DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018
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00050419620158150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Wilton Gaudêncio Rocha. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier – OAB/PB 8.911. Embargado(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Alessandro Farias Leite. Leia-se: RELATOR: EXMO. DR.
GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo
Porto). 29) Embargos de Declaração nº 00050419620158150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Wilton Gaudêncio Rocha. Advogado(s): Antônio José Ramos
Xavier – OAB/PB 8.911. Embargado(s): Município de Campina Grande, representado por seu Procurador
Alessandro Farias Leite.
PAUTAS DA SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL / SEGUNDO GRAU
DIA: 06 DE MAÇO DE 2018
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0026850-65.2010.815.2001 (RELATOR: DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JUNIOR). APELANTE: JOSÉ PIRES DINIZ E ANA KARLA FRANCA DOS NASCIMENTO PIRES
(ADV. RONALDO PESSOA DOS SANTOS OAB/PB 8472). APELADO: JURANDIR TORRES RIBEIRO. (ADV.
FÁBIO RAMOS TRINDADE OAB/PB 10.017).
HORÁRIO: 14:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000917-27.2012.815.0221 (RELATOR: DES. MARIA DE
FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI). APELANTE: FRANCISCO GUERRA (ADV. GILLIARDO DE PAULO DE
OLIVEIRA LINS OAB/PB 15.003). APELADO: DER/PB- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DA PARAÍBA. (ADV. ANTÔNIO ALVES ARAÚJO OAB/PB 7621).
HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0033583-47.2010.815.2001 (RELATOR: DES. JOSE RICARDO
PORTO). APELANTE: BANCO PAN S/A (ADV. EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177-A). APELADO; JAILSON
SANTOS DA SILVA (ADV. MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4.007).
HORÁRIO: 15;30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014583-85.2015.815.2001 (RELATOR: DES. MARIA DE
FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI). APELANTE: BARTOLOMEU VALENCIO DIAS FILHO (ADV. VALTER DE
MELO OAB/PB 7994). APELADO:.BANCO SANTADER S/A.
HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0069355-32.2014.815.2001 (RELATOR: DES. MARIA DE
FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI) APELANTE; MARIA MEUSA SOBEIRA SANTOS (ADVS. GABRIEL PONTES
VITAL OAB/PB 13.964 E RAFAEL PONTES VITAL OAB/PB 15.534 ). APELADO: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (ADVS. HERMANO GABELHA DE SA OAB/PB 8.469 E LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS OAB/PB 13.040).
HORÁRIO: 16:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000360-27.2015.815.0741 (RELATOR: DES. MARIA DE
FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANT). APELANTE: MANOEL EPIFANIO (ADV. LEONARDO CEZÁRIO DE OLIVEIRA OAB/PB 17.288). APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (ADVS. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB
20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A).
HORÁRIO: 17:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004558-13.2015.815.2001 (RELATOR: DES. MARIA DE
FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI). APELANTE:01 ESTADO DA PARAÍBA, REP.P/SEU PROCURADOR JULIO
TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES. APELANTE; 02 EDNALDO NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO (ADVS.
ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES OAB/PB 14.640 E UBIRATA FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960)
APELADO; OS MESMOS
HORÁRIO: 17:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001519-56.2010.815.0231 (RELATOR: DES. MARIA DE
FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI). APELANTE 01: MARIA DAS GRAÇAS NERES DA SILVA (ADV. ABRAÃO
COSTA FLORÊNCIO DE CARVALHO OAB/PB 12.904). APELANTE 02: BRADESCO SEGUROS S/A (ADV.
SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE OAB/PB 20.111-A).APELADO: OS MESMOS
RA OAB/PB 17.288). APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (ADVS. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB
20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A).
HORÁRIO: 17:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004558-13.2015.815.2001 (RELATOR: DES. MARIA DE
FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI). APELANTE:01 ESTADO DA PARAÍBA, REP.P/SEU PROCURADOR JULIO
TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES. APELANTE; 02 EDNALDO NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO (ADVS.
ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES OAB/PB 14.640 E UBIRATA FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960)
APELADO; OS MESMOS
HORÁRIO: 17:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001519-56.2010.815.0231 (RELATOR: DES. MARIA DE
FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI). APELANTE 01: MARIA DAS GRAÇAS NERES DA SILVA (ADV. ABRAÃO
COSTA FLORÊNCIO DE CARVALHO OAB/PB 12.904). APELANTE 02: BRADESCO SEGUROS S/A (ADV.
SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE OAB/PB 20.111-A).APELADO: OS MESMOS
DIA: 14 DE MARÇO DE 2018
HORÁRIO: 14:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012924-65.2013.815.0011 (RELATOR: DES. JOSE RICARDO
PORTO ). APELANTE: EMBRACON ADMINSTRADORA COMERCIO LTDA (ADV. MARIA LUCIA GOMES OAB/
SP 84.206). APELADO: ROSIMAR ARAUJO DA SILVA (ADV. CRISTIANO DE QUEIROZ COSTA OAB/PB 7..864).
HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005902-24.2011.815.0011 ( DES. MARIA DE FÁTIMA M.
BEZERRA CAVALCANTI). APELANTE: ELIOMAR MACIEL BARBOSA (ADV. GILVAN PEREIRA DE MORAES
OAB/PB 8.342). APELADO; VAGNER ALVES BEZERRA (ADV. DAVID BARBOSA MENEZES E OLIVEIRA OAB/
PB 3.828).
HORÁRIO: 15;30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006619-75.2007.815.0011 (RELATOR: DES. MARIA DE
FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI). APELANTES: BANCO BRADESCO S/A BANCO SANTANDER BRASIL
S/A E ITAU BANCO S/A (ADV. WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314 A). APELADO: ANDES SINDICATO NACIONAL DOCENTES INSTITUIÇOES ENSINO SUPEIOR ADVOGADO; PAULO GUEDES PEREIRA
OAB/PB 6.857
HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019589-1-.2014.815.2001 (RELATOR: DES. MARIA DE FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI) APELANTE; TASSIA BELARMINO DA SILVA (ADVS. HILTON HRIL MARTINS
MAIA OAB/PB 13.442 APELADO: MRV ENGENHARIA PARTICIPAÇÕES SOCIEDADE ANÔNIMA (ADVS. IVAN
ISAC FERREIRA FILHO OAB/PB 14.534..
HORÁRIO: 16:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002584-23.2009.815.0231 (RELATOR: DES. MARIA DE
FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTE). APELANTE: MARIA ANUNCIADA RODRIGUES BULHÕES (ADV. ALEXANDRE CAMPOS RUIZ OAB/PB 13.726). APELADO: CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA
PARAÍBA (ADVS. JOSÉ MARCOS O. DOS SANTOS OAB/PB 13.726.
HORÁRIO: 17:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 007180.89.2013.815.0011 (RELATOR: DES. MARIA DE FÁTIMA
M. BEZERRA CAVALCANTI). APELANTE: MINISTÉRIO PUBLICO DA PARAÍBA,. APELADO; ISRAEL GOMES
DE SOUSA (ADVS. FRANCISCO EUDO BRASILEIRO OAB/PB 6.583.
HORÁRIO: 17:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 00227932.82.2013.815.0011 (RELATOR: DES. MARIA DE
FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI). APELANTE: FRANCISCO EUDO BRASILEIRO OAB/PB 6.583. APELADO:
TELEMAR NORTE S/A (ADV. WILSON -SALES BELQUIOR OAB/PB 17.314-A).
DIA: 03 DE ABRIL DE 2018
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804670-64.2017.8.15.000 DES. JOSÉ RICARDO PORTO).
AGRAVANTE: BANCO GMAC S/A (ADV. MILTON GOMES SOARES JUNIOR – OAB-PB 8262A AGRAVADA:
ISABEL CRISTINA FERREIRA LOPES – ADV. DEFENSORIA PUBLICA – Intimação por carta
DIA: 07 DE MARÇO DE 2018
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006201-64.2012.815.0011 (RELATOR: DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JUNIOR). APELANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
LTDA. (ADV. GIOVANNI DANTAS DE MEDEIROS OAB/PB 6457). APELADA; CLAUDIA GOMES DE FARIAS
(ADVS. THELIO FARIAS OAB/PB 9162 E LEIDSON MEIRA E FARIAS OAB/PB 699).
HORÁRIO: 14:15 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006756.57.2014.815.2001 (RELATOR: MARIA DE FÁTIMA M.
BEZERRA CAVALCANTI). APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A – ADVOGADO: ELISIA HELENA DE
MELO MARTINI- OAB/PB 1853A. APELADO: RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR (ADV. AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES -OAB/PB 8.550).
HORÁRIO: 14:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0033572-81.2011.815.2001 (RELATOR: DES. JOSE RICARDO
PORTO). APELANTE: GERALDO CLAUDINO DA SILVA (ADV. AMILTON JOSE MANOEL OAB/PB 8705) APELADO: ALISSON FAGNER ARAUJO DA SILVA (ADV. RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR OAB/PB 13.700).
HORÁRIO: 14:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004884.82.2015.815.0251 DES. MARIA DE FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI). APELANTE: JOÃO ANDRÉ BARBOSA CEAVES (ADV. RODRIGO AUGUSTO DOS SANTOS OAB/PB 17.589). APELADO; BANCO DO BRASIL (ADV. PATRICIA CARVALHO CAVALCANTE OAB/PB
11.876).
HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000145.19.2015.815.0881 ( DES. MARIA DE FÁTIMA M.
BEZERRA CAVALCANTI). APELANTE: BANCO PAN S/A (ADV. FELICIANO LIRA OAB/PB 21.714A). APELADO;
VALDIVA DANTAS DA COSTA (ADV. CÍCERO PEDRO DA SILVA FILHO - OAB/PB 19.196).
HORÁRIO: 15:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001039.85.2010.815.0261 (RELATOR: DES. MARIA DE
FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI). APELANTES: ANTONIO LOPES BRASILEIRO (ADV. TACIANO FONTES
FREITAS OAB/PB 9.366). APELADO: ERINEIDE LOPES BARBOZA - ADVOGADO; CLAUDIO FRANCISCO DE
ARAÚJO XAVIER OAB/PB 12.984.
HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011044-38.2013.815.0011 (RELATOR: DES. LUIZ SILVA
RAMALHO JUNIOR). APELANTE: BANCO PAN S/A (ADV.: FELICIANO LYRA MOURA OAB/PB 21.714-A )
APELADO; LUCIO DANTAS BATISTA (ADV.: GUSTAVO PONTINELLE DA SILVA BARBOSA OAB/PB 14.936).
HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019589-1-.2014.815.2001 (RELATOR: DES. MARIA DE FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI) APELANTE; TASSIA BELARMINO DA SILVA (ADVS. HILTON HRIL MARTINS
MAIA OAB/PB 13.442 APELADO: MRV ENGENHARIA PARTICIPAÇÕES SOCIEDADE ANÔNIMA (ADVS. IVAN
ISAC FERREIRA FILHO OAB/PB 14.534..
HORÁRIO: 15:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0028872-62.2011.815.2001 (RELATOR: DES. JOSE RICARDO
PORTO). APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A (ADV. WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A)
APELADO: ROSELE VALERIANO FERNANDES (ADV. JOSEMÍLIA DE FÁTIMA BATISTA GUERRA OAB/PB
10.561).
HORÁRIO: 16:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002584-23.2009.815.0231 (RELATOR: DES. MARIA DE
FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTE). APELANTE: MARIA ANUNCIADA RODRIGUES BULHÕES (ADV. ALEXANDRE CAMPOS RUIZ OAB/PB 13.726). APELADO: CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA
PARAÍBA (ADVS. JOSÉ MARCOS O. DOS SANTOS OAB/PB 13.726.
HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007085-25.2014.815.0011 (RELATOR: DES. MARIA DE
FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI). APELANTE: ARNALDO FERREIRA DE MENDONÇA NETO (ADVS. ROBÉRGIA FARIAS ARAÚJO E ÉRICO DE LIMA NÓBREGA OAB/PB 9844 E OAB/PB 9602) APELADO; SESATSOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E ASSESSORIA TÉCNICA (ADV. RENATA DA CRUZ CUNHA OAB/RJ
126.541).
HORÁRIO: 17:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 007180.89.2013.815.0011 (RELATOR: DES. MARIA DE FÁTIMA
M. BEZERRA CAVALCANTI). APELANTE: MINISTÉRIO PUBLICO DA PARAÍBA,. APELADO; ISRAEL GOMES
DE SOUSA (ADVS. FRANCISCO EUDO BRASILEIRO OAB/PB 6.583.
HORÁRIO: 16:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003847-12.2009.815.2003 (RELATOR: DES. MARIA DE
FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI). APELANTE: ANITA LINETZKY E JAILSON FARIAS GOMES (DEFENSOR.
SONIA MARIA DE CARVALHO DE SOUZA OAB/PB 4268 ) APELADO: AMILLY VITORIA DO RAMO BERNARDO
REPRESENTADO POR SEU GENITOR ARLINDO DA SILVA BERNARDO (ADV. CLEUDO GOMES DE SOUZA
OAB/PB 5910).
HORÁRIO: 17:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003814-80.2013.815.2003 (RELATOR: DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JUNIOR). APELANTE: ALANNIESIA RODRIGUES ALVES PEDROSA (ADV. SÓCRATES ALVES
PEDROSA OAB/PB 15.828) APELADO; MARIA DAS DORES DA SILVA SOUZA E JONAS MEDEIROS DE
SOUZA (ADV. THOMAZ GUILHERME CASTRO SILVA OAB/PB 16.965).
HORÁRIO: 17:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008450-61.2014.815.2001 (RELATOR: DES. MARIA DE
FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI). APELANTE: JOCELINE GOMES DO NASCIMENTO (ADV. GUILHERME
RANGEL RIBEIRO OAB/PB 7361). APELADO; CENESUP- CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA
(ADV. THAIS GUIMARÃES TEIXEIRA OAB/PB 20.718)
DIA: 13 DE MAÇO DE 2018
HORÁRIO: 14:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012924-65.2013.815.0011 (RELATOR: DES. JOSE RICARDO
PORTO ). APELANTE: EMBRACON ADMINSTRADORA COMERCIO LTDA (ADV. MARIA LUCIA GOMES OAB/
SP 84.206). APELADO: ROSIMAR ARAUJO DA SILVA (ADV. CRISTIANO DE QUEIROZ COSTA OAB/PB 7..864).
HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0033583-47.2010.815.2001 (RELATOR: DES. JOSE RICARDO
PORTO). APELANTE: BANCO PAN S/A (ADV. EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177-A). APELADO; JAILSON
SANTOS DA SILVA (ADV. MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4.007).
HORÁRIO: 15;30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014583-85.2015.815.2001 (RELATOR: DES. MARIA DE
FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI). APELANTE: BARTOLOMEU VALENCIO DIAS FILHO (ADV. VALTER DE
MELO OAB/PB 7994). APELADO:.BANCO SANTADER S/A.
HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0069355-32.2014.815.2001 (RELATOR: DES. MARIA DE
FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI) APELANTE; MARIA MEUSA SOBEIRA SANTOS (ADVS. GABRIEL PONTES
VITAL OAB/PB 13.964 E RAFAEL PONTES VITAL OAB/PB 15.534 ). APELADO: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (ADVS. HERMANO GABELHA DE SA OAB/PB 8.469 E LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS OAB/PB 13.040).
HORÁRIO: 16:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000360-27.2015.815.0741 (RELATOR: DES. MARIA DE
FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANT). APELANTE: MANOEL EPIFANIO (ADV. LEONARDO CEZÁRIO DE OLIVEI-
HORÁRIO: 17:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 00227932.82.2013.815.0011 (RELATOR: DES. MARIA DE
FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI). APELANTE: FRANCISCO EUDO BRASILEIRO OAB/PB 6.583. APELADO:
TELEMAR NORTE S/A (ADV. WILSON -SALES BELQUIOR OAB/PB 17.314-A).
DIA: 04DE ABRIL DE 2018
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006756.57.2014.815.2001 (RELATOR: MARIA DE FÁTIMA M.
BEZERRA CAVALCANTI). APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A – ADVOGADO: ELISIA HELENA DE
MELO MARTINI- OAB/PB 1853A. APELADO: RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR (ADV. AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES -OAB/PB 8.550).
HORÁRIO: 14:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000194.93.2014.815.0461 DES. MARIA DE FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI). APELANTE 1: ESPÓLIO DE JAMESS RUSSEL DO NASCIMENTO- REPRESENTADO
POR RITA SANTINA DO NASCIMENTO (ADV. CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ OAB/PB 15.606). APELANTE
2 N. CLAUDINO E CIA LTDA- ADVOGADO GEORGE CAMPOS DOURADO (13.611B) APELADO; OS MESMOS.
HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0025879.80.2010.815.2001 ( DES. MARIA DE FÁTIMA M.
BEZERRA CAVALCANTI). APELANTES: LEONARDO FREDERICO AUGUSTO E TOSCANO KRAU E OUTROS
(ADV. MARCELO AUGUSTO SALEMI KRAU OAB/PB 6.083). APELADO; NISSAN BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA
(ADV. TIAGO CARTAXO PATRIOTA- OAB/PB 12513).
HORÁRIO: 15:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002328.66.2013.815.2001 (RELATOR: DES. MARIA DE
FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI). APELANTES: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO (ADV. LUCAS
HENRIQUE QUEIROZ MELO OAB/PB 16228). APELADO: LUXTRAVEL TURISMO LTDA- ADVOGADO; MARCOS EDUARDO PIVA - OAB/PB 12.2085.
HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0059182.46.2014.815.2001 (RELATOR: DES. MARIA DE
FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI) APELANTE; SEGURADORA LIDER CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT
S/A(ADVS. ROSTAND INACIO DOS SANTOS OAB/PB 18.125A APELADO: CLAUDENILSON PEREIRA DE
OLIVEIRA (ADVS. HALISSON GONDIM DE OLIVEIRA NÓBREGA OAB/PB 16.753.
HORÁRIO: 16:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002462.06.203.815.0281 (RELATOR: DES. MARIA DE FÁTIMA
M. BEZERRA CAVALCANTE). APELANTE: MARIA JOSÉ IRENE DA CONCEIÇÃO ALCANTARA (ADV. WALTER
DE MELO OAB/PB 7994). APELADO: BANCO SANTANDER S/A (ADVS. ELISIA HELENA DE MELO MARTINI
OAB/PB 1.853A.
HORÁRIO: 17:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 00820724.2008.815.2003 (RELATOR: DES. MARIA DE FÁTIMA
M. BEZERRA CAVALCANTI). APELANTE: NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTIL- ADVOGADO MÁRIO F. MACIEL
FILHO – OAB/PB 5339. APELADOS; MARIA NELMANI LIRA NÓBREGA PORTELA, MARIA DO LIVRAMENTO
LIRA PORTELA E LEONARDO LIRA PORTELA (ADVS. STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO OAB/PB 13.254.
