DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 179/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00566 Processo: 0124655-48.2016.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCINALDO MOREIRA
DAS CHAGAS ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA , 002507PB JOSE SILVA FORMIGA.
Despacho: Intime-seda Sentenca:Julgo procedente a pretensao punitiva estatal para condenaro Reu, nas
penas do Art. 155, caput, do CPB.Pena: 01 ano e 07 meses e 25 dias a pagamento de 86 dias-multas.
Condendo depesas processuais.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 189/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00567 Processo: 0000165-05.2016.815.0451 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAU VEICULOS S/
A ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00568 Processo: 0000253-48.2013.815.0451 - DESAPROPRIACAO ASSIST. DO REU: LOURIVAL GONCALVES
LAMEU ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. Despacho: Intime-se de que foi deferido a
habilitacao nos autos da acao acima mencionada
00569 Processo: 0000540-40.2015.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOURIVAL GONCALVES
LAMEU ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. Despacho: Intime-se de que foi deferido a
habilitacao nos autos da acao acima mencionada
00570 Processo: 0000718-23.2014.815.0451 - INVENTARIO AUTOR: NIVALDO JACINTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. Despacho: Intime-se de que foi deferido a habilitacao nos
autos da acao acima mencionada
00571 Processo: 0000803-09.2014.815.0451 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: N. L. M. L. R. ADVOGADO:
008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Despacho: Intime-se da justificativa apresentada
para se manifestar no prazo de 05 dias
00572 Processo: 0001048-20.2014.815.0451 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MIZAEL DUDU RAPOSO
ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. REU: MARIA DA CONCEICAO GONCALVES
CESARIO ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. REU: FERNANDO ARAUJO DA
COSTA ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Intime-se as parte no prazo
comum de 10 dias especificarem as provas que pretendem produzir bem como de todo conteudo do
despacho de fls. 99 dos au -tos
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 189/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00573 Processo: 0000653-57.2016.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WESCLEY HALSSAN OLIVEIRA BATISTA ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-separa
apresentar alegacoes finais no prazo legal.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 223/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00574 Processo: 0000453-02.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVANDERSON JOSE DA
SILVAREU: GRESELUZ PEREIRA SANTOS ADVOGADO: 009658PB PETRONIO DANTAS RIBEIRO.
REU: HARRISOM RAMON FERREIRA NOBREGA Despacho: Intime-se a defesa de greseluz pereira
santos, para oferecer alegações finais no prazo legal.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 146/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00575 Processo: 0000440-07.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEFA GONÇALO DA CRUZ
ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: Intime-seSobre a informação do cumprimento da sentença de fls. 41/43, diga a parte autora no prazo de 05 dias.
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000011-27.2016.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: JOSE AUGUSTO DOS REIS SOUSA
(3988980) ERIVALDO DE SOUSA FERNANDES (104.907.734-27) ZENALDO DA CONCEIÇÃO (N/A) ADVOGADOS: N/A - 18678 PB - ADÃO SOARES DE SOUSA - NF 159/2017 - INTIME-SE, O ADVOGADO DO RÉU, PARA
COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO APRAZADA PARA O DIA 22/03/2018 ÀS
11H00MIN, NA SALA DE AUDIÊNCIA DESTA VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM-PB.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001506-14.2013.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
WALDENILDO LEMOS DE FREITAS FILHO (432.783.614-15) - AUTOR RMS CONSTRUCOES LTDA - ME
(14.286.308/0001-50) - RÉU ADVOGADOS: 2769 PB - JOSÉ GOMES DA VEIGA PESSOA NETO 17569 PB DILTON LEITE LOUREIRO RODRIGUES NF 159/2017 NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO, POR AUSENTE O PRESSUPOSTO DE TEMPESTIVIDADE.
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL - 1º TRIBUNAL DO JÚRI - PAUTA DE JULGAMENTO DA 1 REUNIÃO ORDINÁRIA DE
2018 - INÍCIO DOS JULGAMENTOS A PARTIR DAS 13:00 HORAS. A Drª. AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO, JUIZA DE DIREITO DO 1º TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER a todos
quantos interessar possa, ao Representante do Ministério Público com atuação neste 1º Tribunal do
Júri, aos réus abaixo relacionados e seus respectivos Defensores, que foi designado o dia 01 de
FEVEREIRO DE 2018, para início dos trabalhos da 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2018, deste 1º Tribunal do
Júri, e na conformidade do art. 429, incisos I, II e III, e § 1º do Código de Processo Penal, foi elaborada
a lista e escala dos processos que entrarão em julgamento na mencionada reunião, e que obedecerão
a seguinte pauta: 01. Dia 01.02.2018 – (5ª Feira) - Processo nº 0116912-80.2012.815.2002 Réu: IONALDO
VITORIANO DOS SANTOS (RÉU PRESO) - Vítima: WELLINGTON FRANCISCO DE ANDRADE - PROMOTOR:
Dr. MARCUS ANTONIUS DA SILVA LEITE e Drª. ARTEMISE LEAL SILVA – 04 TESTEMUNHAS - ADVOGADO: Dr.
MARLLUS ANDRÉ SOUSA CRISPIM – 02 TESTEMUNHAS; 02. Dia 05.02.2018 – (2ª Feira) - Processo nº
0026705-93.2016.815.2002 - Réu: CASSIANO GONÇALO PATRÍCIO (RÉU PRESO) - Vítima: MARIA DO SOCORRO GOMES FREIRE DOS SANTOS - PROMOTOR: Dr. MARCUS ANTONIUS DA SILVA LEITE e Drª.
ARTEMISE LEAL SILVA – 05 TESTEMUNHAS - ASSISTENTE DO MP: Dr. ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA
FILHO - DEFENSORIA PÚBLICA: 02 TESTEMUNHAS; 03. Dia 06.02.2018 – (3ª Feira) - Processo nº 002557131.2016.815.2002 - Réu: ELIOMAR DE BRITO COUTINHO (RÉU PRESO) - Vítima: MANOEL BARBOSA DE
LIMA - PROMOTOR: Dr. MARCUS ANTONIUS DA SILVA LEITE e Drª. ARTEMISE LEAL SILVA – 03 TESTEMUNHAS - ADVOGADO: Dr. HARLEY HARDEMBERG MEDEIROS CORDEIRO e Dr. ARTHUR BERNARDO
CORDEIRO; 04. Dia 07.02.2018 – (4ª Feira) - Processo nº 0029889-57.2016.815.2002 - Réu: EDGLERISTON
KLEBER FERREIRA DA SILVA (RÉU PRESO) - Vítima: WASHINGTON EVANGELISTA DOS SANTOS - PROMOTOR: Dr. MARCUS ANTONIUS DA SILVA LEITE e Drª. ARTEMISE LEAL SILVA 02 TESTEMUNHAS - DEFENSORIA PÚBLICA; 05. Dia 08.02.2018 – (5ª Feira) - Processo nº 0024535-51.2016.815.2002 - Réu: LUCAS
GABRIEL MARQUES DE OLIVEIRA e JUSCELINO ALVES SALUSTIANO – RÉUS PRESOS - Vítima: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SALDANHA - PROMOTOR: Dr. MARCUS ANTONIUS DA SILVA LEITE e Drª. ARTEMISE
LEAL SILVA – 02 TESTEMUNHAS - ADVOGADO: Dr. JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR e Dr.
JOAQUIM CAMPOS LORENZONI (defesa de Lucas Gabriel) - DEFENSORIA PÚBLICA: 05 TESTEMUNHAS
(defesa de Juscelino); 06. Dia 19.02.2018 – (2ª Feira) - Processo nº 0027908-90.2016.815.2002 - Réu:
SUELTON ARAUJO DE OLIVEIRA (RÉU PRESO) - Vítima: RUAN VICTOR ARAUJO FERREIRA; PROMOTOR:
Dr. MARCUS ANTONIUS DA SILVA LEITE e Drª. ARTEMISE LEAL SILVA – 05 TESTEMUNHAS - DEFENSORIA
PÚBLICA: 03 TESTEMUNHAS; 07. Dia 20.02.2018 – (3ª Feira) - Processo nº 0030953-78.2011.815.2002 - Réu:
JONAS SILVA DOS SANTOS (REU PRESO) - Vítima: CASSIANO JUNIOR DE OLIVEIRA BEZERRA - PROMOTOR: Dr. MARCUS ANTONIUS DA SILVA LEITE e Drª. ARTEMISE LEAL SILVA – 05 TESTEMUNHAS - ADVOGADO: Dr. RINALDO CIRILO COSTA – 05 TESTEMUNHAS; 08. Dia 21.02.2018 – (4ª Feira) - Processo nº
0031859-34.2012.815.2002 - Réu: CELIO LUAN MARCELINO DE LIRA (RÉU PRESO) - Vítima: MARCONDES
DA SILVA SANTOS e MARCONDES DA SILVA SANTOS JUNIOR - PROMOTOR: Dr. MARCUS ANTONIUS DA
SILVA LEITE e Drª. ARTEMISE LEAL SILVA – 05 TESTEMUNHAS - DEFENSORIA PÚBLICA: 05 TESTEMUNHAS;
09. Dia 22.02.2018 – (5ª Feira) - Processo nº 0070795-31.2012.815.2002 - Réu: JOSE MICHAEL DA SILVA e
KILBERLANDIO DOS SANTOS – RÉUS PRESOS - Vítima: EDSON FERNANDES DA MOTA, THIAGO LISBOA
BARROS e EDILSON PAULO DE MELO - PROMOTOR: Dr. MARCUS ANTONIUS DA SILVA LEITE e Drª.
ARTEMISE LEAL SILVA – 05 TESTEMUNHAS - ADVOGADO: Dr. EDNILSON SIQUEIRA PAIVA ( defesa de José
Michael) e Dr. ENIO DE MORAES PESTANA JUNIOR ( defesa de Kilberlandio) – 02 TESTEMUNHAS; 10. Dia
26.02.2018 – (2ª Feira) - Processo nº 0000374-45.2014.815.2002 - Réu: MIRANILDO FERREIRA DA SILVA
FILHO (REU PRESO) - Vítima: JOSE OSIMAR DA SILVA FILHO - PROMOTOR: Dr. MARCUS ANTONIUS DA
SILVA LEITE e Drª. ARTEMISE LEAL SILVA – 03 TESTEMUNHAS - DEFENSORIA PÚBLICA - 11. Dia 27.02.2018
– (3ª Feira) - Processo nº 0028559-25.2016.815.2002 - Réu: ELIEL GONÇALVES DE FREITAS e JOSÉ DE
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ARIMATEIA DO NASCIMENTO (REUS PRESOS) - Vítima: LEUEMBERG FERNANDES GOMES - PROMOTOR:
Dr. MARCUS ANTONIUS DA SILVA LEITE e Drª. ARTEMISE LEAL SILVA – 02 TESTEMUNHAS - ADVOGADO:
Drª. MARIA JOSÉ MARQUES DE SOUZA, Dr. AYRTON LACET CORREIA PORTO, Drª ALESSANDRA GOMES
DO NASCIMENTO; 12. Dia 28.02.2018 – (4ª Feira) - Processo nº 0029965-81.2016.815.2002 - Réu: ALCEBIADES VIRGINIO DA SILVA (RÉU PRESO) - Vítima: SAARA SOUZA RODRIGUES - PROMOTOR: Dr. MARCUS
ANTONIUS DA SILVA LEITE e Drª. ARTEMISE LEAL SILVA – 05 TESTEMUNHAS - ADVOGADO: Dr. JOSÉ ALVES
CARDOSO – 05 TESTEMUNHAS. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar
ignorância, manda expedir a presente pauta, que será afixada no local de costume, no Fórum, publicada
no Diário da Justiça e disponibilizada pela internet 1º Tribunal do Júri, João Pessoa aos 13 de
DEZEMBRO de 2017. Eu, Edilva Gomes, Chefe de Cartório/Técnica Judiciária, o digitei e subscrevi. As)
AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO - Juíza de Direito - Presidente do 1º Tribunal do Júri.
COMARCA DA CAPITAL – 15ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS. O Dr. KÉOPS DE
VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES, MM. Juiz de Direito na 15ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa,
Capital do Estado da Paraíba, em virtude da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou
dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo e Cartório da 15ª Vara Cível, se processam os termos de uma
Ação Ordinária de Rescisão Contratual c/c Indenização por Danos Morais e Restituição de Valor Pago, processo
nº 0811526-26.2015.8.15.2001, promovida por FÁBIO BARBOSA DE OLIVEIRA GUEDES, brasileiro, solteiro,
autônomo, RG 971.105 SSP/PB, CPF 436.669.734-34, residente e domiciliado na Rua Castro Pinto, 64, São
José, Campina Grande - PB, em face de LÓGICA TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA, empresa inscrita
no CNPJ 00.934.152/0001-61, com sede na Av. Flávio Ribeiro Coutinho, 400, sala 305, Manaíra, João Pessoa
– PB, DANILLO REZENDE AMORIN, brasileiro, solteiro, empresário, CPF 046.992.654-64, residente e domiciliado na Rua Damasquinho Ramos Maciel, 620, Bessa, João pessoa – PB, ANTÔNIO DE PÁDUA AMORIM,
brasileiro, casado, empresário, CPF 203.952.644-72, RG 549.142 SSP/PB, residente e domiciliado na Rua
Fernando Luis Henrique, 2620, apto.1003, Bessa, João Pessoa – PB, ARAÚJO NÓBREGA CONSTRULÇÕES
LTDA, empresa inscrita no CNPJ 10.654.683/0001-54, com sede na Av. Mirian Barreto Rabelo, 831, Loja 831,
Empresarial Oceania Center, Jardim Oceania, João Pessoa – PB e DANIEL DE ARAÚJO NÓBREGA, brasileiro,
casado, empresário, CPF 051.352-774-11, RG 2593651 SSP/PB, residente e domiciliado na Rua Engeneheiro
Normando Gomes de Araújo, 331, apto. 403, Jardim Oceania João Pessoa - PB. E, é o presente para CITAR as
partes promovidas LÓGICA TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA, DANILLO REZENDE AMORIN, ANTÔNIO DE PÁDUA AMORIM, ARAÚJO NÓBREGA CONSTRULÇÕES LTDA, DANIEL DE ARAÚJO NÓBREGA,
atualmente em lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimento da ação e, querendo, contestá-la no prazo
de quinze (15) dias, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato, nos termos dos arts. 257, II do
CPC. Ficando advertido de que, não sendo contestada a ação, no prazo legal, presumir-se-ão como verdadeiros
os fatos articulados pelo autor e será nomeado curador especial, nos termos do art. 257, IV, do Código de
Processo Civil. E, para que chegue ao conhecimento do interessado e não possa, no futuro, alegar ignorância,
expedi o presente e outros iguais que serão publicados e afixados na forma da lei. Dado e passado nesta Cidade
de João Pessoa, Capital do estado da Paraíba, aos 22 dias do mês de novembro de 2017. Eu, Silvana Trombetta,
Técnica Judiciária, o digitei e subscrevi. KÉOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES - Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA DE FAMÍLIA- EDITAL DE INTERDICAO Processo 0847448-94.2016.815.2001
PJE, Ação: TUTELA E CURATELA, O MM. Juiz de direito da Vara supra, em virtude da lei etc... FAZ SABER, a
todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiver, que o MM. Juiz decretou a interdição de
WEVERTON RIBEIRO LEITE nomeando MARIA JOSÉ RIBEIRO DA SILVA para responder pela vida civil do
interditado que se comprometeu zelar pela sua pessoa e pelos seus bens sob as penas da lei, devendo o presente
edital ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa aos
17 dias do mês de novembro de 2017. Eu, Tarcilla Maria Cruz de Souza Honório, Técnica Judiciária o digitei e
subscrevi. Dr. Sivanildo Torres Ferreira - Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A VARA DE FAMÍLIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO 10 DIAS. PROCESSO:
0828395-64.2015.8.15.2001. AÇÃO: TUTELA E CURATELA. O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM
VIRTUDE DE LEI, ETC. FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento que por este
juízo tramitam os autos da ação supracitada, requerida por MARIA ROSINETE DO NASCIMENTO, a qual a
sentença JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando MARIA ROSINETE DO NASCIMENTO, como curador(a)
do(a) interditando(a) ANDREONI DO NASCIMENTO PAIVA, portador(a) do CID 10 F 29 (esquizofrenia), sendo,
portanto, incapacitado(a) de reger seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com os arts. 1.767 do CC e art.
747 e segs. do CPC, devendo o presente edital ser publicado por 03(três) vezes com intervalo de 10 (dez) dias.
Dado e passado, João Pessoa, 21/11/2017. Eu, Enelyram Roberta de Lima Ferreira, técnica judiciária, o digitei.
Dra. Sivanildo Torres Ferreira, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL – 3ª VARA DE FAMILIA EDITAL DE INTERDIÇÃO, Processo: 085437309.2016.8.15.2001. Prazo 20 dias Ação: INTERDIÇÃO. A MM. Juíza de Direito Dra. Vanessa Andrade Dantas
Liberalino da Nóbrega da Vara supra, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER, a todos quanto o presente Edital
virem, ou dele tiverem conhecimento que a MM Juíza, decretou por sentença, a interdição de JOSÉ ACIOLE
DE ALMEIDA GOMES, brasileiro, casado, aposentado CPF n.020.340.344-49, que a impede de praticar atos
da vida civil por si só, estando pois, impossibilitada de reger suas pessoa e seus bens, nomeando-lhe
curador na pessoa de ZERELDA MARIA DE MEDEIROS GOMES, brasileira, casada, Funcionária pública,
portadora do CPF n.236.737.964-53. Do que para constar ordenou a MM Juíza a expedição do presente edital
que devera ser publicado por três vez, com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta 3ª Vara de Família
da Capital, em 20/11/2017, Eu, Aldaci Gonçalves da Silva, Técnica Judiciária, o digitei. Dra. Vanessa
Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL – 4ª VARA DE FAMÍLIA EDITAL DE INTERDIÇÃO PUBLICADO POR TRÊS VEZES COM
INTERVALO DE 10 DIAS. Dra. Maria das Graças Fernandes Duarte, Juíza de Direito Titular da 4ª vara de família
da Capital da Paraíba, em virtude da Lei, etc... FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de Interdição virem,
ou dele tomarem conhecimento e notícia tiverem que por este Juízo e Cartório, tramitou a Ação de Interdição nº
0820779-38.2015.8.15.2001, requerida por MARIA MÉRCIA MARTINS, na qual a MM. Juíza de Direito julgou
procedente o pedido, conforme a sentença prolatada no ID. 4487063, em data de 30/07/2016, na qual decretou
com fulcro nos artigos. 747 a 759 do NCPC, a interdição de FRANCISCO DE PAULA CUNHA MARTINS, para
todos os atos da vida civil, e nomeando sua curadora a Sra. MARIA MÉRCIA MARTINS, mediante termo de
compromisso, dispensada a especialização de hipoteca legal, por tratar-se de pessoa idônea, devendo esta
sentença ser inscrita no Registro de Pessoas Naturais e, para que ninguém alegue ignorância, publicada na
imprensa pelo órgão oficial, por três vezes, com intervalo de 10 dias (art. 1.184,CPC). João Pessoa, Aos 20 de
Novembro de 2017. Eu, Maria das Dôres Pereira Barros, Técnica Judiciária, digitei e assino. Dra. Maria das
Graças Fernandes Duarte, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PROCESSO 0822434-11.2016.815.2001PJE. AÇÃO: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM. Juiz decretou a interdição de TEREZINHA ARAÚJO CHAVES, e nomeou como sua curadora ANTONIA SHERLANEA CHAVES VERAS, para responder pela vida civil da interditanda, prometendo zelar e cuidar de seus bens, sob pena da Lei, devendo o presente
edital ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade aos 26 de julho de
2017. Eu, Rejane Oliveira Galvão, Técnica Judiciaria o digitei. Ass. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas – Juíza
de Direito.
COMARCA DA CAPITAL – 6ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO – PJE. PROCESSO Nº
0800868-06.2016.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quantos virem ou dele tiverem conhecimento do
presente, que perante a 7ª Vara de Família da Capital se processaram os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por LOURDES MARIA RODRIGUES CAVALCANTI, cuja sentença teve o seguinte final: DECRETO A
INTERDIÇÃO de MARIA DE LOURDES RODRIGUES, declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, o fazendo com arrimo no art. 1.767, inciso I, do Código Civil, c/c arts. 747 e ss.,
do novo Código de Processo Civil, nomeando-lhe curador(a) sua filha, aqui, requerente, LOURDES MARIA
RODRIGUES CALVALCANTI, a fim de que surtam os seus jurídicos e legais efeitos. João pessoa, 21/11/2017,
Eu, Dimitri de Sousa Benjamin, Técnico Judiciário, o digitei. Dra. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, Juíza de
Direito. Publicar vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL – 6ª VARA DE FAMÍLIA EDITAL DE INTERDIÇÃO – PJE. Processo nº 081025897.2016.8.15.2001. Dr. SIVANILDO TORRES FERREIRA, Juiz de Direito da 6ª vara de Família da Capital da
Paraíba, em virtude da Lei, etc... FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de Interdição virem, ou dele
tomarem conhecimento e notícia tiverem que por este Juízo e Cartório, tramitou a AÇÃO DE ALIMENTOS,
movida por HUIARA RIBEIRO FELIX, brasileira, solteira, estudante, portadora do RG 4.040.140 SSP/PB e CPF
116.383.164-65, residente e domiciliada à Rua Ivo Soares, 33, Roger, CEP: 58020-300, em face de HUMBERTO
FELIX DA SILVA, brasileiro, solteiro, porteiro, residente e domiciliado na Rua Otília Ferreira de Lima, 46,
Mangabeira VI, nesta Capital, na qual foi determinada a intimação de HUIARA RIBEIRO FELIX, que se encontra
em local ignorado, no contexto do art. 256, II, do novo CPC, por edital, para o qual fixo o prazo de 20 dias, dizer
se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias, a contar do dia útil seguinte ao fim da dilação
assinalada acima, cumprindo e/ou requerendo, acaso convenha-se pela continuidade do processo, as medidas
necessárias de direito para o impulso regular da lide, sob pena de preclusão e de consequente extinção do
processo, sem resolução do mérito, na forma estabelecida pelo art. 485, III, do CPC. E para que não alegue
ignorância, A MM. Juíza de Direito mandou expedir o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça,
afixando-se cópia no local de costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, Capital do Estado da
Paraíba, em 13 de dezembro de 2017. Eu, Dimitri de Sousa Benjamin, Técnico Judiciário o digitei. Dr. SIVANILDO
TORRES FERREIRA, Juiz de Direito. Publicar vezes com intervalo de 10 dias.
