DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017
Sousa (OAB/PB 14.422). 17.10.17-Julgado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 11) Apelação Cível nº
0000527-74.2016.815.0461 Oriundo da Comarca de Solânea. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A). Apelado: José Maurício
Valcácio dos Santos. Advogado(s): Tiago José Souza da Silva (OAB/PB 17.301). 17.10.17-Julgado: Conheceuse parcialmente o Apelo, e, na parte conhecida, rejeitou-se a preliminar, e, no mérito, negou-se-lhe provimento,
nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA 12) Apelação Cível nº 0000102-77.2013.815.0291 Oriundo da Comarca de Cruz do Espírito Santo.
Apelante: Município de Cruz do Espírito Santo. Advogado(s): Edmer Palitot Rodrigues (OAB/PB 12.449).
Apelada: Irineia Cézar de Oliveira. Advogado(s): Ewerton Fidelis Coelho (OAB/PB 17.047) e Gilson Guedes
Cavalcanti Neto (OAB/PB 16.035). 17.10.17-Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR:
EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 13) Apelação Cível nº 0032358-75.1999.815.2001
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Município de João Pessoa.
Procurador(s): Adelmar Azevedo Régis e Outros. Apelado: Indústrias Matarazzo de Óleos do Nordeste Ltda.
Advogado(s): Fernando Gondim Ribeiro Júnior (OAB/PB 9.190). 17.10.17-Julgado: Negou-se provimento ao
Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA 14) Apelação Cível nº 0024601-92.2013.815.0011 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande. Apelante: Município de Campina Grande. Advogada(s): Germana Pires de Sá
Nóbrega Coutinho (OAB/PB 11.402). Apelado: Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s): Josias Gomes dos
Santos Neto (OAB/PB 5.980). 17.10.17-Cota: Adiado o julgamento por falta de Quorum, tendo em vista o
Impedimento do Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, declarado em Sessão, devendo ser
convocado outro Desembargador na forma Regimental. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA 15) Apelação Cível nº 0020578-16.2014.815.2001 Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio
dos Santos (OAB/PB 18.125-A). Apelada: Celina Simões de Lucena. Advogado(s): Libni Diego Pereira de Sousa
(OAB/PB 15.502). 17.10.17-Julgado: Deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 16) Apelação Cível nº 000137823.2014.815.2001 Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Mapfre Seguros Gerais S/A.
Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111-A). Apelado: Severino Marques dos
Santos. Advogada(s): Angélica Gurgel Bello Butrus (OAB/PB 13.301). 17.10.17-Julgado: Rejeitadas as preliminares, no mérito, deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 17) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 000086059.2014.815.0311 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello Silva Soares (OAB/PB 11.268). Apelado: Paulo
Paulino da Silva. Advogado(s): Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz (OAB/PB 16.068). Recorrente: Paulo
Paulino da Silva. Advogado(s): Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz (OAB/PB 16.068). Recorrido: Energisa
Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello Silva Soares (OAB/PB 11.268).
17.10.17-Julgado: Deu-se provimento parcial ao Apelo interposto pela parte Ré, e não se conheceu do Apelo
Adesivo manejado pelo Promovente, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 18) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 002034434.2014.815.2001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: PBPREV – Paraíba
Previdência. Advogado(s): Juliene Jerônimo Vieira Torres (OAB/PB 18.2040 e Outros. Apelada: Risélia Maria
Soares Lins. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946) e Outro. 17.10.17-Julgado: Rejeitada a
preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 19) Apelação Cível e
Remessa Oficial nº 0086767-44.2012.815.2001 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281),
Daniel Guedes de Araújo (OAB/PB 12.366) e Outros. Apelado: Cristiano José da Silva. Advogado(s): Hélio
Eduardo Silva Maia (OAB/PB 13.754). 17.10.17-Julgado: Deu-se provimento parcial ao Apelo e à Remessa
Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA 20) Apelações Cíveis e Remessa Oficial nº 0000614-21.2017.815.0000 Oriundo da 4ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s):
Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros. 2º Apelante: Estado da Paraíba, Representado por
seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga (OAB/PB 12.034). Apelado: Agápito Rodrigues dos Santos Neto.
Advogada(s): Pâmela Cavalcante de Castro (OAB/PB 16.129). 17.10.17-Julgado: Rejeitadas as preliminares,
no mérito, deu-se provimento parcial ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 21) Apelação Cível e
Remessa Oficial nº 0091722-21.2012.815.2001 Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante: Estado da Paraíba, Representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Apelada: Priscila
Alves Carício. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946), Thaís Gomes Ferreira (OAB/PB 20.883)
e Outra. 17.10.17-Julgado: Rejeitada a prejudicial, no mérito, deu-se provimento parcial ao Apelo e à Remessa
Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA 22) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0034337-81.2013.815.2001 Oriundo da 1ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino
Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros. Apelado: Janson Soares da Silva. Advogada(s): Romeica
Teixeira G onçalves (OAB/PB 23.256). 17.10.17-Julgado: Negou-se provimento ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA 23) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0012854-24.2015.815.2001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Juliene Jerônimo
Vieira Torres (OAB/PB 18.2040 e Outros. Apelado: Henrique Maurício dos Santos Filho. Advogado(s): Reinaldo
Peixoto de Melo Filho (OAB/PB 9.905). 17.10.17-Julgado: Deu-se provimento parcial ao Apelo e à Remessa
Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA 24) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0056684-74.2014.815.2001 Oriundo da 1ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Igor de Rosalmeida Dantas Apelado: Agnelo João Grangeiro. Advogada(s): Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/
PB 23.256). 17.10.17-Julgado: Não se conheceu da Remessa Necessária, e, conhecido o Apelo, negou-se-lhe
provimento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 25)
Embargos de Declaração nº 0004408-36.2009.815.2003 Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante: CRED System Administradora de Cartões de Crédito Ltda. Advogado(s): Bruno
Novaes Bezerra Cavalcanti (OAB/PE 19.353), Ingrid Gadelha (OAB/PB 15.488) e Outros. Embargado: Álvaro
de Lima Costa. Advogada(s): Dalva Ermira de Sousa (OAB/PB 6.107). 17.10.17-Julgado: Embargos rejeitados,
nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 26) Embargos de
Declaração nº 0010860-97.2004.815.0011 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica Figueiredo. Apelada: Rosemery Barbosa Lopes. Advogada(s): Ana Cláudia Barbosa Lopes (OAB/PB 21.774). 17.10.17-Julgado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 27)
Embargos de Declaração nº 0021321-50.2012.815.0011 Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de
Campina Grande. Embargante: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador,
Ricardo Ney de Farias Ximenes (OAB/PB 10.931). Embargada: Celma Maria das Chagas Moura. Advogado(s):
Dirceu Galdino Barbosa Duarte (OAB/PB 13.663). 17.10.17-Julgado: Embargos acolhidos com efeitos infringentes, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 28)
Embargos de Declaração nº 0046406-53.2010.815.2001 Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Embargante: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Leidson Flamarion Torres
Matos (OAB/PB 13.040), Marcelo Weick (OAB/PB 11.158) e Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463). Embargada: Nércia Oliveira da Silva. Advogado(s): Max F. Saeger Galvão Filho (OAB/PB 10.569). 17.10.17-Julgado:
Embargos acolhidos parcialmente, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA 29) Embargos de Declaração nº 0059149-27.2012.815.2001 Oriundo da 3ª Vara de Família da
Comarca da Capital. Embargante: João Pereira de Moura Neto. Advogado(s): Sylvio da Silva Torres Filho
(OAB/PB 3.613) e Outro. Embargada: Marília de Araújo Lima. Advogado(s): Eduardo Marques de Lucena (OAB/
PB 10.272). 17.10.17-Julgado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presente a
Sessão o Advogado Antônio Elias de Queiroga Neto, pela parte Embargante. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA 30) Agravo Interno nº 0001873-39.2013.815.0211 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. Agravante: Município de Diamante. Advogado(s): Antônio Eudes Nunes da Costa Filho (OAB/PB 16.683).
Agravado: Abílio Ferreira Lima Neto. Advogado(s): Jackson Rodrigues da Silva (OAB/PB 15.205). 17.10.17Julgado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA 31) Apelação Cível nº 0029543-70.2013.815.0011 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Município de Campina Grande. Advogada(s): Sylvia
Rosado de Sá Nóbrega (OAB/PB 12.612). Apelado: Marconi Colaço Costa. Advogado(s): Gustavo Pontinelle da
Silva Barbosa (OAB/PB 14.936). 17.10.17-Julgado: Negou-se provimento ao Apelo e à Remessa Necessária,
nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 32) Apelação Cível
nº 0029094-15.2013.815.0011 Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Regilene
Alves Portela. Advogado(s): Giuseppe Fabiano do Monte Costa (OAB/PB 9.861) e Outra. Apelada: Fabiana
Monteiro. Advogado(s): Alex Souto Arruda (OAB/PB 10.358). 17.10.17-Julgado: Negou-se provimento ao
Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 33) Apelação
Cível nº 0000564-82.2015.815.0511 Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Apelante: Município de Pirpirituba.
Advogado(s): Danilo Calixto de Freitas Rocha (OAB/PB 22.740) e Outro. Apelado: José Ronaldo Jacinto
Gonçalves. Advogado(s): Allyson Henrique Fortuna de Souza (OAB/PB 16.855). 17.10.17-Julgado: Negou-se
provimento ao Apelo e deu-se provimento parcial à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 34) Apelação Cível nº 0019203-67.2013.815.0011
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio
Túlio de Barcelos (OAB/RN 1.085-A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 1.089-A). Apelado: Jaymes
Elder de Sousa Patrício. Advogado(s): Saulo José Rodrigues de Farias (OAB/PB 9.386). 17.10.17-Julgado:
Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO
17
ALVES DA SILVA 35) Apelação Cível nº 0010090-22.2002.815.2001 Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais
da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica Nóbrega
Figueiredo. Apelada: Eliane Maria Cavalcante Lopes. 17.10.17-Julgado: Negou-se provimento ao Apelo, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 36) Apelação Cível nº
0006016-89.2013.815.0011 Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: CAMBUCI S/
A. Advogada(s): Alessandra Maria Magrarita La Regina (OAB/SP 97.954), Adriana M. Margarita Rodrigues
(OAB/SP 118.155) e Outros. Apelado: Geraldo Calçados Ltda. 17.10.17-Julgado: Negou-se provimento ao
Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 37) Apelação
Cível nº 0000461-43.2013.815.0221 Oriundo da Comarca de São José de Piranhas. Apelante: Município de
Carrapateira. Advogado(s): Damião Cavalcanti de Lira (OAB/PB 8.194). Apelado: Cícero Marcos Meneses da
Silva. Advogado(s): Rodolpho Cavalcanti Dias (OAB/PB 11.659). 17.10.17-Julgado: Negou-se provimento ao
Apelo e deu-se provimento parcial à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime..
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 38) Apelação Cível nº 0046914-91.2013.815.2001 Oriundo da
5ª Vara Cível da Comarca de Capital. Apelante: Banco PAN S/A. Advogado(s): Nelson Paschoaloto (OAB/SP
108.911). Apelado: João Batista Carneiro de Oliveira. Advogada(s): Romeica Texieira Gonçalves (OAB/PB
23.256). 17.10.17-Julgado: Deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 39) Apelação Cível nº 0001029-90.2013.815.0631 Oriundo da
Comarca de Juazeirinho. Apelante: Município de Juazeirinho. Procurador: Sebastião Brito de Araújo. Apelada:
Lânia Kátia de Carvalho Câmara Pereira. Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira (OAB/PB 1.202). 17.10.17Julgado: Negou-se provimento ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 40) Apelação Cível nº 0734937-71.2007.815.2001 Oriundo da
1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, representado por seu Procurador, Felipe Tadeu Lima Silvino (OAB/PB 14.616). Apelado:
Manoel Moreira Dantas Neto. 17.10.17-Julgado: Deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 41) Embargos de
Declaração nº 0022693-93.2003.815.2001 Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante:
Damião Minervino Cabral Advogado(s): André Gomes Bronzeado (OAB/PB 14.439) e Sibele Silva do Nascimento (OAB/PB 15.953) e Outro. 1º Embargado: Bridgestone Firestone do Brasil Indústria e Comércio Ltda.
Advogado(s): Bruno Yohan Souza Gomes (OAB/SP 253.205). 2º Embargado: Marpesa Pneus Peças e Serviços
Ltda. Advogado(s): Fabrício Montenegro de Moraes (OAB/PB 10.050) e Outro. 17.10.17-Julgado: Embargos
rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 42)
Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0023578-53.2009.815.0011 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande. Apelante: Município de Campina Grande. Advogada(a): Érika Gomes da Nóbrega Fragoso (OAB/PB 11.687). Apeladas: Maria Rosalma Alves da Silva Correia e Outra. Advogada(s): Elíbia
Afonso de Sousa (OAB/PB 12.587). 17.10.17-Julgado: Deu-se provimento ao Apelo e à Remessa Necessária,
nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 43) Apelação Cível
e Remessa Oficial nº 0007814-85.2013.815.0011 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. Apelante: Município de Campina Grande. Advogada(a): Érika Gomes da Nóbrega Fragoso
(OAB/PB 11.687). Apelado: Hélio Simões. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier (OAB/PB 8.911). 17.10.17Julgado: Negou-se provimento ao Apelo e deu-se provimento parcial à Remessa Necessária, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 44) Apelação Cível e Remessa
Oficial nº 0003902-46.2014.815.0011 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida.
Apelada: Maria do Socorro Dias de Freitas. Defensor Público: José Alípio Bezerra de Melo (OAB/PB 3.643).
17.10.17-Julgado: Rejeitadas as preliminares, no mérito, negou-se provimento ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 45) Apelação
Cível e Remessa Oficial nº 0000740-29.2013.815.0221 Oriundo da Comarca de São José de Piranhas.
Apelante: Município de Carrapateira. Advogado(a): Damião Cavalcanti de Lira (OAB/PB 8.194). Apelada: Vera
Lúcia Vieira Alexandre. Advogado(s): Rodolpho Cavalcanti Dias (OAB/PB 11.659). 17.10.17-Julgado: Rejeitada
a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Apelo e deu-se provimento parcial à Remessa Necessária,
nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 46) Apelação Cível
e Remessa Oficial nº 0004685-31.2013.815.0251 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: Ministério
Público Estadual. Apelado: Inácio Roberto de Lira Campos. Advogada(s): Luciana Santos da C. Lacerda (OAB/
PB 17.110). 17.10.17-Cota: Adiado o julgamento por falta de Quorum, tendo em vista a Suspeição por motivo
de foro íntimo do Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, declarado em Sessão, devendo ser
convocado outro Desembargador na forma Regimental. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 47)
Remessa Oficial nº 0036231-63.2011.815.2001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Promovente: Lúcia de Fátima Ferreira Sarmento Campos. Advogada(s): Nevita Maria Pessoa de Aquino
Franca Luna (OAB/PB 14.974). Promovido: FUNDAC – Fundação de Desenvolvimento da Criança e do
Adolescente “ALICE ALMEIDA”. Advogado(s): João Matias de Lima Neto (OAB/PB 15.371). 17.10.17-Julgado:
Deu-se provimento parcial à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 48) Embargos de Declaração nº 000349822.2012.815.0251 Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Patos. Embargante: Imobiliária Redenção Ltda.
Advogado(s): Raimundo Medeiros da Nóbrega Filho (OAB/PB 4.755). Embargado: Espinho Branco Construtora
Ltda. Advogado(s): Delmiro Gomes da Silva Neto (OAB/PB 12.362). 17.10.17-Julgado: Embargos rejeitados,
nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO 49) Embargos de Declaração nº 0115434-40.2012.815.2001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki.
Embargados: Alzira Maria Pedrosa Correa de Araújo e Outros. Advogado(s): Daniel Braga de Sá Costa (OAB/
PB 16.912) e Outros. 17.10.17-Julgado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 50) Embargos de Declaração
nº 0000617-07.2015.815.0271 Oriundo da Comarca de Picuí. Embargante: Massa Falida do Banco Cruzeiro do
Sul S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341-A). Embargado: Sebastião Tibúrcio
de Lima. Advogado(s): José André Oliveira de Araújo (OAB/PB 19.480). 17.10.17-Julgado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 51) Embargos de Declaração nº 0000791-98.2012.815.0601 Oriundo da Comarca de Belém.
Embargante: Luzia Miranda da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Embargado: Município de Belém. Advogado(s): Marcus Freire (OAB/PB 13.693) e Rafaela Fernanda L. Soares da Costa
(OAB/PB 14.901). 17.10.17-Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 52) Conflito Negativo de Competência Cível nº 001032447.2015.815.2001 Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Suscitante: Juízo da 1ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Suscitado: Juízo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Autora: Simone Helida Teodósio Muniz Advogado(s): Rodrigo Mgno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798). Réu:
Banco HSBC 17.10.17-Julgado: Conheceu-se do Conflito de Competência para declarar competente o Juízo
Suscitado, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO 53) Conflito Negativo de Competência Cível nº 0010777- 42.2015.815.2001 Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Suscitante: Juízo da 1ª Vara Regional de Mangabeira
da Comarca da Capital. Suscitado: Juízo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Autor: Nilton Olegário da
Silva. Advogado(s): José Sueldo Gomes Bezerra Filho (OAB/PB 16.900) e Gabriel Honorato de Carvalho (OAB/
PB 16.488). Réus: Mares Mapfre Riscos Especiais Seguradora S/A. e Seguradora Líder dos Consórcios do
Segurado DPVAT S/A. 17.10.17-Julgado: Conheceu-se do Conflito de Competência para declarar competente
o Juízo Suscitado, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 54) Apelação Cível nº 0000219-96.2013.815.0411 Oriundo da Comarca de
Alhandra. Apelante: Patrícia Galdino da Silva. Advogada(s): Gilvânia Dias da Silva (OAB/PB 16.097). Apelado:
Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Geraldez Tomaz Filho (OAB/PB 11.401). 17.10.17Julgado: Rejeitada a preliminar, no mérito, deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 55) Apelação Cível
nº 0070588-64.2014.815.2001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Vera
Lúcia Soares dos Santos. Advogada(s): Maria Telma Rodrigues A. Figueiredo (OAB/PB 16.798). Apelado:
PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros.
17.10.17-Julgado: Rejeitada a prejudicial, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 56) Apelações Cível nº 000752-88.2015.815.0151 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Conceição. 1º Apelante: Maria de
Lourdes Pereira da Silva. Advogado(s): Ilo Istêneo Tavares Ramalho (OAB/PB 19.227). 2º Apelante: Município
de Conceição. Advogado(s): Joaquim Lopes Vieira (OAB/PB 7.539). Apelados: os mesmos. 17.10.17-Julgado:
Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento aos Apelos, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 57) Apelação Cível nº 000076852.2012.815.0311 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante: Aretuza Gabriel da Silva.
Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). Apelado: Município de Tavares. Advogado(s): Manoel
Arnóbio de Sousa (OAB/PB 10.857). 17.10.17-Julgado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 58) Apelação Cível nº 0003166-62.2013.815.0011 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante: Município de Campina Grande. Advogado(s): Sylvia Rosado de Sá Nóbrega (OAB/PB
12.612). Apelado: Renalle Samambaia Guedes Caetano. Advogado(s): Renato Fonsêca de Almeida Gama
(OAB/PB 17.150). 17.10.17-Julgado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 59) Apelação Cível nº 000189591.2014.815.0331 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante: Cagepa - Cia de Água e Esgotos
da Paraíba. Advogada(s): Fernanda Alves Rabelo (OAB/PB 14.884). Apelada: Vandiege Dias Freire. Advogado(s):
Ivo José de Lucena Neto (OAB/PB 21.926). 17.10.17-Julgado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 60)
Apelação Cível nº 0000747-76.2012.815.0311 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante:
Neuda Florentino dos Santos Pinto. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). Apelado: Município de Tavares. Advogado(s): Manoel Arnóbio de Sousa (OAB/PB 10.857). 17.10.17-Julgado: Negou-se
