADO: 013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. Sentenca: Pedido
julgado procedente Condenacao.
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 115/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00734 Processo: 0004448-68.2012.815.0271 - MANDADO DE SEGURANCA LITISCONSORTE: VEREDA COM
DISTRIBUIDOR DE VEICULOS E MAQUINAS LTDA ADVOGADO: 002799CE SERGIO GURGEL ,
005993CE JOSE PINTO QUEZADO NETO. Despacho: Intime-se o promovente para manifestar-se
acerca da informação de fls. 841, noprazo de cinco(05) dias, e, não havendo manifestação, arquivem-se
os autos com as cautelas e baixa no registro.
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 155/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00735 Processo: 0001032-53.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDILANDIA FERREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: CNVA COMER ELETR
ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI , 004287PB BENEDITO GOMES DA
SILVA. Sentenca: Intime-seINTIMEM-SE AS PARTES DE TODO O TEOR DA SENTENÇA DE PROCEDENCIA EM PARTE DO PEDIDO.
00736 Processo: 0002578-46.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KAROLINE MICHELY
CABRAL LIMA MARQUES ADVOGADO: 022107PB ROMMEL MARQUES MOURA. Despacho: Intime-se
o advogado do autor por todo teor da decisão de fls. 19.
00737 Processo: 0002658-10.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIANE VIANA DA
SILVA ADVOGADO: 022874PB BISMARCK DE LIMA DANTAS , 022889PB DR GUSTAVO ALVES DE LIMA.
Despacho: Intime-se o advogado do autor, por todo teor da decisão de fls.28 (indeferimento de justiça
gratuita e em 05 dias recolher as custas, sob pena de cancelamento, comprovar que formulou
ped.administrativo e assinar petição
00738 Processo: 0004048-54.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA MEDEIROS ADVOGADO: 014748PB DENIS HENRIQUE DIAS DE SOUSA. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648A RAFAEL SGANZERLA
DURAND. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 155/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00739 Processo: 0000208-60.2017.815.0271 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. A.
B. C. ADVOGADO: 018810PB JOAO FABIO FERREIRA ROCHA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 07 de novembro de 2017, ás 08:30 horas, no Forum Juiz Manuel
Pereirado Nascimento, sito a rua São Sebastião, s/n, Picuí-PB.