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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017
00235 Processo: 0014501-44.2014.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: E. P. O. ADVOGADO: 009620PB
SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Intime-seo patrono do promovido, para se pronunciar sobre
informações acostadaspela autora, informando o não recebimento da pensao alimenticia. prazolegal.
00261 Processo: 0042771-73.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAXUEL GEORGE DOS
SANTOS ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: Intime-se o
advogado do reu para apresentar alegacoes finais no prazo de 10 dias.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 199/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00236 Processo: 0013231-19.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE S/A ADVOGADO: 024140A RICARDO FRANCESCHINI , 015275PB DEBORAH
ARAUJO BEDUINO. Sentenca: Julgo Procedente os presentes Embargos para declarar a inconstitucionalidade da Lei Municipal n.º 4.175/2004,em sede de controle difuso de constitucionalidade,declarando,por
conseguinte a nulidade do processo administrativo n.º 0037/2010-DF e da...
00237 Processo: 0017539-64.2014.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE S/A ADVOGADO: 008834PB VERUSKA MACIEL CAVALCANTE , 200777SP ANDRE
GONCALVES DE ARRUDA , 292422SP JULIANA FERNANDES SANTOS TONON. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao,prosseguindo a execução fiscal.Custas processuais e honorários advocatícios de
10% do valor da causa,pela parte embargante,sucumbente(art.20,§ 3º,do CPC).
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 180/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00262 Processo: 0006491-40.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADMILSON VILLARIM FILHO
ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Despacho: Intime-se do despacho de fls.
117 dos autos.
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 105/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00238 Processo: 0001589-10.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO BONSUCESSO S/
A ADVOGADO: 020805PB TULIO ARNAUD TOMAZ , 109730MG FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA.
Despacho: Intime-se o embargante para, em 15d, juntar aos autos copia do processo adm instaurado no
Procon e que culminou com a aplicacao da multa ora em discussao.
00239 Processo: 0008111-29.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATALHIA ROSE COSTA
ADVOGADO: 016275PB ERIC SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre os docs. e midia juntados as fls273 e seguintes, em 15d.
00240 Processo: 0012070-37.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
NUNES DE ARAUJO ADVOGADO: 014599PB OLIMPIO DE MORAES ROCHA , 016531PB MARICELLE
RAMOS DE OLIVEIRA , 015285PB MARCEL JERONYMO LIMA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo promovente para se manifestar sobre os docs. em 15d.
00241 Processo: 0013980-65.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SP 08 EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 019751PB PAMELA SILVA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se para apresentacao de impugnacao, no prazo de 15d.
00242 Processo: 0017219-77.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SAMSUNG ELETRONICA
DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO: 013062PB MILENA MEDEIROS CALAFANGE , 013923PB ANDRE
HENRIQUES MEIRA DE MENEZES , 131693SP YUN KI LEE. Despacho: Intime-se o embargante para,
em 15d, juntar aos autos copia do processo adm instaurado no Procon e que culminou com a aplicacao
da multa em discussao
00243 Processo: 0017341-08.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BENTO DA SILVA
ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se para impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito, em ate 15d.
00244 Processo: 0022091-43.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POLIANA DAYSE VASCONCELOS LEITAO ADVOGADO: 014388PB ALETSANDRA CABRAL LINHARES PORDEUS. Despacho: Intime-se para apresentacao das razoes finais, em 15d.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 187/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00263 Processo: 0001989-34.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO DA SILVA FRANCA
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se DA EXPEDIÇÃO DE
CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE CABEDELO-PB,PARA O INTERROGATÓRIO DO RÉU.
00264 Processo: 0007570-93.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CLAUDIO EUFRASIO
POLICARPO ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. REU: PABLO GOMES DOS
SANTOS ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. REU: ANTONIO AMILTON DIAS CUNHA ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. REU: RENAN
BARROSO CUNHA ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. REU: RICARDO EUFRASIO POLICARPO ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. REU:
BRUNO DE ARAUJO COSTA ADVOGADO: 017260PB RODRIGO TORRES BARROS , 017460PB ROBSON NEVES BARBOSA. REU: MAIRA PAULA BARROS ALMEIDA ADVOGADO: 020444PB JESSICA
DANUBIA VENTURA MENEZES , 003881PB JOSE DE ARIMATEIA R DE MENEZES. Despacho: IntimeseVISTOS, ETC...DIANTE DO EXPOSTO JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVADO ESTADO
P/CONDENAR OS ACUSADOS.
00265 Processo: 0015516-19.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUBENS QUEIROZ AGUIAR
JUNIOR ADVOGADO: 022232CE CARLOS ROBERTO DE ARAUJO FARIAS. Despacho: Intime-se para
apresentar alegacoes finais, no prazo legal
00266 Processo: 0039089-13.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAN FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-se(..)Nos termos do
art.600,§2º,do Código de Processo Penal,abra-se vista dos autos à defesa para oferecer suas razões,no
prazo de 08(oito) dias(..)
00267 Processo: 0042024-26.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDER BRENO COSTA
ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. Despacho: Intime-se apresentar razoes
finais no prazo legal
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 213/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00268 Processo: 0039621-84.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULLIANA KESSIA RANGEL
FERREIRA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Sentenca: Intime-seDA SENTENÇA CONDENATÓRIA
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 169/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00245 Processo: 0000523-92.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: EDNALDO CABRAL DE ARAUJO
REU: IGOR GUEDES DE SOUZAREU: RONIERE ALVES DE ALMEIDA ADVOGADO: 009868PB JULIO
CESAR DE FARIAS LIRA. Despacho: Intime-seda sentença de extinção e do declínio de competência.
00246 Processo: 0000615-07.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JEFFERSON JOSE DA
SILVAREU: SEVERINO SOARES DA COSTA ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. REU: FRANCISCO ALVES NUNES ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para oferecimento
das suas razões do recurso.
00247 Processo: 0002725-13.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO FRANCIMAR
FERREIRA DE MORAIS ADVOGADO: 018301PE JOSE MANOEL JORDAO FILHO. Sentenca: Reu
pronunciado
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 214/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00269 Processo: 0000194-17.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUGO EMANUEL NUNES DA
SILVA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. REU: ADRIANO CAMPOS DIAS
ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA CONDENATÓRIA DE ADRAINO CAMPOS DIAS E SENTENÇA ABSOLUTORIA DE HUGO EMANUEL DA SILVA
00270 Processo: 0008269-45.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMULO MONTEIRO MONTENEGRO JUNIOR ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Sentenca: Intime-seda sentença absolutororia
00271 Processo: 0040509-53.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO BARRETO PEDROSA
BRASIL ADVOGADO: 018251PB WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES , 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES , 044485PE MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS. Despacho: Intime-separa
apresentar as alegações finais no prazo legal
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 109/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00248 Processo: 0001465-95.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VANESSA ALVES
SANTOS SILVA ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para se pronunciar
acerca dos cálculos apresentados pelo INSS. Prazo de 05 (cinco) dias.
00249 Processo: 0003194-11.2005.815.0011 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: BANCO RURAL S/A ADVOGADO: 251613SP JOYCE DOS SANTOS RODRIGUES. REU: AILTON QUEIROZ DE FARIAS E CIA
LTDA ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se as partes, por seus
procuradores, p/ informarem se tem interesse numatransação, devendo o credor atualizar a dívida. Caso
não haja interesse, indicar se têm docs. a juntar e provas a produzir. Em 10 dias.
00250 Processo: 0003895-88.2013.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: EDNA VALESSA DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA , 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS
XAVIER. AUTOR: EDNALVA BONEZA DOS SANTOS ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE
SOUSA. AUTOR: ISABEL CRISTINA DOS SANTOS ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: LUCIANA DOS SANTOS BATISTA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA ,
008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Sentenca: Intime-se a parte autora, por sua advogada, para
tomar ciência da sentença 107/110, a qual julgou extinta a ação sem resolução do mérito. Prazo legal
00251 Processo: 0004735-98.2013.815.0011 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 257198SP WILLIAM CARMONA MAYA. REU: FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 013604PB
WILLIAM WAGNER DA SILVA. Despacho: Intime-se o Exequente, por seu procurador, para requerer o que
entender oportuno. Prazo de 05 (cinco) dias.
00252 Processo: 0004795-03.2015.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: CRISTINA LUCIA GALDINO
SILVA ADVOGADO: 019548PB CHARMENIA GOMES DE MELO. AUTOR: HELENE GALDINO SILVA
ADVOGADO: 019548PB CHARMENIA GOMES DE MELO. AUTOR: JOHANNA GALDINO SILVA ADVOGADO: 019548PB CHARMENIA GOMES DE MELO. AUTOR: VICTOR GALDINO SILVA ADVOGADO:
019548PB CHARMENIA GOMES DE MELO. AUTOR: EDUARDO JORGE TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO: 015394PB JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. REPRESENTANTE LEGAL: SILVANA SHIRLEY
TEIXEIRA DA SILVA Sentenca: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para tomar ciência da
Sentença de f ls. 54/55, a qual julgou parcialmente procedente o pedido da autora. Prazo legal.
00253 Processo: 0005315-31.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA LEITE
QUEIROZ ADVOGADO: 012036PB ALANA LIMA DE OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para tomar ciência da Sentença fls.
143/144, a qual julgou improcedente o pedido formulado pela autora. Prazo legal.
00254 Processo: 0009384-38.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: LIEVAM MACIEL ADVOGADO:
009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO. REU: FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO:
013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. Despacho: Intime-seos advogados das partes para tomarem
ciência do despacho de fls. 22/23, o qual determiou q/ o Adm. Judicial atulizasse o créd. trabalhista,excluindo
os honorários, Custas e Contrib. Previdenciárias. Em 10 dias
00255 Processo: 0010475-03.2014.815.0011 - IMPUGNACAO DE CREDIT AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. REU: RENOVA CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A ADVOGADO: 021349PE CAMILA DE ALBUQUERQUE
OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se as partes para tomarem ciência da Sentença fls. 138/139, a qual arbitrou
honorários em favor dos patronos do impugnado e atribuiu ao impugnante o dever de paga-los, juntamente com as custas. Prazo legal.
00256 Processo: 0013564-97.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: JOELITON ALVES VALDEVINO ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO. REU: FELINTO IND E COM LTDA
ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. Despacho: Intime-seos advogados das partes
para tomarem ciência do Despacho fl.21, o qual determinou que o Adm. Judicial atulizasse o créd.
trabalhista, excluindo-se os honorários, Custas e Contrib. Previdenciárias. Em 10 dias.
00257 Processo: 0015564-07.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 005881PB ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-se a parte autora, por seu advogado, p/ tomar
ciência da Sentença de fls. 96/99, a qual julgou procedente o pedido do autor. Prazo legal.
00258 Processo: 0025804-31.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NERCINHA HENRIQUE
DE MELO ADVOGADO: 018340SC JOAO PAULO JUCA E SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-se os advogados das partes para tomarem ciência da Sentença de
fls. 159/161, a qual julgou procedente o pedido formulado pela autora. Prazo legal. Prazo legal.
00259 Processo: 0036315-10.2017.815.0011 - IMPUGNACAO DE CREDIT AUTOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/AREU: FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA.
Despacho: Intime-se a Empresa Felinto para se manifestar acerca da presente impugnação de crédito.
Prazo de 05 (cinco) dias.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 132/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00272 Processo: 0043554-65.2017.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: SEVERINO DO RAMO SOARES
DOS SANTOS ADVOGADO: 020947PB ANDRE DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Liberdade provisoria
indeferida
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 208/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00260 Processo: 0035405-80.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALLAN DEYVESON ALVES DE
LIMA ADVOGADO: 021811PB ELLIDA KARITUANA LEITE DE SOUSA. Despacho: Intime-separa apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 194/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00273 Processo: 0000000-56.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GILMAR DE ANDRADE SANTOS ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: Intime-separa
apresentar alegações finais, no prazo de 05 dias.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 185/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00274 Processo: 0000474-59.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MANUEL DA SILVA
ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 016758PB GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA
QUIRINO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA
GRANDE Despacho: Intime-se o recorrido para contrarrazoes no prazo de 15 dias.
00275 Processo: 0000594-05.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GONCALVES SANTOS ADVOGADO: 008675PB EUCLIDES COSTA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se o autor para em 15 dias manifestar-se sobre o laudo pericial.
00276 Processo: 0000634-65.2007.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 139051PB MARCELO ZANETTI GODOI , 164563SP
LUIZ FELIPE LINS DA SILVA , 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. REU: USINA TANQUES S/A
Despacho: Intime-se a exequente para indicar bens passiveis de penhora ou requerer o quede direito em
15 dias.
00277 Processo: 0001174-35.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA
COSTA DOS SANTOSREU RECONVINTE: MOTOS COMPROVE LTDA ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Intime-se o sucumbente condenado ao pagamento de quantia certa, para
adimplir a obrigacao em 15 dias, sob pena de acrescimo de multa em 10 por centoe horarios de 10 por
cento. Fica ainda intimado para pagar as custas.
00278 Processo: 0001394-67.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SATURNINO DA
SILVA ADVOGADO: 012057PB MAURI RAMOS NUNES. Despacho: Intime-se a parte autora para acostar
aos autos acordo extrajudicial realizadoentre as partes ou requerer o que de direito em 15 dias.
00279 Processo: 0001464-16.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS DE
OLIVEIRA MUNIZ. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para no prazo de 15
diasse pronunciaremsobre os documentosde fls. 37/66.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 186/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00280 Processo: 0002279-13.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MIRIAN MARTINS DA
CUNHA ADVOGADO: 019038PB DANYELLE CUNHA DE ANDRADE. REU: VISA ADMINISTRADORA
DE CARTOES DE CREDITO ADVOGADO: 015349SP THEODORO ALVES DE ARAUJO. REU: MASTERCARD BRASIL S/C LTDA ADVOGADO: 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Despacho:
Intime-se recebo os recursos inominados em ambos os efeitos. Intime a parte recorrida para oferecer
resposta escrita no prazo de dez dias
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 186/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00281 Processo: 0000699-45.2016.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE CRISTINO NASCIMENTO DE MELO ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. REU: ERINALDO BEZERRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 022564PB JOCIENO DA SILVA LINS. Despacho: Intime-se para, no prazo da lei,
apresentar as contrarrazoes da apelacao ministerial.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 205/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00282 Processo: 0000371-71.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADVOGADO: 021714PE FELICIANO LYRA MOURA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADO:
182694PB TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS. Despacho: Intime-separa, no prazo legal, apresentar
suas contrarrazoes ao recurso adesivo de fls 164/171
00283 Processo: 0000605-34.2006.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-sePARA, NO
PRAZO DE 05 (DIAS), MANIFESTAR-SE ACERCA DO NAO PAGAMENTO.
