DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017
11130 PB - GEÓRGIA MARIA ALMEIDA GABÍNIO 16477 PB - ANA CRISTINA AZEVEDO DA SILVEIRA 16477 PB
- DAVID SOMBRA PEIXOTO INTIME-SE: ISTO POSTO, COM FULCRO NAS RAZÕES DE FATO E DE DIREITO
JÁ ELENCADAS, BEM COMO ART. 924, INC. II DO CPC, EXTINGO A EXECUÇÃO. TRANSITADA EM JULGADO
ESTA DECISÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM BAIXA.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000290-89.2016.8.15.0481 CLASSE: 81 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária PARTES: BANCO VOLKSWAGEN S.A. (59.109.165/0001-49) - AUTOR ELAINE CRISTINA BENTO DE
SOUZA (025.096.704-92) - RÉU ADVOGADOS: 12450 PB - ANTONIO BRAZ DA SILVA INTIME-SE: A PROMOVENTE PARA INFORMAR EM 10 (DEZ) DIAS, O ENDEREÇO DA PARTE PROMOVIDA, SOB PENA DE
EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.
EDITAIS
CAPITAL
ERRATA NA PAUTA DE JULGAMENTO DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA – FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL
A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2017, A PARTIR DAS 14:00HS, NA SALA DE SESSÕES
SITUADA NO 8º ANDAR DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO, NA AV. JOÃO MACHADO, S/N, NESTA
CAPITAL, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES RECURSOS: onde tem: “11)PJE - RECURSO INOMINADO: 0800024-08.2016.8.15.9001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
VRG LINHAS AÉREAS S/A. ADVOGADO(A/S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA. - RECORRIDO: IDAILDA MARIA
BARBOSA MIRANDA ADVOGADO(A/S): Fábio Roneli Cavalcanti de SouzA. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.” leia-se “11)PJE - RECURSO INOMINADO: 0819717-60.2015.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: VRG LINHAS AÉREAS S/A. ADVOGADO(A/S): THIAGO CARTAXO
PATRIOTA. - RECORRIDO: IDAILDA MARIA BARBOSA MIRANDA ADVOGADO(A/S): Fábio Roneli Cavalcanti
de SouzA. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.” JOÃO PESSOA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017–
NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL – SECRETÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
PAUTA DE JULGAMENTO – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam cientes as
partes e intimados para a Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA a realizarse no dia 21 de NOVEMBRO de 2017, a partir das 14:00hs, Fórum Mario Moacir Porto, Av. João Machado, s/n - João
Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes processos:01) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0802693-76.2016.8.15.2003 . - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA–RECORRENTE:
ROOSEVELT ALVES DA SILVA JUNIOR, JOSEILZA MARIA DOS SANTOS ALVES - ADVOGADO(A/S):IZAIAS
MARQUES FERREIRA -RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. -ADVOGADO(A/S): RUBENS
GASPAR SERRA -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.02) PJE-RECURSO INOMINADO: 080477347.2015.8.15.2003 . - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA–RECORRENTE: THIAGO FERNANDO
BANDEIRA DE LIMA ADVOGADO(A/S):ISRAEL RÊMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES -RECORRIDO: BANCO
DO BRASIL -ADVOGADO(A/S): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.03) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800500-88.2016.8.15.2003 . - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA–RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A/S):WILSON SALES
BELCHIOR -RECORRIDO: NAMAN DOMINGUES DA SILVA -ADVOGADO(A/S): ADRIANA KATRIM DE SOUZA
TOLEDO -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.04) PJE-RECURSO INOMINADO: 081098380.2016.8.15.2003 . - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA–RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA
. ADVOGADO(A/S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI -RECORRIDO: LUIZ HENRIQUE DA SILVA CRUZ ADVOGADO(A/S): WAGNE LIMA SILVA -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.05) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0813189-39.2017.8.15.2001. - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA –RECORRENTE:
SÉRGIO FRANCISCO DA SILVA . ADVOGADO(A/S): FLAVIANA SURAMA DELGADO DA COSTA RECORRIDO:BANCO BRADESCARD S/A -ADVOGADO(A/S): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIORRELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.06) PJE-RECURSO INOMINADO: 0810903-88.2017.8.15.2001 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –RECORRENTE: ITAÚ UNIBANCO S/A. ADVOGADO(A/S): LUIZ
CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, CELSO DAVID ANTUNES-RECORRIDO: GILMAR FRANCISCO GOMES ADVOGADO(A/S): ANA AUGUSTA LIRA MORENO LUNA -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.07)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0815208-18.2017.8.15.2001 - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE:TELEFONICA BRASIL S/A . ADVOGADO(A/S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI -RECORRIDO:
EDSON LOURENCO DA SILVA -ADVOGADO(A/S): CRISTIANO RIBEIRO COUTINHO SUASSUNA DUTRA RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.08) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800816-40.2017.8.15.0751 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BAYEUX –RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A, . ADVOGADO(A/
S): MANUELA SARMENTO -RECORRIDO: JULIA DE OLIVEIRA SILVEIRA -ADVOGADO(A/S): CAMILA THARCIANA DE MACEDO -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.09) PJE-RECURSO INOMINADO: 080358349.2015.8.15.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA –RECORRENTE: RAYSSA FERNANDES
SOARES ADVOGADO(A/S): ELAINE ISABEL LOPES DE PONTES -RECORRIDO: OI MOVEL S.A. -ADVOGADO(A/
S): WILSON SALES BELCHIOR -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.10) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800061-24.2017.8.15.0231 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE –RECORRENTE: JOAO CARLOS LEMOS DA SILVA ADVOGADO(A/S): CLÉCIO SOUZA DO ESPÍRITO SANTO -RECORRIDO: OI MOVEL S.A.
-ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.11) PJE-RECURSO INOMINADO: 0809057-64.2016.8.15.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA –RECORRENTE: OI MOVEL S/A ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR RECORRIDO: THIAGO MENDES DE
OLIVEIRA. -ADVOGADO(A/S): IGOR GUSTAVO DE LIMA LOPES -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.12) PJE-RECURSO INOMINADO: 0844430-65.2016.8.15.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA
DE JOÃO PESSOA –RECORRENTE: EDGARD SAEGER NETO ADVOGADO(A/S): GERALDO JOSE BARRAL LIMA
RECORRIDO: TIM CELULAR S/A -ADVOGADO(A/S): LUCIANA PEDROSA DAS NEVES -RELATOR(A): JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR.13) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800009-54.2016.8.15.0751 - JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA COMARCA DE BAYEUX –RECORRENTE: DELIVANIA DE CASTRO SANTOS ADVOGADO(A/S): GUILHERME J C SILVA RECORRIDO: SKY BRASIL SERVICOS LTDA -ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTONIO LEITE
RAMALHO JUNIOR -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.14) PJE-RECURSO INOMINADO: 086020960.2016.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –RECORRENTE: LUAN DA ROCHA LACERDA
ADVOGADO(A/S): LUAN DA ROCHA LACERDA RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. -ADVOGADO(A/
S): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.15) PJERECURSO INOMINADO: 0802489-66.2016.8.15.0181 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA–RECORRENTE: SANTANDER S/A - SERVIÇOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS E DE CORRETAGEM DE SEGUROSADVOGADO(A/S): CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS RECORRIDO: MARLENE PEREIRA DUARTE ADVOGADO(A/S): VALENTIM DA SILVA MOURA -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.16) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800046-79.2014.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA–RECORRENTE: BANCO PAN S/A, ADVOGADO(A/S): FELICIANO LYRA MOURA RECORRIDO: IRAN CHAVES DE LIMA
FILHO -ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.17) PJERECURSO INOMINADO: 0802481-89.2016.8.15.0181 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE GUARABIRA –RECORRENTE: RENATA DE CASSIA JULIAO SOARES ADVOGADO(A/S): VALENTIM DA SILVA MOURA
RECORRIDO: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A -ADVOGADO(A/S): JORDANA GABRIELLE JUSTINO DE RESENDE -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.18) PJE-RECURSO INOMINADO: 080627584.2016.8.15.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA –RECORRENTE: ANTONIA VASCONCELOS DA SILVA, ADVOGADO(A/S): ALINE RODRIGUES DE ALENCAR RECORRIDO: LOJAS RIACHUELO S.A e
MIDWAY S.A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO -ADVOGADO(A/S): EDSON GUTEMBERG DE
SOUSA FILHO -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.19) PJE-RECURSO INOMINADO: 081133340.2017.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –RECORRENTE: LUCILEIDE DA SILVA NASCIMENTO-ADVOGADO(A/S): FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS-RECORRIDO: CLUB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A -ADVOGADO(A/S): THIAGO MAHFUZ VEZZI -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR.20) PJE-RECURSO INOMINADO: 0811634-84.2017.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL –RECORRENTE: JAKELINE OLIVEIRA DA SILVA-ADVOGADO(A/S): SANDRA SUELEN FRANÇA DE
OLIVEIRA MACEDO-RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S/A -ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.21) PJE-RECURSO INOMINADO: 0826341-28.2015.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –RECORRENTE: VRG LINHAS AÉREAS S/A - ADVOGADO(A/S):
THIAGO CARTAXO PATRIOTA-RECORRIDO: JULIO MACIEL SANTOS DE ARAÚJO, RAISSA DE LIMA GADELHAADVOGADO(A/S): ROBSON ESPÍNOLA FEITOSA-RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.22)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0829804-41.2016.8.15.2001. - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –RECORRENTE: SUELDA GOMES ALVES - ADVOGADO(A/S): ISRAEL VIEIRA CARNEIRO-RECORRIDO: ENERGISA
PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A-ADVOGADO(A/S): GERALDEZ TOMAZ FILHO-RELATOR(A): INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.23) PJE-RECURSO INOMINADO: 0833721-05.2015.8.15.2001. - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –RECORRENTE/RECORRIDO: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ADVOGADO(A/S): HERMANO GADELHA DE SÁ-RECORRIDO/RECORRENTE:PALOMA KATLEN GUILHERME DE
CARVALHO-ADVOGADO(A/S): IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS-RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.24) PJE-RECURSO INOMINADO: 0808985-83.2016.8.15.2001. - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL –RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A/S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS, JOSÉ
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA-RECORRENTES/RECORRIDOS: NATALY COSTA SOARES DOS SANTOS,
VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO-ADVOGADO(A/S): NATALY COSTA SOARES DOS SANTOS, VAMBERTO DE
SOUZA COSTA FILHO-RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A-ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR-RECORRIDO: SONY BRASIL LTDA-ADVOGADOS: MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO-RELATOR(A):
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.25) PJE-RECURSO INOMINADO: 0835014-10.2015.8.15.2001. - 6º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –RECORRENTE: RAISSA FERNANDES VIEIRA MORAES - ADVOGADO(A/
31
S): HILTON HRIL MARTINS MAIA -RECORRIDO: VRG LINHAS AÉREAS S/A-ADVOGADO(A/S): THIAGO CARTAXO
PATRIOTA-RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.26) PJE-RECURSO INOMINADO: 080366467.2016.8.15.2001. - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –RECORRENTE: ROZEVANIA ARABE RIMAADVOGADO(A/S): HILTON HRIL MARTINS MAIA-RECORRIDO: SILVANA SORAYA GOUVEIA HENRIQUES MARTINS -ADVOGADO(A/S): ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO-RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.27) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801692-60.2014.8.15.0731. - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
CABEDELO –RECORRENTE: OI MÓVEL S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR-RECORRIDO:
JANAINA SILVA STUCKERT-ADVOGADO(A/S): HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.28) PJE-RECURSO INOMINADO: 0820930-04.2015.8.15.2001. - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA–RECORRENTE: MARINA CAVALCANTI DE FARIAS - ADVOGADO(A/S): MARIA
DE LOURDES LEITE-RECORRIDO: EDINALDO BISPO DA SILVA JUNIOR-ADVOGADO(A/S): WERTON DE MORAIS LIMA -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.29) PJE-RECURSO INOMINADO: 080035891.2015.8.15.0751. - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX–RECORRENTE:VALDIVINO PEREIRA RAMOS &
CIA LTDA-ME - ADVOGADO(A/S): PEDRO PEREIRA DE SOUSA NETO-RECORRIDO: KAINOS INDÚSTRIA METALÚRGICA E COMÉRCIO LTDA -ADVOGADO(A/S): DJAN HENRIQUE MENDONÇA DO NASCIMENTO-RECORRIDO: KMR INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - ME -ADVOGADOS: PARTE SEM ADVOGADORELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.30) PJE-RECURSO INOMINADO: 082530111.2015.8.15.2001. - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL–RECORRENTE: JOSILENTE DE ARAUJO
BARBOSA - ADVOGADO(A/S): LIDYANE SILVA MOREIRA -RECORRIDO: KÁTIA RÉGIS -ADVOGADO(A/S): PARTE
SEM ADVOGADO-RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.31) PJE-RECURSO INOMINADO:
0800402-21.2015.8.15.0231. - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE–RECORRENTE: CIELO S/A ADVOGADO(A/S): ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - RECORRIDO: JULIANA LEITE BESSA FREITAS ADVOGADO(A/S): JUCIELE CRISTINA BISPO - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.32)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0803041-37.2015.8.15.2001. - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL–RECORRENTE: REGIVALDO BATISTA DA FONSECA - ADVOGADO(A/S): ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA –
RECORRIDO: TECHNOS DA AMAZÔNIA INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A -ADVOGADO(A/S): JOÃO ROBERTO
LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.33) PJERECURSO INOMINADO: 0814756-76.2015.8.15.2001. - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL–RECORRENTE/RECORRIDO: BANCO PAN S/A - ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN, DANILO OLIVEIRA – RECORRIDO/
RECORRENTE: LUIZA MARIA DA SILVA -ADVOGADO(A/S): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ – RECORRIDO: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A – ADVOGADOS: TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS
- RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.34) PJE-RECURSO INOMINADO: 080166091.2015.8.15.2001. - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL–RECORRENTE: JOSÉ ARIMATÉIA DA SILVA
RODRIGUES - ADVOGADO(A/S): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ - RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE
CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA -ADVOGADO(A/S): AILTON ALVES FERNANDES - RELATOR(A): INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.35) PJE-RECURSO INOMINADO: 0829748-42.2015.8.15.2001. - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL–RECORRENTE: MARCOS ELY DA SILVA - ADVOGADO(A/S): DIANA ANGÉLICA ANDRADE LINS - RECORRIDO: CLARO S/A -ADVOGADO(A/S): CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO –
RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.LBUQUERQUE.OBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER
DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES
SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO
CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”,
AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 16 DE
NOVEMBRO DE 2017. GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA
RECURSAL DA CAPITAL.
PAUTA DE JULGAMENTO – E-JUS - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam cientes as
partes e intimados para a Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA a realizarse no dia 21 de NOVEMBRO de 2017, a partir das 14:00hs, Fórum Mario Moacir Porto, Av. João Machado, s/n João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes processos:01)EJUSRECURSO INOMINADO - 3010968-07.2013.815.2001 - 5° JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE:FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL-IADVOGADO(A/S): PEDRO HENRIQUE HENRIQUES JERÔNIMO RECORRIDO:.APARECIDA FÁTIMA BEZERRA DANTAS - ADVOGADO(A/S): MARCO ANTONIO SOUZA ROCHA -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES.02)EJUS-RECURSO INOMINADO - 3010965-52.2013.815.2001 - 5° JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA
CAPITAL –RECORRENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOSCREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS
NPL-I -ADVOGADO(A/S): PEDRO HENRIQUE HENRIQUES JERÔNIMO RECORRIDO:.APARECIDA FÁTIMA
BEZERRA DANTAS ADVOGADO(A/S): MARCO ANTONIO SOUZA ROCHA -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES.03)EJUS-RECURSO INOMINADO - 3012032-18.2014.8.15.2001 - 2° JUIZADO ESPECIAL CIVEL
DA CAPITAL –RECORRENTE: GFG COMÉRCIO DIGITAL LTDA. -ADVOGADO(A/S): GUSTAVO HENRIQUE DOS
SANTOS VISEU- RECORRIDO:.DEYSE COELHO GOMES FREIRE, MARIA JOSÉ COELHO GOMES-ADVOGADO(A/
S): CLAUDEMIR GAIO -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.04)EJUS-RECURSO INOMINADO 3000623-45.2014.815.2001 - 2° JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL –RECORRENTE: MAURÍCIO LUCENA
BRITO. -ADVOGADO(A/S): RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA RECORRIDO:.OI - TNL PCS S/A ADVOGADO(A/
S): WILSON SALES BELCHIOR -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.05)EJUS-EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO - 3025666-18.2013.815.2001 - 1° JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL –EMBARGANTE:
HUMBERTO CARLOS DO AMARAL GURGEL FILHO. -ADVOGADO(A/S): GABRIEL HONORATO DE CARVALHO,
JOSÉ SUELDO GOMES BEZERRA FILHO - EMBARGADO:. SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA ADVOGADO(A/S): EDUARDO LUIZ BROCK- EMBARGADO: RICARDO ELETRO, (RN COMÉRCIO VAREJISTA
S.A)-ADVOGADO: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES.06)EJUS-RECURSO INOMINADO - 3020524-33.2013.815.2001 - 4° JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA
CAPITAL –RECORRENTE: BRENNO DINIZ TEOTÔNIO MARINHO GALVÃO . -ADVOGADO(A/S): KEMYSON
PIERRE DIAS RECORRIDO:. HP – HEWLWTT-PACKARD – MATRIZ NO BRASIL ADVOGADO(A/S): MARCOS
ANTÔNIO LEITE RAMALHO JÚNIOR -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.07)EJUS-EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO - 3008052-97.2013.815.2001 - 4° JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL –EMBARGANTE:
CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS . -ADVOGADO(A/S): INGRID GADELHA DE ANDRADE NEVESEMBARGADO:. ROSILDA DE LOURDES VASCONCELOS ADVOGADO(A/S): VICTOR FIGUEIREDO GONDIM RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.08)EJUS-RECURSO INOMINADO - 3019555-18.2013.815.2001
- 1° JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL –RECORRENTE: ROZIVALDO CORDEIRO DE SOUZA. ADVOGADO(A/S): VLADISLAV RIBEIRO, ALBERTO DE SÁ E BENEVIDES - RECORRIDO:. MAPFRE VERA
CRUZ SEGURADORA S/A-ADVOGADO(A/S): SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE -RELATOR(A):
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.09)EJUS-RECURSO INOMINADO - 3023532-51.2009.815.2003 - 2° JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA –RECORRENTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, -ADVOGADO(A/S): SAMUEL MARQUES RECORRIDO:. MARIA DE LOURDES DA SILVA ADVOGADO(A/S): EDSON MORETE DOS SANTOS -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.10)EJUSRECURSO INOMINADO - 3005389-83.2010.815.2001 - 1° JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL –RECORRENTE: BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS S/A, -ADVOGADO(A/S): ROSTAND INACIO DOS SANTOS
RECORRIDO:. JOSÉ IVANILDO DE SOUSA COSME - ADVOGADO(A/S): BRUNA MARIA MEIRELES DA FONSÊCA -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.11)EJUS-RECURSO INOMINADO - 3047971-30.2012.815.2001
- 5° JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL –RECORRENTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO -ADVOGADO(A/S): GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO- RECORRIDO: JOSEFA
RITA DA SILVA, ANTÔNIO LOURENÇO DA SILVA - ADVOGADO(A/S): IURI LOPES LACERDA -RELATOR(A):
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.12)EJUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 3014489-57.2013.815.2001 - 4°
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL –EMBARGANTE: CONSTRUTORA TENDA S.A., FIT 07 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA -ADVOGADO(A/S): JOÃO BERNARDO GÓES EMBARGADO:.MARIO GOMES DE LUCENA - ADVOGADO(A/S): HILTON HRIL MARTINS MAIA -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES.13)EJUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 3009503-60.2013.815.2001 - 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – EMBARGANTE: LUZINETE SOUZA MEDEIROS -ADVOGADO(A/S): HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVES - EMBARGADO:.UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - ADVOGADO(A/
S): GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.14)EJUSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 3001763-50.2010.815.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA
–EMBARGANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVA -ADVOGADO(A/S): ROSTAND INÁCIO DOS
SANTOS EMBARGADO:.ANALICE FEREIRA GOMES - ADVOGADO(A/S):HALISSON GONDIM DE OLIVEIRA
NOBREGA -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.15)EJUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 302086643.2010.8.15.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA –EMBARGANTE: TARIK DA SILVA LIMA ADVOGADO(A/S): LIDIANI MARTINS NUNES - EMBARGADO:.NOBRE SEGURADORA DO BRASIL - ADVOGADO(A/
S): ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.OBS.: JULGAMENTO
COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA
RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS
INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO
IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERARSE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO
DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO
PESSOA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017. GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA
DA 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL. 2A VARA DE FAMÍLIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO 10 DIAS. PROCESSO:
0821037-77.2017.8.15.2001. AÇÃO: TUTELA E CURATELA. O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM
VIRTUDE DE LEI, ETC. FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento que por este
juízo tramitam os autos da ação supracitada, requerida por JULIA CLEMENTINA TARGINO DE SA E BENEVIDES, a qual a sentença JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando JULIA CLEMENTINA TARGINO DE SA
