DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017
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MEDEIROS DE OLIVEIRA , 038627PE JAKSON FLORENTINO PESSOA. Despacho: Intime-se as partes
para especificarem as provas que ainda pretendem produzir,com advertência de que o silêncio implicar
no julgamento antecipado da lide.
00960 Processo: 0000583-64.2014.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATALIA SEVERINA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 001145PE JOSE AUGUSTO DE MACEDO MAIA , 010835PB HERBERT
WILLIAM ARANTES MARTINS. REU: BANCO BMG ADVOGADO: 017461PB SAMANTHA BARBOSA
NASCIMENTO. Despacho: Intime-se intimem-se as partes para especificarem as provas que ainda
pretendem produzir, com a advertência de que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide.
00961 Processo: 0000590-85.2016.815.0401 - OUTRAS MEDIDAS PROVI AUTOR: PAULA ALEIXO BALBINO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 021892PB ARACELI ALEIXO DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se
intime-se o autor à replica da contestação e documentos, como o prazo de 15 dias.
00962 Processo: 0000628-68.2014.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CíCERA MôNICA MARIA
DE AGUIAR ADVOGADO: 012582PB NIVEA MARIA SANTOS FREIRE , 016746PB HELLEN MARIA
VASCONCELOS VIEIRA. AUTOR: MARIA DE FáTIMA DE MOURA CABRAL ADVOGADO: 012582PB
NIVEA MARIA SANTOS FREIRE , 016746PB HELLEN MARIA VASCONCELOS VIEIRA. REU: MUNICIPIO SANTA CECILIA ADVOGADO: 038627PE JAKSON FLORENTINO PESSOA. Despacho: Intime-se as
partes para especificarem as provas que ainda pretendem produzir,com a advertência de que o silêncio
poderá implicar no julgamento antecipado da lide.
00963 Processo: 0000674-57.2014.815.0401 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: M. L. F. L. ADVOGADO:
011378PB MARCELO CALDAS LINS. REU: B. A. S. ADVOGADO: 010636PB JOSILENE BARBOSA DA
SILVA ALVES. Despacho: Intime-se da decisão de fls. 83/84, que rejeitou os Embargos Declaratórios de
fls. 83/84, dos autos.
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000476-71.2014.8.15.0481 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
JOSE WELLITON DE SOUZA CAVALCANTE SOUTO (685.523.434-87) - AUTOR SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. (09.248.608/0001-04) - RÉU ADVOGADOS: 16928 PB - EMMANUEL
SARAIVA FERREIRA 4246 PB - JOAO ALVES BARBOSA FILHO 15477 PB - SUELIO MOREIRA TORRES
INTIME-SE: ISTO POSTO, COM FULCRO NAS RAZÕES DE FATO E DE DIREITO ACIMA ELENCADAS, JULGO
IMPROCEDENTE O PEDIDO, A TEOR DO ART. 884, C/C LEI 6.194/74. TRANSITADO EM JULGADO ESTA
DECISÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM BAIXA.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000289-07.2016.8.15.0481 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado Especial
Cível PARTES: VITORIA CRISTINA MONTEIRO JANUARIO (586.369.004-68) - AUTOR AUTOVIA VEICULOS E
PECAS LTDA (08.039.087/0001-12) - RÉU GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA (59.275.792/0001-50) - RÉU
ADVOGADOS: 6948 PB - HERMES AUGUSTO DE CASTRO 15488 PB - INGRID GADELHA DE ANDRADE
19353 PE - BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI INTIME-SE: ISTO POSTO, COM FULCRO NAS RAZÕES
DE FATO E DE DIREITO ACIMA ELENCADAS, MÁXIME ART. 487,III,”B” DO CPC E ART. 22, PARÁGRAFO
ÚNICO DE LEI 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO FIRMADO, PARA QUE SURTA SEUS
JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. EXPEÇA-SE ALVARÁ CONFORME REQUERIDO PELO CAUSÍDICO DA
DEMANDANTE E NOS TERMOS DO ACORDO. TRANSITADA EM JULGADO ESTA DECISÃO, ARQUIVEM-SE
OS AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 60
(SESSENTA) DIAS. Processo nº 0810832-17.2016.8.15.2003. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito
do(a) 4ª Vara Regional de Mangabeira, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem
conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por
AUTOR: MARIA JAQUELINE PRUDENCIO em face de RÉU: FUNDACAO DE CARIDADE ERLIE AMORIM,
sendo através deste CITO OS PROPRIETÁRIOS E A QUEM POSSA INTERESSAR, sobre o imóvel localizado na
Rua Professora Dulce Guedes Gondim, s/n, Planalto Boa Esperança, João Pessoa/PB, CEP-58.065-027,
com área de 127,96m² (cento e vinte e sete vírgula noventa e seis), de todo o conteúdo da Ação acima
mencionada, daí para que se não alegue ignorância mandei expedir o presente edital, e não sendo contestada a
ação NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos narrados pela parte
autora na petição inicial. O presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça.
CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB, 7 de novembro de 2017. Eu, ELIELTON ALVES
DA SILVA, Técnico Judiciário, desta Vara, o digitei. Dr. Fernando Brasilino Leite, Juiz de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 60
DIAS. Processo nº 0810938-76.2016.8.15.2003. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara
Regional de Mangabeira, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do
presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: CLEIDE
DE ANDRADE SILVA em face de RÉU: FUNDACAO DE CARIDADE ERLIE AMORIM, sendo através deste CITO
OS PROPRIETÁRIOS E A QUEM POSSA INTERESSAR, sobre o imóvel localizado na Rua Gumercindo Leite
Sobrinho,367, Planalto Boa Esperança, João Pessoa/PB, CEP-58063-360, de todo o conteúdo da Ação acima
mencionada, daí para que se não alegue ignorância mandei expedir o presente edital, e não sendo contestada a ação
NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos narrados pela parte autora
na petição inicial. O presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. CUMPRASE. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB, 7 de novembro de 2017. Eu, LEA DE QUEIROZ GABINIO,
Técnico Judiciário, desta Vara, o digitei. Dr. Fernando Brasilino Leite, Juiz de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA - 2º. CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMÍLIA - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO
DE 20 DIAS. Proc. 0856.870-93.2016.815.2001. O Exmº. Sr. Dr. Almir Carneiro da Fonseca Filho, MM. Juiz de
Direito desta 6ª. Vara de Família da Comarca de João Pessoa, no uso das atribuições que lhe são inerentes e em
virtude da Lei. FAZ SABER a todos quanto virem ou conhecimento tiverem do presente Edital, que por este Juízo
e Cartório da 6ª. Vara de Família da Comarca da Capital, tramitam os autos da ação de Alimentos, processo nº.
0856.870-93.2016.815.2001, promovida por ANABELA INGRID BARBOSA DA SILVA, em face de EVERTON
GALDINO DOS SANTOS. E, para que não alegue ignorância ou constitua-se cerceamento de defesa, mandou o
MM. Juiz que fosse expedido o presente Edital que será publicado na forma da Lei e afixado no lugar de costume,
a fim de que fique a promovente intimada, para que venha atualizar, no prazo de 20 (quinze) dias, atualizar os
endereços das partes não localizadas, notadamente o seu próprio endereço, para que o feito possa ter desenvolvimento; na impossibilidade, justifique-se e requeira o que de direito para dar impulso à causa, atentando, se for
aplicável ao caso, para o disposto no art. 256, II, do novo CPC, sob pena de preclusão e de consequente extinção
do processo, sem resolução do mérito, por abandono da causa em face de não ter cumprido providência
necessária para o regular andamento da ação, ex vido art. 485, incisos III e IV, também do novo CPC... Dado
e passado nesta cidade e Comarca de João Pessoa, Estado da Paraíba, aos 24 dias do mês de outubro de 2017.
Eu, Arnaldo Oliva Proença Júnior, técnico judiciário, o digitei. Almir Carneiro da Fonseca Filho.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMÍLIA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. AÇÃO DE ALTERAÇÃO DE REGIME DE
BENS. PROCESSO nº 0834178-66.2017.8.15.2001. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Família da
Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que
por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por ONEZILDO MARTINS DOS SANTOS,
e IDERLINDA MARIA SILVA DOS SANTO, Alteração de Regime de Bens nº 0834178-66.2017.8.15.2001 para que
seja tomado amplo conhecimento, conforme art. 734, parágrafo 1º do CPC e para que ninguém possa alegar
ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça do Estado. João
Pessoa, PB, 09 de novembro de 2017. Eu, Tarcilla Honório, digitei e assino o presente. Dr. Sivanildo Torres
Ferreira, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMÍLIA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. AvePat 083303894.2017.8.15.2001. O MM Juiz Direito da Vara supra, Dr. Sivanildo Torres Ferreira, em virtude da lei, etc... FAZ
SABER a todos que virem e tiverem ciência deste edital, especialmente O Sr. FERNANDO BEZERRA DE
ALBUQUERQUE, dado por estar em local incerto ou não sabido, que tramita nesta 2ª Vara de Família da Capital,
ACAO DE AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE nº 0833038-94.2017.8.15.2001, requerida por LUANA VITÓRIA
DA SILVA, ficando o Sr. FERNANDO BEZERRA DE ALBUQUERQUE, devidamente citado para, querendo,
CONTESTAR a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de revelia e confissão, conforme art. 335
do CPC, devendo o edital ficar fixo pelo prazo de 20 dias. Aos 09 dias de novembro de 2017. Eu, Tarcilla Honório,
Técnica, o digitei. Dr. Sivanildo Torres Ferreira, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA DE FAMÍLIA- EDITAL DE CITAÇÃO, PRAZO 20 dias, Processo 086239119.8.15.2001-PJE, Ação: DIVORCIO LITIGIOSO, O MM. Juiz de direito da Vara supra, em virtude da lei etc...
FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiver, que o MM. Juíz determinou a
citação por edital de IHERING PORDEUS DE OLIVEIRA, para ficar ciente que a promovente CAROLINE COSTA
DE ANDRADE OLIVEIRA, ingressou com ação de Divórcio, para querendo efender-se, constentando com prazo
de 15 dias (CPC, art. 335) de arcordo com os requesitos listados no art. 257 do CPC, advertindo de que não
sendo contestada a ação presumir-se´~ao verdadeiros os fatos alegados na inicial(CPC, art. 344) se o litígio
versar sobre direitos disóniveis (art. 345, II do CPC). Dado e passado nesta cidade de João Pessoa aos 09 dias
do mês de novembro de 2017. Eu, Eliete Araújo dos Santos, Técnica Judiciária o digitei e subscrevi. Dr. Sivanildo
Torres Ferreira.Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 4ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS –
PROCESSO Nº 0818323-33.2017.8.15.0001 – AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO. O Dr. ANTONIO REGINALDO
NUNES, Juiz de Direito, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele
conhecimento e noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juizo e Cartorio, se processam os
termos da acao em epigrafe, promovida por JOSILEIDE VELEZ BARBOSA OLIVEIRA em face de LUCIANO
PAIVA OLIVEIRA, que por meio deste, fica o Sr. LUCIANO PAIVA OLIVEIRA, brasileiro, casado, atualmente em
lugar incerto e não sabido, devidamente CITADO para responder aos termos da referida acao, ate sentenca final,
sob as penas da Lei. Ficando advertido(a), que se a acao nao for contestada, no prazo de 15 (quinze) dias,
reputar-se-ao como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a) em sua peca inicial e que será nomeado
curador especial em caso de revelia. E para que mais tarde ninguem alegue ignorancia, nem a propria parte
promovida, mandou o MM. Juiz de Direito, Dr. ANTONIO REGINALDO NUNES, expedir o presente Edital o qual
será afixado no átrio do Fórum Affonso Campos e publicado no Diário da Justica do Estado da Paraíba. Dado e
passado nesta cidade de Campina Grande, no nono dia do mês de novembro do ano de 2017. Eu, Susie Tejo
Bezerra, Tecnica Judiciaria, o digitei e assino.
COMARCA DA CAPITAL – 7ª VARA DE FAMÍLIA – EDITAL PROCESSO INTERDIÇÃO/SENTENÇA 081244289.2017.8.15.2001 Pelo presente edital ficam a todos quantos virem o presente ou dele tiverem conhecimento
de que nesta 7ª Vara de Família da Capital se processam os autos da Ação de INTERDIÇÃO por MARIA JOSE
DA SILVA ALVES em face de LUZIA PEDRO DA SILVA, representado por sua CURADORA a Sra. MARIA JOSE
DA SILVA ALVES, cuja sentença teve o seguinte final: Vistos etc. JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para
decretar a interdição absoluta de LUZIA PEDRO DA SILVA, sua incapacidade para gerir sua pessoa e administrar
seus bens, nomeando-lhe curador na pessoa de MARIA JOSE DA SILVA ALVES, mediante compromisso. Cláudia
Evangelina Chianca Ferreira de França, Juiz de Direito. Ivone Vieira Lopes Silva Técnica Judiciária, o digitei.
J.Pessoa, 09/11/2017. Publicar 3 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL – 7ª VARA DE FAMÍLIA EDITAL DE INTERDIÇÃO PUBLICADO POR TRÊS VEZES COM
INTERVALO DE 10 DIAS. Dra. Audrey kramy Araruna Gonçalves, Juíza de Direito da 7ª vara de Família da
Capital da Paraíba, em virtude da Lei, etc... FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de Interdição virem,
ou dele tomarem conhecimento e notícia tiverem que por este Juízo e Cartório, tramitou a AÇÃO DE INTERDIÇÃO nº 0800599-64.2016.8.15.2001 (PJE), requerida por JOSINALDO BARBOSA DA SILVA, na qual a MM. Juíza
de Direito julgou procedente o pedido, conforme a sentença prolatada no ID 5609558, em data de 07 de
Novembro de 2016, na qual decretou com fulcro no artigo 1.767, I do Código Civil, c/c arts.747 e seguintes, e
art 85, caput, da Lei 13.146/2015, e de acordo com o art. 775, I, do mesmo codex, a interdição de ADELMA
FERREIRA BARBOSA DA SILVA, para todos os atos da vida civil, e nomeando-lhe para reger a sua pessoa,
administrar os seus bens(vedada alienação sem autorização judicial) e representá-lo perante o INSS, instituições
financeiras e onde se fizer necessário seu curador o Sr. JOSINALDO BARBOSA DA SILVA, mediante termo de
compromisso, dispensada a especialização de hipoteca legal, por tratar-se de pessoa idônea, devendo esta
sentença ser inscrita no Registro de Pessoas Naturais e, para que ninguém alegue ignorância, publicada na
imprensa pelo órgão oficial, por três vezes, com intervalo de 10 dias (art. 1.184,CPC). João Pessoa, Aos 09 dias
do mês de Novembro do ano de 2017. Eu, Maria das Dôres Pereira Barros, Técnica Judiciária, digitei e assino.
Dra. Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL – 7ª VARA DE FAMÍLIA – EDITAL PROCESSO INTERDIÇÃO/SENTENÇA 081642278.2016.8.15.2001 Pelo presente edital ficam a todos quantos virem o presente ou dele tiverem conhecimento
de que nesta 7ª Vara de Família da Capital se processam os autos da Ação de Interdição movida por EDUARDO
JOSÉ ALVES DE MENEZES em face de JOSÉ GUIDO DE MENEZES cuja sentença teve o seguinte final: Vistos
etc. JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para decretar a interdição absoluta de JOSÉ GUIDO DE MENEZES, sua
incapacidade para gerir sua pessoa e administrar seus bens, nomeando-lhe curador na pessoa de EDUARDO
JOSÉ ALVES DE MENEZES, mediante compromisso. Claudia Evangelina Chianca Ferreira de França, Juíza de
Direito. Ivone Vieira Lopes Silva Técnica Judiciária, o digitei. J.Pessoa, 17/10/2017. Publicar 3 vezes com
intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
31495120058152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Jui z de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por
este cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal e
Executado Fibra Leasing S/A Arrendamento Mercentil E para que mais tarde alguém alegue ignorancia mandou o
MM Juiz de Direito expedir o presente Edital para INTIMAR o executado para efetuar o pagamento das custas
processuais, sob pena de remessa a procuradoria geral do Estado para inscrição na divida ativa Dado e passado
nesta capital aos 08 de Novembro de 2017 Eu Maria A F Tec o digitei
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso:
1080667420128152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este
Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supra citado, que a Justiça Publica move em face
de JOSÉ MARIA BARBOSA MATINHO, filho de Luiz Marinho da Silva e Maria José Barbosa Marinho,
atualmente residente em lugar ignorado, ficando, portanto, por este Edital CITADO PARA NA FORMA DO
ART 396 DO CPP, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDOS-AS, E REQUERENDO SUA INTIMAÇAO NO PRAZO DE 15 DIAS. Ficando
ainda ciente que fora denunciado como incurso nas penas do art. 213 e 129, § 9º e art. 147 todos do CPB e
65 da LCP c/c art. 61, II LETRA.f., 69 do CP e 7º, inciso I, II e III e V da Lei 11.340/2006 e para que não se
alegue ignorância, mandou a MM. Juíza de Direito Dra. Rita de Cássia Martins Andrade, expedir o presente
em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume. Dado e passado nesta
Cidade e Comarca de João Pessoa, aos 08 de novembro de 2017. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira,
tecnica Judiciaria o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 1113490820128152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos
da Ação Penal, processo supra citado, que a Justiça Publica move em face de LEONARDO LEANDRO DA
SILVA, filho de Antonio Miguel da Silva e Francisca Josefa da Silva, atualmente residente em lugar ignorado,
ficando, portanto, por este Edital CITADO PARA NA FORMA DO ART 396 DO CPP, ARGUIR PRELIMINARES
E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR ESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS, E REQUERENDO
SUA INTIMACAO. Ficando ainda ciente que fora denunciado como incurso nas penas do art.129 § 9º do CPB c/
c art. 5º da Lei 11.340/2006 e para que não se alegue ignorância, mandou a MM. Juíza de Direito Dra. Rita de
Cassia Martins Andrade, expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local
de costume. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, aos 08 de novembro de 2017. Eu,
Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, tecnica Judiciaria o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A INF/JUV. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 22632320178152004
Acao: GUARDA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos que o EDITAL
virem dele, conhecimento e noticia ou a quem interessar possa, que tramita perante a 1.ª Vara da Infância e
da Juventude da Capital, Av.: Rio Grande do Sul, 956, B. Dos Estados, nesta Capital, ação de GUARDA
promovida por SEVERINO DA SILVA CABRAL e JOSIVÂNIA DA SILVA DE LIMA CABRAL contra GENILDO
FERREIRA DA SILVA e JÉSSICA CARLA ATAÍDE DE OLIVEIRA, em favor de P.G.A.F.S., nos autos foi
determinada a presente publicação de EDITAL DE CITAÇÃO, art.257 CPC, para a citação de JÉSSICA CARLA
ATAÍDE DE OLIVEIRA, genitora do menor para contestar a referida ação, querendo, no prazo de 10 dias,
indicando as provas a serem produzidas, oferecendo rol de testemunhas na forma do art. 344 do CPC, que não
sendo contestada a ação reputar-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados. Cumpra-se. Dado e
passado na cidade de João Pessoa, aos 08 de novembro de 2017. Eu, Márcia Maria Ferreira Torres Galisa,
Técnica Judiciária o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
111244320138152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que
por este Juízo se processa uma AÇÃO PENAL nº 0011124-43.2013.815.2002 que move a Justiça Pública em
desfavor de THIAGO MACIEL DE SOUSA E OUTROS, pelo que o MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente
EDITAL com a finalidade de INTIMAR THIAGO MACIEL DE SOUSA, Brasileiro, união estável, auxiliar de pedreiro,
natural de João Pessoa, nascido em 02/10/1987, sem documentação, filho de Gilberto Manoel e Sousa e de
Rosimeri Maciel de Sousa, atualmente em local incerto e não sabido, para comparecer a audiência de instrução
e julgamento, designada para constituir novo advogado, no prazo de 03(três) dias, pena de ser-lhe nomeado
defensor para prosseguir com sua defesa. E para que mais tarde não alegue ignorância, mandou expedir o
presente EDITAL será publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de João
Pessoa, aos 08 de Novembro de 2017. Eu, Flaviano Carvalho Ferreira, Técnico Judiciário, o digitei. Dr. Wolfram
da Cunha Ramos. Juiz de Direito.
