DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000481-70.2016.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: NELSON RODRIGUES DA SILVA (072.027.877-50) - AUTOR BANCO BMG SA
(61.186.680/0001-74) - RÉU ADVOGADOS: 12058 PB - MARCELA BETHULIA CASADO E SILVA 20473 PB - ANA
TEREZA DE AGUIAR VALENÇA - NF 142/2017 - DATA: 07/11/2017 - INTIME-SE, A PARTE AUTORA POR MEIO
DE SUA ADVOGADA, PARA COMPARECER NESTA ESCRIVANIA, AFIM DE, RESGATAR O INSTRUMENTO
LIBERATÓRIO (ALVARÁ JUDICIAL) QUE, ENCONTRA-SE EXPEDIDO E A DISPOSIÇÃO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000620-56.2015.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
EVANDRO RANGEL DE PAIVA (044.636.334-00) - RÉU BANCO BRADESCO SA (60.746.948/2377-16) - AUTOR
ADVOGADOS: 18678 PB - ADÃO SOARES DE SOUSA 119859 SP - RUBENS GASPAR SERRA - NF 142/2017
- DATA: 07/11/2017 - INTIME-SE, A PARTE PROMOVIDA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA CONDENAÇÃO,
NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10% PREVISTO NO ARTIGO 523 DO CPC.
PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000033-28.2011.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
JACINTA GOMES ISTANILAU (1435786 ) - AUTOR ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS (61.099.834/0001-90) - RÉU ADVOGADOS: 6620 PB - JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAÚJO INTIMESE A PARTE PROMOVENTE PARA CONHECIMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DE FLS. 45 A 65 PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000709-44.2009.8.15.0481 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
MARINALVA COSMA DUTRA (043.844.984-38) - AUTOR BANCO ITAUCARD S.A. (17.192.451/0001-70) - RÉU
ADVOGADOS: 6620 PB - JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAÚJO 17314 PB - WILSON SALES BELCHIOR
INTIME-SE AS PARTES PARA CONHECIMENTO DOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA CONTADORIA DO
JUÍZO NAS FLS. 128 E 129.
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA – FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA
A SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL A
REALIZAR-SE NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2017, A PARTIR DAS 09:00HS, NA SALA DE SESSÕES
SITUADA NO 8º ANDAR DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO, NA AV. JOÃO MACHADO, S/N,
NESTA CAPITAL, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES RECURSOS: 01)PJE - RECURSO INOMINADO: 0802242-56.2013.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: SILVANIA MARIA DOS SANTOS. ADVOGADO(A/S): VALTER LÚCIO LELIS FONSECA. - RECORRIDO: LOJAS AMERICANAS S/A. ADVOGADO(A/S): MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA. - RELATOR(A):
JOÃO BATISTA BARBOSA.02)PJE - RECURSO INOMINADO: 0803196-05.2013.8.15.2003. 1º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(A/S): George Ottávio Brasilino Olegário. - RECORRIDO: LEA CLAUDINO RODRIGUES. ADVOGADO(A/S): JOAO PAULO DE ARAUJO MELO. - RELATOR(A): JOÃO BATISTA
BARBOSA.03)PJE - RECURSO INOMINADO: 0800973-51.2013.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
SANTA RITA – RECORRENTE: MARILEIDE DOS SANTOS MOURA. ADVOGADO(A/S): EVILSON CARLOS
DE OLIVEIRA BRAZ. - RECORRIDO: TIM CELULAR S/A. ADVOGADO(A/S): Christianne Gomes da Rocha.
- RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.04)PJE - RECURSO INOMINADO: 0801262-81.2013.8.15.0331.
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA – RECORRENTE: MARCIO DE ALMEIDA HARDMAN.
ADVOGADO(A/S): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. - RECORRIDO: OI MÓVEL S/A. ADVOGADO(A/
S): WILSON BELCHIOR. - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.05)PJE - RECURSO INOMINADO:
0802971-55.2013.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE: VANICE DUARTE
APOLINARIO. ADVOGADO(A/S): IARA FERREIRA RAMOS. - RECORRIDO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A/S): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. - RELATOR(A):
JOÃO BATISTA BARBOSA.06)PJE - RECURSO INOMINADO: 0806044-97.2015.8.15.2001. 6º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: DONÍLIA MARIA TEIXEIRA NETA. ADVOGADO(A/S):
DIEGO PAICAN STEIN MEIRA. - RECORRIDO: FELIZARDO DE MOURA JANSEN. ADVOGADO(A/S):
FELIZARDO DE MOURA JANSEN. - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.07)PJE - RECURSO INOMINADO: 0824111-76.2016.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE/RECORRIDO: BV FINANCEIRA S.A. – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(A/S):
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA. — RECORRIDO/RECORRENTE: WILLAN ISMAEL DA COSTA
FREITAS. ADVOGADO(A/S): MAXWELL ESTRELA ARAUJO DANTAS. RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.08)PJE - RECURSO INOMINADO: 0801026-95.2015.8.15.2001 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: TAM LINHAS AÉREAS S/A. ADVOGADO(A/S): FABIO RIVELLI. - RECORRIDO: MARIA SALOMÉ NUNES SIQUEIRA. ADVOGADO(A/S): JOÃO VAZ DE AGUIAR NETO. - RELATOR(A):
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.09)PJE - RECURSO INOMINADO: 0802188-63.2013.8.15.0751. JUIZADO
ESPECIAL misto de bayeux – RECORRENTE: OI - TNL PCS S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR.
- RECORRIDO: CERIDIANA OLIVEIRA COSTA LIMA. ADVOGADO(A/S): Evilson Carlos de Oliveira Braz. RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.10)PJE - RECURSO INOMINADO: 0802372-19.2013.8.15.0751.
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE: OI TNL PCS S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON
BELCHIOR. - RECORRIDO: JOAB RIBEIRO FERREIRA. ADVOGADO(A/S): RICARDO TAVARES DE MELO
TOSCANO DE BRITO. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.11)PJE - RECURSO INOMINADO:
0802533-29.2013.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE: OI TNL PCS S/A.
ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR. - RECORRIDO: PEDRO GOMES DA SILVA. ADVOGADO(A/S):
Marcus Andre Medeiros Barreto. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.12)PJE - RECURSO
INOMINADO: 0803006-15.2013.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE: OI
TNL PCS S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR. - RECORRIDO: MOAB DA SILVA PONTES.
ADVOGADO(A/S): Marcus Andre Medeiros Barreto. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.13)PJE
- RECURSO INOMINADO: 0828856-36.2015.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA. ADVOGADO(A/S): KALIANDRA ALVES FRANCHI. - RECORRIDO: LUIS BARBOSA DA SILVA. DEFENSOR PÚBLICO(A/S): GILDIVAN LOPES DA SILVA.
- RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.14)PJE - RECURSO INOMINADO: 081474717.2015.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MARCOS SANTOS DE
MELO. ADVOGADO(A/S): DIANA SOUSA DE ARAUJO WANDERLEY. - RECORRIDO: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.15)PJE - RECURSO INOMINADO: 0800849-68.2014.8.15.2001. 3º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - SANTANDER FINANCIAMENTOS. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR. - RECORRIDO: GEANE DE ALBUQUERQUE RIBEIRO. ADVOGADO(A/S): JOÃO EVANGELISTA VITAL. - RELATOR(A): CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.16)PJE - RECURSO INOMINADO: 0802562-44.2015.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO. ADVOGADO(A/S): MARINA BASTOS DA PORCIÚNCULA BENGHI. - RECORRIDO: CÍCERO FEITOSA DE ARAÚJO. ADVOGADO(A/S): NEUVANIZE DA SILVA. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.17)PJE - RECURSO INOMINADO: 0803366-12.2015.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: JOSE HONORATO DE LIMA. ADVOGADO(A/S): LARISSA ARNAUD PORTO.
- RECORRIDO: BANCO WOLKSVAGEM S.A. ADVOGADO(A/S): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA. RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.18)PJE - RECURSO INOMINADO: 0805449-98.2015.8.15.2001.
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. ADVOGADO(A/S): Luis Carlos Monteiro Laurenço - RECORRIDO:
ADRIANA PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO(A/S): LIDIANI MARTINS NUNES. - RELATOR(A): CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.19)PJE - RECURSO INOMINADO: 0823286-69.2015.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ROBERTO AZEVEDO RODRIGUES DE AQUINO. ADVOGADO(A/
S): ROBERTO AZEVEDO RODRIGUES DE AQUINO. - RECORRIDO: BANCO PSA FINANCE BRASIL S.A.
ADVOGADO(A/S): Moacir Amorim Mendes. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 20)PJE - RECURSO INOMINADO: 0805183-48.2014.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: NIDIA BATISTA DA SILVA. ADVOGADO(A/S): RAMON PESSOA DE MORAIS. - RECORRIDO: ITAÚ
UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.21)PJE - RECURSO INOMINADO: 0824502-65.2015.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: ALEXANDRE MAIA DE SOUZA. ADVOGADO(A/S): LUCIANA RIBEIRO
FERNANDES. - RECORRIDO: BANCO ITAÚ VEÍCULOS S.A. (BANCO FIAT). ADVOGADO(A/S): WILSON
BELCHIOR. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.22)PJE - RECURSO INOMINADO: 082269255.2015.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO VOLKSWAGEN
S/A. ADVOGADO(A/S): Camila de Andrade Lima. - RECORRIDO: MARIA GERLANE DE ARAUJO BARBOSA. ADVOGADO(A/S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.23)PJE - RECURSO INOMINADO: 0825552-29.2015.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: GERALDO LUIZ CAVALCANTI DE SOUZA. ADVOGADO(A/S): LUCIANA
RIBEIRO FERNANDES. - RECORRIDO: BANCO VOLKSWAGEN S.A, ADVOGADO(A/S): Camila de Andrade Lima. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.24)PJE - RECURSO INOMINADO: 080025698.2017.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE: NATANAEL SANTOS DA
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CUNHA. ADVOGADO(A/S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES. - RECORRIDO: BANCO HONDA S/A.
ADVOGADO(A/S): KALIANDRA A. FRANCHI. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.25)PJE RECURSO INOMINADO: 0806482-26.2015.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ALINE CALADO ARAÚJO. ADVOGADO(A/S): João Paulo Dantas Carneiro Souto. - RECORRIDO: GOL LINHAS AÉREAS S/A. ADVOGADO(A/S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA - RELATOR(A): CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.26)PJE - RECURSO INOMINADO: 0826584-69.2015.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: GVT GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A. (atual denominação da
sócia Global Village Telecom Ltda.). ADVOGADO(A/S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. - RECORRIDO:
ALYSSON FERNANDES DE MATOS. ADVOGADO(A/S): ANDREY ARLEFF ALVES DA SILVA. - RELATOR(A):
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.27)PJE - RECURSO INOMINADO: 0816972-10.2015.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MARIA CLEYDE PAIVA COSTA. ADVOGADO(A/S):
Alberto Costa dos Santos - RECORRIDO: CLARO S/A. ADVOGADO(A/S): CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.28)PJE - RECURSO INOMINADO: 080025785.2013.8.15.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: GILMAR FLORENCIO
DA ROCHA. ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA. - RECORRIDO: BANCO ABN
AMRO REAL S.A. ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.29)PJE - RECURSO INOMINADO: 0801408-89.2014.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE BAYEUX – RECORRENTE: OI - TNL PCS S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR. - RECORRIDO:
JOSINALDO LEONARDO DOS SANTOS. ADVOGADO(A/S): Rodrigo Cardoso Santana. - RELATOR(A):
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.30)PJE - RECURSO INOMINADO: 0801482-80.2013.8.15.0751. JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE: OI - TNL PCS S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR. - RECORRIDO: EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. ADVOGADO(A/S): EVILSON CARLOS DE
OLIVEIRA BRAZ. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.31)PJE - RECURSO INOMINADO: 080151485.2013.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE: OI MÓVEL S/A.
ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR. - RECORRIDO: ANTONIO PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO(A/S):
EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.32)PJE - RECURSO INOMINADO: 0805774-73.2015.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA. ADVOGADO(A/S): LUCIANA PEDROSA DAS NEVES. - RECORRIDO: ADRIANA GOMES DA SILVA. ADVOGADO(A/S): ROGÉRIO MIRANDA DE
CAMPOS. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.33)PJE - RECURSO INOMINADO: 080678222.2014.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – 01 RECORRENTE: BANCO PAN S/A.
ADVOGADO(A/S): FELICIANO LYRA MOURA. 02 RECORRENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A SOB
LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. ADVOGADO(A/S): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEXEIRA. - RECORRIDO: PAULO RAMOS LIMA. ADVOGADO(A/S): RODRIGO CUNHA PERES. - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES.34)PJE - RECURSO INOMINADO: 0822570-42.2015.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/A. (SUCESSORA POR INCORPORAÇÃO DA
VIVO S.A). ADVOGADO(A/S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. - RECORRIDO: MARIA JOSÉ MARTINS
DO NASCIMENTO. ADVOGADO(A/S): HELDERLEY FLORENCIO VIEIRA. - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES.35)PJE - RECURSO INOMINADO: 0838524-94.2016.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: GABRIEL FRANCISCO DE LIMA. ADVOGADO(A/S): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. - RECORRIDO: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS. ADVOGADO(A/
S): CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO. - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES.36)PJE
- RECURSO INOMINADO: 0801247-09.2015.8.15.0181. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA –
RECORRENTE: JOSÉ ALBINO FILHO. ADVOGADO(A/S): CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. - RECORRIDO: LINDEMBERG BATISTA DA SILVA. ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO. - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES.37)PJE - RECURSO INOMINADO: 0800523-75.2014.8.15.0751 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE: PAULO SOUSA FERREIRA E SANDRO RICARDO DE LIMA
FERREIRA. ADVOGADO(A/S): MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO. - RECORRIDO: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR. - RELATOR(A): MARCOS
COELHO SALLES.38)PJE - RECURSO INOMINADO: 0806919-04.2014.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: CLÓVIS DE OLIVEIRA LEÔNCIO PINHEIRO, ADVOGADO(A/S):
CÉSAR AUGUSTO CESCONETTO. - RECORRIDO: UNIVERSO ONLINE S/A. ADVOGADO(A/S): ROSELY
CRISTINA MARQUES CRUZ. - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES.39)PJE - RECURSO INOMINADO: 0809675-49.2015.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MARIA
ANGELA DE ANDRADE GUIMARAES SILVA E SERGIO GUIMARAES DA SILVA. ADVOGADO(A/S): RODRIGO DINIZ CABRAL. - RECORRIDO: MB ENGENHARIA SPE 053 S.A. ADVOGADO(A/S): PRISCILA GOMES
SANTOS. - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES.40)PJE - RECURSO INOMINADO: 081408519.2016.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: UNIMED JOÃO PESSOA
– COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(A/S): JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR. RECORRIDO: DANIEL PEIXOTO VANDERLEI. ADVOGADO(A/S): RITA DE CASSIA DE SOUZA GONDIM RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES.41)PJE - RECURSO INOMINADO: 0818017-15.2016.8.15.2001.
4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA
DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(A/S): JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR. - RECORRIDO:
ALBERONI DE CARVALHO SILVA. ADVOGADO(A/S): MARIO DE ANDRADE GOMES. - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES.42)PJE - RECURSO INOMINADO: 0840476-11.2016.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. ADVOGADO(A/S):
HERMANO GADELHA DE SÁ. - RECORRIDO: JOSÉ ALVES DA SILVA. DEFENSOR PÚBLICO(A/S): NERIVALDO ALVES DA SILVA. - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES.43)FISICO – 2000000-20.2011.815.0411.
- RECURSO INOMINADO: JUIZADO ESPECIAL MISTO DE ALHANDRA – RECORRENTE: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): DALLIANA WALESKA FERNANDES PINHO. - RECORRIDO: ELVIRA BENEDITA DA CONCEIÇÃO. ADVOGADO(A/S): THIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA. JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO
ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ARTIGO 19 – “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA
FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E
“§ 1º – DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTES AS
PARTES” E, ART. 45 –” AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS
DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006.” JOÃO PESSOA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017– NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL – SECRETÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
PAUTA DE JULGAMENTO – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam cientes
as partes e intimados para a Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA
a realizar-se no dia 14 de NOVEMBRO de 2017, a partir das 14:00hs, Fórum Mario Moacir Porto, Av. João
Machado, s/n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes
processos: 01) PJE-RECURSO INOMINADO: 0840364-42.2016.8.15.2001. - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL –RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/A - ADVOGADO(A/S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI-RECORRIDO: BRASILINO DA CONCEICAO MATEUS -ADVOGADO(A/S): JOSE LUIS DE SALES RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR02) PJE-RECURSO INOMINADO: 085712029.2016.8.15.2001. - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS
ALVES JÚNIOR - ADVOGADO(A/S): FRANCISCO DE ASSIS ALVES JÚNIOR -RECORRIDO: ATIVOS S.A.
SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS -ADVOGADO(A/S): DAVID SOMBRA PEIXOTO RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR03) PJE-RECURSO INOMINADO: 080026268.2017.8.15.0731 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: DANIELLE DA ROCHA
CRUZ - ADVOGADO(A/S): RAFAELLA FERREIRA MAMEDE -RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. -ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR04) PJE-RECURSO INOMINADO: 0836278-62.2015.8.15.2001. - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
JOÃO PESSOA –RECORRENTE: EDNILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA - ADVOGADO(A/S): JOSE DIAS
NETO -RECORRIDO: TIM CELULAR S.A. -ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR05) PJE-RECURSO INOMINADO: 080257083.2013.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA–RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR-RECORRIDO: ROBERTO PEDRO
PATRICIO DE SOUZA -ADVOGADO(A/S): SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA – RECORRIDO: ITAPEVA
II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS
(FUNDO) – ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCCI-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR06) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801649-91.2017.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL –RECORRENTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - ADVOGADO(A/S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES-RECORRIDO RECORRIDO: JALDES REIS DE MENESES, MARIA APARECIDA RAMOS DE MENESES, LIGIA RAMOS DE MENESES, ANALINE RAMOS DE MENESES-ADVOGADO(A/
S):SABRINA PEREIRA MENDES -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR07) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0800346-69.2017.8.15.0731 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE:
FERNANDA DA SILVA CASCIANO - ADVOGADO(A/S): IENIO GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR-RECORRIDO: BUCAL ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS LTDA - ME - ADVOGADO(A/S): EDSON ULISSES MOTA
COMETA -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR08) PJE-RECURSO INOMINADO: 080514446.2017.8.15.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL-RECORRENTE: ANÁLIA
ARAÚJO DE MELO MAIA - ADVOGADO(A/S): ANÁLIA ARAÚJO DE MELO MAIA - RECORRIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S/A -ADVOGADO(A/S): JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE
MELO -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR09) PJE-RECURSO INOMINADO: 084791913.2016.8.15.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL-RECORRENTE: MARCO
ANTONIO WANDERLEY CAVALCANTI - ADVOGADO(A/S): FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTO CASADO - RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A., -ADVOGADO(A/S): FABIO RIVELLI -RELATOR(A): JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR10) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802598-12.2017.8.15.2003 - 2º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -RECORRENTE: TATIANA CORNELIO DE ARRUDA FRAZÃO -
