DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018
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3A. VARA DE POMBAL NF 219/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03656 Processo: 0001317-53.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALFREDO VIEIRA DE SOUSA
JUNIOR ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY , 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. ASSIST.AUTOR: ARACI CARNEIRO DE ANDRADE VIEIRA ADVOGADO: 018791PB
MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY , 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO
GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-sea parte autora,por seu advogado,para,em 02(dois)dias,dizer
se a obrigacao foi satisfeita em sua totalidade ou se remanesce parcela sem adimplemento.
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 001/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
03677 Processo: 0000556-02.2010.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ARNALDO SANTANA
DE LIMA ADVOGADO: 041655PE ANTONIO MARCOS FLORENTINO DOS SANTOS. INDICIADO: CLAUDOEI SANTANA DE LIMA ADVOGADO: 041655PE ANTONIO MARCOS FLORENTINO DOS SANTOS.
INDICIADO: JOSE ENODIO SANTANA DE LIMA ADVOGADO: 041655PE ANTONIO MARCOS FLORENTINO DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia06 de março de 2018, as
10.00 horas, no forum local.
3A. VARA DE POMBAL NF 220/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03657 Processo: 0000145-42.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO CRUZ DA SILVA
ADVOGADO: 023694PB THYAGO DANTAS FERNANDES , 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA
FRAGOSO PEREIRA. Despacho: Intime-se o advogado da(o) ré(u), para no prazo de 05 (cinco) dias,
apresentaras Alegações Finais.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 001/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03678 Processo: 0000595-28.2012.815.0311 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: ANTONIO FIALHO MOREIRA
ADVOGADO: 016156PB GEORGE CORDEIRO MONTENEGRO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedenteSentenca prolatada em 27 de Novembro de 2017, pela Dra. Maria EduardaBorges Araujo, Juiza
de Direito Substituta.
3A. VARA DE POMBAL NF 221/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03658 Processo: 0000383-32.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CICERO BERTO DE ANDRADE ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-se o promovido, para
audiência de Conciliação redesignada no dia 28/03/2018 às 10:10hs, na sala de audiência da 3ªVara Mista
da Comarca de Pombal-PB. Promovido intimado através de advogado (CPC, art.334, §3º)
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 002/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
03679 Processo: 0000226-63.2014.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO PEREIRA FIRMINO
ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Despacho: Intime-seda Decisao que INDEFERIU o pedido de revogacao da Prisao Preventiva doreu, prolatada em data de 06/12/2017, pela MM Juiza
de Direito Maria Eduarda Borges Araujo.
3A. VARA DE POMBAL NF 222/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03659 Processo: 0002023-41.2013.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIA MARIA DOS SANTOS
PEREIRA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se o advogado da(o) ré(u), para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentaras Alegações Finais.
3A. VARA DE POMBAL NF 223/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03660 Processo: 0000825-95.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALOISIO MARQUES DE
SOUSA ADVOGADO: 019090PB MONICA JANNINE ALENCAR NOBREGA. REU: ARMAZEM PARAIBA
N CLAUDINO CIA LTDA ADVOGADO: 013611B GEORGE CAMPOS DOURADO. Despacho: Intime-se a
parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas do processo calculadas às f.88-89, sob
pena de inscrição em dívida ativa, conforme determinado na sentença de f.59-59v.
3A. VARA DE POMBAL NF 223/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03661 Processo: 0003472-97.2014.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO JOAO DE SOUSA
ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado da(o)
ré(u), para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar aDefesa Escrita.
3A. VARA DE POMBAL NF 001/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03662 Processo: 0001272-83.2015.815.0301 - AVERIGUACAO DE PATER REU: M. J. S. S. ADVOGADO:
019328PB ADILSON DA SILVA SANTOS. REU: A. S. S. ADVOGADO: 019328PB ADILSON DA SILVA
SANTOS. REU: A. S. S. ADVOGADO: 019328PB ADILSON DA SILVA SANTOS. REU: A. K. S. S.
ADVOGADO: 019328PB ADILSON DA SILVA SANTOS. Despacho: Intime-se as partes, para tomarem
conhecimento do despacho de f.115.
03663 Processo: 0002535-53.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADRIANO KERLY DUARTE SOUSA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 018791PB MAYARA MONIQUE
QUEIROGA WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/
A ADVOGADO: 043925BA RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes,
para tomarem conhecimento do despacho de f.161, bem como,a parte autora, para no prazo de 10 dias,
comparecer em cartório e receber pessoalmente os Alvarás nº247,248/2017, mediante recibo nos autos
3A. VARA DE POMBAL NF 002/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03664 Processo: 0000156-08.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO FERREIRA
ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY , 011984PB JAQUES RAMOS
WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Alvara expedido e a disposicaodo autor e seu advogado,para recebe-lo mediante recibo nos autos.
03665 Processo: 0001856-92.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSIVALDO JOSE DA
SILVA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS ADVOGADO: 022718PB ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Alvara expedido
e a disposicaodo advogado do autor para recebe-lo mediante recibo nos autos.
3A. VARA DE POMBAL NF 003/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03666 Processo: 0000319-22.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TAMIRES DA SILVA QUEIROGA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. AUTOR: CICERA DA SILVA PINTO
ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. AUTOR: TACIO DA SILVA QUEIROGA
ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. AUTOR: MARIA PINTO DA SILVA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia28/03/2018 as 11h00min,no Forum local.Ficando a parte autora intimadana pessoa de seu
advogado(art.334,§ 3.,NCPC).
03667 Processo: 0002064-47.2009.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE HELIO DE OLIVEIRA
JUNIOR ADVOGADO: 006266PB JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. Sentenca: Processo extinto.
3A. VARA DE POMBAL NF 003/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03668 Processo: 0002496-27.2013.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO JOSE DE MOURA
ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 019982PB MARIA DAS DORES FERREIRA ,
017457PB BRUNA TAYNARA DA COSTA FARIAS. Despacho: Intime-sea defesa do acusado da audiencia
para oitiva da testemunha Igor SilvaGarcia foi designada para o dia 08/03/2018 as 15h00min,na 2 Vara
Criminal de Joao Pessoa-PB.
3A. VARA DE POMBAL NF 004/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03669 Processo: 0000753-74.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GEANE DA SILVA BRUNO
ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: TIM TELPA CELULAR S/A ADVOGADO: 018305A CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se a parte recorrida, para, querendo, apresentar suas contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.
3A. VARA DE POMBAL NF 005/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03670 Processo: 0002099-70.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 006266PB JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: CARLOS PEREIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 012083PB ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO. Despacho: Intime-sea parte
autora,por seu advogado,para,no prazo de 05(cinco)dias,dizer se possui interesse no prosseguimento do
feito,requerendo o que entender de direito,sob pena de extincao.
03671 Processo: 0002126-53.2010.815.0301 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: MARIA APARECIDA DUARTE GOMES DE ALENCAR ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA
DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. Despacho: Intime-sea parte autora,por seu advogado,para se
manifestar,no prazo de 15(quinze)dias,sobre a documentacao encartada,requerendo o que entender de direito.
03672 Processo: 0002806-33.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GENIVAL DANTAS DE
MEDEIROS JUNIOR ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho:
Intime-sea parte autora,por seu advogado,para,no prazo de 15(quinze)dias,falaracerca da peticao e
documentos acostados as ff.249-254 dos autos,requerendo o que entender de direito.
03673 Processo: 0003036-75.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 043925BA RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
3A. VARA DE POMBAL NF 005/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03674 Processo: 0000296-08.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATEUS FELIPE DE SOUSA
VIEIRA ADVOGADO: 019017PB SEFRA POLIANA ALVES DE LIMA , 016876PB ARISTOTELES LACERDA DA NOBREGA. Despacho: Audiencia designadapara homologacao da suspensao processual para o
dia 14/03/2018 as 09h20min,no Forum local.
03675 Processo: 0000797-59.2017.815.0301 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: G. A. F. ADVOGADO:
021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. AUTOR: G. A. F. O. ADVOGADO:
021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. AUTOR: V. A. F. O. ADVOGADO:
021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. Despacho: Audiencia designadaPreliminar para o dia 14/03/2018 as 08h00min,no Forum local.
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 107/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
03676 Processo: 0000048-56.2010.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS EVANGELISTA DA
SILVA ADVOGADO: 040982GO ERLON CARNEIRO DE LIMA. Despacho: Intime-seo advogado do réu
CARLOS EVANGELISTA DA SILVA,para apresentar as alegaçoes finais, em 05 dias.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 003/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03680 Processo: 0000818-73.2015.815.0311 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: JOSEFA FABIANA ANTAS FRANCISCO ADVOGADO: 008653PB EVANDRO SILVINO COSME. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA,
POR INTERMÉDIO DE SEU ADVOGADO, PARA COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O
DIA 05/03/2018, ÀS 11H:00MIN.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 004/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03681 Processo: 0000087-77.2015.815.0311 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: F. S. M. F. ADVOGADO: 020594PB
HERMOGENES BRAZ DOS SANTOS. Despacho: Intime-seINTIME A PARTE AUTORA, POR INTERMÉDIO DE SEU ADVOGADO, DE TODO O TEORDO DESPACHO CONSTANTE NOS AUTOS FLS 193/194
QUE INDEFERIU O PEDIDO DOEXECUTADO.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 213/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
03682 Processo: 0001220-16.2017.815.0981 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. Despacho: Prisao decretada preventivamente para garantia da ordem pública e a segurança da instrução processual, com fulcro no art. 312 do CPP.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
03683 Processo: 0001181-19.2017.815.0981 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE AILTON DO NASCIMENTO COSTA ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA , 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. REU: WELLINGTON DA SILVA ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Audiencia de testemunha de defesa designada para o dia 23/01/2018, às 11:30 horas, no
fórum local.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 002/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03684 Processo: 0000124-68.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 004246PB ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO.
Despacho: Intime-se para apresentar assistentes tecnicos no prazo de 15(quinze) dias.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 002/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
03685 Processo: 0000023-26.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO ANDRADE DE SOUTO
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA
COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se para comparecimento a audiencia de inquiricao de testemunhas
designada para o dia 19/02/2018, as 14:30 horas, na 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande/
PB, Fórum Affonso Campos.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 003/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03686 Processo: 0001622-34.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL MUNIZ RODRIGUES ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA. Despacho: Intime-se as partes para comparecimento a pericia designada para o dia 07/02/2018,
as 08:30 horas, no forum de Queimadas/PB.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 004/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03687 Processo: 0000364-23.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DPVAT
ADVOGADO: 004246PB ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre o laudo pericial de fls.57. no prazo de 10(dez) dias.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 242/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03688 Processo: 0001315-80.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. S. S. ADVOGADO:
028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 020864PA SOUZA LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS , 013298MA SOUZA E LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS. REU: B. B. S. ADVOGADO:
017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. REU: B. B. S. ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020412PB
SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-seDA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 21/03/2018 AS 12HS00MIN. OBS: INTIMACOES EXCLUSIVAS POR NOTA
DE FORO.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 242/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
03689 Processo: 0002844-71.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PRISCILA BELO BARBOSA
ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE.
REU: MARCIANO BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB
JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. Despacho: Intime-sePARA ALEGACOES FINAIS NO PRAZO DE
05(CINCO) DIAS.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 243/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03690 Processo: 0000254-24.2015.815.0981 - EXIBICAO AUTOR: T. F. F. ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO
CEZARIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seA AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO PEDIDO DE FLS. 68 E, QUERENDO, INDIQUE O LEGITIMADO ORDINÁRIO PARA FINS DE CORREÇÃO
DO POLO PASSIVO, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS.
03691 Processo: 0000615-07.2016.815.0981 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: NUTRIFARMA NUTRICAO E
SAUDE ANIMAL S/A ADVOGADO: 017397SC FERNANDO MULLER. Despacho: Intime-sea exequente
de todo despacho de fls. 61/62, para informar o endereco atualizado da parte executada, no prazo de
10(dez) dias, sob pena de extincao por abandono.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
03692 Processo: 0002394-94.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ROBERTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. Despacho: Intime-sedo despacho de
fls. 179, uqe manteve a decisao de fls. 174, visto quenao houve causa superviniente a justificar a
recosideracao do referido decisum.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 005/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03693 Processo: 0000434-06.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARCELINO FIRMINO DE
MORAIS ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-seda sentenca
que julgou improcedente o pedido.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 007/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
03694 Processo: 0000652-68.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLAMYS LEAL REGO SOBRINHO ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se a defesa para
apresentação de alegações finais, no prazo legal.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 008/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
