DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017
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00415 Processo: 0000742-65.2014.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVANDEILSON MAGNO DE
LIMA SANTOS ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se as
partes para, querendo, se manifestarem, no prazo de 05dias.
00416 Processo: 0000812-48.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERMANA LUCIA ALVES
MARTINS ADVOGADO: 016855PB ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA. Despacho: Intime-se
o exequente para ser ouvido acerca da impugnação apresentada pelo executado, no prazo de 15 dias.
00417 Processo: 0001031-03.2011.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SONIA DE ARAUJO PEREIRA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON
DE AQUINO. Despacho: Intime-se a exequente para, no prazo de 15 dias, ser ouvida acerca da
impugnação apresentada pelo executado.
00418 Processo: 0001110-74.2014.815.0511 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERTAOZINHO ADVOGADO: 019261PB LEOMAR DA SILVA COSTA. Despacho: Intime-se o municipio de
Sertãozinho-PB para, no prazo de 30 dias, cumprir a obrigação, consistente na adequação do Portal
Transparência, conforme senteça de fls. 40/44.
00419 Processo: 0001152-12.2003.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 009329PB GLAUCO COUTINHO MARQUES. REU: DUAS ESTRADAS ADVOGADO:
013312PB ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-se as partes para, querendo, se
manifestarem, no prazo de 05 dias.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 169/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00420 Processo: 0000032-18.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
VIEIRA ADVOGADO: 017022PB MICHELEN HELIA ARAUJO LIMA. REU: MUNICIPIO DE PUXINANA
Sentenca: Pedido julgado procedente
00421 Processo: 0000311-72.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: OZIMAR SIMOES DINIZ
ADVOGADO: 008864PB MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE , 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Despacho: Intime-seas partes para querendo requere o que entender de direito,
uma vez queo débito ja foi quitado.
00422 Processo: 0000741-19.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. F. O. R. ADVOGADO:
018951PB ERIKA RAFAELLE DE PONTES GUIMARAES. REU: M. P. Despacho: A especificacao de
provas que pretendam produzir em audiencia dentrode 10 dias.
00423 Processo: 0000871-09.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA SILVA
MOURA RAMOS ADVOGADO: 020153PB SHIRLEI ALCIONE DE SOUSA MELO. REU: ARGEMIRO
MAURICIO DA SILVA ADVOGADO: 020266PB FELIPE THIAGO DE MOURA. Despacho: A especificacao
de provas que pretendam produzir em audiencia dentrode 10 dias.
00424 Processo: 0000921-35.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MURYLO PEREIRA LEAL
ADVOGADO: 021778PB JOSEPH LENIN RODRIGUES VERISSIMO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00425 Processo: 0001141-33.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIRANILDA PATRICIO DA
COSTA ADVOGADO: 022372PB MARCELLA PIMENTEL DE LAVOR LINS. REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 015577PB DIEGO FABRICIO C. DE ALBUQUERQUE. Despacho: A especificacao de provas que pretendam produzir em audiencia dentrode 10 dias.
VARA UNICA DE POCINHOS NF 169/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00426 Processo: 0000202-29.2011.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADALBERTO GONCALVES PORTELA ADVOGADO: 003341PB JORGE ALBERTO DE SOUSA. REU: JOSE ARLAN GONCALVES DE SOUZA
SILVA ADVOGADO: 003341PB JORGE ALBERTO DE SOUSA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
VARA UNICA DE POCINHOS NF 197/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00427 Processo: 0000592-28.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEBASTIANA ANDRE DA
COSTA APOLONIO ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS , 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA Despacho: Intime-seas partes
da decisao de fl.172/173 dos autos
00428 Processo: 0000660-46.2011.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAILTON BARROS MARINHO ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se o promovente, por seu patrono, para, queredo, indicar
assistente técnico e apresentar quesitos suplementares pertinentes ao objeto da perícia.
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 213/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00429 Processo: 0000901-85.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F. B. S. ADVOGADO:
028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: B. B. S. ADVOGADO: 017314A WILSON
BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: M. B. F. S. ADVOGADO: 017314A WILSON
BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se o advogado das partes para
tomarem conhecimento da setença que julgou improcedente os pedidos.
00430 Processo: 0000978-94.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. A. S. ADVOGADO:
028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: M. B. F. S. ADVOGADO: 015459PB FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA , 019416PB GIORDANO FIALHO FONTES , 009542PB FRANCISCO
PEREIRA SARMENTO GADELHA. Sentenca: Intime-se o advogado das partes para tomarem conhecimento da sentença que julgou improcedente os pedidos.
00431 Processo: 0001005-77.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. N. L. C. ADVOGADO:
028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: B. B. S. ADVOGADO: 026687PE ANDREA
FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA. Sentenca: Intime-se o advogado das partes para tomarem
conhecimento da sentença que julgou improcedente os pedidos.
2A. VARA DE POMBAL NF 228/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00432 Processo: 0000163-97.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MASSICLELDO OLIVEIRA
SILVA ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY , 011984PB JAQUES
RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-sea parte autora, por seu advogado, para comparecer ao
Cartório da 2ªVara da Comarca de Pombal, a fim de receber o Alvará para levantamento de Depósito.
00433 Processo: 0001083-18.2009.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE
SOUSA CLARO ADVOGADO: 009232PB MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea
parte autora, por sua advogada para comparecer ao Cartório da 2a Vara da Comarca de Pombal, a fim de
receber o Alvará para levantamento de Depósito.
00434 Processo: 0001085-12.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DENIS FERNANDES DA
SILVA MENDES ADVOGADO: 016185PB BRUNO EDUARDO VILARIM DA CUNHA. REU: CARLOS
ANTONIO DE OLIVEIRA GOMESREU: GP CONSTRUCOES E COM LTDA Despacho: Intime-se as
partes para tomarem conhecimento da sentença prolatada nos autos.
3A. VARA DE POMBAL NF 208/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00435 Processo: 0000428-02.2016.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WELLINGTON HUGO DA
SILVA ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia07/03/2018 as 09h30min,no Forum local.
QUEIMADAS
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 229/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00436 Processo: 0001333-04.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. M. S. ADVOGADO:
028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: B. I. B. C. S. ADVOGADO: 017314A WILSON
BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: B. B. S. ADVOGADO: 017314A WILSON
BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: B. V. S. ADVOGADO: 001141A CELSO
DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS
LAURENCO. Despacho: Intime-se as parte do inteiro teor da sentença
ciar o pagamento das diligências do Oficial de Justiça para cumprir a precatoria expedida-intimação do
perito em João Pessoa.
00439 Processo: 0000464-87.2010.815.0581 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: NELSON FERNANDES
GORGONHO ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BFB LEASING S/
A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 011241PB IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO ,
010995PB JANAINA RANGEL MONTEIRO , 010990A CELSO MARCON. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo com julgamento do merito
SANTA RITA
5A. VARA DE SANTA RITA NF 193/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00440 Processo: 0002133-81.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARCELO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 016976PB WAGNER LISBOA DE SOUSA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em05 dias.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 185/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00441 Processo: 0000197-82.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SONIA DE SOUSA
LIMA ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA , 018084PB ANNA KALLINE LEONARDO ANTAS ALMEIDA. REU: ESTADO DA PARAIBA PB Despacho: Audiencia designadapara o dia 08 de
março ce 2018, pelas 0915 horas, no froum localç.
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 185/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00442 Processo: 0000297-71.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ANTONIA DA
CONCEICAO BATISTA ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-seDE TODO TEOR DA SENTENÇA QUE REJEITA A LIMINAR DOS
EMBARGOS.
00443 Processo: 0000323-64.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FIGUEREDO DINIZ
ADVOGADO: 021618PB JOAQUIM NZARIO DA SILVA NETO. REU: MARIA EDUARDA DINIZ DA SILVAREU: JOSEFA FLAUSINO DA SILVA Sentenca: Intime-sea parte autora para que recolha as custas
devidas, no prazo de 05 dias
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 229/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00444 Processo: 0000230-10.2014.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE SALES DE
FRANCA ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. Despacho: Intime-separa pagamento das custas, em 30 dias, advertencias no despacho às fls203, dos autos.
00445 Processo: 0000391-49.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EDIVANI GOUVEIA MACILON ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. REU:
BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 020371PB
LAYARA DOS SANTOS FERNANDES. Despacho: Intime-seo apelado para que apresente as contrarrazões, no prazo legal.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 229/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00446 Processo: 0000439-08.2016.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WANNA BRENDA DA SILVA
BRUNO FREITASREU: LUZENILDO DA COSTA SILVA ADVOGADO: 015485PB ROMULO LUCENA DE
ARAUJO. VITIMA: WANNA BRENDA DA SILVA BRUNO FREITASVITIMA: LUZENILDO DA COSTA SILVA
Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA COMPARECER AO FORUM JUDICIARIO NO DIA 08.02.2017,
AS 09H00, AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 143/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00447 Processo: 0000950-37.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO DE OLIVEIRA
COSTA ADVOGADO: 017090PB FRANCISCO REGINALDO DO NASCIMENTO , 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer na rua Castro Alves, 38,centro,Cajazeiras-PB, para
realização de perícia médica no dia 27(vinte e sete) de dezembro às 08:00h, com o médico Jamacir
Ferreira Moreira
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 143/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00448 Processo: 0000355-67.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOZIAS CORREIA VIANA ADVOGADO: 005773PB GERSON DOMINGOS ALBUQUERQUE. VITIMA:
MARIA SILVIA PEREIRAAto Ordinatorio:intime-se o reu para falar sobre o laudo pericial de fls. 47/50, no
prazo legal
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 160/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00449 Processo: 0000072-78.2016.815.0051 - GUARDA AUTOR: A. P. F. ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON
G ABRANTES , 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. Despacho: Pericia designada para o dia12/
12/2017, PELAS 07:00 HORAS, NO CAPS DESTA CIDADE, COM A DRA. GLORIAJEANE.
00450 Processo: 0000146-69.2015.815.0051 - ADOCAO AUTOR: J. R. A. C. ADVOGADO: 009898PB JOSE
AIRTON G ABRANTES. AUTOR: M. L. P. S. ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00451 Processo: 0000230-07.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ILZA MARIA TORRES
ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA , 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES.
Despacho: Intime-sea parte autora para, querendo, se pronunciar sobre a petição de fls.61/62.
00452 Processo: 0000407-97.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IZAIAS LISBOA ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. Despacho: Intime-sea parte autora para conhecimento e
cumprimento do que fora determina-do na decisao de fls. 33/33-v, no prazo legal.
00453 Processo: 0000419-48.2015.815.0051 - REMOCAO, MODIFICACAO AUTOR: LUZIA GONCALVES DA
SILVA ADVOGADO: 013168PB ELICELY CESARIO FERNANDES. REU: MARIA XAVIER DE BRITO
ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00454 Processo: 0000506-38.2014.815.0051 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. J. B. N. ADVOGADO: 003650PB
DAMIANA DE ALMEIDA FREITAS OLIVEIRA. REU: J. G. N. ADVOGADO: 013342CE EVARISTO LOBO
DE MACEDO. Sentenca: Pedido deferidodivorcio decretado
00455 Processo: 0001249-14.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZANGELA DANTAS
PEDROSA ADVOGADO: 007504PB GILBERTO GOMES DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-sea parte
autora para conhecimento do teor da petição de fls. 69 e requerer o que entender de direito.
00456 Processo: 0001251-81.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELIANA MARIA RIBEIRO
ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00457 Processo: 0001316-76.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA SOARES SARMENTO ADVOGADO: 013191PB JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. REU: MUNICIPIO DE SAO
JOAO DO RIO DO PEIXEREU: COMISSAO ESPECIAL DO CONCURSO PUBLICOREU: CONTEMAX
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00458 Processo: 0001652-51.2013.815.0051 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B. B. F. S. ADVOGADO:
245661SP PAULO CESAR GUTIERREZ , 156187SP JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS , 192649SP
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar sobre a
certidao de fls. 27v, no prazo legal.
00459 Processo: 0001756-43.2013.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACINHA GRANGEIRO
TEIXEIRA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO , 013843PB RODRIGO LEITE
ROLIM. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Laudo pericial apresentado manifestar-se no prazo legal
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 146/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00437 Processo: 0000598-63.2017.815.0551 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LEOMARCOS SOARES DE LIMA
ADVOGADO: 008410PB RUY BANDEIRA DA ROCHA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 160/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00460 Processo: 0000079-07.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. E. G. P. ADVOGADO:
009231PB PAULO SABINO DE SANTANA , 030518PE SERGIO LIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seo
advogado do reu CARLOS EDUARDO GOMES PARNAÍBA, para oferecer contrarrazoes a apelação do
MP, com a ressalva de que nao o fazendo, seráconstituido defensor dativo.
RIO TINTO
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 212/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00438 Processo: 0000379-96.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS , 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. REU: LUIS CARLOS SANTOS MATOS
ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. REU: REJANE LOURENCO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 003935PB CORIOLANO DIAS DE SA FILHO. Despacho: Intime-se o autor para providen-
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 201/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00461 Processo: 0000418-38.2015.815.0221 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: ANAXIMENES LEITE
FILGUEIRA ADVOGADO: 008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. Despacho: Audiencia de
Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 07/03/2018, as 10:15 horas, no Forum
judiciario local.
