DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para tomar ciência da designacao da pericia para o dia 12/12/
2017 as11:00 horas no Forum local.
VARA UNICA DE POCINHOS NF 187/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00673 Processo: 0000497-61.2014.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IZAQUIEL DA SILVA ADVOGADO: 016283PB GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA , 016406PB VINICIUS LUCIO DE ANDRADE.
REU: CARLOS ANDRE DA SILVA ADVOGADO: 017602PB ABRAAO LUIZ DE ARAUJO SILVA. Despacho: Intime-seOs Advogados dos acusados para tomarem ciencia da sentenca.JULGO PROCE DENTE
PARA CONDENAR OS ACUSADO.
00674 Processo: 0001708-69.2013.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO JOSE DE BRITO
RODRIGUES ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: CLODOALDO
GOMES DA COSTA ADVOGADO: 014349PE ADMILSON ANDRE DE ANDRADE. REU: RONALDO DIAS
DA SILVA ADVOGADO: 005562PB GUTEMBERG VENTURA FARIAS. Despacho: Intime-seOs Advogados dos acusados para tomarem ciencia da sentenca.JULGO IMPROCEDENTE A DENUNCIA PARA
ABSOLVER OS ACUSADOS.
00675 Processo: 0001725-08.2013.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO BARBOSA ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. REU: EDGAR MOURA DA SILVA ADVOGADO:
023300PE ADALBERTO GONCALVES DE BRITO JUNIOR. Sentenca: Intime-se para tomar ciencia da
sentença que julgou improcedente a denuncia
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 205/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00676 Processo: 0000249-44.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIVALMI DAMIAO DE LIMA
ADVOGADO: 013081PB SALOMAO FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seintime-se o autor, por seu
advogado, para apresentar as alegacoes finais no prazo de 15 dias
1A. VARA DE POMBAL NF 206/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00677 Processo: 0001389-21.2008.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ROSA FARIAS
ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. Despacho: Intime-sea autora, por seu advogado, do despacho que determinou a expedição
deordem de pagamento
00678 Processo: 0001981-60.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ITALO MARQUES COSTA
ADVOGADO: 012652PB EPITACIO QUEIROGA FILHO. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO:
108911SP NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: Intime-seO promovido para pagar o debito no prazo de
15 dias, advertido de quenao ocorrendo o pagamento voluntario o debito sera acrescido de multade 10%,
ficando intimado dos demais termos do despacho de fls. 106
2A. VARA DE POMBAL NF 220/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00679 Processo: 0000244-13.1997.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. REU: IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ALVERON LTDA Despacho: Intime-se a parte, parte, por seu advogado, para ter vista dos autos,
pelo prazo de 15 (quinze) dias e requerer o que entender de direito.
00680 Processo: 0000764-40.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA COSME DE
LIMA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora, para tomar conhecimento da sentença
de fls. 118-120 dos autos.
00681 Processo: 0002783-19.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 043925BA RODRIGO AYRES MARTINS DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa comparecer ao Cartório da 2ª Vara da Comarca de Pombal, a fim
dereceber o Alvará em favor da Seguradora.
3A. VARA DE POMBAL NF 201/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00682 Processo: 0000030-94.2012.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ECAD ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ADVOGADO: 004526PB RONILDO RODRIGUES RAMALHO. REU: RADIO MARINGA DE POMBAL LTDA ADVOGADO: 014878PB GUSTAVO FERREIRA NUNES. Despacho: Intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 dias, apresentar planilha atualizada,
incuído os honorários de advogado da fase executória.
00683 Processo: 0000154-38.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DENILSON BATISTA BEZERRA ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY , 011984PB JAQUES
RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 010412PB JANAINA
MELO RIBEIRO TOMAZ. Despacho: Intime-se a parte autora/apelada, para, querendo, apresentar suas
contrarrazões no prazo legal.
00684 Processo: 0000674-32.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINALVA CORDEIRO
DE SOUSA ADVOGADO: 021101PB CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGA. REU: JOAQUIM
CAVALCANTE FORMIGA FILHO ADVOGADO: 011182PB FRANCIVALDO GOMES MOURA , 005843PB
ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Despacho: Intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 dias,
falar acerca da petição edocumentos de fls. 218/219v, requerendo o que entender de direito.
00685 Processo: 0000680-73.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VALTER DE ANDRADE
SOUSA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: ARMAZEM PARAIBA N CLAUDINO CIA LTDA ADVOGADO: 013611B GEORGE CAMPOS DOURADO , 008874PB ALBERG BANDEIRA
DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 dias, apresentar planilha
atualizada do débito, incluído os honorários de advogado da fase executória.
00686 Processo: 0000738-08.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANA REJANE DE
SOUSA GUILHERME ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Pericia designada para o dia08/12/2017 as 08h00min,na CEMOAN,localizada na rua Vicente de Paula Leite,601,Jardim
Rogerio,nesta,pelo medico Dr.Tiago Martins Formiga,CRM-PB 8085.
00687 Processo: 0000911-08.2011.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: JOAO DE SOUSA LEITE FILHO
ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. Despacho: Intime-se o executado para
dizer se concorda com o pedido de desistência do processo sem julgamento do mérito, no prazo de 15 dias.
00688 Processo: 0001554-97.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO ALVES FILHO ADVOGADO: 006266PB JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: JOSE ELIO NUNES PEREIRA Despacho: Intime-se a parte autora, para, no prazo de 10 dias, falar acerca da certidão de fls. 99v, requerendo
o que entender de direito.
00689 Processo: 0001600-13.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELIANE MARIA DE SOUZA LACERDA ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY , 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se a parte
autora/apelada, para, querendo, apresentar suas contrarrazões no prazo legal.
00690 Processo: 0002104-24.2012.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. REU: MARIA DO
SOCORRO GOMES VIEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: 011182PB FRANCIVALDO GOMES MOURA.
Despacho: Intime-se a parte devedora para, no prazo de 15 dias, falar acerca da petição de fls. 53/56,
requerendo o que entender de direito.
00691 Processo: 0002311-52.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO BOM SUCESSO
DO NASCIMENTO CRUZ ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: ARMAZEM
PARAIBA N CLAUDINO CIA LTDA ADVOGADO: 013611B GEORGE CAMPOS DOURADO. Despacho:
Intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 dias, apresentar planilha atualizada do débito, incluído os
honorários de advogado da fase executória.
00692 Processo: 0003074-58.2011.815.0301 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: EVERALDO NUNES DE
SOUSA ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Despacho: Intime-se
a parte autora, para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito.
00693 Processo: 0003461-39.2012.815.0301 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: EVERALDO NUNES DE
SOUSA ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO , 020563B FELIPE
VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO. Despacho: Intime-se a parte autora/apelada, para, querendo, apresentar suas contrarrazões no prazo legal.
3A. VARA DE POMBAL NF 201/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00694 Processo: 0000521-28.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DE SOUSA
ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO , 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. REU: CLAUDI ANDRADE FERREIRA ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL
CORREIA LINS , 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. REU: CARLOS WESLEY NOGUEIRA
ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. Despacho: Intime-se os réus, para comparecerem
a audiência de Instrução e julgamento designada para o dia 16/11/2017 às 08:30hs, na sala de audiência
da 3ªVara Mista da Comarca de Pombal-PB.
00695 Processo: 0001290-07.2015.815.0301 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: BERG
ANDRE DE FARIAS ADVOGADO: 008188PB MARIA APARECIDA LACERDA PORFIRIO BARBOSA.
AUTOR DO FATO/JZ ESP: BERG ANDRE DE FARIAS ADVOGADO: 008188PB MARIA APARECIDA
LACERDA PORFIRIO BARBOSA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
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00696 Processo: 0001814-67.2016.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDIK CAVALCANTE MARTINS
ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Pedido indeferido
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 121/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00697 Processo: 0000349-57.2010.815.0681 - USUCAPIAO AUTOR: ESPOLIO DE QUITERIA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 004423PB NADIR LEOPOLDO VALENGO. AUTOR: RAIMUNDO BRAZ DE MACEDO ADVOGADO: 004423PB NADIR LEOPOLDO VALENGO. Despacho: Intime-se os credores a
dizerem no prazo de 10 dias se possuem interesse no prosseguimento da execucao, formulado, desde
logo, em caso positivo, os requerimentos que entenderem de direito, sob pena de arquivamento.
00698 Processo: 0000397-89.2005.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVAN RODRIGUES DE
FREITAS ADVOGADO: 015408PB MARIANA SOUSA ROMAO , 015408PB MARIANA SOUSA ROMAO.
Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de dez(10)dias, apresentar requerimento de cumprimento de sentenca nos moldes exigidos pelo art 531 do cpc/15, sob pena de retorno dos autos ao arquivo.
00699 Processo: 0000699-74.2012.815.0681 - MONITORIA AUTOR: SICOOB CREDIPAJEU LTDA ADVOGADO:
012350PE GILBERTO DE SOUZA COSTA. Despacho: Intime-se do despaco que Defiro o pedido retro. no
prazo de 10 dias, sob pena de novo arquivamento.
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 122/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00700 Processo: 0000076-68.2016.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
FRANCA ADVOGADO: 011915PB WELLINGTON GUALBERTO DO NASCIMENTO. Despacho: Intimese da sentença que julgou parcialmente procedente os pedidos contidos na inicial
00701 Processo: 0000224-79.2016.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR ASSIST.AUTOR: DIOCLECIO MANDU DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015315PB JOAO PAULO JUCA. Despacho: Intime-se da sentença que
julgou procedente os pedidos contidos na inicial
00702 Processo: 0000246-45.2013.815.0681 - INVENTARIO AUTOR: RUTENIO ITALIANO ADVOGADO: 007022PB
ANTONIO JOSE ARAUJO DE CARVALHO. AUTOR: JUDITE ITALIANO SANTA CRUZ ADVOGADO:
007022PB ANTONIO JOSE ARAUJO DE CARVALHO. LITISCONSORTE: LUCRENEIDE ITALIANO DA
SILVA ADVOGADO: 009911PB RICARDO PETRONIO NUNES BEZERRA. Despacho: Intime-se da
senetença que extinguiu o processo sem resolução do merito, diante do abandono da causa
00703 Processo: 0000256-70.2005.815.0681 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA ESTELITA ALVES
ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: Intime-se da determinação de arquivamento dos autos ante a inercia da parte autora em executar o julgado com o memorial descritivo do débito
00704 Processo: 0000276-12.2015.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA TASSYLANE
BARROS DOS SANTOS ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: Intime-se da
sentença que julgou parcialmente procedente os pedidos contidos na inicial
00705 Processo: 0000465-58.2013.815.0681 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ANTONIA TACIANA DOS
ANJOS BERNARDO ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. Despacho: Intime-se da
decisao que rejeitou a impugnação ao cumpriment oda sentença, bemcomo condenou o impugnante a
honorários advogcaticios em 10%
00706 Processo: 0000624-64.2014.815.0681 - ALIMENTOS - LEI ESPE ASSIST.AUTOR: J. D. S. ADVOGADO:
006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dais,
reformular o pedido de cumpriment ode sentença, adequando ao titulo judicial e a decisao que concedeu
alimentos provisorios, sob pena de arquivamento
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 122/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00707 Processo: 0000365-35.2015.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO CESAR DE ARAUJO
FERREIRA ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: Intime-se da decisao que
indeferiu a preliminar levantada na defesa escrita, bem como ratificou o recebimento da denuncia
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 093/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00708 Processo: 0000105-94.1998.815.0311 - INVENTARIO AUTOR: ROLEMBERGUE PEREIRA ADVOGADO:
019173PB MATEUS SOARES FONTENELE. AUTOR: VALMIR LEANDRO DA SILVA ADVOGADO: 007437PB
JOSE RIVALDO RODRIGUES. Despacho: Intime-se para audiencia de conciliação, designada para o dia
04.12.2017, às11:30 horas, ocasião em que poderá apresentar plano de partilha amiga-vel dos bens do
espolio entre os herdeiros, para ser homologado.
00709 Processo: 0000642-80.2004.815.0311 - INVENTARIO AUTOR: VALMIR LEANDRO DA SILVA ADVOGADO:
007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES. Despacho: Intime-se para audiencia de conciliação nos presentes utos, no dia 04.12.2017,às 11:30 horas, neste fórum, ocasião em que poderá ser apresentado
plano de partilha dos bens do espolio para a homologação.
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 093/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00710 Processo: 0000450-30.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ORLANDO GABRIEL
ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. Despacho: Intime-se as partes para comparecimento
a audiência de instrução e julgamento,que foi redesignada para o dia 20/11/2017 as 13:20 horas no fórum
local, devendo o advogado trazer o réu.
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 078/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00711 Processo: 0000915-10.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEMENTINO LOURENCO BARBOSA ADVOGADO: 035124PE LEIDJANNY RODRIGUES DE ALMEIDA PIRES. Despacho:
Intime-sea parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que de direito.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 130/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00712 Processo: 0001240-82.2014.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL MESSIAS BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 008653PB EVANDRO SILVINO COSME. Despacho: Intime-se o réu, por seu
patrono, para melhor instruir o pedido instauração de incidente de insanidade mental de fls. 52.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 193/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00713 Processo: 0001309-10.2015.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE QUEIMADAS
ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR , 018854PB CAMILA RAQUEL DE
CARVALHO OLIVEIRA. Despacho: Intime-seO exequente por seu procurador para no prazo de 10(dez)
dias falar sobre a certidao de fl 34, requerendo o que entender de direito
00714 Processo: 0001926-33.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NATALICIO PAULO DOS
ANJOS ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Pericia designada para o dia23 de novembro de 2017 a partir das 08:00
hs no Forum local
00715 Processo: 0002076-48.2015.815.0981 - USUCAPIAO AUTOR: ISRAEL TAVARES DA SILVA ADVOGADO:
015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem
julgamento do merito - Art.267, do CPC.
00716 Processo: 0003325-05.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RENATA TRAJANO AMORIM ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA
COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se para requerer o que entender de direito em 10(dez) dias.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 193/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00717 Processo: 0000254-87.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ENEIAS DIONISIO DE SOUZA
ADVOGADO: 006805PB MARIA DO SOCORRO RAIA. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes
finais no prazo de 15 dias.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 194/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00718 Processo: 0001345-18.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. E. M. F. ADVOGADO:
028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES , 020909PB
RIKELLY DA SILVA ALVES. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou improcedente os pedidos
iniciais.
00719 Processo: 0002034-96.2015.815.0981 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 006047AL CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ ,
007312AL TOME LEAO GAMA. Despacho: Intime-se para providenciar a retificacao do vaor da causa,
bem como a complementacao do vaor das custas, no prazo de 30(trinta) dias.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 194/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00720 Processo: 0003474-98.2013.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOABE QUEIROZ SANTOS
ADVOGADO: 009825PB MARCIA RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Intime-se da sentenca que absolveu
a parte.
