DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 17) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
0000860-59.2014.815.0311 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante: Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello Silva Soares (OAB/PB 11.268). Apelado: Paulo
Paulino da Silva. Advogado(s): Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz (OAB/PB 16.068). Recorrente: Paulo Paulino
da Silva. Advogado(s): Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz (OAB/PB 16.068). Recorrido: Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello Silva Soares (OAB/PB 11.268).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 18) Apelação Cível e Remessa Oficial
nº 0020344-34.2014.815.2001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: PBPREV
– Paraíba Previdência. Advogado(s): Juliene Jerônimo Vieira Torres (OAB/PB 18.2040 e Outros. Apelada: Risélia
Maria Soares Lins.Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946) e Outro.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 19) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
0086767-44.2012.815.2001 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: PBPREV –
Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281), Daniel Guedes de Araújo (OAB/
PB 12.366) e Outros. Apelado: Cristiano José da Silva. Advogado(s): Hélio Eduardo Silva Maia (OAB/PB 13.754).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 20) Apelações Cíveis e Remessa
Oficial nº 0000614-21.2017.815.0000 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante:
PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros. 2º
Apelante: Estado da Paraíba, Representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga (OAB/PB 12.034).
Apelado: Agápito Rodrigues dos Santos Neto. Advogada(s): Pâmela Cavalcante de Castro (OAB/PB 16.129).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 21) Apelação Cível e Remessa Oficial
nº 0091722-21.2012.815.2001 Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado
da Paraíba, Representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Apelada: Priscila Alves Carício.
Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946), Thaís Gomes Ferreira (OAB/PB 20.883) e Outra.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 22) Apelação Cível e Remessa Oficial
nº 0034337-81.2013.815.2001 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: PBPREV
– Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros. Apelado:
Janson Soares da Silva. Advogada(s): Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 23) Apelação Cível e Remessa Oficial
nº 0012854-24.2015.815.2001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: PBPREV
– Paraíba Previdência. Advogado(s): Juliene Jerônimo Vieira Torres (OAB/PB 18.2040 e Outros. Apelado:
Henrique Maurício dos Santos Filho. Advogado(s): Reinaldo Peixoto de Melo Filho (OAB/PB 9.905).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 24) Apelação Cível e Remessa Oficial
nº 0056684-74.2014.815.2001 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado: Agnelo João Grangeiro.
Advogada(s): Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 25) Embargos de Declaração nº 0004408-36.2009.815.2003
Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante: CRED System Administradora de
Cartões de Crédito Ltda. Advogado(s): Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti (OAB/PE 19.353), Ingrid Gadelha (OAB/
PB 15.488) e Outros. Embargado: Álvaro de Lima Costa. Advogada(s): Dalva Ermira de Sousa (OAB/PB 6.107).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 26) Embargos de Declaração nº 0010860-97.2004.815.0011
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica Figueiredo. Apelada: Rosemery Barbosa Lopes. Advogada(s): Ana Cláudia
Barbosa Lopes (OAB/PB 21.774).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 27) Embargos de Declaração nº 0021321-50.2012.815.0011
Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Embargante: INSS – Instituto Nacional do
Seguro Social, representado por seu Procurador, Ricardo Ney de Farias Ximenes (OAB/PB 10.931). Embargada:
Celma Maria das Chagas Moura. Advogado(s): Dirceu Galdino Barbosa Duarte (OAB/PB 13.663).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 28) Embargos de Declaração nº 0046406-53.2010.815.2001
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040), Marcelo Weick (OAB/PB 11.158) e
Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463). Embargada: Nércia Oliveira da Silva. Advogado(s): Max F. Saeger
Galvão Filho (OAB/PB 10.569).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 29) Embargos de Declaração nº 0059149-27.2012.815.2001
Oriundo da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital. Embargante: João Pereira de Moura Neto. Advogado(s):
Sylvio da Silva Torres Filho (OAB/PB 3.613) e Outro. Embargada: Marília de Araújo Lima. Advogado(s): Eduardo
Marques de Lucena (OAB/PB 10.272).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 30) Agravo Interno nº 0001873-39.2013.815.0211 Oriundo da 3ª
Vara da Comarca de Itaporanga. Agravante: Município de Diamante. Advogado(s): Antônio Eudes Nunes da
Costa Filho (OAB/PB 16.683). Agravado: Abílio Ferreira Lima Neto. Advogado(s): Jackson Rodrigues da Silva
(OAB/PB 15.205).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 31) Apelação Cível nº 0029543-70.2013.815.0011 Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Município de Campina Grande. Advogada(s):
Sylvia Rosado de Sá Nóbrega (OAB/PB 12.612). Apelado: Marconi Colaço Costa. Advogado(s): Gustavo
Pontinelle da Silva Barbosa (OAB/PB 14.936).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 32) Apelação Cível nº 0029094-15.2013.815.0011 Oriundo da 5ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Regilene Alves Portela. Advogado(s): Giuseppe Fabiano do Monte
Costa (OAB/PB 9.861) e Outra. Apelada: Fabiana Monteiro. Advogado(s): Alex Souto Arruda (OAB/PB 10.358).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 33) Apelação Cível nº 0000564-82.2015.815.0511 Oriundo da
Comarca de Pirpirituba. Apelante: Município de Pirpirituba. Advogado(s): Danilo Calixto de Freitas Rocha (OAB/
PB 22.740) e Outro. Apelado: José Ronaldo Jacinto Gonçalves. Advogado(s): Allyson Henrique Fortuna de Souza
(OAB/PB 16.855).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 34) Apelação Cível nº 0019203-67.2013.815.0011 Oriundo da 7ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de
Barcelos (OAB/RN 1.085-A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 1.089-A). Apelado: Jaymes Elder de
Sousa Patrício. Advogado(s): Saulo José Rodrigues de Farias (OAB/PB 9.386).
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e Outro. 1º Embargado: Bridgestone Firestone do Brasil Indústria e Comércio Ltda. Advogado(s): Bruno Yohan
Souza Gomes (OAB/SP 253.205). 2º Embargado: Marpesa Pneus Peças e Serviços Ltda. Advogado(s): Fabrício
Montenegro de Moraes (OAB/PB 10.050) e Outro.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 42) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 002357853.2009.815.0011 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Município
de Campina Grande. Advogada(a): Érika Gomes da Nóbrega Fragoso (OAB/PB 11.687). Apeladas: Maria Rosalma Alves da Silva Correia e Outra. Advogada(s): Elíbia Afonso de Sousa (OAB/PB 12.587).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 43) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 000781485.2013.815.0011 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Município
de Campina Grande. Advogada(a): Érika Gomes da Nóbrega Fragoso (OAB/PB 11.687). Apelado: Hélio Simões.
Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier (OAB/PB 8.911).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 44) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 000390246.2014.815.0011 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. Apelada: Maria do Socorro
Dias de Freitas. Defensor Público: José Alípio Bezerra de Melo (OAB/PB 3.643).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 45) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 000074029.2013.815.0221 Oriundo da Comarca de São José de Piranhas. Apelante: Município de Carrapateira. Advogado(a):
Damião Cavalcanti de Lira (OAB/PB 8.194). Apelada: Vera Lúcia Vieira Alexandre. Advogado(s): Rodolpho
Cavalcanti Dias (OAB/PB 11.659).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 46) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 000468531.2013.815.0251 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: Ministério Público Estadual. Apelado:
Inácio Roberto de Lira Campos. Advogada(s): Luciana Santos da C. Lacerda (OAB/PB 17.110).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 47) Remessa Oficial nº 0036231-63.2011.815.2001 Oriundo da
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente: Lúcia de Fátima Ferreira Sarmento Campos.
Advogada(s): Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca Luna (OAB/PB 14.974). Promovido: FUNDAC – Fundação
de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “ALICE ALMEIDA”. Advogado(s): João Matias de Lima Neto
(OAB/PB 15.371).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 48) Embargos de Declaração nº
0003498-22.2012.815.0251 Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Patos. Embargante: Imobiliária Redenção Ltda.
Advogado(s): Raimundo Medeiros da Nóbrega Filho (OAB/PB 4.755). Embargado: Espinho Branco Construtora
Ltda. Advogado(s): Delmiro Gomes da Silva Neto (OAB/PB 12.362).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 49) Embargos de Declaração nº
0115434-40.2012.815.2001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. Embargados: Alzira Maria Pedrosa Correa de Araújo
e Outros. Advogado(s): Daniel Braga de Sá Costa (OAB/PB 16.912) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 50) Embargos de Declaração nº
0000617-07.2015.815.0271 Oriundo da Comarca de Picuí. Embargante: Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul
S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341-A). Embargado: Sebastião Tibúrcio de
Lima. Advogado(s): José André Oliveira de Araújo (OAB/PB 19.480).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 51) Embargos de Declaração nº
0000791-98.2012.815.0601 Oriundo da Comarca de Belém. Embargante: Luzia Miranda da Silva. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Embargado: Município de Belém. Advogado(s): Marcus Freire
(OAB/PB 13.693) e Rafaela Fernanda L. Soares da Costa (OAB/PB 14.901).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 52) Conflito Negativo de Competência Cível nº 0010324-47.2015.815.2001 Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
Suscitante: Juízo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Suscitado: Juízo da 9ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Autora: Simone Helida Teodósio Muniz Advogado(s): Rodrigo Mgno Nunes Moraes (OAB/
PB 14.798). Réu: Banco HSBC
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 53) Conflito Negativo de Competência Cível nº 0010777-42.2015.815.2001 Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
Suscitante: Juízo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Suscitado: Juízo da 9ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Autor: Nilton Olegário da Silva. Advogado(s): José Sueldo Gomes Bezerra Filho (OAB/
PB 16.900) e Gabriel Honorato de Carvalho (OAB/PB 16.488). Réus: Mares Mapfre Riscos Especiais Seguradora
S/A. e Seguradora Líder dos Consórcios do Segurado DPVAT S/A.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 54) Apelação Cível nº 000021996.2013.815.0411 Oriundo da Comarca de Alhandra. Apelante: Patrícia Galdino da Silva. Advogada(s): Gilvânia
Dias da Silva (OAB/PB 16.097). Apelado: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Geraldez
Tomaz Filho (OAB/PB 11.401).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 55) Apelação Cível nº 007058864.2014.815.2001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Vera Lúcia Soares
dos Santos. Advogada(s): Maria Telma Rodrigues A. Figueiredo (OAB/PB 16.798). Apelado: PBPREV – Paraíba
Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 56) Apelações Cível nº 00075288.2015.815.0151 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Conceição. 1º Apelante: Maria de Lourdes Pereira da Silva.
Advogado(s): Ilo Istêneo Tavares Ramalho (OAB/PB 19.227). 2º Apelante: Município de Conceição. Advogado(s):
Joaquim Lopes Vieira (OAB/PB 7.539). Apelados: os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 57) Apelação Cível nº 000076852.2012.815.0311 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante: Aretuza Gabriel da Silva.
Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). Apelado: Município de Tavares. Advogado(s): Manoel
Arnóbio de Sousa (OAB/PB 10.857).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 58) Apelação Cível nº 000316662.2013.815.0011 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Município
de Campina Grande. Advogado(s): Sylvia Rosado de Sá Nóbrega (OAB/PB 12.612). Apelado: Renalle Samambaia Guedes Caetano. Advogado(s): Renato Fonsêca de Almeida Gama (OAB/PB 17.150).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 35) Apelação Cível nº 0010090-22.2002.815.2001 Oriundo da 1ª
Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica Nóbrega Figueiredo. Apelada: Eliane Maria Cavalcante Lopes.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 59) Apelação Cível nº 000189591.2014.815.0331 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante: Cagepa - Cia de Água e Esgotos da
Paraíba. Advogada(s): Fernanda Alves Rabelo (OAB/PB 14.884). Apelada: Vandiege Dias Freire. Advogado(s):
Ivo José de Lucena Neto (OAB/PB 21.926).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 36) Apelação Cível nº 0006016-89.2013.815.0011 Oriundo da 1ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: CAMBUCI S/A. Advogada(s): Alessandra Maria Magrarita
La Regina (OAB/SP 97.954), Adriana M. Margarita Rodrigues (OAB/SP 118.155) e Outros. Apelado: Geraldo
Calçados Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 60) Apelação Cível nº 000074776.2012.815.0311 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante: Neuda Florentino dos Santos
Pinto. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). Apelado: Município de Tavares. Advogado(s):
Manoel Arnóbio de Sousa (OAB/PB 10.857).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 37) Apelação Cível nº 0000461-43.2013.815.0221 Oriundo da Comarca
de São José de Piranhas. Apelante: Município de Carrapateira. Advogado(s): Damião Cavalcanti de Lira (OAB/PB 8.194).
Apelado: Cícero Marcos Meneses da Silva. Advogado(s): Rodolpho Cavalcanti Dias (OAB/PB 11.659).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 61) Apelação Cível nº 000326156.2010.815.0251 Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: Geni Monteiro da Silva. Advogado(s):
Héber Tiburtino Leite (OAB/PB 13.675) e Delmiro Gomes da Silva Neto (OAB/PB 12.362). Apelado: Massa Falida
do Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341-A) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 38) Apelação Cível nº 0046914- 91.2013.815.2001 Oriundo da
5ª Vara Cível da Comarca de Capital. Apelante: Banco PAN S/A. Advogado(s): Nelson Paschoaloto (OAB/SP
108.911). Apelado: João Batista Carneiro de Oliveira. Advogada(s): Romeica Texieira Gonçalves (OAB/PB
23.256).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 39) Apelação Cível nº 0001029-90.2013.815.0631 Oriundo da
Comarca de Juazeirinho. Apelante: Município de Juazeirinho. Procurador: Sebastião Brito de Araújo. Apelada:
Lânia Kátia de Carvalho Câmara Pereira. Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira (OAB/PB 1.202).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 40) Apelação Cível nº 0734937-71.2007.815.2001 Oriundo da 1ª
Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: SUDEMA – Superintendência de Administração do
Meio Ambiente, representado por seu Procurador, Felipe Tadeu Lima Silvino (OAB/PB 14.616). Apelado: Manoel
Moreira Dantas Neto.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 41) Embargos de Declaração nº
0022693-93.2003.815.2001 Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Damião Minervino
Cabral Advogado(s): André Gomes Bronzeado (OAB/PB 14.439) e Sibele Silva do Nascimento (OAB/PB 15.953)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 62) Apelação Cível nº 009800997.2012.815.2001 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310-A). Apelado: Antônio Laureano Filho.
Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 63) Apelação Cível nº 009800123.2012.815.2001 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310-A). Apelado: Antônio Laureano Filho.
Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 64) Apelação Cível nº 000108911.2013.815.0131 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante: Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelado: Cajazeiras Móveis e Equipamentos Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 65) Apelações Cíveis nº 003981978.2011.815.2001 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante: PBPREV – Paraíba
