DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017
00893 Processo: 0001448-09.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALDO GERONIMO
DA SILVA ADVOGADO: 014508PB RODOLFO OLIVEIRA TOSCANO DE BRITTO , 015764PB LUCAS
FREIRE DE ALMEIDA. REU: BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO ,
016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se, AS PARTES, da decisão que manteve a
revelia anteriormente decretada.O PROMOVENTE, para, em dez dias, se manifestar quanto ao pedido de
designação de audiência conciliatória, feito pelo promovido.
00894 Processo: 0002018-63.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA XAVIER DE LIMA
ADVOGADO: 013254PB STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO , 014358PB MARILIA DO CARMO ROCHA.
REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 016083B DARLAN SANTOS NOBRE. Despacho: Intime-se, AS PARTES, da
sentença que EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 458, inc.
III, do NCPC.
00895 Processo: 0002024-65.2016.815.0351 - SINDICANCIA REU: OFICIO DE REGISTRO CIVIL PESSOAS
NATURAIS MUNICIPIO SOBRADO ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA.
INTERESSADO: JOSE MARCOS MAGALHAES ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho:
Intime-seda decisao de fls 83 que indeferiu o pedido de fls 79/80 e determinoua intimacao das partes para
no prazo legal apresentarem assitentes tecnicos e quesitos.
00896 Processo: 0002430-57.2014.815.0351 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SEVERINO DOS RAMOS
FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB
JOSE ALVES DA SILVA NETO. Sentenca: Mandado de seguranca concedido
00897 Processo: 0002448-49.2012.815.0351 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: EDIONE FATIMA DE MORAIS
CAVALCANTI ADVOGADO: 014535PB FERNANDO ANTONIO LISBOA FILHO. Despacho: Intime-se, a
promovente, para, no prazo de 10 (dez) dias, acostar as certidõesde óbito dos pais do falecido, a fim de
comprovar a existência de demais herdeiros.
2A. VARA DE SAPE NF 172/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00898 Processo: 0001208-83.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 018678PB ADAO SOARES DE SOUSA. Despacho: Intime-se, o réu, da sentença que
JULGOU IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal.
00899 Processo: 0001689-80.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. M. F. ADVOGADO: 001019PB
JOSE LIBERALINO DA NOBREGA , 012007PB ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO , 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência aprazada para o
dia 28/02/2017, pelas 10horas e 40 minutos, a ser realizada na sala de audiências desta Vara.
00900 Processo: 0002078-17.2005.815.0351 - NOTICIA-CRIME REU: W. B. S. ADVOGADO: 006846PB
WAMBERTO BALBINO SALES. REU: M. S. C. C. ADVOGADO: 011289PB VLAIRTON VIANA ARAUJO , 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. REU: A. R. S. ADVOGADO: 012461PB MAUDIVAN
PEREIRA DANTAS , 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. REU: S. M. S. L. F. ADVOGADO:
010745PB HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO , 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES.
Despacho: Intime-se, os réus, para APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo sucessivo
de 05 (cinco) dias.
00901 Processo: 0002718-73.2012.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VICENTE FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 014535PB FERNANDO ANTONIO LISBOA FILHO. Despacho: Intime-se, o réu , da
sentença que JULGOU PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal.
00902 Processo: 0003448-31.2005.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MANOEL DA SILVA
ADVOGADO: 014599PB OLIMPIO DE MORAES ROCHA. REU: JOAO PORFIRIO DE FREITAS ADVOGADO: 014599PB OLIMPIO DE MORAES ROCHA. REU: SEVERINO MAROJA DE ARAUJO FILHO ADVOGADO: 014599PB OLIMPIO DE MORAES ROCHA. REU: SEVERINO DIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO:
014599PB OLIMPIO DE MORAES ROCHA. Despacho: Intime-se, os réus, da sentença que JULGOU
PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensãopunitiva estatal.
3A. VARA DE SAPE NF 187/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00903 Processo: 0002557-58.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEFA RITA DA
SILVA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA
SILVA NETO. Despacho: Intime-se a parte vencedora para promover a execução do julgado, em
dez dias.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 132/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00904 Processo: 0000150-77.2017.815.0911 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ALBA
NEVES RIBEIRO ADVOGADO: 022720PB NELSON JOSE NEVES HONORATO. VITIMA: LIVIA MICHELLY LUSTOSA DOS SANTOS Despacho: Audiencia designada para o dia 22/11/2017 as 13:30h. audiencia
preliminar.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 182/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00905 Processo: 0000439-36.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVAN FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO: 014670PB AUGUSTO CARLOS B. ARAGAO FILHO. Sentenca: Intime-seDenúncia julgada
procedente.Condenação. Concessão de sursis.
00906 Processo: 0000700-35.2015.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO XAVIER GOMES
ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Sentenca: Intime-seDenúncia julgada procedente. CONDENAÇÃO.
00907 Processo: 0001376-46.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO OLIVEIRA DE QUEIROZ ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Despacho: Intime-seDenúncia julgada
procedente. Condenação.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 178/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00908 Processo: 0000031-87.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: UBALDO FIGUEIREDO ROCHA
ADVOGADO: 010403PB ALESSANDRO DE SA GADELHA. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 dias
apresentar as razoes finais.
00909 Processo: 0001415-85.2017.815.0371 - CRIMES DE CALUNIA, I VITIMA: LUCELIO CARTAXO PIRES DE
SA ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se da decisão de fls 12/
14verso, que julgou inadmissivel a interpelação,determinando o arquivamento.
00910 Processo: 0124558-48.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALAN GEORGE FERREIRA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Intime-se para os fins do artigo 422 do CPP.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 152/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00911 Processo: 0001255-31.2015.815.0371 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO FIBRA S/A ADVOGADO: 122626PB CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI. Despacho: Intime-se a parte promovente , por
seu advogado, para que, no prazo de 10(dez)dias, providencie o recolhimento das diligencias do oficial de
justica
00912 Processo: 0001747-57.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ERIONE DA
SILVA ADVOGADO: 009295PB JUAREZ TARGINO DA SILVA. Despacho: Intime-se para contrarrazoar o
recurso de apelação.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 167/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00913 Processo: 0002333-22.1999.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E REU: JEORGIANA ESTRELA CARTAXOAUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 007893PB GUTEMBERG SARMENTO DA SILVEIRA. INTERESSADO: FRANCISCA MARTINS DANTASINTERESSADO: JOSE RIBEIRO
MACIELINTERESSADO: FRANCISCO QUEIROGA CARTAXOINTERESSADO: MARIA VANDA ESTRELA CARTAXO Despacho: Intime-se a parte exequente: prazo da suspensão processual de um ano
decorrido. Processo remetido ao arquivo provisório pelo prazo de três anos(decisão de fls. 471). Art. 921,
§ 2º, do NCPC. Súmula 150 do STF.
00914 Processo: 0005116-59.2014.815.0371 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ESPOLIO DE FRANCISCO ELIAS DE SOUSA ADVOGADO: 011821PB JIMMY ABRANTES PEREIRA. AUTOR: ESPóLIO DE TARCILA DINIZ ELIAS ADVOGADO: 011821PB JIMMY ABRANTES PEREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: JUCEY ELIAS DINIZ ADVOGADO: 011821PB JIMMY ABRANTES PEREIRA. REU:
FRANCISCO ANTUNES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Ato Ordinatorio: intimem-se as partes para informarem se ainda há algo a requerer nosautos.
Prazo de dez dias.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 162/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00915 Processo: 0000920-12.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DOS SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 003796PB RAIMUNDO NONATO DA COSTA , 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. REU: ITAPUAN BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 002507PB JOSE SILVA FORMIGA. Despacho:
Intime-se as defesas dos acusados para apresentar alegações finais no prazo de05 (cinco) dias.
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SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 171/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00916 Processo: 0000012-74.2013.815.0451 - INVENTARIO REU: AMAURY ARAGAO SARAIVA BEZERRA
ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. Despacho: Intime-se a requerente para
comprovar o recolhimento do ITCD relativo aos imoveis indicados na peticao que serao vendidos a
terceiros copmo forma deviabilizar seu tratamento de saude
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 171/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00917 Processo: 0000580-22.2015.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENILDO DA SILVA ROCHA
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 203/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00918 Processo: 0000207-40.2016.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSANGELA GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 018563PB CLAUDIA ALINA OLIVEIRA HOLANDA DE MORAIS. Despacho: IntimeseA parte autora para apresentar as razoes finais, no prazo legal.
00919 Processo: 0000438-04.2015.815.0391 - GUARDA AUTOR: J. S. R. ADVOGADO: 018415PB MARIA
MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. AUTOR: M. L. P. R. ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA
SANTOS SOUSA AMORIM. INTERESSADO: E. P. C.REU: M. A. C.REU: J. P. R. Sentenca: Intime-se as
partes da sentenca que homologou o acordo celebrado entre as partes e extinguiu o processo com
resolucao de merito.
00920 Processo: 0000454-55.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JHONATAN RAVI SILVA
QEIROZ ADVOGADO: 019794PB LUCAS ALVES DE VASCONCELOS. REPRESENTANTE LEGAL: JOUBERTE AMORIM QUEIROZ ADVOGADO: 019794PB LUCAS ALVES DE VASCONCELOS. REU: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBAREU: SEXTA GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DE
PATOS Despacho: Intime-se a parte autora/beneficiada para, em 05 (cinco) dias, juntar aos autos 03
orcamentos dos medicamentos requeridos.
00921 Processo: 0001065-42.2014.815.0391 - INTERDICAO AUTOR: T. M. M. O. ADVOGADO: 017645PB
THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA. REU: G. C. M. Sentenca: Intime-se as partes da
sentenca que julgou extinto o processo sem resolucao domerito.
00922 Processo: 0001232-25.2015.815.0391 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: E. S. O. ADVOGADO: 021769PB
HILDEBERTO DE SOUZA RAMALHO NETO. REU: J. R. H. ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE
LIMA. Despacho: Intime-se da audiencia de tentativa de conciliação designada para o dia 13/12/2017
pelas 10:30 horas.
00923 Processo: 0001388-13.2015.815.0391 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: F. A. S. C. ADVOGADO:
016655PB VERIDIANO DOS ANJOS. AUTOR: F. A. S. C. ADVOGADO: 016655PB VERIDIANO DOS
ANJOS. REU: J. J. C. T. ADVOGADO: 021384PB REJANIO DE LIMA MARQUES. Sentenca: Intime-se as
partes da sentenca que extinguiu o processo sem resolucao de merito.
00924 Processo: 0001426-59.2014.815.0391 - MEDIDAS DE PROTECAO INTERESSADO: ANA VITORIA MEDEIROS DE BARBOSA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-seA Dra.
Nubia Soares de Lima Goes, para informar quem (familia substituta) encontra-se com a guarda das
criancas apos o encerramento da referida instrucao, no prazo legal.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 203/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00925 Processo: 0000363-91.2017.815.0391 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILMAR DEODATO DE SOUSA
ADVOGADO: 018911PB RENATO MARQUES DE AMORIM. VITIMA: DENISE BEZERRA MARQUESVITIMA: ADALBERTO DE LIRA Sentenca: Intime-se de todo conteudo da sentença de pronuncia.
00926 Processo: 0001842-27.2014.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: S. S. B. N. ADVOGADO:
018911PB RENATO MARQUES DE AMORIM. REU: E. A. R. F. ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO
DE SOUSA MARQUES. REU: V. A. O. ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES.
REU: P. P. L. S. ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU: J. J. P. L.
ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Despacho: Intime-se PARA EM 05
(CINCO) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS AS PROCURAÇÕES QUE LHES FORA OUTORGADAS PELOS
REUS, bem como da redesignação da audiencia para odia 06/12/2017 pelas 09:00, intimo as partes.
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 180/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00927 Processo: 0000105-09.2016.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE POCO
DANTAS ADVOGADO: 013168PB ELICELY CESARIO FERNANDES , 016732PB HERLESON SARLLAN
ANACLETO DE ALMEIDA. REU: JOAO PEREIRA DE QUEIROZ ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO
CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se as
partes para, no prazo de (10) dez dias, se manifestar acerca do laudo pericial.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 129/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00928 Processo: 0000009-07.2015.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL AGUIAR FILHO
ADVOGADO: 015907PE EUDES JORGE CABRAL BARBOSA DE BRITO. REU: MUNICIPIO UMBUZEIRO ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Sentenca: Pedido
julgado procedente na sentença de fls. 44/45v, dos autos.
00929 Processo: 0000239-83.2014.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDICATO DOS NUTRICIONISTAS NO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 017336PB ALLYNSON MAXWELL DE SOUZA
PESSOA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL SANTA CECILIA ADVOGADO: 038627PE JAKSON FLORENTINO PESSOA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito na sentença de
fls. 222/222v, dos autos.
00930 Processo: 0000472-17.2013.815.0401 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
SANTA CECILIA ADVOGADO: 015612PB DANIELA PAIVA OLIVEIRA , 010432PB FLAVIA DE PAIVA
MEDEIROS DE OLIVEIRA , 038627PE JAKSON FLORENTINO PESSOA. REU: LEILA RODRIGUES
DOS PASSOS SILVA ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO , 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente na sentença de fls. 27/27v,
dos autos.
00931 Processo: 0000474-79.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. E. S. ADVOGADO:
002058PE SOUZA E LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS , 010430PB ELANE MARCIA ALBUQ DO
NASCIMENTO , 017308PB GEANE DA COSTA LUCENA. REU: B. M. B. S. ADVOGADO: 076696MG
FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Sentenca: Pedido julgado improcedente na sentença de fls. 206/
210, dos autos.
00932 Processo: 0000604-79.2010.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS HENRIQUE DE
MENDONCA PEREIRA ADVOGADO: 010974PE CARLOS HENRIQUE DE MENDONCA PEREIRA. AUTOR: LUIZA HELENA VELLOSO BORGES CORREIA LIMA ADVOGADO: 010974PE CARLOS HENRIQUE DE MENDONCA PEREIRA. REU: AIRON DE PAULA GOMES ADVOGADO: 006667PE JOSE
RIBEIRO DE ARAUJO NETO , 007841PE NELSON DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-se intimemse as partes para apresentarem suas alegações finais em 10 (dez) dias.
00933 Processo: 0000620-57.2015.815.0401 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO ADVOGADO: 011380PB MARIA JOSE RODRIGUES FILHA , 011365PB JUCIMARA CAVALCANTE ANDRADE. Sentenca: Pedido
julgado procedente na sentença de fls. 36/38, dos autos.
00934 Processo: 0002102-51.1989.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AIRON DE PAULA GOMES
ADVOGADO: 010974PB GILBERTO CAVALCANTI CABRAL. AUTOR: CARLOS HENRIQUE DE MENDONCA PEREIRA ADVOGADO: 010974A CARLOS HENRIQUE DE MENDONCA PEREIRA , 010974PE
CARLOS HENRIQUE DE MENDONCA PEREIRA. Despacho: Intime-se Intimem-se as partes para
apresentarem suas alegações finais em 10 (10) dias,
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO – E-JUS - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam cientes
as partes e intimados para a Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA a
realizar-se no dia 17 de NOVEMBRO de 2017, a partir das 08:30hs, Fórum Mario Moacir Porto, Av João
Machado, s/n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes
processos:01)EJUS-RECURSO INOMINADO: 200.2011.942.938-5 - 2ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -RECORRENTE: JOÃO QUIRINO FILHO -ADVOGADO(A/S) SERGIO JOSE SANTOS FALCAO -RECORRIDO: BANCO BMG S/A, ADVOGADO(A/S): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.02)EJUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3023442-10.2013.815.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -EMBARGANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S/
A -ADVOGADO(A/S): ROSTAND INACIO DOS SANTOS-EMBARGADO: CAIO AUGUSTO TOSCANO KRAU ADVOGADO(A/S): MARCELO AUGUSTO SALEMI KRAU -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
