DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018
00460 Processo: 0000842-83.2014.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA SILVA
BARBOSA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO DE BARRA DE
SANTA ROSA Despacho: Intime-se a parte autora atraves do seu procurador para no prazo de 15 dias
apresentar as contrarrazoes.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 006/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00461 Processo: 0000223-08.2004.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 019842PB HUGO GONDIM
NEPOMUCENO. Despacho: Intime-se o advogado do sentenciado para apresentacao de contrarrazoes
no prazo legal.
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 008/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00462 Processo: 0000417-44.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EWERTON DOUGLAS DO
NASCIMENTO CAVALCANTI ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Despacho: Intime-separa no prazo de 10 dias,apresentar resposta escrita em favor do seucliente.
00463 Processo: 0000958-14.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WASHINGTON BARBOSA
LEITE ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME , 020294PB EVERSON
COELHO DE LIMA. Despacho: Intime-separa em cinco dias,acostar a notificação inequivoca do
mandante,sob pena de ser declarada inoperante a renuncia do mandato.
00464 Processo: 0001617-57.2015.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS DOUGLAS DOS
SANTOS CALACA ADVOGADO: 018004PB ANDRESSA VIRGINIA DE BRITO CORDEIRO. Despacho:
Intime-seo reu atraves de seu advogado para no prazo de dez dias comparecer emcartorio para a
restituicao dos objetos apreendidos (f.90),mediantetermo nos autos,sob pena de perdimento.
2A VARA DE BAYEUX NF 004/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00465 Processo: 0002432-25.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO CARNEIRO
ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. AUTOR: THIAGO OLIVEIRA ANDRE ADVOGADO:
007246PB VITAL BEZERRA LOPES. AUTOR: LUCAS DE OLIVEIRA ANDRE ADVOGADO: 007246PB
VITAL BEZERRA LOPES. REU: CENTRO MEDICO UNIMED ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA , 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. Sentenca: Intime-seos apelados
para,querendo,contra-arrazoarem no prazo de 15(quinze)dias as apelações de fls.191/197 e 198/218.
4A VARA DE BAYEUX NF 012/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00466 Processo: 0001303-14.2015.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO MUNICIPIO DE BAYEUX SINTRAMB ADVOGADO: 017681PB GUSTAVO CABRAL DE
MOURA. Sentenca: Intime-se PARA CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS.112/114 QUE JULGOU IMPROCEDENTE OS EMBARGOS.
00467 Processo: 0003137-91.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386A HENRIQUE JOSE PARADA
SIMAO. Despacho: Intime-se para tomar ciência do petitório de fls. 428 a 434 e, querendo, apresentar
manifestação no prazo de 10 dias.
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 019/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00468 Processo: 0000223-19.2011.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL FERREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA. REU: CAMARA MUNICIPAL DE DONA INES
PB ADVOGADO: 015335PB GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE , 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Despacho: Intime-separte autora para requerer a execução do julgado, prazo de 15 dias
00469 Processo: 0000243-34.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS FERREIRA DA COSTA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-seas partes para se pronunciarem sobre o laudo judicial, no prazo de 15dias, sucessivo
00470 Processo: 0000272-31.2009.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MEDEIROS DA
SILVA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA ,
006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: SINDSERVM SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA ,
005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU:
MUNICIPIO BELEM PB ADVOGADO: 010245PB JOSE CRISTIAN DANTAS DE ASSIS. Despacho: Intimeseparte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias
00471 Processo: 0000312-37.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ASSOC DE DESENV DOS
P R DOS SIT CAMUCA GAMELEIRA SERROTE SAB ADVOGADO: 013867PB TATIANA CARDOSO DE
SOUZA SENA RODRIGUES. AUTOR: MARIA DO ROSARIO FERNANDES ADVOGADO: 013867PB
TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020335PE
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA , 008958PB JOELSON ALBINO BULHOES , 009379PB LUCIANA
PEDROSA NEVES CIRNE. Despacho: Intime-separte autora para em cinco dias informar se concorda c
om o valor depositado
00472 Processo: 0000477-50.2015.815.0601 - INTERDICAO AUTOR: M. F. S. L. ADVOGADO: 010322PB KATIA
REGINA FREIRE NUMERIANO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de interrogatorio do
interditando redesignada para o dia 21/03/2018 as 09:30h, no forum local.
00473 Processo: 0000593-90.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FATIMA DE LIMA
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO.
REU: MUNICIPIO BELEM PB ADVOGADO: 014901PB RAFAELLA FERNANDA L. SOARES DA COSTA.
Despacho: Intime-separte autora para apresentar planilha matualiada do valor do débito, em cinco dias
00474 Processo: 0000662-54.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GALDINO DA
COSTA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. REU: MUNICIPIO BELEM PB ADVOGADO: 014901PB RAFAELLA FERNANDA L. SOARES DA
COSTA. Despacho: Intime-sepaarte autora para requerer a execução do julgado, no mprazo de 15 dsias
00475 Processo: 0000896-70.2015.815.0601 - INTERDICAO AUTOR: E. P. A. ADVOGADO: 011662PB MARIA
LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA , 014903PB RICARDO H C HARDMAR , 016105PB EDNA DE
LOURDES L. BRASILINO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de interrogatorio do
interditando redesignada para o dia 21/03/2018 as 09:00h, no forum local.
00476 Processo: 0000916-61.2015.815.0601 - INTERDICAO AUTOR: M. S. P. ADVOGADO: 014903PB RICARDO H C HARDMAR , 016105PB EDNA DE LOURDES L. BRASILINO , 011662B MARIA LUCINEIDE DE
LACERDA SANTANA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia redesignada para o dia 21/03/
2018 as10:00h, no forum local.
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 011/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00477 Processo: 0000633-93.2015.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINILDO DA SILVA
MORENO ADVOGADO: 009106PB CLOVES FERREIRA CAJU DE BRITO. Despacho: Intime-se para
especificarem as provasqu pretendem produzir, sob pena de indeferimento, no prazo de 10(dez) dias.
00478 Processo: 0000886-96.2006.815.0421 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA AMELIA DA SILVA
ADVOGADO: 006784PB PEDRO FURTADO DE LACERDA , 006745PB CICERO FEITOSA DE MOURA.
Ato Ordinatorio: Intimem-se as partes, para, tomarem ciencia da decisão prolatada àsfls. 218/218v dos
autos, no prazo legal.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 016/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00479 Processo: 0000950-67.2016.815.0741 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: T. P. G. ADVOGADO: 017589PB
RODRIGO AUGUSTO SANTOS. REPRESENTANTE LEGAL: R. P. S.REU: G. G. A. Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia 14 de março de 2018, as 09:00 horas, no Forum local.
00480 Processo: 0001159-41.2013.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIVALDA MARIA DA
SILVA ARRUDA ADVOGADO: 021022PB MARIA AMANDA ROGERIO NASCIMENTO. REU: VALERIANO
SOARES AZEVEDO ADVOGADO: 009809PB ANTONIO SOARES DE AZEVEDO , 009816PB LUCIA
MARIA QUEIROZ DE CARVALHO. REU: HOSPITAL DE EMERGENCIA E TRAUMA DOM LUIZ GONZAGA FERNANDES Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 15 de março de
2018, as 08:30 horas, no Forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 016/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00481 Processo: 0000029-74.2017.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOISES MARQUES DE SOUSA
ADVOGADO: 024692PE WAGNER MILLANEZ VIANA DE ASSUNCAO. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 21 de março de 2018, as 08:30 horas, no Forum local.
00482 Processo: 0000233-55.2016.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
VALBERTO DE SOUSA AGENOR ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13 de marco de 2018, as 09:30 horas,
no Forum local.
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CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 012/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00483 Processo: 0000399-16.2016.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAAPORA LOTERICA
LTDA ADVOGADO: 018051PB ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA NETO. REU: FPC PAR CORRETORA
DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 013381PB LIDYANE PEREIRA SILVA , 016535DF CAROLINA LOUZADA PETRARCA. REU: CAIXA SEGURADORA S/A ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN
FILHO , 013836PB EVANDRO DE SOUZA NEVES NETO. Sentenca: Extincao intimem-se as partes da
sentenca que homologou o acordo de vontades celebrado, e, em consequencia, declarou extinta a
presente acao, conforme art. 487, iii, b, do cpc.
00484 Processo: 0000926-02.2015.815.0021 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR , 001791PB MILTON GOMES SOARES. Sentenca:
Pedido julgado procedente intime-se a parte autora da sentenca que julgou procedente a pretensao
deduzida na exordial.
00485 Processo: 0001268-81.2013.815.0021 - INTERDICAO AUTOR: JOAO MIGUEL DA SILVA ADVOGADO:
012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA , 010523PB SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA ,
012841PB MOACIR TAVARES DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado procedente intime-se a parte
autora da sentenca que julgou procedente o pedido,e, consequentemente, decretou a interdicao de maria
eliene evangelistafrazao.
00486 Processo: 0001329-05.2014.815.0021 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: I. V. S. ADVOGADO: 295012A
HELDERLEY FLORENCIO VIEIRA , 018184PB CLEITON GOMES DE LIMA. AUTOR: M. R. C. S. O.
ADVOGADO: 295012A HELDERLEY FLORENCIO VIEIRA , 018184PB CLEITON GOMES DE LIMA.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente intime-se a parte autora para tomar ciencia da sentenca que julgou parcialmente procedente o pedido formulado pelos requerentes.
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 010/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00487 Processo: 0000035-65.2016.815.0111 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NICAEL SILVA DE SOUZA
ADVOGADO: 016283PB GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00488 Processo: 0000054-71.2016.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CECILIA DE SOUSA CAVALCANTI ADVOGADO: 015921PB RENATA FELINTO DE FARIAS AIRES. Despacho: Intime-se a parte
autora para requerer o que de direito em dez dias.
00489 Processo: 0000085-57.2017.815.0111 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: JOSE CLAUDIOMAR ROCHA MEIRA ADVOGADO: 012510PB SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES. REU: SARA MISS
LANE DE JESUS RAMOS ADVOGADO: 021641PB DIEGO GOMES DO REGO , 015921PB RENATA
FELINTO DE FARIAS AIRES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 19 de março de
2018, às 08h20min, no Fórum desta Comarca.
00490 Processo: 0000159-19.2014.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIGIA MARIA DA
SILVA VIEIRA ADVOGADO: 017453PB ANDRE TAVARES CAVALCANTI , 017312PB RODRIGO
SILVEIRA RABELLO DE AZEVEDO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SAO MIGUEL
ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Intime-se as partes da decisão
de fls.219/220.
00491 Processo: 0000239-12.2016.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONETE DOS SANTOS
GOMES ADVOGADO: 012703PB BRUNA RACHEL NOGUEIRA DE SOUSA , 018044PB JOSE ADRIANO DANTAS. REU: MAPFRE SEGURADORA S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA
FILHO. Despacho: Intime-se :defino os honorários em R$ 200,00, nomeando como perito Dr. AntonioNelbi Fernandes. Intime-se a parte promovida para fins de efetuar o valor dos honorarios periciais no
prazo de 20 dias.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 014/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00492 Processo: 0001640-34.2013.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO AMARO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Sentenca: Intime-seo réu, através de
seu advogado, de todo o teor da sentença de fls. 459/460 que extinguiu a sua punibilidade.
00493 Processo: 0001640-34.2013.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO DA SILVA COSTA
ADVOGADO: 017726PB PEDRO MATIAS BARBOSA NETO. REU: JULIO GOMES CORREIA NETTO
ADVOGADO: 018049PB FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS , 013512PB CRISTIANE TRAVASSOS DE MEDEIROS MAMEDE. Despacho: Intime-separa apresentar alegações no prazo de cinco dias.
00494 Processo: 0004111-18.2016.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALLACE ESTEVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 01 de marco de 2018 as 14:00 hs no Forum local de Cabedelo
CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 005/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00495 Processo: 0000305-97.2015.815.0831 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEFA COSME RODRIGUES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO ADVOGADO: 018386PB FABIANA NATALIA DA COSTA ARAUJO GOMES , 007906PB ANTONIO
JUSTINO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-seas partes para informar, no prazo de 10(dez) das,
acerca do recebimento/pagamento dos valores constantes nos RPVs - fls. 70-71.
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 009/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00496 Processo: 0000366-21.2015.815.0131 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSE IRIS ALVES DE ASSIS
ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Intime-seo reu por seu procurador
da expedicao da carta precatoria para oitivada testemunha arrolada na denuncia para cidade de sousa/pb
00497 Processo: 0000859-61.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS GUILHERME SANTOS
MACHADO ADVOGADO: 020227PB FELIPE GOMES DE MEDEIROS , 018976DF ALEXANDRE VIEIRA
DE QUEIROZ. Despacho: Intime-seo reu por seu procurador da expedicao da carta precatoria para
oitivada testemunha audineide pereira da silva, arrolada na denuncia, que sera ouvida na comarca de joao
pessoa/pb
00498 Processo: 0001636-27.2008.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANDRO GONCALVES DE
BRITO ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-separa apresentar as
razoes recursais
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 014/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00499 Processo: 0001447-68.2016.815.0131 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA LACERDA DOS SANTOS ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. AUTOR: ROZAEL FREITAS DA
CONCEICAO ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. AUTOR: WALDILEIDE
LACERDA AGUIAR ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. Despacho: Intimese a parte autora, através de seu advogado, para se manifestar sobre o auto de avaliação de fls. 45,
dentro do prazo legal.
00500 Processo: 0003125-02.2008.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. P. M. ADVOGADO:
013523PB EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA. REU: R. C. O.REU: R. P. S. ADVOGADO:
020335PB JESSICA STEFANNY ARRUDA DAVID. REU: C. R. P. O. ADVOGADO: 020335PB JESSICA
STEFANNY ARRUDA DAVID. Despacho: Intime-se o causídico para ficar ciente da audiência de continuação, instruçãoe julgamento, para o dia 05/04/2018, pelas 11h00min, no fórum local.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 013/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00501 Processo: 0000335-74.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA ROLIM DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 006419PB ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS. Despacho: Intime-se o
promovente para informar em 10 dias acerca do pagamento RPV.
00502 Processo: 0000694-82.2014.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se o exequente para se
manifestar sobre a certidão de fls. 80 no prazo de 10 dias.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 013/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00503 Processo: 0000267-90.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: ROVECOL LTDA ADVOGADO: 010641PB IEDJA
MARIA ALENCAR DINIZ. Despacho: Intime-seA parte re da penhora on line.
00504 Processo: 0001323-76.2002.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOCILEUDA VIEIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: FIAT ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA , 147020PB FERNANDO LUZ
PEREIRA. Sentenca: Intime-se rejeito os embargos declaratórios.
00505 Processo: 0001795-52.2017.815.0131 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: LUCIA DE FATIMA FEITOSA
DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. AUTOR: FRANCISCO ARCANJO DE ALBUQUERQUE FILHO ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. Sentenca: Intime-se indefiro a petição inicial.
