DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018
EULALIO , 015847PB KLEYBER THIAGO TROVAO EULALIO , 010173E KLEYSTON ANTONIO TROVAO
EULALIO. Sentenca: Intime-sede sentença que julgou improcedente o pedido, dando por resolvido o
mérito do processo.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 021/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00359 Processo: 0001139-91.2014.815.1201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS PAULINO GOMES
ADVOGADO: 010194PB FRANCISCO BRILHANTE FILHO. Despacho: Intime-separa comparecer ao
interrogatorio designado para o dia 01/03/2018 as 10:00 horas no Forum local.
27
DE SOUSA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se intime-se alvará
expedido e à disposição. Recebidos os alvrás, requerer remanescente , no prazo de 05 (cinco) dias, após
isso, arquive-se os autos.
00387 Processo: 0001856-20.2004.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLUCE COSTA DA
SILVA ADVOGADO: 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO , 002834PB JOAO CAMILO
PEREIRA , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANANEIRAS/PB Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para devolução dos autos ao cartorio
noprazo legal.
BARRA DE SANTA ROSA
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 009/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00360 Processo: 0001050-25.2016.815.0061 - ACAO PENAL DE COMPET REU: OCIONE FERREIRA DA COSTA
ADVOGADO: 013358RN PEDRO PAULO DE ARAUJO PONTES. Despacho: Intime-se INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA. CONCEDO O PRAZODE 15 DIAS AO ADVOGADO
SUBSCRITOR DA PETICAO FLS. 443/445, PARA QUE JUNTE A PROCURACAO AOS AUTOS.
00361 Processo: 0001050-25.2016.815.0061 - ACAO PENAL DE COMPET REU: OCIONE FERREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 013358RN PEDRO PAULO DE ARAUJO PONTES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07.03.2018, AS 09H00, NO FORUM DE ARARUNA/PB.
2A. VARA DE ARARUNA NF 009/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00362 Processo: 0000393-93.2010.815.0061 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: J. A. S. ADVOGADO: 010045PB
ANTONIO JEFFERSON TARGINO DE SOUSA. Despacho: Intime-se o autor para informar se ainda tem
interesse no feito. 15 dias.
00363 Processo: 0000534-39.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO BERNARDO DA
SILVA ADVOGADO: 019261PB LEOMAR DA SILVA COSTA. Despacho: Intime-se o autor para, diante do
trânsito em julgado da sentença, requerer a execução do julgado no prazo de 15 dias.
00364 Processo: 0000536-09.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE JUNHO FLORENTINO ADVOGADO: 019261PB LEOMAR DA SILVA COSTA. Despacho: Intime-se o autor para, diante do
trânsito em julgado da sentença, requerer a execução do julgado no prazo de 15 dias.
2A. VARA DE ARARUNA NF 009/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00365 Processo: 0000483-91.2016.815.0061 - CRIMES AMBIENTAIS REU: LUIZ PAULO ALVES CONFESSOR
ADVOGADO: 022358PB JOSE RODOLFO DE LUCENA CORDEIRO. Despacho: Intime-se a defesa
para informar o atual e correto endereço do réu. 10 dias.
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 011/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00366 Processo: 0000010-12.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ANDRE DOS
SANTOS ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. REU: CREDUNI ADVOGADO: 006457PB
GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00367 Processo: 0000041-95.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLY NUNES DA SILVA
ADVOGADO: 018702PB JOSE LACERDA CAVALCANTI NETO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND. REU: VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: 015349SP THEODORO ALVES DE ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00368 Processo: 0000397-90.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA NAZARE DOS
SANTOS ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 008933PB JOSEILSON LUIS
ALVES. REU: BANCO DO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. REU:
BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. REU:
BANCO BANRISUL S/A ADVOGADO: 173477SP PAULO ROBERTO VIGNA. REU: BANCO SAFRA S/A
ADVOGADO: 026571PE LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00369 Processo: 0000401-64.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HILDETE MARIA GOMES
DA SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. REU: BANCO PAN S/A ADVOGADO:
030348CE JOAO VITOR CHAVES MARQUES. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00370 Processo: 0000760-82.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DA COSTA
SOUZA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 018454BA
MANUELA SARMENTO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00371 Processo: 0000921-97.2010.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO JOSE LUCIO DA SILVA ADVOGADO: 011248PB JOSE CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA. REU: BANCO
BRADESCO FILIAL ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00372 Processo: 0001090-55.2008.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR INDICIADO: EUCLIDES GOMES
RIBEIRO ADVOGADO: 005962PB FRANCISCO XAVIER DA SILVA , 003307PB WALCIDES FERREIRA
MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Sentenca: Reu pronunciado
00373 Processo: 0001651-06.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO SERGIO CRUZ
CAVALCANTE ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: HSBC BANK BRASIL
S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00374 Processo: 0002247-87.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PENHA DOS
SANTOS PEREIRA ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 020993PB ROSANY ARAUJO PARENTE. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
00375 Processo: 0002270-67.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DARCILIA INOCENCIO
DA SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
109730MG FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA. Sentenca: Pedido julgado procedente
VARA UNICA DE AREIA NF 011/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00376 Processo: 0000061-53.1997.815.0071 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: SANDRO HENRIQUE DA
COSTA ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Despacho: Intime-sePEDIDO
DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO REU SANDRO HENRIQUE DA COSTA INDEFERIDO.
00377 Processo: 0001136-97.2015.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WAGNER CARNEIRO DA
COSTA SOBRINHO ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Sentenca: Pedido julgado procedente a denuncia para condenar o réu.
00378 Processo: 0001626-61.2011.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: GENILDO RICARDO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente a pretensao punitiva narrada da denuncia.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 020/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00379 Processo: 0000122-05.2002.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO
HERMINIO DA SILVA ADVOGADO: 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intimese para proceder com a devolução dos autos no prazo legal.
00380 Processo: 0000237-21.2005.815.0081 - INVENTARIO AUTOR: MARISTELA DA CRUZ ADVOGADO:
006992PB JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES , 015161PB ANTONIO ADRIANO DUARTE
BEZERRA. Despacho: Pedido deferidodefiro o pedido de fls. 118 dos asutos.
00381 Processo: 0000499-58.2011.815.0081 - SOBREPARTILHA AUTOR: GERALDO AMANCIO NOGUEIRA
PINTO ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Pedido deferidodefiro o
pedido de fls. 277, aguarde-se por 30 dias a fim de que a parte autora possa extrair copias dos
documentos, apos arquivem-se os autos.
00382 Processo: 0000588-33.2001.815.0081 - INVENTARIO AUTOR: MARIA NEIDE VIANA PINTO ADVOGADO:
015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Pedido deferidodefiro o pedido de fls. 386,
aguarde-se por 30 dias a fim de que a parte autora possa extrair copias dos documentos, apos retornem
os autosao arquivo.
00383 Processo: 0000615-25.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FABIANA OLIVEIRA DE
AZEVEDO ADVOGADO: 013972PB JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO. REU: OI MOVEL S/A Despacho: Intime-seo advogado da parte autora para a devolução dos autos ao cartorio noprazo de 48 horas.
00384 Processo: 0001669-12.2004.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS/PB ADVOGADO: 007906PB ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-seas parte
da decisao para se manifestarem querendo sobre os valores sequestrados necessarios ao pagamento.
00385 Processo: 0001675-19.2004.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANGELA MARIA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO , 019292PB
NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS/PB Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para devolução dos autos
ao cartorio noprazo legal.
00386 Processo: 0001680-41.2004.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SONIA EDITH GOMES
FERNANDES ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 007/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00388 Processo: 0000084-70.2015.815.0781 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JULIO PINTO DE LUNAREU:
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA
DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se o executado para
no prazo de 15 dias pagar o montante da execucao sob pena de incidencia de multa de 10 por cento, bem
como para procederao recolhimento das custas processuais, conforme despacho de fls 91
BAYEUX
2A VARA DE BAYEUX NF 005/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00389 Processo: 0001189-46.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE VALBER FERNANDES SOARES ADVOGADO: 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-seAS PARTES (AUTOR E REU),POR SEUS ADVOGADOS,DA SENTENÇA DE FLS.122/123QUE
JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR.
00390 Processo: 0001423-91.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADVOGADO: 021714A FELICIANO LYRA MOURA , 131896SP BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 182694A TAYLISE CATARINA ROGERIO
SEIXAS. Despacho: Intime-seo apelado para apresentar contrarrazões do que se fala às fls.191/195,no
prazo de 15(quinze) dias.
4A VARA DE BAYEUX NF 013/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00391 Processo: 0000007-25.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JONILDO DE ANDRADE
PAIVA ADVOGADO: 004137PB SEVERINO FERREIRA DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA
DAS GRACAS ALCANTARA ADVOGADO: 004137PB SEVERINO FERREIRA DA SILVA. Despacho:
Intime-se Ouça-se o credor a respeito da petição e documentos de fls. 169 a 171. Prazo: 10(dez) dias.
00392 Processo: 0000408-53.2015.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARISTELA BARRETO
DA SILVA ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. AUTOR: FABIO MENDONCA CAVALCANTI ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. AUTOR:
GENILSON ARAUJO DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. Despacho: Intime-se os autores para no prazo de 20(vinte)dias, querendo, executar o julgado.
00393 Processo: 0001458-17.2015.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: RITA DE CASSIA DE ARAUJO SILVA SANTOS ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS , 009796PB ALBERTO LOPES DE
BRITO. Despacho: Intime-se para ciencia dos calculos de fls.84/85 e no prazo de 10(dez)dias requerer o
que achar de direito.
00394 Processo: 0001645-59.2014.815.0751 - MONITORIA AUTOR: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA ADVOGADO: 175215A JOAO JOAQUIM MARTINELLI. Despacho: Intime-se para
comparecer em cartorio e receber o alvara.
00395 Processo: 0001839-30.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENI DE SOUSA ALVES ADVOGADO: 011564PB BRUNA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. Despacho: Intime-se ouca-se o credor a respeito da
impugnacao ao cumpriemnto da sentenca(peticao e documentos de Fls.341 a 353). Prazo 15(quinze)dias.
00396 Processo: 0002092-18.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BV FINANCEIRA S/
A ADVOGADO: 009077PB ARLINETTI MARIA LINS , 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se
O PROMOVIDO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE 05(CINCO)DIAS,
SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA.
00397 Processo: 0002673-43.2006.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDO GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 007882PB HELENO LUIZ DA SILVA. Despacho: Intime-se O CREDOR PARA
ESCLARECER SE JÁ RECEBEU O NUMERÁRIO REQUISITADO ÀS FLS186, E NO PRAZO DE
10(DEZ)DIAS REQUERER O QUE ACHAR DE DIREITO.
00398 Processo: 0004428-29.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PAULA DOS SANTOS
ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA. Despacho:
Intime-se o credor a respeito da impugnacao ao cumpriemnto da sentenca (peticaoe documentos de
Fls.219 a 232). Prazo 15(quinze)dias.
00399 Processo: 0005941-37.2008.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SUL AMERICA TERRESTRE
MARITIMOS E ACIDENTES CIA DE SEGUROS ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. AUTOR: ANTONIO DA SILVA NOGUEIRA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA , 014737PB
LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 211 e 211v, devendo a
seguradora Líder fazer o recolhimento dos honorários do perito, no prazo de 20(vinte) dias...
00400 Processo: 0006003-77.2008.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ ROBERTO DE FRANCA
LIMA ADVOGADO: 006971PB VANDA ARAUJO FREIRE. AUTOR: AURILUCE CARDOZO MATIAS FRANCA
ADVOGADO: 006971PB VANDA ARAUJO FREIRE. Despacho: Intime-se O CREDOR A RESPEITO DA
PETIÇAO E DOCUMENTOS DE FLS.482 A 485 NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS.
5A. VARA DE BAYEUX NF 008/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00401 Processo: 0000798-52.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARSENIO PINHEIRO SOARES
ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia07/03/2018 às 14:00 hs.
JUIZADO ESPECIAL DE BAYEUX NF 001/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00402 Processo: 0002644-22.2008.815.0751 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RANIERE PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA.
Despacho: Intime-seTomar ciencia da inexistencia de valores a serem bloqueados e se manifestar em
dez dias
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 020/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00403 Processo: 0000094-09.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA BETANEA DA
SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. Despacho: Intime-sea parte exequente para se manifestar, em 15(quinze) dias.
00404 Processo: 0000164-89.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LILIANE TAVARES DA
SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. Despacho: Intime-sea parte autora do despacho de fls. 108 e para requerer o cumprimendoda
sentença, apresentando planilha de cálculos, nos termos do art.513, parágrafo 1.º , do CPC.
00405 Processo: 0000424-69.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DALVA DE MOURA
AZEVEDO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA REQUERER A EXECUÇÃO DO JULGADO,NO
PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS.
00406 Processo: 0001314-42.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ARILENE ROMAO DA
TRINDADE ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. Despacho: Intime-sedo deferimento do pedido de restabelecimento de prazo processual
por15(quinze) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 020/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00407 Processo: 0001232-45.2013.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FELIPE DA SILVA
ADVOGADO: 015335PB GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE , 019616PB JACKELINE
SOARES DE ANDRADE MEDINA. Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes finais no prazo legal
00408 Processo: 0001434-90.2011.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDECIRA SALUSTIANO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 015161PB ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA , 006992PB JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES. Despacho: Intime-separa apresentar alegações finais, no prazo legal.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 013/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00409 Processo: 0000739-43.2005.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARNALDO JOSE MESQUITA DA
SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Sentenca: Intime-se ao advogado do réu da sentença que decretou a extinção de punibilidade.
