DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017
28
00643 Processo: 0004288-51.2007.815.0131 - GUARDA AUTOR: M. R. G. A. ADVOGADO: 009903PB JOSE
NILTON LIBERATO DE ABREU. REU: J. G. S. ADVOGADO: 009903PB JOSE NILTON LIBERATO DE
ABREU. REU: J. V. G. S. ADVOGADO: 009903PB JOSE NILTON LIBERATO DE ABREU. REU: G. S. S.
ADVOGADO: 011220PB ANTONIO WILLIAN FERNANDES , 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR
FEITOSA. Sentenca: Pedido julgado procedente
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 133/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00644 Processo: 0001783-77.2013.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO ROCHA DE SOUSA
ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES , 008725PB JOSE GONCALVES ROLIM.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia14/11/2017, as 08h30min, no Forum local.
00645 Processo: 0003961-62.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA
ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Intime-seo advogado do réu da
expedição da Carta Precatória para realziacao deaudiencia preliminar na comarca de sao jose de piranhas/
pb,na forma do art. 222, caput, parte final, do CPP e súmula 273 do STJ.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 165/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00646 Processo: 0000273-58.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILENE DE SOUSA
LINS ADVOGADO: 018596A JULIO CESAR RIBEIRO MAIA. REU: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A
ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Despacho: Intimese as partes da perícia designada para o dia 04/12/2017, às 14:00 horas no Hospital Regional de
Cajazeiras, pelo médico Dr. Waydson Basílio.
00647 Processo: 0000732-60.2015.815.0131 - USUCAPIAO REU: MAXWELL FRANCIS DO NASCIMENTO
MATIAS ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. REU: MARCELO ALMEIDA MATIAS
JUNIOR ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-seA parte re para,
querendo, oferecer contrarrazoes ao recurso apelatorio.
00648 Processo: 0001532-93.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRO AUGUSTO
CARTAXO MICRO EMPRESA ADVOGADO: 010392PB GERALDA QUEIROGA DA SILVA. REU: RIO VALE
AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO: 007835PB JOSE LYNDON JONHSON BRAGA. Despacho: Intimese apos a oitiva da testemunha, manifestem-se as partes no prazo de dezdias.
00649 Processo: 0001827-09.2007.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA TRAJANO PEREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seA parte
para, querendo, oferecer contrarrazoes ao recurso apelatorio no prazo legal.
JUIZADO ESPECIAL DE CAJAZEIRAS NF 042/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00650 Processo: 0001887-50.2005.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDILEUZA VITAL CANDIDO
ADVOGADO: 011809PB GEORGE PETRUCIO M. VIEIRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 015095CE CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Processo suspenso porconforme a decisao
que deferiu o processamento da recuperação judicial nos autos do processo n. 0203771-65.2016.8.19.001,
em tramite na Seti ma Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro.
00651 Processo: 0002289-68.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Processo suspenso porconforme a
decisao que deferiu o processamento da recuperacao judicial nos autos do processo n. 020377165.2016.815.0131, em tramite na Setima Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro.
00652 Processo: 0004403-72.2007.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL
S/A ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-sea parte
promovida do desbloqueio da penhora online.
CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 137/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00653 Processo: 0002132-50.2013.815.0141 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 156187SP JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS ,
192649SP ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de
05 (cinco) dias, se manifestar acerca da proposta de acordo de fls. 64.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 151/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00654 Processo: 0000520-48.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO PINHEIRO
GOMES ADVOGADO: 015823PB LAURO ROSADO DE OLIVEIRA. REU: SM SIQUEIRA E MAIA COM
LTDA Despacho: Intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 dias, sobre o teorda certidão
de fls. 78, requerendo o que entender de direito, haja vista as informações prestadas pela Receita Federal
e a JUCEPE.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 152/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00655 Processo: 0001015-53.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA LIMA ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO. REU: BANCO BMG S/A Despacho: Intime-se
a autora para no prazo de 15 dias especificar de modo concreto e fundamentado, cada prova que
eventualmente se dispõe a custear/produzir. Requerimentos genéricos sem fundamentação serão tidos
como inexistentes
00656 Processo: 0001026-82.2015.815.0141 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: C. P. S. ADVOGADO: 007045PB
FRANCISCO DE LIMA PINTO. REU: E. L. P.REU: F. P. A. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00657 Processo: 0001096-41.2011.815.0141 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO WOLKSWAGEN S/
A ADVOGADO: 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: LEVI DE OLIVEIRA E SILVA Despacho:
Intime-se a parte autora para comprovar o recolhimento da diligência, para cumprimento da citação no
endereço informado às fl. 85.
00658 Processo: 0001644-61.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSILENE VIEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Sentenca: Embargosprocedentes. Intime-se a autora para apresentar contrarrazões ao
recurso interposto, no prazo legal.
00659 Processo: 0001837-42.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KAROLAYNE ALVES VERAS ADVOGADO: 019114PB FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO , 009021PB JOSE WELITON DE
MELO. AUTOR: TATIANA IRIS DE SOUSA ALVES ADVOGADO: 019114PB FRANCISCO DE FREITAS
CARNEIRO , 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: Q1 SERVICOS E RECEBIMENTO LTDAREU:
HSBC SEGUROS BRASIL S/A Despacho: Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar impugnação à contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 158/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00660 Processo: 0000550-82.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDERI MARIANO DA
SILVA ADVOGADO: 011342PB JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO
ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-se sobre os calculos em 10 dias.
00661 Processo: 0000620-02.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALOISIO VIEIRA DE
ALCANTARA FILHO ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL
SOBRINHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA.
Despacho: Intime-se para sobre os calculos, em 10 dias.
00662 Processo: 0000970-92.2010.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
LOPES DA SILVA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL
SOBRINHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA.
Despacho: Intime-se intime-se para se pronunciar sobre os calculos, 10 dias
CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 151/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00668 Processo: 0001282-28.2016.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA DE MEDEIROS
ADVOGADO: 004454PB MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. Despacho: Intime-se intimar para
comparecer a audiência designada para o dia 13/12/2017,as 10:00hs, no Fórum local.
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 162/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00669 Processo: 0000027-98.1999.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 013013PB GEYSE SOARES SAMPAIO ,
011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE. Despacho: Intime-se para´pagar as custas processuais, que deverao ser calculadas com valor da causa de r$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais).
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 167/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00670 Processo: 0000010-12.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS HENRIQUE
ELIAS DA SILVA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se a
parte apelada para, contrarrazoar recurso, no prazo legal.
00671 Processo: 0000023-74.2012.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: JOAO TOMAZ DA SILVA NETO
ADVOGADO: 004522PB MANOEL GOMES MONTEIRO. REU: EDISON DA SILVA BESERRA Sentenca:
Processo extinto. com resolução de mérito.
00672 Processo: 0002060-40.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NAUM FELIPE DA
SILVA ADVOGADO: 012844PB MARCIO JOSE ALVES , 013336PB ELISIANE DA COSTA FLORENCIO. REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 009077PB ARLINETTI MARIA LINS , 016780BA LUIS
CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO , 017894PB FERNANDA
LEITE PIRES. REU: BANCRED S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO:
009077PB ARLINETTI MARIA LINS , 001134BA CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS
MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Sentenca: Embargos declaratorios
admitidos
3A. VARA DE GUARABIRA NF 079/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00673 Processo: 0002007-88.2015.815.0181 - INVENTARIO AUTOR: ANNE LAIS RIBEIRO TELES PORDEUS
ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-sea inventariante
para, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre o requerimento de fls. 315-316, bem assim para juntar aos
autos certidoes negativas estadual e federal e demais municipios.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 136/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00674 Processo: 0001107-08.2015.815.0181 - CONSIGNACAO EM PAGAM REU: BANCO PAN S/A ADVOGADO:
021714A FELICIANO LYRA MOURA. LITISCONSORTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO:
021714A FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-se os promovidos para, no prazo de 10 (dez) dias,
providencair o pagmanto das custas processuais
00675 Processo: 0001741-14.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOLANGE PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 016665PB JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte promovente
para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que for de direito.
00676 Processo: 0001830-32.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSINEIDE FLORENTINO DA SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se
intime-se a parte exequente de todo teor do(a) despacho/decisao de fl. 207, que acolheu a impugnação
apresentada pela parte exequente.
00677 Processo: 0002527-24.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE GOMES
ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiarem eventuais provas que estejam pretendendo
produzir
00678 Processo: 0002856-02.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MENDES DE FREITAS ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES , 011298PB ANDRE SETTE CARNEIRO DE MORAIS. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A Despacho: Intime-se concedo vista do encarte processual ao
advogado do autor pelo prazo de cinco dias.
00679 Processo: 0003060-12.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELOIZA MATIAS CARLOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que for de direito.
00680 Processo: 0003061-94.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA MARTINS DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que for de direito.
00681 Processo: 0003384-07.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIA DE LOURDES
GONCALVES DE LIMA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se
para, em cinco dias, se pronunciar sobre o precatorio expedido nos autos.
00682 Processo: 0006182-62.2014.815.0181 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: GELSON RIBEIRO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de 5 (cinco) dias, se pronunciar sobre os documentos de fls. 65/79.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 137/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00683 Processo: 0001436-30.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSILENE AMORIM DE
MOURA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, se pronunciar sobre os calculos elaborados pela contadoria
judicial.
INGA
1A. VARA DE INGA NF 135/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00684 Processo: 0000348-13.2017.815.0201 - PEDIDO DE PRISAO TEM REU: N. ADVOGADO: 023940PB MOISES LIMA DOS ANJOS. Despacho: Intime-se o advogado do reu, de todo o teor da decisao de fls. 58.
2A. VARA DE INGA NF 127/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00685 Processo: 0000330-60.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOLON RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. AUTOR: ERICA CARLA DE VASCONCELOS RODRIGUES ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. REU: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ADVOGADO: 021221A CELSO DE FARIA MONTEIRO. Sentenca: Intime-se de todo o
teor da sentença (fls. 248/249) que julgou improcedentes os pedidos, nos termos do art. 487, I, CPC/2015.
2A. VARA DE INGA NF 128/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00686 Processo: 0000137-74.2017.815.0201 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: NOVORUMO MOTORES E
PECAS LTDA ADVOGADO: 012157PB MARCOS FREDERICO MUNIZ CASTELO BRANCO. Sentenca:
Intime-se de todo o teor da sentença (fls. 53/54) que julgou improcedentes os pedidos e rejeitou os
presentes embargos.
00687 Processo: 0000948-54.2005.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU RECONVINTE: LEANDRO
GOUVEIA DE ARAUJO ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se o
invetariante Leandro Gouveia de Araujo Cabral,para no prazo de 05 dias assinar o termo de
compromisso,como tambem,impulsionar o inventario cumprindo o despacho de fls.104v.
COREMAS
ITABAIANA
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 175/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00663 Processo: 0000201-08.2016.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BRUNO FERNANDES DE ARAUJO ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. Despacho: Intime-sea párte
autora para em 15 dias sr manidestar nos autos.
00664 Processo: 0000365-07.2015.815.0561 - INTERDICAO REU: FRANCISCO JOSE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 022827PB KEVVEN RANYLO BATISTA LACERDA. Despacho: Intime-sea parte autora
atraves do advogado do despacho de fls 59.
00665 Processo: 0000610-81.2016.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JUCELIO MOURA ARRUDA
ADVOGADO: 020008PB FRANCIEUDO SOARES DA SILVA , 020318PB FRANCISCO EGIL SOARES
DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea parte autora para em 05 dias se manifdestar nos autos.
00666 Processo: 0000670-54.2016.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NZ SUPLEMENTOS ADVOGADO: 019726PB LAMARCK DANIEL LACERDA DE SOUSA. Despacho: Intime-sea parte autora para
em 05 dias se manifestar nos autos.
00667 Processo: 0001021-61.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSICLEIDE LACERDA
SOBREIRA ARAGAO ADVOGADO: 020860PB CAMILA DAYANE ANDRADE DE SOUSA , 019322PB
ANGELA MARIA LACERDA PIRES. Despacho: Intime-seas parte autora apra em 05 dias se manifestar
nos autos.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 108/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00688 Processo: 0000990-67.2013.815.0381 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-se tomar
ciencia do bloqueio realizado às fls. 42 e requer o que entender de direito, no prazo de 05(cinco) dias
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 162/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00689 Processo: 0001011-73.2010.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE AUDERI INACIO ADVOGADO: 216472PB ALEXANDRE LUIS OLIVEIRA RODRIGUES , 021547PB BARBARA DA FONSECA
ARAUJO , 021780PB AMANDA COSTA AFREU. Despacho: Intime-se do inteiro teor do despacho de fls.
561, como tambem, para audienciade instrucao e julgamento a se realizar no dia 14 de novembro de 2017,
as 08:30 horas, no forum local.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 158/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00690 Processo: 0001341-65.2013.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. A. B. ADVOGADO: 007629PB
JOSE DE ANCHIETA CHAVES. Despacho: Intime-se Intime-se para, querendo, apresentar contrarrazoes
ao recurso do Par- quet.
