DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017
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João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017
Publicação: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.376
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 2.596/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima
Senhora Doutora ISABELLE BRAGA GUIMARÃES DE MELO, Juíza de Direito, na forma do artigo do art. 27, da
Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2017.180.459;
RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO, Juíza de
Direito, para, nos dias 13, 14, 16 e 17.11.2017, responder, cumulativamente, pelos expedientes da 2ª Vara Mista
e Diretoria do Fórum da Comarca de Ingá. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 26 de outubro de 2017. Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, em exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 2.597/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhor Doutora FRANCILUCY REJANE DE
SOUSA MOTA, Juíza de Direito, para, no dia 26.10.2017, responder, conjunta e cumulativamente, pelo expediente da Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Isa Mônia
Vanessa de Freitas Paiva, magistrada, anteriormente designada. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de outubro de 2017. Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA
- Vice-Presidente, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 2.598/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhor Doutora ANDRÉA ARCOVERDE
CAVALCANTI VAZ, Juíza de Direito Auxiliar, para, no dia 30.10.2017, atuar, em regime de plantão, nas audiência
de custódia na Comarca da Capital, na forma da Resolução 14, de 20 de abril de 2016, do Tribunal Pleno.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de outubro de 2017.
Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 2.599/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANAMARIA CAVALCANTI
CIRAULO, Juíza de Direito, para, no dia 06.11.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Mista
da Comarca de Santa Rita. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 26 de
outubro de 2017. Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, em exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 2.600/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhor Doutora ANDRÉA CARLA MENDES
NUNES GALDINO, Juíza de Direito Auxiliar, para, no dia 30.10.2017, responder, conjunta e cumulativamente,
pelo expediente da Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital, dispensando a Excelentíssima Senhora
Doutora Isa Mônia Vanessa de Freitas Paiva, magistrada, anteriormente designada.Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de outubro de 2017.Desembargador JOÃO
BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 2.601/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora INÊS
CRISTINA SELBMANN, que se encontra em gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127 (Loje)
ANO XLVII
conforme Processo Administrativo nº 2017.184.296;RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora DANIERE FERREIRA DE SOUZA, Juíza de Direito, para, no dia 27.10.2017, responder, cumulativamente,
pelo expediente da Comarca do Conde.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 26 de outubro de 2017.Desembargador
JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 2.602/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, da
Excelentíssima Senhora Doutora VIRGÍNIA DE LIMA FERNANDES MONIZ, Juíza de Direito Auxiliar, na
forma do artigo do art. 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo
Administrativo nº 2017.184.315;RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora IVANOSKA
MARIA ESPERIA GOMES DOS SANTOS, Juíza de Direito Auxiliar, para, nos dias 06, 07 e 08.11.2017,
responder, cumulativamente, pelo expediente da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, 26 de outubro de 2017.Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no
exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 2.603/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora SHIRLEY
ABRANTES MOREIRA RÉGIS, na forma do inciso I do art. 127 (Loje) conforme Processo Administrativo nº
2017.182.186; Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das
respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for
titular;RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANA CAROLINA TAVARES CANTALICE,
Juíza de Direito Auxiliar, para, no dia 01.11.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da 6ª Vara
Criminal da Comarca da Capital.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 26 de outubro de 2017.Desembargador JOÃO
BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 2.604/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve:designar a Excelentíssima Senhor Doutora ANDRÉA ARCOVERDE
CAVALCANTI VAZ, Juíza de Direito Auxiliar, para, no dia 26.10.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Criminal Comarca da Capital, em virtude do afastamento justificado da magistrda anteriormente
designada.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de outubro
de 2017.Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 2.605/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo
Senhor Doutor ANDRÉ RICARDO DE CARVALHO COSTA, Juiz de Direito Auxiliar, na forma do artigo do art. 27,
da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2017.184.495;RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor IANO MIRANDA DOS ANJOS, Juiz de Direito, para,
nos dias 06, 07 e 08.11.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Serraria.Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, 26 de outubro de 2017.Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no
exercício da Presidência
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: tjpb@tj.pb.gov.br • twitter: @TJPBNoticias
