DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017
para dizer se o débito foi integralmente quitado e, em caso negativo, especificar as parcelas em atraso,
requerendo o que de direito em (05) dias.
00815 Processo: 0000272-05.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILENE BARBOSA LEAL
DE BRITO ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE
SEGUNDO. Sentenca: Pedido julgado procedentena sentença de fls. 35/37v, dos autos.
00816 Processo: 0000274-58.2005.815.0401 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE LINS DA SILVA ADVOGADO:
007137PB SAID ABEL DA CUNHA , 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Despacho:
Intime-se intimem-se as partes para especificarem as provas que ainda pretendem produzir, com
advertência de que o silencio poderá implicar no julgamente antecipado da lide, prazo de 10 dias.
00817 Processo: 0000298-08.2013.815.0401 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL , 011006PB LUIZ
FERNANDES JUNIOR , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Despacho: Intime-se Indefiro o
pedido de fls. 53 e, mantenho a avaliação de fls. 48,por ausência de prova necessária a ilidar o laudo
oficial deste juízo. Ciente o exequente que impulsionar o feito em 05 dias sob pena de extinção
00818 Processo: 0000354-12.2011.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO DE
SOUZA CRUZ ADVOGADO: 009086PE MOACIR ALVES DE ANDRADE. Despacho: Intime-seo exequente
para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento da sentença fls. 68/72, em 05 (cinco) dias.
00819 Processo: 0000376-94.2016.815.0401 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: ROSEMIRA GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA. Despacho: Intime-se Intime-se o autor
à réplica da contestação, com prazo de 15 (quinze)dias.
00820 Processo: 0000410-69.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 018789PB ARISTIDES HAMAD GOMES , 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-separa acostar aos autos, caso exista, o contrato avençado entre as partes, informando
ainda se há débito, com prazo de 10 dias, ciente de que, em caso de desídia, a presunção militara em
favor do consumidor.
00821 Processo: 0000476-49.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. A. L. ADVOGADO:
002058PE SOUZA E LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS , 011430PB BRUNO CHIANCA BRAGA ,
017308PB GEANE DA COSTA LUCENA. REU: B. B. S. ADVOGADO: 021800PB CARLOS ALBERTO
BAIO. REU: B. B. S. ADVOGADO: 023976PB LARISSA ALVES VIEIRA LEITE. REU: B. V. S. ADVOGADO:
017894PB FERNANDA LEITE PIRES. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora à rélica, com prazo de
15 dias e, ambas as partes para dizerem as provas que ainda pretendem produzir, manifestando inclusive
a possibilidade de julgamento antecipado da lide.
00822 Processo: 0000506-89.2013.815.0401 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 326454SP RODRIGO FRASSETTO GOES , 319501SP
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI , 019937PB CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-seIndefiro o pedido retro. intime-se o autor atraves de seu advogado para informar o atual
endereço do promovido, para fins de citação, com oprazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.
00823 Processo: 0000542-29.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AILMA MARIA DA SILVA
BARBOSA ADVOGADO: 016746PB HELLEN MARIA VASCONCELOS VIEIRA , 012582PB NIVEA MARIA
SANTOS FREIRE , 013631PB ALISSON TAVEIRA ROCHA LEAL. Despacho: Intime-sea parte autora para
especificar as provas que ainda pretendem produzir, com advertência de que o silêncio poderá implicar
no julgamento antecipado da lide.
00824 Processo: 0000542-29.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AILMA MARIA DA SILVA
BARBOSA ADVOGADO: 016746PB HELLEN MARIA VASCONCELOS VIEIRA , 012582PB NIVEA MARIA
SANTOS FREIRE , 013631PB ALISSON TAVEIRA ROCHA LEAL. Despacho: Intime-sea parte autora para
especificar as provas que ainda pretendem produzir , com advertência de que o silêncio poderá implicar
no julgamento ant ecipado da lide.
00825 Processo: 0000608-43.2015.815.0401 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: MUNICIPIO DE NATUBA
ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO , 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora à especificação das provas que ainda
pretendem produzir, com advertência de que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide.
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 135/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00826 Processo: 0000376-31.2015.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. S. S. ADVOGADO: 010398PB
ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Sentenca: Sentenca absolutoria
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000011-04.2010.8.15.0481 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: WALDERI WIRIS DOS SANTOS (N/A) RÉU JOSE RODRIGO TARGINO LINS (3276579 ) ADVOGADOS: 2812 PB - PAULO RODRIGUES DA ROCHA
8266 PB - ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS 10248 PB - JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA INTIMESE O ADVOGADO DO RÉU PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 05 DIAS.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000443-81.2014.8.15.0481 CLASSE: 10943 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Sumário PARTES: JOSE CARLOS DELFINO DE ALMEIDA
(050.767.754-40) - RÉU MARIA DAS DORES FREIRE MARINHO (N/A) ADVOGADOS: 2812 PB - PAULO
RODRIGUES DA ROCHA INTIME-SE O ADVOGADO DO RÉU DA SENTENÇA DE FL. 74 DOS AUTOS.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000008-74.1995.8.15.0481 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: JOSE CARLOS MIGUEL (N/A) - RÉU
MARCOS ANTONIO DOS SANTOS (N/A) - RÉU MARIA DA LUZ DOS SANTOS (N/A) - VÍTIMA ADVOGADOS: N/
A COMARCA DE PILÕES. VARA ÚNICA. EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS. O MM JUIZ DE
DIREITO, EM VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM QUE ATRAVÉS DESTE INTIMA O RÉU MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS, BRASILEIRO, FILHO DE SEBASTIÃO MARCOLINO DOS SANTOS E MARIA DE LOURDES FRANCISCA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NOS AUTOS DE UMA AÇÃO PENAL, DA SENTENÇA A SEGUIR:
“DECLARO A OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO EXECUTÓRIA QUANTO AO ACUSADO E OS DELITOS EM
COMENTO NESTES AUTOS”. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E NÃO
POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, EXPEDI O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO E
AFIXADO NA FORMA DA LEI. PILÕES-PB, 21 DE NOVEMBRO DE 2017. EU, ADYJA GRACIELE LIMA DOS S.
SILVA, TÉCNICA JUDICIÁRIA, O DIGITEI. DR. IANO MIRANDA DOS ANJOS, JUIZ DE DIREITO.
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA – FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA
A SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2017, A PARTIR DAS 14:00HS, NA SALA DE SESSÕES SITUADA
NO 8º ANDAR DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO, NA AV. JOÃO MACHADO, S/N, NESTA CAPITAL,
EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES RECURSOS: 01)PJE – MANDADO DE SEGURANÇA: 0800018-64.2017.8.15.9001. (PROCESSO DE ORIGEM Nº 0801238-80.2014.8.15.0731.) JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – IMPETRANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS.
ADVOGADO(A/S): MARCELO MAMMANA MADUREIRA. - IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – PB. LITISCONSORTE NECESSÁRIO: ROSILANI ALVES DE OLIVEIRA.
ADVOGADO(A/S): ANTONIO DE PÁDUA PEREIRA DE MELO JUNIOR. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.02)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0800045-81.2016.8.15.9001 JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE CABEDELO – EMBARGANTE: FÁBIO FIRMINO DE ARAUJO. ADVOGADO(A/S): FÁBIO FIRMINO
DE ARAÚJO. - EMBARGADO: JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.03)PJE - RECURSO INOMINADO: 0802529-88.2014.8.15.2001. 3º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: THIAGO JOSE DE OLIVEIRA SOARES. ADVOGADO(A/S):
SUELLEN TAMARA ALVES DE ARAÚJO. - RECORRIDO: TNL - PCS S/A – OI. ADVOGADO(A/S): wilson
belchior. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.04)PJE - RECURSO INOMINADO: 080234075.2012.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL misto de mangabeira. – RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A –
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(A/S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA. RECORRIDO: ERICK GOMES CORREIA DOS SANTOS. ADVOGADO(A/S): Ubiratã Fernandes de Souza. RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.05)PJE - RECURSO INOMINADO: 0801580-65.2013.8.15.0751.
JUIZADO ESPECIAL misto de bayeux – RECORRENTE: oi - TNL PCS S/A. ADVOGADO(A/S): wilson belchior.
- RECORRIDO: JORGE DA SILVA ALMEIDA. ADVOGADO(A/S): Evilson Carlos de Oliveira Braz. - RELATOR(A):
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.06)PJE - RECURSO INOMINADO: 0801253-83.2013.8.15.0731. º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS. ADVOGADO(A/S): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO. - RECORRIDO: SIMONE MAIA
DE MEDEIROS. ADVOGADO(A/S): GERALDEZ TOMAZ FILHO. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.07)PJE - RECURSO INOMINADO: 0808760-29.2017.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A E GOL LINHAS AÉREAS S/A.
ADVOGADO(A/S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA. - RECORRIDO: LUCIA DE FATIMA ARRUDA BEZERRA.
43
ADVOGADO(A/S): DIBS COUTINHO RODRIGUES. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.08)PJE RECURSO INOMINADO: 0804935-48.2015.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ROGERIO COSTA DE CARVALHO. ADVOGADO(A/S): THIBÉRIO DE QUEIROZ CAVALCANTI LIMA.
- RECORRIDO: TAM LINHAS AÉREAS S/A. ADVOGADO(A/S): FÁBIO RIVELLI. - RELATOR(A): CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.09)PJE - RECURSO INOMINADO: 0826839-27.2015.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: VRG LINHAS AÉREAS S/A E GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A. ADVOGADO(A/S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA. - RECORRIDO: JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA.
ADVOGADO(A/S):Joselito Augusto Almeida. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.10)PJE - RECURSO INOMINADO: 0806613-98.2015.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MAGAZINE LUIZA S/A. ADVOGADO(A/S): Giácomo Porto Neto. - RECORRIDO: VALENTINA ALESSANDRA CARVALHO DO VALE. ADVOGADO(A/S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.11)PJE - RECURSO INOMINADO: 0805695-88.2015.8.15.2003. 2º JUIZADO
ESPECIAL misto de mangabeira – RECORRENTE: GREGORY FERNANDO CAMPELO SOARES. ADVOGADO(A/
S): Martinho Cunha. - RECORRIDO: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA. ADVOGADO(A/
S): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.12)PJE RECURSO INOMINADO: 0862778-34.2016.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: RAFAELA MONTENEGRO PIRES DE MENDONÇA FURTADO. ADVOGADO(A/S): Robson Espínola
Feitosa. - RECORRIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A. ADVOGADO(A/S): PAULO GUILHERME
DE MENDONÇA LOPES. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.13)PJE - RECURSO INOMINADO:
0801371-95.2014.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: Silvia Cristina
Lisboa Alves e Aguinaldo Moreira. ADVOGADO(A/S): CAMILA MARIA MARINHO LISBOA ALVES. - RECORRIDO: COMPAÑIA PANAMEÑA DE AVIACIÓN S/A (COPA ARILINES). ADVOGADO(A/S): JORGE FELIPE DE
OLIVEIRA GOMES. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.14)PJE - RECURSO INOMINADO: 080258185.2013.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL misto de bayeux – RECORRENTE: TIM CELULAR S/A. ADVOGADO(A/
S): Christianne Gomes da Rocha. - RECORRIDO: CLÁUDIO CAVALCANTE DIAS. ADVOGADO(A/S): MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.15)PJE - RECURSO
INOMINADO: 0804593-02.2013.8.15.2003. º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: VRG
LINHAS AÉREAS S/A. ADVOGADO(A/S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA. - RECORRIDO: EDILSON JOSE DA
CUNHA. ADVOGADO(A/S): FELIPE FIGUEIRÊDO SILVA. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.16)PJE - RECURSO INOMINADO: 0803249-21.2015.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: WOLGLAND MARQUES MONTEIRO GUEDES. ADVOGADO(A/S): ROBSON
ESPINOLA FEITOSA. - RECORRIDO: TAM – LINHAS AÉREAS S.A. ADVOGADO(A/S): FABIO RIVELLI. RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.17)PJE - RECURSO INOMINADO: 0800059-50.2015.8.15.2001.
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: VRG LINHAS AÉREAS S/A. ADVOGADO(A/S):
THIAGO CARTAXO PATRIOTA. - RECORRIDO: ANA ISABELLA BEZERRA LAU. ADVOGADO(A/S): ISAAC
RAMON F D GOMES - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.18)PJE - RECURSO INOMINADO:
0805269-82.2015.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ILCA DA COSTA
DANTAS. ADVOGADO(A/S): ANA CAROLINA LEITE. - RECORRIDO: TAP - TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A. ADVOGADO(A/S): JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.19)PJE - RECURSO INOMINADO: 0814754-72.2016.8.15.2001. 6º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: VRG LINHAS AÉREAS S/A. ADVOGADO(A/S): THIAGO
CARTAXO PATRIOTA. - RECORRIDO: REJANE DE FÁTIMA OLIVEIRA LIMA E OUTRA. ADVOGADO(A/S):
DIEGO LUIZ CORREIA LIMA DE QUEIROZ ESPÍNOLA. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.20)PJE
- RECURSO INOMINADO: 0838000-97.2016.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ALBERTO EMMANOEL MOREIRA LEITE LOUREIRO. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR. RECORRIDO: TAM LINHAS AÉREAS S/A. ADVOGADO(A/S): FÁBIO RIVELLI. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.21)PJE - RECURSO INOMINADO: 0836891-48.2016.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: TAM LINHAS AÉREAS S.A. (LATAM). ADVOGADO(A/S): FABIO RIVELLI. - RECORRIDO: DANIEL PESSOA VASCONCELOS DE CASTRO. ADVOGADO(A/S): DIOGO LEITE HENRIQUES. - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.22)PJE - RECURSO INOMINADO: 080209418.2013.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL misto de bayeux – RECORRENTE: TNL PCS S/A. ADVOGADO(A/S):
wilson belchior. - RECORRIDO: ROSANGELA DA SILVA FREIRE. ADVOGADO(A/S): Iênio Gomes da Veiga
Pessoa Junior. - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES.23)PJE - RECURSO INOMINADO: 080182309.2013.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL misto de bayeux – RECORRENTE: TNL PCS S/A. ADVOGADO(A/S):
wilson belchior. - RECORRIDO: PEDRO DOS SANTOS LEAL. ADVOGADO(A/S): helio eduardo silva maia. RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES.24)PJE - RECURSO INOMINADO: 0801577-13.2013.8.15.0751.
JUIZADO ESPECIAL misto de bayeux – RECORRENTE: OI TNL PCS S/A. ADVOGADO(A/S): wilson belchior.
- RECORRIDO: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA. ADVOGADO(A/S): Evilson Carlos de Oliveira Braz. RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES.25)PJE - RECURSO INOMINADO: 0801598-86.2013.8.15.0751
JUIZADO ESPECIAL misto de bayeux – RECORRENTE: OI TNL PCS S/A. ADVOGADO(A/S): wilson belchior.
- RECORRIDO: MARIA LUCIA DE BARROS MENEZES. ADVOGADO(A/S): Evilson Carlos de Oliveira Braz. RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES.26)PJE - RECURSO INOMINADO: 0801129-39.2013.8.15.0331. º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE/recorrido: LUIZ FABIANO SENA DA SILVA.
ADVOGADO(A/S): Evilson Carlos de Oliveira Braz. - RECORRIDO/recorrente: TIM CELULAR S/A. ADVOGADO(A/
S): - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES.27)PJE - RECURSO INOMINADO: 0801607-48.2013.8.15.0751.
JUIZADO ESPECIAL misto de bayeux – RECORRENTE: OI TNL PCS S/A. ADVOGADO(A/S): wilson belchior.
- RECORRIDO: ADAILTON DOS SANTOS FERREIRA. ADVOGADO(A/S): Evilson Carlos de Oliveira Braz. RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES.28)PJE - RECURSO INOMINADO: 0803405-71.2013.8.15.2003 1º
JUIZADO ESPECIAL misto de mangabeira – RECORRENTE: MARIA DAS NEVES MARTINS DA SILVA.
ADVOGADO(A/S): Evilson Carlos de Oliveira Braz. - RECORRIDO: OI MÓVEL S/A. ADVOGADO(A/S): wilson
belchior. - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES.29)PJE - RECURSO INOMINADO: 080102632.2013.8.15.0331. º JUIZADO ESPECIAL misto de santa rita – RECORRENTE: MARLEIDE ELIAS DOS
SANTOS. ADVOGADO(A/S): Evilson Carlos de Oliveira Braz. - RECORRIDO: TIM CELULAR S.A. ADVOGADO(A/
S): Christianne Gomes da Rocha. - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES.30)PJE - RECURSO INOMINADO: 0802218-98.2013.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL misto de bayeux – RECORRENTE: TNL PCS S/A.
ADVOGADO(A/S): wilson belchior. - RECORRIDO: JOSE GOMES DA SILVA. ADVOGADO(A/S): MARCUS
ANDRE MEDEIROS BARRETO. - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES.31)PJE - RECURSO INOMINADO: 0802051-81.2013.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL misto de bayeux – RECORRENTE: OI MÓVEL S/A.
ADVOGADO(A/S): wilson belchior. - RECORRIDO: AILTO PEREIRA DA SILVA e outros. ADVOGADO(A/S):
MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO. - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES.32)PJE - RECURSO
INOMINADO: 0801721-84.2013.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL misto de bayeux – RECORRENTE: OI TNL
PCS S/A. ADVOGADO(A/S): wilson belchior. - RECORRIDO: MARLUCE PEDROSA DA SILVA. ADVOGADO(A/
S): Evilson Carlos de Oliveira Braz. - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES.33)PJE - RECURSO INOMINADO: 0801649-97.2013.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL misto de bayeux – RECORRENTE: OI TNL PCS S/
A. ADVOGADO(A/S): wilson belchior. - RECORRIDO: MARIA LÚCIA DOS SANTOS. ADVOGADO(A/S): Evilson
Carlos de Oliveira Braz. - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES.34)PJE - RECURSO INOMINADO:
0801609-18.2013.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL misto de bayeux – RECORRENTE: OI TNL PCS S/A.
ADVOGADO(A/S): wilson belchior. - RECORRIDO: CLAUDIA NUNES COSMO. ADVOGADO(A/S): Evilson
Carlos de Oliveira Braz. - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES.35)PJE - RECURSO INOMINADO:
0801819-69.2013.8.15.0751 JUIZADO ESPECIAL misto de bayeux – RECORRENTE: OI TNL PCS S/A.
ADVOGADO(A/S): wilson belchior. - RECORRIDO: PEDRO BATISTA CABRAL JUNIOR. ADVOGADO(A/S):
HELIO EDUARDO SILVA MAIA. - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES.36)PJE - RECURSO INOMINADO: 0801845-67.2013.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL misto de bayeux – RECORRENTE: TIM NORDESTE
S/A. ADVOGADO(A/S): Christianne Gomes da Rocha. - RECORRIDO: JANILSON DA SILVA ALMEIDA.
ADVOGADO(A/S): Evilson Carlos de Oliveira Braz. - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES.37)PJE RECURSO INOMINADO: 0801579-80.2013.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL misto de bayeux – RECORRENTE: OI TNL PCS S/A. ADVOGADO(A/S): wilson belchior. - RECORRIDO: MARIA DA CONCEIÇÃO DE BRITO.
ADVOGADO(A/S): Evilson Carlos de Oliveira Braz. - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES.38)PJE RECURSO INOMINADO: 0802491-77.2013.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL misto de bayeux – RECORRENTE: OI TNL PCS S/A. ADVOGADO(A/S): wilson belchior. - RECORRIDO: FLAVIO OLIVEIRA ROCHA.
ADVOGADO(A/S): Iênio Gomes da Veiga Pessoa Junior. - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES.39)PJE RECURSO INOMINADO: 0802321-08.2013.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL misto de bayeux – RECORRENTE: OI TNL PCS S/A. ADVOGADO(A/S): wilson belchior. - RECORRIDO: ROCHELLY FRANKLIN HONORIO
DE SOUZA. ADVOGADO(A/S): Iênio Gomes da Veiga Pessoa Junior. - RELATOR(A): MARCOS COELHO
SALLES.40)PJE - RECURSO INOMINADO: 0802422-45.2013.8.15.0751. º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: TIM NORDESTE S/A. ADVOGADO(A/S): Christianne Gomes da Rocha. - RECORRIDO: ADRIANA CASSIA DE SOUZA. ADVOGADO(A/S): Iênio Gomes da Veiga Pessoa Junior. - RELATOR(A):
MARCOS COELHO SALLES.41)PJE - RECURSO INOMINADO: 0801938-30.2013.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL misto de bayeux – RECORRENTE: OI TNL PCS S/A. ADVOGADO(A/S): wilson belchior. - RECORRIDO: MICHELE DA COSTA SILVA. ADVOGADO(A/S): Evilson Carlos de Oliveira Braz. - RELATOR(A): MARCOS
COELHO SALLES.42)PJE - RECURSO INOMINADO: 0801895-93.2013.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL misto de bayeux – RECORRENTE: OI TNL PCS S/A. ADVOGADO(A/S): wilson belchior. - RECORRIDO: SEBASTIÃO LIRA MARQUES. ADVOGADO(A/S): flavio gonçalves coutinho. - RELATOR(A): MARCOS COELHO
SALLES.43)PJE - RECURSO INOMINADO: 0802066-50.2013.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL misto de bayeux
– RECORRENTE: OI - TNL PCS S/A. ADVOGADO(A/S): wilson belchior. - RECORRIDO: MARIA DE FATIMA
CAVALCANTE TAVARES DE MELO. ADVOGADO(A/S): Iênio Gomes da Veiga Pessoa Junior. - RELATOR(A):
JOÃO BATISTA BARBOSA.44)PJE - RECURSO INOMINADO: 0800557-14.2013.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL misto de mangabeira. – RECORRENTE: Bradesco Seguros S/A. ADVOGADO(A/S): JANAÍNA MELO
RIBEIRO TOMAZ. - RECORRIDO: JOSE GIOVANI DA SILVA. ADVOGADO(A/S): JOSÉ EDUARDO DA SILVA.
- RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.45)PJE - RECURSO INOMINADO: 0802470-31.2013.8.15.2003. 1º
JUIZADO ESPECIAL misto de mangabeira. – RECORRENTE: BRADESCO SEGUROS S/A. ADVOGADO(A/S):
JANAINA TOMAZ. - RECORRIDO: Marcelino Ferreira do Nascimento. ADVOGADO(A/S): JOSÉ EDUARDO DA
SILVA. - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.46)PJE - RECURSO INOMINADO: 0802195-19.2012.8.15.2003.
