12
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018
Advogado: Camila Ribeiro Dantas, Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo, Advogado: Eris Rodrigues Araujo
Da Silva, Milena Medeiros De Alencar, Advogado: Emanuella Maria De Almeida Medeiros, Thiago Caminha
Pessoa Da Costa, Advogado: Vania De Farias Castro, Juliene Jeronimo Vieira Torres, Remetente: Juizo Da 1a
Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0022493-37.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Valdivan Alexandre Da Silva, Advogado:
Alexandre Gustavo Cezar Neves, 01 Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Daniele Cristina
C.T.De Albuquerque, 02 Apelado: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto,
Euclides Dias De Sa Filho, Advogado: Camila Ribeiro Dantas, Frederico Augusto C.Bernardo, Advogado: Eris
Rodrigues Araujo Da Silva, Milena Medeiros De Alencar, Advogado: Emanuella Maria De Almeida Medeiros,
Thiago Caminha Pessoa Da Costa, Advogado: Vania De Farias Castro, Juliene Jeronimo Vieira Torres,
Recorrente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0022783-71.2014.815.0011, Red Prevencao,
Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Homicidio Qualificado 01 Apelante: Renato Laurentino Da
Silva, Advogado: Raimundo Tadeu Licariao Nogueira, 02 Apelante: Robson Eufrasio Da Silva, Advogado:
Paulo De Tarso L. Garcia De Medeiros, 03 Apelante: Marinaldo Santos Veloso, Defensor: Alvaro Gaudencio
Neto, Apelado: Justica Publica. Processo: 0023064-08.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo
Henriques De Sa Benevides, Reexame Necessario - Liminar Juizo Recorrent: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da
Capital, Recorrido: Adriano Borges De Oliveira, Advogado: Josauro Pereira Da Costa, Interessado: Detran
Departamento Estadual De Transito, Do Estado Da Paraiba, Advogado: Romilton Dutra Diniz. Processo:
0026835-91.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr.
Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Ippon-Bar E Restaurante Tambau Ltda, Advogado: Valdisio Vasconcelos De Lacerda Filho, Apelado: Banco Santander Brasil S/A, Advogado: Henrique Jose
Parada Simao. Processo: 0026867-04.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle
Filho, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Julio
Tiago De C.Rodrigues, Apelado: Alberto Antonio De Santos Silva, E Outros, Advogado: Luiz Severino Monte Da
Rocha. Processo: 0027774-42.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Paulo Rubens Da Silva, Advogado: Enio Silva Nascimento,
Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Lucio Landim Batista Da Costa. Processo: 003159996.2008.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Reexame Necessario Licenciamento De Veiculo Juizo Recorrent: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, 01 Recorrido: Altamir De
Alencar Pimentel Filho, Advogado: Kadmo Wanderley Nunes, Manuella Fernandes Leite, 02 Recorrido: DetranDepartamento Estadual De Transito, Do Estado Da Paraiba, Advogado: Dayane Virgilia Mendes Ribeiro.
Processo: 0031740-18.2008.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao Multas E Demais Sancoes Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Flavio Jose Costa De Lacerda, Apelado: Nivaldo Lima De Oliveira, Advogado: Paulo Italo De Oliveira Vilar. Processo: 003508953.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Reexame Necessario Liminar Juizo Recorrent: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, 01 Recorrido: Comercio De Medicamentos
Paraiba Ltda, Advogado: Synthia Rosana Accioly Pontes, 02 Recorrido: Diretor Geral Da Agencia Estadual De,
Vigilancia Sanitaria (Agevisa). Processo: 0039275-22.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero
Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Veronica Aparecida Aguiar Dantas,
Eduardo Monteiro Dantas, Advogado: Rodolfo Nobrega Dias, Apelado: G3 Construtora E Imobiliaria Ltda,
Advogado: Hermano Gadelha De Sa. Processo: 0039615-77.2017.815.0011, Red Prevencao, Relator: Des.
Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Roubo Apelante: Joao Pedro Farias Barbosa, Advogado: Severino Catao
Cartaxo Loureiro, Apelado: Justica Publica. Processo: 0040298-17.2017.815.0011, Automatica, Relator: Des.
Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo Apelante: Danilo Silva Da Cunha, Defensor: Maria De Guadalupe
Bezerra Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0040313-40.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recorrido: Maria Do Socorro Neves De Carvalho, Advogado:
Claudio Tavares Neto, Interessado: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador, Adelmar
Azevedo Regis. Processo: 0043849-56.2011.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio,
Apelacao - Estelionato Apelante: Meirilandy Nascimento Queiroz, Advogado: Carlos Emilio Farias Da Franca,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0050948-80.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Antonio De Padua Santos,
Advogado: Marcio Henrique Carvalho Garcia, Miguel De Farias Cascudo, 01 Apelado: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Euclides Dias De Sa Filho, 02 Apelado: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Luiz Felipe De Araujo Ribeiro. Processo: 0058943-13.2012.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Usucapiao Ordinaria Apelante: Fabio
Fernandes Da Silva, Advogado: Marcel De Moura Maia Rabello, Apelado: Inacia Henrique Da Silva, Defensor:
Maria Eliane Alexandre De Albuquerque. Processo: 0059435-34.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Leandro Dos Santos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Jacimara Pinto Da Rocha, Advogado:
Valter De Melo, Apelado: Magazine Luiza S/A, Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha. Processo: 006255148.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio
Bezerra Filho Apelacao/Remessa Necessaria - Tempo De Servico Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Tadeu Almeida Guedes, Apelado: Jose Idelvan Pereira Do Amaral, Advogado: Ubirata Fernandes
De Souza, Alexandre Magnus F.Freire, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo:
0066073-54.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr.
Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Reajustes De Remuneracao, Proventos Ou Pensao Apelante: Sindsaude/PbSindicato Dos Trabalhadores, Publicos Em Saude No Estado Da Paraiba, Antonio De Padua Vieira Dantas,
Advogado: Antonio Barbosa De Araujo, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Delosmar Domingos De Mendonça Junior. Processo: 0066222-50.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Celso Lins De Albuqueque,
Advogado: Ricardo Nascimento Fernandes, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Felipe De
Brito Lira Souto. Processo: 0066568-98.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da
Nobrega Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Daniele Cristina V.Cesario, Apelado: Lucia De Fatima Da Silva Barbosa,
Defensor: Amaury Ribeiro De Barros Filho, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo:
0069211-29.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Obrigacao De Fazer /
Nao Fazer Apelante: Joao Lourenco De Souza, Advogado: Enio Silva Nascimento, Apelado: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Alexandre Magnus F.Freire. Processo: 0071351-36.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao
Fazer Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Euclides Dias De Sa
Filho, Camila Ribeiro Dantas, Frederico Augusto C.Bernardo, Eris Rodrigues Araujo Da Silva, Milena Medeiros
De Alencar, Emanuella Maria De Almeida Medeiros, Thiago Caminha Pessoa Da Costa, Vania De Farias Castro,
Juliene Jeronimo Vieira Torres, Apelado: Afonso Cardoso Pinto, Advogado: Enio Silva Nascimento, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0086215-79.2012.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Gustavo Nunes Mesquita, Apelado: Luciano Felix De
Brito, Advogado: Jose Epitacio De Oliveira, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo:
0091916-21.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Gratificacoes De Atividade Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Delosmar Domingos De Mendonça
Junior, Apelado: Jose Wellington De Almeida Silva, Advogado: Francisco De Andrade Carneiro Neto. Processo: 0095206-44.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao/
Remessa Necessaria - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Felipe De Brito Lira Souto, Apelado: Aldenira Suassuna Barreto, Advogado: Joelna Figueiredo, Remetente:
Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0097360-35.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Igor De Rosalmeida Dantas, Apelado: Nilmar De Andrade Silva,
Advogado: Denyson Fabiao De Araujo Braga, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo:
0110522-97.2012.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Sarah Aparecida Ordakji, Advogado: Isocrates De Tacito Lopes Clemente,
Apelado: Wellinton Lustosa De Almeida, Advogado: Antonio Paulo Rolim E Silva. Processo: 011055757.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/Remessa Necessaria - Salario /
Diferenca Salarial 01 Apelante: Jose Airton Leite Junior E Outros, Advogado: Romeica Teixeira Gonçalves,
Bianca Diniz De Castilho Santos, 02 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino
Delgado Neto, Euclides Dias De Sa Filho, Advogado: Camila Ribeiro Dantas, Frederico Augusto C.Bernardo,
Advogado: Eris Rodrigues Araujo Da Silva, Milena Medeiros De Alencar, Advogado: Emanuella Maria De
Almeida Medeiros, Thiago Caminha Pessoa Da Costa, Advogado: Vania De Farias Castro, Juliene Jeronimo
Vieira Torres, 03 Apelante: Estado Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Julio Rodrigues, Apelado: Os Mesmos,
Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0112438-69.2012.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado
Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Delosmar Domingos De Mendonça Junior, Apelado: Marcolino De Souza
Barbosa, Advogado: Alan Rossi Do Nascimento Maia. Processo: 0114992-74.2012.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino
Delgado Neto, Euclides Dias De Sa Filho, Frederico Augusto C.Bernardo, Eris Rodrigues Araujo Da Silva,
Milena Medeiros De Alencar, Emanuella Maria De Almeida Medeiros, Juliene Jeronimo Vieira Torres, Apelado:
Gerson De Oliveira Almeida, Advogado: Reinaldo Peixoto De Melo Filho, Alberto Jorge Souto Ferreira, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0117981-53.2012.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Euclides
Dias De Sa Filho, Camila Ribeiro Dantas, Frederico Augusto C.Bernardo, Eris Rodrigues Araujo Da Silva,
Milena Medeiros De Alencar, Emanuella Maria De Almeida Medeiros, Thiago Caminha Pessoa Da Costa, Vania
De Farias Castro, 19juliene Jeronimo Vieira Torres, Apelado: Maria Da Conceicao Mendes De Carvalho,
Advogado: Enio Silva Nascimento, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0118046-
48.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Reajuste De Remuneracao,
Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Luiz Paulino Correia, Advogado: Pamela Cavalcanti De Castro,
Apelado: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Emanuella Maria De Almeida Medeiros, Eris Rodrigues Araujo Da Silva, Euclides Dias De Sa Filho, Camila Ribeiro Dantas, Frederico
Augusto C.Bernardo, Thiago Caminha Pessoa Da Costa, Milena Medeiros De Alencar, Vania De Farias Castro,
Juliene Jeronimo Vieira Torres, Rayssa Kallyne Cruz De Luna, Julienne Lima Pontes, Jonathas Da Silva
Simoes, Indira Silva Wanderley. Processo: 0125451-38.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos
Cavalcanti De Albuquerque, Reexame Necessario - Concessao / Permissao / Autorizacao Juizo Recorrent:
Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recorrido: Comercio De Medicamentos Paraiba Ltda, Advogado:
Camila Karoline De Andrade Lyra, Interessado: Agencia Estadual De Vigilancia Sanitaria. Processo: 012572162.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Tadeu Almeida
Guedes, Apelado: Janio Da Silva Araujo, Advogado: Jose Carlos Gomes Da Costa, Remetente: Juizo Da 1a
Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0753183-18.2007.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos
Santos, Apelacao - Multas E Demais Sancoes Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Julio Tiago
De Carvalho Rodrigues, Apelado: Jose Evangelista Quirino Felix. Processo: 2004544-18.2014.815.0000,
Red. Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Arguicao De Inconstitucionalidade Multas E Demais Sancoes Arguinte: Des.Relator Do Rec.Oficial, Apelatorio, E Adesivo N. 000159135.2009.815.0051, (Nº Antigo: 0052009001591-7/001), Arguido: Art. 3º, Inc. Xviii E 118, Da Lei, Municipal 283/
95, Do Municipio/Triunfo, Autor: Maria Helena Gomes Soares, Advogado: Almair Beserra Leite, Reu: Municipio
De Triunfo, Advogado: Jose Airton Goncalves De Abrantes. Processo: 4002435-89.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Jose Epitacio De Oliveira, Advogado: Jose
Epitacio De Oliveira, Requerido: Pbprev. Processo: 4002436-74.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator:
Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Adriano Farias De Araujo, Advogado: Fileno De Medeiros
Martins, Requerido: Municipio De Varzea. Processo: 4002438-44.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator:
Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Joacy Alves Da Silva, Advogado: Enio Silva Nascimento,
Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 4002439-29.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente,
Precatorio - Pagamento Requerente: Rita Da Silva Alves, Advogado: Alba Lucia Diniz De Oliveira, Requerido:
Estado Da Paraiba. Processo: 4002440-14.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio Pagamento Requerente: Ivonildo Da Silva Santos, Advogado: Francisco De Andrade Carneiro Neto, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 4002441-96.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio
- Pagamento Requerente: Severino Do Ramos Jose Da Silva, Advogado: Jose Eluan Carlos Cunha De
Holanda, Requerido: Municipio De Nova Olinda. Processo: 4002442-81.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Crivanilda De Sa Militao, Advogado: Francisco De
Andrade Carneiro Neto, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 4002531-07.2017.815.0000, Ao Presidente,
Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Vanina Carneiro Da Cunha M. Coutinho, Advogado:
Vanina Carneiro Da Cunha Modesto, Requerido: Municipio De Joao Pessoa. Processo: 4002532-89.2017.815.0000,
Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Joao Soares Da Silva, Advogado:
Orlando Goncalves Lima, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 4002533-74.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Alexandre Cesar Da Rocha Cunha, Advogado:
Enio Silva Nascimento, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 4002542-36.2017.815.0000, Ao Presidente,
Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Edinaldo Costa Da Silva, Advogado: Ana Cristina De
Oliveira, Requerido: Pbprev. Processo: 4002543-21.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Jose Amancio Da Silva, Advogado: Ana Cristina De Oliveira, Requerido:
Pbprev. Processo: 4002544-06.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento
Requerente: Euclmar Ramos De Azevedo, Advogado: Ana Cristina De Oliveira, Requerido: Pbprev. Processo:
4002545-88.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Lairton
Maciel De Sousa, Advogado: Ana Cristina De Oliveira, Requerido: Pbprev. Processo: 4002546-73.2017.815.0000,
Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Daniel Da Nobrega, Advogado: Ana
Cristina De Oliveira Vilarim, Requerido: Pbprev. Processo: 4002547-58.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Jose Bezerra Filho, Advogado: Ana Cristina De Oliveira,
Requerido: Pbprev. Processo: 4002550-13.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio Pagamento Requerente: Ana Cristina De Oliveira Vilarim, Advogado: Ana Cristina De Oliveira, Requerido:
Pbprev. Processo: 4002551-95.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento
Requerente: Adriana Barreto Lossio De Souza, Advogado: Jose Luciano Gadelha, Francisco Pereira Sarmento
Gadelha, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 4002552-80.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Edvaldo De Souza Barbosa, Advogado: William Wagner Da
Silva, Requerido: Municipio De Aroeiras. Processo: 4002553-65.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Elayne Cristina Da Silva, Advogado: Adailton Coelho Costa
Neto, Requerido: Municipio De Santa Rita. Processo: 4002562-27.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator:
Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Josefa Veronica Lima Alves, Advogado: Antonio Teotonio De
Assuncao, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 4002563-12.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator:
Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Alice Viegas Da Silva, Advogado: Admildo Alves Da Silva,
Requerido: Municipio De Joao Pessoa. Processo: 4002572-71.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Marinaldo Assis De Souza, Advogado: Luiz Cesar Gabriel Macedo,
Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 4002579-63.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente,
Precatorio - Pagamento Requerente: Maria Aurilucia Gomes De Lima, Advogado: Paulo Cesar Conserva,
Requerido: Municipio De Boa Ventura. Processo: 4002580-48.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Maria Sueli Goncalo, Advogado: Paulo Cesar Conserva, Requerido: Municipio De Boa Ventura. Processo: 4002581-33.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente,
Precatorio - Pagamento Requerente: Michelly De Freitas Targino, Advogado: Paulo Cesar Conserva, Requerido: Municipio De Boa Ventura. Processo: 4002582-18.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente,
Precatorio - Pagamento Requerente: Cheylla Maria Goncalo Da Silva, Advogado: Paulo Cesar Conserva,
Requerido: Municipio De Boa Ventura. Processo: 4002583-03.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Manoel Geraldo Sobrinho, Advogado: Ana Cristina De Oliveira,
Requerido: Pbprev. Processo: 4002584-85.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio Pagamento Requerente: Marcia Lemos Dos Santos Galvao, Advogado: Jackson Rodrigues Da Silva, Requerido: Municipio De Boa Ventura.
PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DE PRIMEIRO GRAU
NOTA DE FORO Nº 012/2018 - PROCESSO 0800282-25.2018.815.0731 – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO
EXTRAJUDICIAL - Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. Réu: BRAZIL COMBUSTÍVEIS LTDA EPP.
Intime-se o autor, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, através de sua advogada SANDRA MARA TAVARES
LAVOR, OAB/CE 8831, PARA ANTECIPAR A DILIGENCIA EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Acrisio
Netonio De Oliveira Soares 016853 - Pb • 101; Adahilton De Oliveira Pinho 022165 - Pb • 273, 781;
Adailton Coelho Costa Neto 012903 - Pb • 269; Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 732 ;
Adelk Dantas Souza 019922 - Pb • 762; Adelmar Azevedo Regis 010237 - Pb • 477; Adilia Daniella Nobrega
Flor 017228 - Pb • 357; Adilson Coutinho Da Silva 024424 - Pb • 705; Admildo Alves Da Silva 009135 - Pb
• 411; Adolpho Emanuel Ismael Antunes 018763 - Pb • 822; Adonias Araujo Sobrinho 006877 - Pb • 96,
624; Adriana Katrim De Souza Toledo 009506 - Pb • 21; Adriano Paulo A De Melo 011561 - Pb • 147, 336,
341; Adriene Caline De Andrade Felizardo 014451 - Pb • 111; Aecio Flavio Farias De Barros Filho 012864
- Pb • 438; Aelito Messias Formiga 005769 - Pb • 828, 829; Agildo Cezario De Farias 005136 - Pb • 400;
Ailton Alves Fernandes 016854 - Go • 21, 82; Ailton Nunes Melo Filho 013942 - Pb • 308; Alana Natasha
Mendes Vaz Santa Cruz 014386 - Pb • 558; Alanna Gomes Oliveira Goncalves 017665 - Pb • 651; Alberto
Domingos Grisi Filho 004700 - Pb • 756; Alberto Ivan Zakidalski 039274 - Pr • 844; Alberto Joao Dos S.
Loureiro Lopes 005537 - Pb • 342; Alberto Jorge Santos Lima Carvalho 011106 - Pb • 572; Alberto Jorge
Souto Ferreira 014457 - Pb • 811; Alcides Barreto Brito Neto 013267 - Pb • 211, 378; Aldaris Junior 010581
- Pb • 7; Alessandra A Araujo Furtunato 001337 - Ce • 134; Alessandra Xavier Barbosa De Carval 020560
- Pb • 407; Alessandro De Sa Gadelha 010403 - Pb • 820; Alex Guilerme Santos Martins 017375 - Pb • 155;
Alexander Jeronimo Rodrigues Leite 010675 - Pb • 305; Alexandre Amaral De Lorenzo 008276 - Pb • 154;
Alexandre Cavalcanti De Araujo 011969 - Pb • 170; Alexandre Costa Do Valle Filho 014676 - Pb • 58;
Alexandre De Almeida 031074 - A • 580; Alexandre De Almeida 043621 - Rs • 580; Alexandre De Almeida
341167 - Sp • 580; Alexandre De Medeiros R. Da Rocha 035916 - Pe • 603; Alexandre Gomes Bronzeado
010071 - Pb • 9; Alexandre Gustavo Cezar Neves 014640 - Pb • 346; Alexandre Luiz Machado 014800 - Pe
• 844; Alexandre Madruga De Figueiredo Bar 017376 - Pb • 143, 343; Alexandre Pasquali Parise 116196
- Sp • 563; Alexandre Souza De Mendonca Furtado 007326 - Pb • 179, 333, 342; Alexsandro Lacerda De
Caldas 016857 - Pb • 727, 728; Alice Queiroga De Vasconcelos 016334 - Pb • 200; Aline Campos De
Queiroz 017377 - Pb • 353; Aline Cesar De Lacerda 017858 - B • 174; Aline Gouveia De Oliveira 014740 Pb • 741; Alipio Bezerra De Melo Neto 017103 - Pb • 603, 662; Allisson Carlos Vitalino 011215 - Pb • 188,
674; Almair Beserra Leite 012151 - Pb • 636, 637; Altamiro Correia De Moraes Neto 012678 - Pb • 3; Aluizio
Jose Sarmento Lima Silva 008939 - Pb • 445; Alvaro Alexis Loureiro Junior 074188 - Mg • 89; Alysson De
Abreu Barros 019718 - Pb • 635; Alysson Filgueira C. Lopes Da Cruz 011370 - Pb • 1; Alysson Tosin
086925 - Mg • 72; Amanda Costa Souza Villarim 013314 - Pb • 502; Amanda Luna Torres 015400 - Pb • 293;
Amandio Ferreira Tereso Junior 019738 - A • 130; Amauri De Lima Costa 003594 - Pb • 351; Americo
Gomes De Almeida 008424 - Pb • 192, 313, 741; Amilton Pires De Almeida Ramalho 017102 - Pb • 726; Ana
