DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018
01416 Processo: 0001090-87.2011.815.0091 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO , 012152PB BRUNO CARNEIRO
RAMALHO , 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: MANOEL OTAVIANO DA SILVA Despacho: Intimese a parte exequente/promovente, para no prazo de 15(quinze) dias, falar sobre a petição de fls. 72/78.
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01439 Processo: 0000151-40.2017.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIVALDO SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: 039475PE SERGIO ANTONIO SILVA DE SALES. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia21/03/2018, pelas 09:00 horas no Predio da Secretaria Municipal da
Promoção social, antigo CRAS, na cidade de Santa Cecilia/PB, termo judiciario desta Comarca.
TEIXEIRA
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 030/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01417 Processo: 0000575-59.2010.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NILTON LEITE
ARAUJO ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU: MARIA DO CARMO
BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se as
partes para se manifestarem acerca dos documentos colacionados, conforme determinado no termo de
audiencia de fls. 61/62, no prazo de 10 (dez) dias.
01418 Processo: 0000854-69.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THASSIA KAMILLA DE
HOLANDA LEITE ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. REU: MOTO HONDA DA AMAZONA LTDA ADVOGADO: 156347SP MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO , 019633PB AMANDA DE
FIGUEIREDO PEREIRA GONCALVES. REU: MARAVILHA MOTOS PATOS LTDA ADVOGADO: 017800PE
RICARDO JOSE DA COSTA PINTO FILHO. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que julgou
improcedente o pedido formulado na inicial.
01419 Processo: 0001585-02.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: MARIA
JUSTINO DA CONCEICAOREU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. REU: ACE SEGURADORA S/A ADVOGADO: 115762SP RENATO TADEU RONDINA MANDALITI. REU: ASSURANT SEGURADORA S/A ADVOGADO: 123514SP ANTONIO ARY FRANCO CESAR. AUTOR: ESPOLIO DE VALDOMIRO CASSIANO DA
SILVAAto Ordinatorio: Intime-se os promovidos para efetuarem o pagamento das custas processuais, em
10 (dez) dias.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 030/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01420 Processo: 0000329-87.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NILTON NUNES FERREIRA ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. VITIMA: RITA DE CASSIA MAGEONE DA SILVA Despacho: Intime-se da audiencia designada para o dia 21/03/2018 pelas 08:30 horas
01421 Processo: 0001338-84.2015.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONARDO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. Despacho: Intime-se da
audiencia designada para o dia 21/03/2018 pelas 11:30 horas
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 028/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01422 Processo: 0000175-60.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENIVALDO LAURINDO
DUARTE ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. REU: COSERN CIA ENERGETICA
DO RIO GRANDE DO NORTE Despacho: Intime-se a autora para em (15) quinze dias, se pronunciar
acerca dos documentos de fls. 92 e segs.
01423 Processo: 0000562-75.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNA MAYARA GOMES
LEITE DE SOUSA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA , 021368PB PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA LEITE DE SOUSA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS ,
014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA , 021368PB PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA
NETO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. REU: COMPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES
BARBOSA FILHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01424 Processo: 0000567-73.2010.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA MAGELEDILA FERREIRA FONSECAREU: CECOL CERAMICA CORDEIROPOLIS LTDA ADVOGADO: 013837PB VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO. Sentenca: Processo extinto. cumprimento de sentenca.
01425 Processo: 0000884-95.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELIZONEIDE BERNARDO ADVOGADO: 020636PB LUAN ALVES VIEIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Sentenca: Desistencia homologada
01426 Processo: 0001423-32.2013.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DORGIVAL ALVES DE
FREITAS ADVOGADO: 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA , 014134PB FRANCISCA DO
ROSARIO FERREIRA DA SILVA. REU: UNIMED JOAO PESSOA ADVOGADO: 016698PB PAULA LAIS
DE OLIVEIRA SANTANA. Sentenca: Processo extinto. satisfacao da obrigacao.
01427 Processo: 0001445-90.2013.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE FERNANDES
NETO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER DA
COSTA , 010980PB CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA. REU: MUNICIPIO DE UIRAUNA Despacho:
Intime-se o autor para no prazo de (10) dez dias, se manifestar acerca dos documentos de fls. 212.
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 028/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01428 Processo: 0000674-44.2015.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MACILIANO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE
ALMEIDA , 021368PB PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 30/05/2018 as 11:30HS, no Forum local.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 041/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01429 Processo: 0000549-89.2014.815.0401 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ELIZANGELA FRANCISCA
BEZERRA SILVA ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. AUTOR: MARCELO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. Despacho: Intime-seoa autores para qualificar
o perito indicado as fls. 45, apresentandoo seu curriculum para fins de contradita pela parte contraria.
Preazo(cinco) dias.
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 042/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01430 Processo: 0000054-74.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: FACULDADE DE DESEN E
INTEGRACÃO REGIONAL/FADIRE ADVOGADO: 015902PB JOSE DE ALENCAR E SILVA NETO. Despacho: Intime-sea parte vencida para comprovar o cumprimento da obrigação nos termos da sentença,
no prazo de 15 (quinze) dias. Sob pena de aplicação da multa prevista no art. 523, § 1º e 3º do cpc.
01431 Processo: 0000056-44.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: FACULDADE DE DESEN E
INTEGRACÃO REGIONAL/FADIRE ADVOGADO: 015902PB JOSE DE ALENCAR E SILVA NETO. Despacho: Intime-sea parte vencida para comprovar o cumprimento da obrigação nos termos da sentença,
no prazo de 15 (quinze) dias. Sob pena de aplicação da multa prevista no art. 523, § 1º e 3º do cpc.
01432 Processo: 0000057-29.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: FACULDADE DE DESEN E
INTEGRACÃO REGIONAL/FADIRE ADVOGADO: 015907PB EUDES JORGE CABRAL BARBOSA DE BRITO. Despacho: Intime-sea parte vencida para comprovar o cumprimento da obrigação nos termos da
sentença, no prazo de 15 (quinze) dias. Sob pena de aplicação da mul ta prevista no art. 523, § 1º e 3º do cpc.
01433 Processo: 0000074-65.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: FACULDADE DE DESEN E
INTEGRACÃO REGIONAL/FADIRE ADVOGADO: 015902PB JOSE DE ALENCAR E SILVA NETO. Despacho: Intime-sea parte vencida para comprovar o cumprimento da obrigação nos termos da sentença,
no prazo de 15 (quinze) dias. Sob pena de aplicação da multa prevista no art. 523, § 1º e 3º do cpc.
01434 Processo: 0000147-37.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: FACULDADE DE DESEN E
INTEGRACÃO REGIONAL/FADIRE ADVOGADO: 015902PB JOSE DE ALENCAR E SILVA NETO. Despacho: Intime-sea parte vencida para comprovar o cumprimento da obrigação nos termos da sentença,
no prazo de 15 (quinze) dias. Sob pena de aplicação da multa prevista no art. 523, § 1º e 3º do cpc.
01435 Processo: 0000152-35.2011.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEILA RODRIGUES DOS PASSOS SILVA ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-sehomologo os cálculos
de fls. 107/109 para que produzam seus legais e jurídicos efeitos. Imtimem-se as partes por seus patronos.
01436 Processo: 0000235-41.2017.815.0401 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO UMBUZEIRO
ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. REU: IOLANDA VIRGOLINO DE BRITO AGUIAR PIRES ADVOGADO: 021892PB ARACELI ALEIXO DO NASCIMENTO , 013357PB
GISELE BRUNA DE MELO VEIGA. Despacho: Intime-se julgo improcedente os embargos à execução, de
fls. 39/40, dos autos.
01437 Processo: 0000342-22.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ZILDA DA CRUZ LIMA
ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA , 011974PB BRUNO
BARSI DE SOUZA LEMOS. Despacho: Intime-se ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO,
FLS. 55V, DOS AUTOS.
01438 Processo: 0000575-19.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDO GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 021892PB ARACELI ALEIXO DO NASCIMENTO. REU: MUNICIPIO UMBUZEIRO
ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: Intime-se
julgo improcedentes os embargos de declaração, de fls. 81/82, dos autos.
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 042/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001282-42.2014.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA (N/A) - AUTOR JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU JOSE CARLOS FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR (930.953.504-06) - RÉU JOSE CAVALCANTI DOS SANTOS (338.188.784-04) - RÉU MARIA ESTELA
DA SILVA FERREIRA (033.922.084-85) - RÉU MANOEL BARBOSA DE ARAUJO (202.889.564-00) - RÉU
CREUSA RIBEIRO SILVA VELOSO (204.208.544-87) - RÉU ANGELO BARROS ESTEVES EIRELI (02.147.582/
0001-69) - RÉU JOSE ROBERTO DOS SANTOS MARTORELLI (072.883.794-34) - RÉU SILENE CRISTINA
SIQUEIRA MARTORELLI (567.647.234-00) - RÉU ADVOGADOS: 10827 PB - EDWARD JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES 11732 PB - JADER RIBEIRO SILVA FILHO 15761 PB - JOSE ALBERTO BATISTA MARTINS
7588 PB - BRUNO LOPES DE ARAUJO 10730 PB - LEONARDO DE FARIAS NÓBREGA 10827 PB - EDWARD
JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES 11732 PB - JADER RIBEIRO SILVA FILHO 15761 PB - JOSE ALBERTO
BATISTA MARTINS 7588 PB - BRUNO LOPES DE ARAUJO 11732 PB - JADER RIBEIRO SILVA FILHO 15761 PB
- JOSE ALBERTO BATISTA MARTINS 7588 PB - BRUNO LOPES DE ARAUJO 11732 PB - JADER RIBEIRO
SILVA FILHO 15761 PB - JOSE ALBERTO BATISTA MARTINS 7588 PB - BRUNO LOPES DE ARAUJO 11732 PB
- JADER RIBEIRO SILVA FILHO 15761 PB - JOSE ALBERTO BATISTA MARTINS 15761 PB - JOSE ALBERTO
BATISTA MARTINS 17059 PB - EDUARDO DOS SANTOS MARTORELLI FILHO 17059 PB - EDUARDO DOS
SANTOS MARTORELLI FILHO NF/017/2018 INTIME-SE OS ADVOGADOS DAS PARTES RÉ(S), PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 08 DE MAIO DE 2018, ÁS 09: 00 HORAS.
NO FÓRUM LOCAL. GURINHÉM/PB, 02/03/2018
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000379-48.2016.8.15.0761 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
HUGO ELDER DA SILVA REGIS (083.846.184-02) - AUTOR MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (61.074.175/
0001-38) - RÉU ADVOGADOS: 19865 PB - CAIO CHAVES ALVES PESSOA 17314 PB - WILSON SALES
BELCHIOR NOTA DE FORO N° 018/2018 - INTIME-SE A PARTE PROMOVIDA PARA EFETUAR O PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000558-79.2016.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: GENILDA GOMES DA SILVA (096.156.214-55) - AUTOR BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (07.207.996/0001-50) - RÉU ADVOGADOS: 19865 PB - CAIO CHAVES ALVES PESSOA 17314
PB - WILSON SALES BELCHIOR NOTA DE FORO N° 018/2018 - INTIME-SE AS PARTES DA DETERMINACAO
DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000828-40.2015.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: ALFREDO AVELINO DA SILVA (146.441.854-34) - RÉU ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (09.095.183/0001-40) - AUTOR ADVOGADOS: 18285 PB - MARCONI EDSON
CAVALCANTE 11401 PB - GERALDEZ TOMAZ FILHO NOTA DE FORO N° 018/2018 - INTIME-SE A A ENERGISA
SA , POR SEU PATRONO, PARA CUMPRIR COM A OBRIGAÇÃO IMPOSTA NA SENTENCA, NO PRAZO DE 15
(QUINE) DIAS, SOB PENA DE APLICACAO DE MULTA JA FIXADA NA SENTENCA.
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL. 16A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pro cesso: 321422620138152001
Acao: PROCEDIMENTO SUMARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento que,perante este Juizo da 16ªVara Cível,se
processam os termos da Ação Ordinaria de Ressarcimento de Perdas e Danos c/c Pedido de Danos Morais e
Lucros Cessantes-Rito Sumário,processo nº 0032142-26.2013.815.2001promovida por EVERALDO MEDEIROS
VIEIRA contra TERRA BARBARA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A.E é o presente para CITAR a
empresa TERRA BARBARA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A,CNPJ Nº 06.713.870/0001-94, na
forma do art.238 e seguintes no NCPC,atualmente em lugar incerto e nao sabido,para apresentar contestação no
prazo legal.Tudo conforme o despacho de fl.124.Joao Pessoa,02 de março de 2018,Dr.Fabio Leandro deAlencar
Cunha,Juiz de Direito.E para que chegue ao conhecimento do promovido e nao possa,no futuro,alegar
ignorancia,expedi o presente que sera publicado e afixado na forma da Lei.Dado e passado nesta cidade de João
Pessoa,aos dois dias do mes de março de 2018.Eu, Marcia BarrosoGondim Coutinho,Técnica Judiciaria,o digitei
e subscrevi.
COMARCA DA CAPITAL. 1A SUCESSOES. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
763319898152001 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Di reito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos virem ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramita uma ação de inventário nº
mencionado acima menkcionado,onde figura como inventariante MARLENE ANDRADE RODOPIANO DA SILVA
por falecimento de JOSE MODESTO DE ANDRADE,para que mais tarde não alegue ignorância,o MM.Juiz mandou
expedir o Edital para intimar os herdeiros:elianamarcolino de Andrade,djalma marcolino de Andrade e aurino pereira
de andrade para,manifestarem interesse no processo e na inventariança, sob pena de extinção.CUMPRA-SE.João
Pessoa,02 de março de 2018.Eu, Técnica judiciária o digitei.Sergio Moura Martins,Juiz de Direito
COMARCA DA CAPITAL – 6ª VARA DE FAMÍLIA EDITAL DE INTERDIÇÃO PUBLICADO POR TRÊS VEZES COM
INTERVALO DE 10 DIAS. Dr. Almir Carneiro Da Fonseca Filho, Juiz de Direito da 6ª vara de Família da Capital
da Paraíba, em virtude da Lei, etc... FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de Interdição virem, ou dele
tomarem conhecimento e notícia tiverem que por este Juízo e Cartório, tramitou a Ação de Tutela e Curatela nº
0838589-55.2017.8.15.2001(PJE), requerida por GENI BARBOSA VIANA, na qual o MM. Juiz de Direito julgou
procedente o pedido, conforme a sentença prolatada no ID 12875164, em data de 03 de Março de 2018, na qual
decretou com fulcro no art. 487, inciso I, do NCPC, com redação dada pela Lei 13.146/15, e de acordo com o art.
775, I, do mesmo codex, a interdição de RISONILDO TEIXEIRA VIANA, para todos os atos da vida civil, sem
limitação de poderes no execício de múnus da curadoria e nomeando-lhe para reger a sua pessoa, administrar os
seus bens(vedada alienação sem autorização judicial) e representá-lo perante o INSS, instituições financeiras e
onde se fizer necessário sua curadora a Sra. GENI BARBOSA VIANA, mediante termo de compromisso,
dispensada a especialização de hipoteca legal, por tratar-se de pessoa idônea, devendo esta sentença ser
inscrita no Registro de Pessoas Naturais e, para que ninguém alegue ignorância, publicada na imprensa pelo
órgão oficial, por três vezes, com intervalo de 10 dias (art. 1.184,CPC). João Pessoa, Aos 05 dias do mês de
Março do ano de 2018. Eu, Maria das Dôres Pereira Barros, Técnica Judiciária, digitei e assino.
COMARCA DA CAPITAL. JZ ESP CRIM. EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo:
3014655-86.2013.815.2002 - Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - SUMARÍSSIMO –
O MM Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos possam interessar que
por este cartório tramitam os autos da ação supramencionada proposta pelo Ministério Publico em face de
ERINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS. O MM. Juiz de Direito mandou publicar o presente edital, em consonância
com o Provimento 04/2014 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, para INTIMAR o Sr. ERINALDO
OLIVEIRA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto, para tomar conhecimento da sentença e querendo
recorrer no prazo de 05 dias: CRIME DE LESÃO CORPORAL SIMPLES – ART. 129 DO CPB – MATERIALIDADE
E AUTORIA COMPROVADAS - PROCEDENCIA DA AÇÃO PENAL – CONDENAÇÃO. Comprovadas a autoria e
a materialidade do delito capitulado na denúncia, há de se julgar procedente a pretensão punitiva estatal. Isto
posto, por tudo o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, para
CONDENAR o réu da prática delituosa, como incurso na pena do art.129 do CPB. A pena-base de 03 (três) meses
de detenção, que torno definitiva, a ser cumprida em regime aberto. Dado e passado nesta comarca de João
Pessoa, aos 05 dias do mês de março de 2018. Eu,Maria do Socorro Rocha, Técnica Judiciária, que digitei-o. (a)
Dr. Hermance Gomes Pereira, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
112331820178152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ao réu JOSÉ PAULO MATIAS DOS SANTOS, filho de Sebastiao dos Santos e de Maria das
Gracas Matias dos Santos, nascido em 04.06.1994, na cidade de João Pessoa, com endereco à Rua Desportista
Genival Barbosa, 52, Cruz das Armas, nesta Capita, estando atualmente em lugar incerto e não sabido,
denunciado como incurso nas penas do art.157, caput, do Código Penal Brasileiro, para, no prazo de 10 (dez) dias,
constituir novo advogado, tendo em vista a renúncia do anteriromente constituído, advertindo-lhe que, decorrido
o prazo, ser-lhe-a nomeado defensor publico para patrocinar a sua defesa. CUMPRA-SE. Bel. Adilson Fabrício
Gomes Filho - Juiz de Direito. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, capital do estado da Paraíba, aos
02 dias do mês de marco,do ano de 2018. Eu, Márcia Maria Bezerra Medeiros de Lima Carvalho, o digitei. E, para
que nã se alegue ignorância, este edital será publicado no Diário da Justiça e afixado no átrio deste Fórum.
