DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017
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TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 174/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00781 Processo: 0000483-08.2015.815.0391 - EXIBICAO AUTOR: MAYARA MARTINS ALVES ADVOGADO:
018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seAs partes para tomarem conhecimento da sentenca julgada
procedente, no prazo legal.
00782 Processo: 0000833-06.2009.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
NEGREIROS ADVOGADO: 008223RN EDGAR SMITH NETO. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-seAs partes, para tomarem conhecimento da sentenca julgada extinta o processo, no prazo legal.
00783 Processo: 0001364-53.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA MARIANO RODRIGUESREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-se a parte promovida para indicar nos autos quem estara autorizado a receber o Alvara
Judicial, em 10 (dez) dsias.
00784 Processo: 0002610-84.2013.815.0391 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 010422CE HIRAN LEAO DUARTE , 010423CE
ELIETE SANTANA MATOS. REU: FRANCISCO BARBOSA DE LIMA Despacho: Intime-se a parte promovente, por seu patrono, para, em 10 dias, caso nao o tenha procedido, recolher numerario referente a
diligencia do Oficial de Justica.
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 159/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00785 Processo: 0000243-44.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EVA DE SOUSA
LIRA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO
DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE POCO DANTAS Despacho: Intime-se a autora para, no prazo de (05)
cinco dias, requerer o que entender de direito.
00786 Processo: 0000363-53.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROGERIO DA CRUZREU:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS ADVOGADO: 004246PB ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO , 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se a parte re para requerer o
que entender de direito no prazo de (10) dez dias.
00787 Processo: 0001064-48.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOSE SALVIANOREU: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES , 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. Despacho: Intime-se a parte re para comparecer a serventia judicial
a fim de receber alvara judicial.
00788 Processo: 0001728-16.2013.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LORRANY DE LIMA SANTOS ADVOGADO: 016732PB HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA. REPRESENTANTE
LEGAL: ALDEIJANE MARIA DE LIMA ADVOGADO: 016732PB HERLESON SARLLAN ANACLETO DE
ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seo autor para
no prazo de 10 (dez) dias dar andamento ao feito.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 111/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00789 Processo: 0000054-74.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDIVANIA GOMES DE
AMORIM OLIVEIRA ADVOGADO: 021892PB ARACELI ALEIXO DO NASCIMENTO , 021561PB AGAMENON DA SILVA LUNA JUNIOR. REU: FACULDADE DE DESEN E INTEGRACÃO REGIONAL/FADIRE
ADVOGADO: 015902PB JOSE DE ALENCAR E SILVA NETO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente da sentença de fls. 137/139, dos autos.
00790 Processo: 0000147-37.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CLEANTO HILARIO DA
SILVA ADVOGADO: 021892PB ARACELI ALEIXO DO NASCIMENTO , 021561PB AGAMENON DA SILVA
LUNA JUNIOR. REU: FACULDADE DE DESEN E INTEGRACÃO REGIONAL/FADIRE ADVOGADO:
015902PB JOSE DE ALENCAR E SILVA NETO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente pedido
julgado parcialmente procedente na sentença de fls. 104/107v,dos autos.
00791 Processo: 0000659-25.2013.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS BARBOSA DE
SOUZA ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE UMBUZEIRO ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Sentenca: Pedido julgado procedente DE FLS. 31/34, DOS AUTOS.
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000014-45.2017.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimentos Investigatórios - Inquérito Policial PARTES: ANTONIO GERMANO DE OLIVEIRA (742.306.46453) - INVESTIGADO MARIA JOSE DO NASCIMENTO OLIVEIRA (035.516.744-18) WALDECIR DO NASCIMENTO CORDEIRO (3447864 ) ADVOGADOS: N/A ADVOGADOS: ADÃO SOARES DE SOUZA OAB/PB 18678
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA PARA O DIA 31/10/2017, ÀS 11H30MIN, NO FÓRUM LOCAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000733-76.2007.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: JOSE ROBERTO JANUARIO BARBOSA (031.464.764-36) - RÉU LEANDRO BARBOSA DA SILVA (105.284.037-02) - RÉU JOSE BENTO DOS
SANTOS (N/A) - RÉU JOSE ERINALDO BARBOSA (040.012.504-89) - RÉU EDILEUZA TEIXEIRA BORGES
(032.859.144-08) - RÉU MARIA DAS DORES MARTINS (029.393.184-41) - RÉU ADVOGADOS: 11612 PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA 5115 PB - MARINALDO ROBERTO DE BARROS 10820 PB - CRISTINA DE ALMEIDA CORREIA 5766 PB - ACILON SOARES DE SOUSA 2016 PB - WALNIR ONOFRE HONÓRIO
2282 PB - ADINALDO DE I OLIVEIRA PONTES 2016 PB - WALNIR ONOFRE HONÓRIO 5766 PB - ACILON
SOARES DE SOUSA - NF 126/2017 - DATA: 28/09/2017 - INTIME-SE, O ADVOGADO DO RÉU JOSÉ ROBERTO
JANUÁRIO BARBOSA, DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE HABILITAÇÃO NOS AUTOS, BEM COMO, CONCEDENDO-LHE VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000531-33.2015.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: JOSEFA RODRIGUES DA SILVA (738.525.464-00) - RÉU BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (07.207.996/0001-50) - AUTOR ADVOGADOS: 17058 PB - EDMILSON ALVES DE AGUIAR
JUNIOR 17314 PB - WILSON SALES BELCHIOR 8502 CE - ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO
16896 PB - AUGUSTO CEZAR DE CERQUEIRA VERAS - NF 126/2017 - DATA: 28/09/2017 - INTIME-SE, AS
PARTES POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS DO DESPACHO/DECISÃO QUE, INDEFERIU O PEDIDO DE
RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO DE FLS. 100/101, PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO
ATRELADA.
PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000036-12.2013.8.15.0481 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
PEDRO BONIFACIO DE ARAUJO (003.399.704-72) - AUTOR MARIA SELMA LINS BONIFACIO DE ARAUJO
(N/A) - AUTOR FABRICIO RUFO LINS BONIFACIO (885.898.204-59) - AUTOR ARIOSMAR CANDIDO DA
CRUZ (886.364.704-63) - RÉU ADVOGADOS: 12693 PB - ANA VIRGÍNIA LINS BONIFÁCIO 12693 PB - ANA
VIRGÍNIA LINS BONIFÁCIO 12693 PB - ANA VIRGÍNIA LINS BONIFÁCIO 10248 PB - JOSE ALBERTO
EVARISTO DA SILVA INTIME-SE O PROMOVENTE PARA QUE SE MANIFESTE NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO FEITO.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000077-37.2017.8.15.0481 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR MARCIA CRISTINA LOURENCO DA SILVA (103.012.964-99) RÉU FELIPE SIMPLICIO (705.008.704-11) - RÉU A SOCIEDADE (N/A) ADVOGADOS: 18400 PB - ADILSON
ALVES DA COSTA INTIME-SE O ADVOGADO DO RÉU DO DESPACHO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE
REVOGAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL PREVENTIVO.
EDITAIS
CAPITAL
ERRATA - NA PAUTA DE JULGAMENTO DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA – FICAM CIENTES AS PARTES E
INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA
CAPITAL A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2017, A PARTIR DAS 09:00, NA SALA DE SESSÕES
SITUADA NO 8º ANDAR DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO, NA AV. JOÃO MACHADO, S/N, NESTA
CAPITAL, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES RECURSOS: “ONDE TEM A NUMERAÇÃO DE 01 AO 51, LEIA-SE 01 AO 49.” 01)PJE – MANDADO DE SEGURANÇA: 0800007-35.2017.8.15.9001 (nº
ORIGINÁRIO: 0810232-36.2015.815.2001). 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – IMPETRANTE:
JOSE EDGARD PORTELLA DA SILVA. ADVOGADO(A/S): AGOSTINHO CAMILO BARBOSA CANDIDO. IMPETRADO: JUÍZA DO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL/PB. - LITISCONSORTE NECESSÁRIO:
EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. ADVOGADO(A/S): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.02)PJE – MANDADO DE SEGURANÇA: 0800016-94.2017.8.15.9001.
(nº ORIGINÁRIO: 0833697-40.2016.815.2001) - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – IMPETRANTE:
ALANA MOURA XAVIER DANTAS. ADVOGADO(A/S): MARCELA MENDONÇA. - IMPETRADO: MM. JUIZ DE
DIREITO DO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB. LITISCONSORTE
NECESSÁRIO: ALLIAGE S/A INDÚSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICA (NOVA DENOMINAÇÃO SOCIAL DA
DABI ATLANTE S/A INDÚSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICA). ADVOGADO(A/S): ANGELO DE OLIVEIRA
SPANO. - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.03)PJE – MANDADO DE SEGURANÇA: 080004751.2016.8.15.9001.(nº ORIGINÁRIO: 200.2008.904.433-9). 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
IMPETRANTE: IRAQUITAN FELIPE DE SOUSA. ADVOGADO(A/S): ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS. IMPETRADO: MM JUIZ DE DIREITO DO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/
PB. LITISCONSORTE NECESSÁRIO: MAPFRE SEGURADORA S/A. ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.04)PJE – MANDADO DE SEGURANÇA: 080000128.2017.8.15.9001. (nº ORIGINÁRIO: 0802276-30.2014.815.0731). 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – IMPETRANTE: ERICA MALHEIROS GOUVÊA COSTA. ADVOGADO(A/S): BRUNO BARSI DE SOUZA
LEMOS. - IMPETRADO: EXCELENTÍSSIMO SR. JUÍZ DE DIREITO DO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
COMARCA DE DA CAPITAL/PB. - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.05)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0842742-68.2016.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: MARIA
ALVES DA SILVA. ADVOGADO(A/S): JERÔNIMO BARATA DE MELO FILHO. - EMBARGADO: HIPERCARD
BANCO MÚLTIPLO S.A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR. - RELATOR(A): JOÃO BATISTA
BARBOSA.06)PJE - RECURSO INOMINADO: 0817058-78.2015.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: NAIR DE OLIVEIRA BEZERRA. ADVOGADO(A/S): CARLA DE OLIVEIRA BEZERRA MUNIZ. - RECORRIDO: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(A/
S): LUIS FERNANDO BENEVIDES CERIANI. - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.07)PJE - RECURSO
INOMINADO: 0808940-79.2016.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(A/S): GEORGE OTTÁVIO
BRASILINO OLEGÁRIO. - RECORRIDO: CARLOS ALBERTO TORRES DA SILVA. ADVOGADO(A/S): RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.08)PJE - RECURSO INOMINADO: 0833841-48.2015.8.15.2001. 3º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: CASSI - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. ADVOGADO(A/S): NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JR. - RECORRIDO: ANA DYLIA RIBEIRO MARTINS DE ALVERGA. ADVOGADO(A/S): RENATA MONTEIRO FERNANDES
MAIA. - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.09)PJE - RECURSO INOMINADO: 0817058-78.2015.8.15.2001
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: NAIR DE OLIVEIRA BEZERRA. ADVOGADO(A/
S): CARLA DE OLIVEIRA BEZERRA MUNIZ. - RECORRIDO: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(A/S): LUIS FERNANDO BENEVIDES CERIANI. - RELATOR(A): JOÃO
BATISTA BARBOSA.10)PJE - RECURSO INOMINADO: 0800742-87.2015.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/A. (SUCESSORA POR INCORPORAÇÃO DA
VIVO S.A). ADVOGADO(A/S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. - RECORRIDO: VERA LUCIA RODRIGUES
DA COSTA. ADVOGADO(A/S): ROSANGELO XAVIER DO NASCIMENTO. - RELATOR(A): JOÃO BATISTA
BARBOSA.11)PJE - RECURSO INOMINADO: 0828966-64.2017.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: CLARO S/A. ADVOGADO(A/S): CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. RECORRIDO: JOSÉ ALAN ANTÃO DE BRITO. ADVOGADO(A/S): JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO. RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.12)PJE - RECURSO INOMINADO: 0848747-09.2016.8.15.2001 6º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS
DPVAT S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR - RECORRIDO: ANA SOARES LEITE LIMA. ADVOGADO(A/
S): JÚLIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES. - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.13)PJE RECURSO INOMINADO: 0839905-40.2016.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA DURAND. - RECORRIDO:
ARLAND DE SOUZA LOPES. ADVOGADO(A/S): RENATA SIQUEIRA ALCANTARA. - RELATOR(A): JOÃO
BATISTA BARBOSA.14)PJE - RECURSO INOMINADO: 0800676-10.2015.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. ADVOGADO(A/S): WILSON
BELCHIOR - RECORRIDO: MARIA IRINETE OLIVEIRA SILVA. ADVOGADO(A/S): DJAN HENRIQUE MENDONÇA DO NASCIMENTO. - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.15)PJE - RECURSO INOMINADO:
0800432-16.2012.8.15.0731. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CABEDELO – RECORRENTE:
ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(A/S): LUIZ FELIPE LINS DA SILVA.
- RECORRIDO: DANIELA BENTO MONTEIRO. ADVOGADO(A/S): FRANCINALDO DE OLIVEIRA. - RELATOR(A):
JOÃO BATISTA BARBOSA.16)PJE - RECURSO INOMINADO: 0818932-64.2016.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(A/S): RUBENS GASPAR SERRA. - RECORRIDO: SILVA CARMELE DA TRINDADE. ADVOGADO(A/S): MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO. - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.17)PJE – MANDADO DE SEGURANÇA: 080004581.2016.8.15.9001 (nº ORIGEM: 0802166-60.2016.815.0731). JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CABEDELO – IMPETRANTE: FÁBIO FIRMINO DE ARAÚJO. ADVOGADO(A/S): FÁBIO FIRMINO DE ARAÚJO. IMPETRADO: JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE CABEDELO/PB. -LITISCONSORTE
PASSIVO: CONDOMÍNIO MAR DE FORMOSA – ADVOGADO(A): ERICK HAUSS MARQUES DE SOUSA RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.18)PJE – EMBARGOS DE DECLARÇÃO: 080021418.2013.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – EMBARGANTE: EVANDRO PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO(A/S): POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA. - EMBARGADO: BANCO ITAUCARD S/A.
- ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR. ADVOGADO(A/S): - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.19)PJE – CONFLITO DE COMPETÊNCIA: 0804645-27.2015.8.15.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DISTRITAL DE MANGABEIRA – SUCITANTE: JUIZO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL.
SUCITADO: JUÍZO DO 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA. RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.20)PJE - RECURSO INOMINADO: 0827128-57.2015.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A – CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR. - RECORRIDO: ROQUE LUIZ DA SILVA. ADVOGADO(A/S): DAVID
SARMENTO CAMARA. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.21)PJE - RECURSO INOMINADO:
0800551-69.2015.8.15.0731. JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CABEDELO. – RECORRENTE: BANCO
SANTANDER DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. - RECORRIDO:
MARIA DO ROSÁRIO GUEDES DA SILVA. ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA. RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.22)PJE - RECURSO INOMINADO: 0833127-54.2016.8.15.2001.
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: TIM CELULAR S/A. ADVOGADO(A/S): LUCIANA PEDROSA DAS NEVES. - RECORRIDO: JAILTON JUSTINO BENTO. ADVOGADO(A/S): RODOLFO
NÓBREGA DIAS. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.23)PJE - RECURSO INOMINADO: 080382104.2015.8.15.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: WALLISSON THIAGO
CARDOSO TORRES. ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA. - RECORRIDO: AVISTA S/A
ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO. ADVOGADO(A/S): DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAUJO. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.24)PJE - RECURSO INOMINADO: 082729166.2017.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADO(A/S): SERVIO TULIO DE BARCELOS. - RECORRIDO: JOÃO BATISTA DE ARAÚJO. ADVOGADO(A/
S): VITUS BERING CABRAL DE ARAÚJO. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.25)PJE - RECURSO INOMINADO: 0820605-58.2017.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
TELEFONICA BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. - RECORRIDO: PEDRO
LUIZ CORDEIRO PASSOS. ADVOGADO(A/S): JOÃO LUIZ SOBRAL DE MEDEIROS. - RELATOR(A): CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.26)PJE - RECURSO INOMINADO: 0804192-38.2015.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MANOEL QUIRINO DA SILVA, ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA. - RECORRIDO: SERASA S.A. ADVOGADO(A/S): ANDRE FERRAZ DE MOURA. RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.27)PJE - RECURSO INOMINADO: 0804531-88.2015.8.15.2003.
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: FRANCISCO ALVES DO PRADO NETO.
ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA. - RECORRIDO: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S/A. ADVOGADO(A/S): CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.28)PJE - RECURSO INOMINADO: 0801063-88.2015.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
COMARCA DE SANTA RITA – RECORRENTE: ADRIANA MARCELINO DA SILVA. ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA. - RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.29)PJE - RECURSO INOMINADO:
0811614-30.2016.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: TIM CELULAR S
A. ADVOGADO(A/S): LUCIANA PEDROSA DAS NEVES. - RECORRIDO: EDUARDO HENRIQUE DA FRANCA PEREIRA. ADVOGADO(A/S): ALBERTO JORGE DA FRANCA PEREIRA. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.30)PJE - RECURSO INOMINADO: 0804265-44.2014.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR.
- RECORRIDO: DIEGO JOSÉ ANDREW GUEDES DA SILVA. ADVOGADO(A/S): AGNES DO NASCIMENTO
RIBEIRO DE FARIAS. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.31)PJE - RECURSO INOMINADO:
0801309-21.2015.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE/RECORRIDO:
HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR. - RECORRIDO/RECORRENTE:
FILIPPE PAULINO SOARES. ADVOGADO(A/S): ALINE RODRIGUES DE ALENCAR. - RELATOR(A): CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.32)PJE - RECURSO INOMINADO: 0845156-39.2016.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO FURTADO DE OLIVEIRA. ADVOGADO(A/S):
MYCHELLE MEDEIROS F. DE OLIVEIRA. - RECORRIDO: BANCO AGIPLAN E AGIPLAN FINANCEIRA S.A.,
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR - RELATOR(A):
MARCOS COELHO SALLES.33)PJE - RECURSO INOMINADO: 0804922-15.2016.8.15.2001. 2º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: RONALDO CLEMENTINO DA SILVA. ADVOGADO(A/S):
ALESSANDRA P. DIAS MORAIS - RECORRIDO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN.
- RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES.34)E-JUS – HABEAS CORPUS: 3000359-43.2015.815.9001 (Nº
