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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0004922-58.2009.815.0331 - 2ªC. Agravante (s): BANCO PANAMERICANO
S/A. Agravado (s): ADAILTON BARBOSA. Intimação ao(s) bel(is): DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA, OAB/PB
12.236, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
para, dizer se ainda tem interesse no prosseguimento da Ação de Busca e Apreensão, tendo em vista petições
de fls. 358, 365/367, no prazo de 10(dez) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba.
João Pessoa, 16 de outubro de 2017.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0000872-65.2016.815.0000 - 2ªC. Agravante (s): TELEMAR NORTE
LESTE S/A. Agravado(s): SEVERINO VIEIRA GUEDES. Intimação ao(s) bel(is): DAMIÃO GUIMARÃES LEITE,
OAB/PB 13.293\, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo
em referência.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0050473-27.2011.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
MASSA FALIDA DO BANCO DO CRUZEIRO DO SUL S/A Apelado: FRANCISCO RONALDO FRANCO Intimação
ao Bel. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, inscrito(a) na (OAB/PB – 128.341-A) na condição de
Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Indefiro a Justiça Gratuita
requerida, bem como detrermino que a Massa Falida, o recolhimento do preparo recursal,, no prazo de 05(cinco)
dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 16 de outubro de 2017.
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº: 0008390-19.2014.815.0181 - 2ªC. Agravante (s): ESTADO DA
PARAÍBA. Agravado(s): SEVERINO PEDRO DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is): ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO, OAB/PB 10.492, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao
agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0001572-39.2013.815.0261 - 2ªC. Agravante (s): MUNICÍPIO DE IGARACY. Agravado (s): ALBERTO DE ALMEIDA SILVA. Intimação ao(s) bel(is): ODON PEREIRA BRASILEIRO, OAB/PB
2.879, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0016935-40.2013.815.0011 - 2ªC. Agravante (s): OI MÓVEL S/A.
Agravado (s): PATRICIA GOMES DE CARVALHO. Intimação ao(s) bel(is): YUZIANNI REBECA DE M. S. M.
COURY, OAB/PB 13.661, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao
agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0101352-04.2012.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV. Agravado (1): ESTADO DA PARAÍBA. Agravado (2): GILSON FELISMINO. Intimação ao(s) bel(is):
REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO, OAB/PB 9.905, patrono do segundo agravado, a fim de, no prazo legal,
apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
RECURSO ESPECIAL - 3ª CC – PROCESSO Nº 0001705-63.2014.815.0191 - Recorrente: MUNICÍPIO DE SÃO
VICENTE DO SERIDÓ - Recorrido(s): AVANILDO CORDEIRO DE SOUZA. Intimação ao(s) Bel(is): PAULO ÍTALO
DE OLIVEIRA VILAR, Nº 14.233 OAB/PB, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar sua representação
processual, acostando aos autos o substabelecimento válido, sob pena de não conhecimento do recurso especial.
RECURSO ESPECIAL - 3ª CC – PROCESSO Nº 0005853-27.2011.815.2001 - Recorrente: PBPREV – PARAIBA
PREVIDÊNCIA - 1º Recorrido (s): JOSÉ LUCIVANIO QUIRINO DE SOUSA FONSECA E OUTROS. 2º Recorrido(s):
ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao(s) Bel(is): CHARLYS AUGUSTO PINTO ALENCAR FREIRE, N° 21.216 OAB/
PB e MARTSUNG F. C. R. ALENCAR, Nº 10.927 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do
recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL - 3ª CC – PROCESSO Nº 0010563-51.2008.815.0011 - Recorrente: FEDERAL DE
SEGUROS S/A - Recorrido(s): TEREZINHA CANDIDO DE ARAÚJO. Intimação ao(s) Bel(is): OSMAR APOLINÁRIO DO NASCIMENTO, Nº 9.360 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL - 3ª CC – PROCESSO Nº 0000655-02.2012.815.0731 - Recorrente: DANIEL MENDES DA
SILVA - Recorrido(s): TELEVISÃO TAMBAÚ LTDA. Intimação ao(s) Bel(is): WILSON SALES BELCHIOR, Nº
17.314-A OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL - 3ª CC – PROCESSO Nº 0097562-12.2012.815.2001 - Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA
- Recorrido(s): CENTRAL DE ALIMENTOS QUIRINO LTDA. Intimação ao(s) Bel(is): VICTOR FIGUEIREDO
GONDIM, Nº 13.959 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL - 3ª CC – PROCESSO Nº 0020375-88.2013.815.2001 - Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA
- Recorrido(s): JOÃO COSME DE BRITO. Intimação ao(s) Bel(is): ÊNIO SILVA NASCIMENTO, Nº 11.946 OAB/
PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso
em referência.
RECURSO ESPECIAL - 3ª CC – PROCESSO Nº 0105514-42.2012.815.2001 - Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA
- Recorrido(s): DAGMAR DA SILVA. Intimação ao(s) Bel(is): ÊNIO SILVA NASCIMENTO, Nº 11.946 OAB/PB, a fim
de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em
referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 3ª CC – PROCESSO Nº 0021200-32.2013.815.2001 - Recorrente: ESTADO DA
PARAÍBA - Recorrido(s): DONEVES FERNANDES DANTAS RODRIGUES. Intimação ao(s) Bel(is): FÁBIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA, Nº 9.273 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do
recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0002766-92.2013.815.2001 RELATOR(A): DES(A).MARIA DAS GRAÇAS
Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: PBPREV-PARAIBA PREVIDENCIA. Apelado: JOSE
ALBERTO SOBRAL DE ANDRADE FILHO. Intimação ao (s) Bel.(is) UBIRATAN FERNANDES DE SOUZA OAB/
PB 14.640 E ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES OAB/PB 11.960, na condição de Advogado da parte
embargada para, querendo, manifestar-se sobre só declaratórios, no prazo de 05(cinco) dias.
RECURSO DE AGRAVO – PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0804985-92.2017.815.0000. Relator: Desembargador
José Ricardo Porto. Agravante: Civiltec Construções e Serviços Ltda. Agravado: Fundo de Investimentos em
Direitos Creditórios Multisegmentos NPL Ipanema II – Não Padronizado. Intimando os Beis. Pedro de Molla (OAB/
SP 200.708) e Ana Paula Schenckel( OAB/SP 314.033), a fim de, no prazo de legal, de conformidade com o
disposto no inciso II, do art. 1.019, do NCPC, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 13.105, de 16 de
março de 2015, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado,
apresentar de forma eletrônica as contrarrazões ao agravo em referência, interposto contra os termos de
despacho do Juízo da 6ª Vara Cível da Capital, lançada nos autos da Ação Monitória nº 0032660-36.2001.815.2001
AGRAVO - PROCESSO Nº 0001324-41.2017.815.0000 Relator: Desembargador José Ricardo Porto, integrante
da 1ª Câmara Especializada Cível. Agravante: Podemos – Diretório Municipal de Bayeux e outro. Agravado:
Câmara Municipal de Bayeux. Intimação aos Beis. Francisco Assis Fidelis de Oliveira Filho(OAB/PB 14.839) e
Raoni Lacerda Vita(OAB/PB 14.243), a fim de, no prazo de cinco (05) dias, informar se ainda tem interesse no
prosseguimento desta irresignação instrumental, devendo em caso positivo, apresentar justificativa plausível
nos autos do agravo em referência, interposto contra os termos do despacho do Juízo da 4ª Vara da Comarca de
Bayeux, lançada nos autos da Ação Anulatória nº 0802569-32.2017.815.0751.
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000369-68.2015.815.0941. Relator: Exmo. Des.
Luiz Silvio Ramalho Júnior. Agravante: MUNICÍPIO DE JURU. Agravado: JOÃO BOSCO BARBOSA DE LIMA.
Intimação ao Advogado MARCELINO XENÓFANES DINIZ (OAB/PB nº 11.015), na condição de Advogado do
Agravado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal de 15 (quinze) dias,
manifestar sobre o Agravo Interno oposto nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 16 de outubro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0016572-70.2013.815.2001. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: ERIC ANDRETTI BARRETO NOGUEIRA. Embargado: ROSETE FIGUEIREDO DA
SILVA. Intimação ao Bel. ALEXANDRE SOUZA MENDONÇA, inscrito(a) na OAB – PB – 7326), na condição de
Procurador dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 16 de outubro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0003023-39.2014.815.0011. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: BANCO PAN S/A. Embargado: EDILSION JOAQUIM DA SILVA. Intimação ao Bel.
MÁRIO FÉLIX DE MENEZES, inscrito(a) na OAB – PB – 10.416), na condição de Procurador dos(a) embargado,
para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 16 de outubro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0022000-16.2013.815.0011. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
ANTONIO MACEDO DE MELO Apelado: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB Intimação ao Bel. SYLVIA
ROSADO DE SÁ NÓBREGA, inscrito(a) na (OAB/PB– 12.612) na condição de Procurador do(a), para, tomar
conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o embargante Município de Campina
Grande, para, complementar as razões recursais, de modo a ajustá-las as exigências do art. 1.021, § 1º do CPC/
2015, no prazo de 10(dez) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 16
de outubro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0012623-55.2012.815.0011. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
COMPANHIA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAUT Apelado: CAUBY ROGÉRIO ARAÚJO SANTOS Intimação ao Bel. FÁBIO FRASATO CAIRES, inscrito(a) na (OAB/PB – 2461-A) na condição de
Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se a ecom´panhia
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000117-41.2016.815.0000. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
MARIA PAES BARRETO Apelado: ROSINA CERBINA GRISI PESSOA Intimação ao Bel. LÍLIAN SENA DA SILVA,
inscrito(a) na (OAB/PB – 10.779) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a
seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se a apelante para, se manifestar sobre petição e documentos de fls. 247/
366, no prazo de 15(quinze) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa,
16 de outubro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0080089-13.2012.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: BV FINANCWEIRA S/A. Apelado: JOSÉ LEOBINO DA SILVA FILHO. Intimação ao Bel.
ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS, inscrito(a) na (OAB/PB – 13.301) na condição de Procurador do(a),
para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelado para, se manifestar
sobre a petição de fls. 138/139, no prazo de 05(CINCO) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça
da Paraíba. João Pessoa, 16 de outubro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0056929-90.2011.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: OCEANAIR LINHAS AÉREAS LTDA. Apelado: SONIA MARIA CORREIA PATRICIO. Intimação
ao Bel. GILBERTO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA, inscrito(a) na (OAB/BA – 22.772) na condição de Procurador
do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o recorrente para, complementar as raz~çoes recursais, de modo a ajustá-las as exigências do art. 1.021, § 1º do CPC/2015, no prazo de 05(CINCO)
dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 16 de outubro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0030125-32.2004.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: IRENE LYRA DE AGUIR. Apelado: SERTELI – SERVIÇOS TECNICOS DE ENGANEHARIA. Intimação ao Bel. HELMITON PEREIRA DA COSTA, inscrito(a) na (OAB/PB – 10.311) na condição de
Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o o Bel.
Helmiton, a fim de que cumpra o disposto no art. 45 do CPC, com correspondência no art. 112 do novo CPV e
comprove a comunicalção a Sra. Irene Lyra de Aguir acerca da renúncia do mandado. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 16 de outubro de 2017.
RECURSO DE AGRAVO – PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0804985-92.2017.815.0000. Relator: Desembargador
José Ricardo Porto. Agravante: Civiltec Construções e Serviços Ltda. Agravado: Fundo de Investimentos em
Direitos Creditórios Multisegmentos NPL Ipanema II – Não Padronizado. Intimando os Beis. Pedro de Molla (OAB/
SP 200.708) e Ana Paula Schenckel( OAB/SP 314.033), a fim de, no prazo de legal, de conformidade com o
disposto no inciso II, do art. 1.019, do NCPC, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 13.105, de 16 de
março de 2015, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado,
apresentar de forma eletrônica as contrarrazões ao agravo em referência, interposto contra os termos de
despacho do Juízo da 6ª Vara Cível da Capital, lançada nos autos da Ação Monitória nº 0032660-36.2001.815.2001
AGRAVO - PROCESSO Nº 0001324-41.2017.815.0000 Relator: Desembargador José Ricardo Porto, integrante
da 1ª Câmara Especializada Cível. Agravante: Podemos – Diretório Municipal de Bayeux e outro. Agravado:
Câmara Municipal de Bayeux. Intimação aos Beis. Francisco Assis Fidelis de Oliveira Filho(OAB/PB 14.839) e
Raoni Lacerda Vita(OAB/PB 14.243), a fim de, no prazo de cinco (05) dias, informar se ainda tem interesse no
prosseguimento desta irresignação instrumental, devendo em caso positivo, apresentar justificativa plausível
nos autos do agravo em referência, interposto contra os termos do despacho do Juízo da 4ª Vara da Comarca de
Bayeux, lançada nos autos da Ação Anulatória nº 0802569-32.2017.815.0751.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000219-49.2006.815.0021. Relator:
Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Embargante: MUNICÍPIO DE CAAPORÃ. Embargado:
AURENICE MARIA COSTA DE SOUZA E OUTROS. Intimação ao Advogado ANDRÉ LUIZ COSTA GONDIM
(OAB/PB nº 11.310), na condição de Advogado do Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para,
querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos
em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 17 de
outubro de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000764-78.2013.815.0311. Relator:
Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Embargante: ESTADO DA PARAÍBA. Embargado: SIMONE
PEREIRA DE MEDEIROS. Intimação ao Advogado JOÃO FERREIRA NETO (OAB/PB nº 5.952), na condição de
Advogado do Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco)
dias, manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 17 de outubro de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0011047-95.2010.815.0011. Relator:
Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Embargante: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Embargado: JANIO GOMES RAMOS. Intimação ao Advogado ALEX SOUTO ARRUDA (OAB/PB nº 10.358), na condição
de Advogado do Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal de 05
(cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 17 de outubro de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0121543-70.2012.815.2001. Relator:
Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Embargante: MARCOS TEIXEIRA DA SILVA. Embargado: VERA
CRUZ SEGURADORA S/A E SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. Intimação
ao Advogado JOÃO LAVES BARBOSA FILHO (OAB/PB nº 4.246-A), na condição de Advogado do Embargado,
com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre
os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba. João Pessoa, 17 de outubro de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0032703-21.2011.815.2001. Relator:
Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Embargante: TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL
DE PASSAGEIROS LTDA. Embargado: BRUNO CARVALHO DE ALBUQUERQUE. Intimação ao Advogado
PRISCILA COUTINHO FERREIRA (OAB/PB nº 14.236), na condição de Advogado do Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os
Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba. João Pessoa, 17 de outubro de 2017.
PJE-RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804333-12.2016.8.15.0000. RECORRENTE:
ESTADO DA PARAÍBA. 01 RECORRIDO: LOCASEL, TRANSPORTE, LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA. 02 RECORRIDO: DJAIR PEREIRA DINIZ: Intimação ao(s) 02 Recorrido(s), por seu(s) Advogado(s), sua Excelência o
Bel. Raimundo Pereira Lima, OAB/PB nº. 2354, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, querendo, contrarrazoe o Recurso Especial, nos termos do art. 1030, do CPC/15.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000660-45.2015.815.0011. Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho. Apelante 01: FÁBIO ALVES DE PRADO BARROS LIMA, representado por sua genitora Milka Prado de Barros
Lima. Apelante 02: FABIO ALVES DA SILVA. Apelados: OS MESMOS. Intimação ao Advogado OLINDA SAMMARA
DE LIMA AGUIAR (OAB/PB nº 9.361), na condição de Advogado do Apelante 01, para, no prazo de 05 (cinco) dias,
pronunciar-se sobre o teor da petição/documentos encartados às fls. 487/512, conforme despacho de fls. 519.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 17 de outubro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO – Processo Nº 0055088-60.2011.815.2001. Relator: Exmo. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Apelante/Recorrido: CAVEMA – SOTELHA E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO. Apelado 01/Recorrente: JOELYTON DE OLIVEIRA LIMA. Apelado 02: DÂNICA TERMOINDUSTRIAL
NORDESTE LTDA. Intimação ao Advogado JOÃO PAULO H. LAFAYETTE (OAB/PE Nº 25.785), na condição de
Advogado do Apelado 02, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões ao recurso
apelatório, nos termos do despacho de fls. 234. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba. João Pessoa, 17 de outubro de 2017.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 0803908-48.2017.8.15.0000
Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior, integrante da 2ª Câmara Cível. Agravante: Isabel Dionisio de
Paiva Oliveira. Agravado: Paulo Rosberto Fernandes de Oliveira. Intimação ao Bel.: Lindinalva Magalhães
Moura OAB/PB Nº 4443, como advogada do agravado, a fim de, no prazo legal, em conformidade com o
disposto no art. 1.019, II do Código de Processo Civil, apresentar as contrarrazões, por meio eletrônico, ao
agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca
da Capital, lançado nos autos da Ação nº 200.1999.003.518-6.
