DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017
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00868 Processo: 0000529-88.2016.815.0511 - INTERDICAO AUTOR: M. N. B. ADVOGADO: 011662PB MARIA
LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, se
manifestar acerca dos documento fls.43, requerendo o que entender de direito.
00869 Processo: 0000709-07.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO MARIANO DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 015844PB GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA. REU: JORDANIA DANTAS
DA SILVA Sentenca: Intime-se declaro extinto o presente feito, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC.
00870 Processo: 0000785-36.2013.815.0511 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA GILZETE MATIAS
GOMES ADVOGADO: 013254PB STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a parte autora
para no prazo de dez dias requerer o que entender dedireito
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 120/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00871 Processo: 0000185-73.2017.815.0511 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JANDIR COSME RODRIGUES
ADVOGADO: 016689PB POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 27/10/2017, AS 08:30, HORAS NOFORUM DA COMARCA DE PIRPIRITUBA PB.
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 099/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00893 Processo: 0000155-47.2016.815.0681 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JOAO PEDRO SALVADOR DE
LIMA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: ANTONIO GALDINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 018246PB WANDSON BRAWNER SOUSA BRITO. REU: ZOROACI NERI DA
SILVA ADVOGADO: 009911PB RICARDO PETRONIO NUNES BEZERRA. Despacho: Intime-se da
sentença que extinguiu o processo sem resolução do merito, com arrimo no art. 485, VI , do CPC
00894 Processo: 0000624-64.2014.815.0681 - ALIMENTOS - LEI ESPE ASSIST.AUTOR: J. D. S. ADVOGADO:
006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora para requer o cumprimento da
sentença, sob pena de arquivamento do feito
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 077/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00895 Processo: 0000401-15.1981.815.0311 - INVENTARIO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 001121PB
VALDEMI MARTINS DE SOUSA. Despacho: Intime-se para se manifestar nos autos, no prazo de 05 dias,
tendo em vista acertidão que atesta o falecimento do inventariante, requereno o que entnder de direito.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 151/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00872 Processo: 0000299-87.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FABIO DA COSTA
LUIZ ADVOGADO: 018232PB CICERO BATISTA FILHO. REU: SECRETARIA DE SEGURANCA E DEFESA SOCIALREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seOs Advogados das partes para tomarem
ciencia da sentenca.JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DA PARTE AUTORA.
00873 Processo: 0000433-85.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADEMAR MIRANDA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para
requerer o que entender de direito, num prazo de 5 dias
00874 Processo: 0000543-84.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUCILANEA FLOR DE
SOUZA ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para requerer o que entender de direito, num prazo de 5 dias
00875 Processo: 0000894-57.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DAS NEVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para requerer o que entender de direito, num prazo de 5 dias
00876 Processo: 0000911-25.2015.815.0541 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: RAINE CARTIELE PEREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 004438PB ROSANGELA MARIA DE MEDEIROS BRITO. REU: MARIA
SALOME PEREIRA CHAVES ADVOGADO: 008918PB JOSE ROBERTO COUTINHO DE QUEIROZ.
Despacho: Intime-seo advogado do deferimento da susbtituição requerida. Devendo esta comparecer
independente de intimacao
00877 Processo: 0001117-39.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NAZARE DA SILVA
ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seO Advogado do autor para tomar ciencia da sentenca
IMPROCEDENTE O PEDIDO.
VARA UNICA DE POCINHOS NF 151/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00878 Processo: 0000137-24.2017.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERNANDO SANTOS DE
LIMA ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. REU: JOSE LEANDRO DA SILVA
ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. REU: LUCIANO DA SILVA MARQUES
ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Despacho: Intime-seO Advogado dos
acusados para apresentar Alegacoes Finais, no prazo de10 dias.
00879 Processo: 0000212-78.2008.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. Sentenca: Pedido julgado procedente
00880 Processo: 0001412-13.2014.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JABSON PEREIRA
JANUARIO ADVOGADO: 015998PB PAULO JOSE DE ASSIS CUNHA. Sentenca: Pedido julgado
procedente
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 168/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00881 Processo: 0000931-62.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
ALCANTARA DA COSTA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: PEUGEOT
CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO: 167884SP LUCIANA GOULART PENTEADO ,
017779PB JOELMY ALVES DANTAS. Despacho: Intime-seas partes, por seus advogados,para audiencia
de ij designada para o dia 17.10.2017, pelas 12h50min, advertindo as partes no sentido de trazerem suas
possiveis testemunhas, se for o caso
00882 Processo: 0002116-77.2008.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA DE ALENCAR
DANTAS ADVOGADO: 013081PB SALOMAO FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se O advogado da
parte autora para, comparecer em juízo para assinar apetição de fls.347/349.
2A. VARA DE POMBAL NF 183/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00883 Processo: 0000102-47.2013.815.0301 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ANDREA GEORDANA DA COSTA
OLIVEIRA CUNHA ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. Despacho: Intimesepara manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios, no prazo de cincodias.
00884 Processo: 0000207-53.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: AIUANDRA DE SOUTO
LIMA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: SALOMA MIRELLY BANDEIRA
CEZAR ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: DORGIVAL FERNANDES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: MARINALDA GOMES DO
NASCIMENTO ALVES ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: RAIMUNDA
ALMEIDA DE ARAUJO ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: IntimeseRecuro de fls. 91 a 92v, nao recebido, ante a sua intempestividade.
00885 Processo: 0000416-85.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INALDA SHEILLAH TORRES ARRUDA DE ARRUDA ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. Despacho: Intime-seA autora, atraves de advogado, legalmente constituido, para, querendoapresentar, no
prazo de 15 dias,impugnacao a contestacao.
00886 Processo: 0000464-44.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ILDERLAN DA SILVA
GOMES ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY , 011984PB JAQUES
RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
Despacho: Intime-se a parte promovente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze)dias, justificar,
de tudo apresentendo prova, a ausência na realização da perícia designada.
00887 Processo: 0000758-97.1996.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESPOLIO DE BENEDITO
ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 012350PB ALBERTO ASSIS BANDEIRA , 011882PB POLYANNA
ONIAS ALVES BANDEIRA. AUTOR: MARIA ONIAS ALVES ADVOGADO: 012350PB ALBERTO ASSIS
BANDEIRA , 011882PB POLYANNA ONIAS ALVES BANDEIRA. Despacho: Intime-seA parte autora,
atraves de advogado, para, no prazo de 15 dias, comprovar atraves de documentos, a impossibilidade de
custear as despesas,sob pena de indeferimento.
00888 Processo: 0001374-71.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO LIMAREU:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte demandada para apresentar suas contraraz~es
no prazo legal sob pena de serem remetidos à Turma Recursal sem elas.
00889 Processo: 0002225-18.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MANOEL BARBOSA DE
SOUSA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Despacho: Intime-se a parte prmovente para contrarrazões, no
prazo legal, sob pena de remessa à Turma Recursal sem eles.
00890 Processo: 0002562-41.2012.815.0301 - RETIFICACAO DE REGIS AUTOR: ADAIL GILBERTO DE SOUSA SILVA ADVOGADO: 011687PB ERIKA GOMES DA NOBREGA. AUTOR: LUCIA DE MELO FRAGOSO
ADVOGADO: 011687PB ERIKA GOMES DA NOBREGA. REU: JOSE OTACILIO DA SILVA SEGUNDOREU: JOSE SEVERO DE SOUSA ADVOGADO: 008188PB MARIA APARECIDA LACERDA PORFIRIO
BARBOSA. REU: FRANCISCO ALVES FORMIGA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE
OLIVEIRA. REU: MARYLOIDE MARTINS FORMIGA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE
OLIVEIRA. REU: MARIA DE LOURDES SOUSA ADVOGADO: 003954PB MARIA DE FATIMA NOBREGA
QUEIROGA. Despacho: Intime-seas partes, por seus advogados,para indicação de assistentes técnicos
e apresentação de quesitos, no prazo legal.
00891 Processo: 0002871-28.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GLYDSON NELLE
DE LIMA ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea
parte autora, por seu advogado, para impulsionar o feito, devendo indicar endereco habil para as
diligencias ao andamento do feito, nos termos do art.485, §1 do CPC, no prazo de 05 dias, sob pena
de extincao
2A. VARA DE POMBAL NF 183/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00892 Processo: 0000773-41.2011.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO ALVES DE
CARVALHO ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-seo apelante,
para no prazo legal, apresentar suas razões.
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 054/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00896 Processo: 0001396-07.2013.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDIVAL RIBEIRO ANTAS
ADVOGADO: 022334PB JONATHAN WALTER DINIZ TAVARES. Despacho: Intime-seintime-se para restituir os autos no prazo de 3 dias, sob pena de incorrer na penalidade do art. 234, §2º e 3º do NCPC.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 158/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00897 Processo: 0001160-14.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDINAEL DA SILVA DE
ASSIS ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIO DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Pericia designada para o dia 25/10/2017, a partir das 13:00 horas, no fórum local.
00898 Processo: 0001458-69.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JONAS DA SILVA PERES
ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho:
Pericia designada para o dia 25/10/2017, a partir das 13h, no fórum local.
00899 Processo: 0001761-20.2015.815.0981 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: SEVERINO BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Intime-se o reu para se manifestar em 10 (dez) dias sobre a petição e documento de fls. 20/21.
00900 Processo: 0001761-54.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BOSCO BARBOSA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA , 019647PB
MARIO VICENTE DA SILVA FILHO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO
DPVAT ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Pericia designada para o dia
25/10/2017, a partir das 13h, no fórum local.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 158/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00901 Processo: 0000660-45.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARIA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA
COSTA JUNIOR. Sentenca: Sentenca condenatoria
00902 Processo: 0002181-88.2016.815.0981 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: EDUARDO DA SILVA GONCALVES ADVOGADO: 021121PB LUANNA FABIOLA SANTOS PEREIRA. Despacho:
Intime-se o autor do fato para justificar, em 05 (cinco) dias, o descumprimento da transação penal.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 178/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00903 Processo: 0001551-37.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO TAVARES PEREIRA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se a parte autora do inteiro teor do despacho de fl. 148verso, prazo de15 dias
00904 Processo: 0003099-97.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA AMELIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 032505PB
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI , 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-seas partes, para em 05 dias, querendo, indicar assistente tecnico, formulando
os quesitos pertinentes ao objeto da pericia.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 178/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00905 Processo: 0000154-35.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADENILSON ALEXANDRE DA
SILVA ADVOGADO: 023014PB RAYFF AUGUSTO BATISTA. Despacho: Intime-separa alegacoes finais no
prazo legal.
00906 Processo: 0000179-58.2010.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO BORGES DE
SOUZA ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seda audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 20/02/2018 as 11hs00min.
00907 Processo: 0002143-76.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANDRO DO NASCIMENTO
BARBOSA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-seda audiencia de instrucao e julgamento redesignada para o
dia 22/11/2017 as 12hs00min.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 187/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00908 Processo: 0001831-37.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JONAS GOMES PERES
ADVOGADO: 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA ,
015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. Despacho: Intime-se as contrarrazoes no prazo legal
REMIGIO
VARA DE EXECUCOES PENAIS DE REMIGIO NF 113/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00909 APENADO: CRISTIANO RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO.
Despacho: Audiencia designada PARA 06/10/2017 AS 08:40 HS
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 039/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00910 Processo: 0000469-05.2010.815.0551 - INVENTARIO AUTOR: MARISONEIDE VITORIO BATISTA DOS
SANTOS ADVOGADO: 012041PB BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA. Despacho: Intime-se a
herdeira marizoneide vitorio batista dos santos, atraves de sua advogada, para tomar ciencia da petiçao
de ultimas declarações e, se desejar, se manifestar no prazo legal.
00911 Processo: 0000602-37.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANALICE DIAS DA SILVA
ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: CRISTIANE MARIA DO NASCIMENTO Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 167/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00912 Processo: 0000162-82.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DJAILTON RIBEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 017321PB ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID. Despacho: IntimeseINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA IMOUGNAR A CONTESTAÇÃO DE FLS. 33/52, NO PRAZO DE
15 DIAS.
00913 Processo: 0000202-16.2005.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO
ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL. Despacho: Intime-seIntime-se a parte recorrida para
contrarrazoar o recurso interposto noprazo de 15(quinze) dias (cpc. art. 1010, § 1º.
00914 Processo: 0000612-25.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PEDRO FERNANDES DE
MOURA JUNIOR ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Despacho: Intime-se a
demandada para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento da condenação, sob pena de incursão da multa
de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, nos termos do art. 523, CPC.
00915 Processo: 0000891-74.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDINALVA FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. Despacho: Intime-sea autora para
informar o endereço atual da parte demandada no prazo de05(cinco) dias.
00916 Processo: 0001132-48.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SUELY SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018497PB RUTH GONDIM FARIAS DE MIRANDA MONTE. Despacho: Intime-seabra-se
vista à autora para oferecer imugnação à consteção no prazo de 15 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 167/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
