22
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018
cpc DE 1973, DANDO COMO EXIBIDOS APENAS OS DOCUMENTOS RELATIVOS AO DETALHAMENTO
DAS COBRANCAS...
00083 Processo: 0014168-05.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENIANA LUCIA MALHEIROS BARBOSA FERREIRA SOARES ADVOGADO: 019743PB CLARISSA GUSMAO SERRES DA SILVA.
REU: FACULDADE PARAIBANA FAP ADVOGADO: 017690PE BIANCA BERNARDO MENDONCA MARQUEZ. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE DESEJAREM
PRODUZIR EM AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS.
00084 Processo: 0017019-51.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
DA SILVA ADVOGADO: 013527PB FABIO CARNEIRO CUNHA LIMA. REU: BRADESCO SEGUROS S/
A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se julgo parcialmente
procedente o pedido deduzido na inicial,conde-nando a promovida ao pagamento de R$ 1.687,50, com
correção monetáriapelo INPC desde o evento danoso (08/06/2013)e, juros de mora de 1% a
00085 Processo: 0017541-78.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CAIO DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: 019297A GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO. REU: BRADESCO AUTO/RE
CIA DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Sentenca
julgada improcedente Pelo exposto, com base no art. 487, I do CPC/15, julgo improcedenteo pedido
deduzido na inicial.
00086 Processo: 0018579-28.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALYSSON FIRMINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 017295PB MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DEDUZIDO NA INICIAL,CONDENANDO O PROMOVENTE NAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS,OS QUAIS FIXO EM 20% SOBREO VALOR
QUE SERIA DE DEVIDO (R$ 1.687,50)RESTANDO SUSPENSA A EXIGIBILI
00087 Processo: 0019243-35.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LEITE MONTENEGRO ADVOGADO: 063834A KARIME SILVEIRA , 007701SC MARIO MARCONDES NASCIMENTO ,
013561PB ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES. AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS GOMES FERNANDES ADVOGADO: 063834A KARIME SILVEIRA , 007701SC MARIO MARCONDES NASCIMENTO ,
013561PB ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES. AUTOR: IARA ALVES DE SOUZA ADVOGADO:
063834A KARIME SILVEIRA , 007701SC MARIO MARCONDES NASCIMENTO , 013561PB ROCHELE
KARINA COSTA DE MORAES. AUTOR: JOANA DARC MARIA DA SILVA ADVOGADO: 063834A KARIME
SILVEIRA , 007701SC MARIO MARCONDES NASCIMENTO , 013561PB ROCHELE KARINA COSTA DE
MORAES. AUTOR: JOAO RUFINO DA SILVA ADVOGADO: 063834A KARIME SILVEIRA , 007701SC
MARIO MARCONDES NASCIMENTO , 013561PB ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES. AUTOR:
JOEL RIBEIRO PEREIRA ADVOGADO: 063834A KARIME SILVEIRA , 007701SC MARIO MARCONDES
NASCIMENTO , 013561PB ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES. AUTOR: JOSE ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 063834A KARIME SILVEIRA , 007701SC MARIO MARCONDES NASCIMENTO ,
013561PB ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES. Sentenca: Intime-se julgo procedente o pedido
inicial para condenar a suplicada ao pagamento a cada um dos autores do valor necesário ao conserto
integral doomóvel,conforme planilha apresentada em sede de laudo oericial(fl.882
00088 Processo: 0019243-35.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 063834A KARIME SILVEIRA , 007701SC MARIO MARCONDES NASCIMENTO , 063834A
KARIME SILVEIRA , 007701SC MARIO MARCONDES NASCIMENTO , 013561PB ROCHELE KARINA
COSTA DE MORAES. AUTOR: JOSE FRANCISCO CRISPIM ADVOGADO: 063834A KARIME SILVEIRA
, 007701SC MARIO MARCONDES NASCIMENTO , 013561PB ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES.
AUTOR: JUDITE GUEDES DE AQUINO ADVOGADO: 063834A KARIME SILVEIRA , 007701SC MARIO
MARCONDES NASCIMENTO , 013561PB ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES. AUTOR: LEONARDO SEVERINO GALDINO ADVOGADO: 063834A KARIME SILVEIRA , 007701SC MARIO MARCONDES
NASCIMENTO , 013561PB ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES. AUTOR: LIDIA TORRES PEREIRA
DE MORAIS ADVOGADO: 063834A KARIME SILVEIRA , 007701SC MARIO MARCONDES NASCIMENTO
, 013561PB ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES. AUTOR: LUIZ BANDEIRA DA SILVA ADVOGADO:
063834A KARIME SILVEIRA , 007701SC MARIO MARCONDES NASCIMENTO , 013561PB ROCHELE
KARINA COSTA DE MORAES. AUTOR: LUIZ DOS SANTOS POSSIDONIO ADVOGADO: 063834A KARIME SILVEIRA , 007701SC MARIO MARCONDES NASCIMENTO , 013561PB ROCHELE KARINA COSTA
DE MORAES. Sentenca: Intime-se julgo procedente o pedido inicial para condenar a suplicada ao pagamento a cada um dos autores do valor necessário ao conserto integraldo imóvel,conforme planilha
apresentada em sede de laudo pericial (fl
00089 Processo: 0019243-35.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARGARIDA RAMOS DE
LACERDA ADVOGADO: 063834A KARIME SILVEIRA , 007701SC MARIO MARCONDES NASCIMENTO ,
063834A KARIME SILVEIRA , 007701SC MARIO MARCONDES NASCIMENTO , 013561PB ROCHELE
KARINA COSTA DE MORAES. AUTOR: MARIA AMAVEL PEREIRA MORAIS DE PONTES ADVOGADO:
063834A KARIME SILVEIRA , 007701SC MARIO MARCONDES NASCIMENTO , 013561PB ROCHELE
KARINA COSTA DE MORAES. AUTOR: MARIA APARECIDA DE MIRANDA ADVOGADO: 063834A KARIME SILVEIRA , 007701SC MARIO MARCONDES NASCIMENTO , 013561PB ROCHELE KARINA COSTA
DE MORAES. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADVOGADO: 014711PB ISADORA ALBUQUERQUE
LEITE GUEDES. Sentenca: Intime-se julgo procedente o pedido inicial para condenar a suplicada ao
pagamento a cada um dos autores do valor necessário ao conserto integral do imóvel,conforme planilha
apresentada em sede de laudo pericial de fl
00090 Processo: 0028338-89.2009.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: EXECUT CONSULTORIA E
NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO ,
013872PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS NETO. Despacho: Intime-se A PARTE EXEQUENTE, A FIM
DE REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO E PERTINENTE NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
00091 Processo: 0033648-76.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NELSON BEZERRA DA
NOBREGA GAMBARRA ADVOGADO: 013531PB GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE
BEZERRA , 008109PB JOSE RAMOS DA SILVA , 010673PB YURI PORFIRIO CASTRO ALBQUERQUE.
Despacho: Intime-se O RECORRIDO PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES EM 15(QUINZE) DIAS.
00092 Processo: 0037838-82.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NAZARET DE
SOUSA FERNANDES ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVENTE PARA SE PRONUNCIAR SOBRE A PETICAO DE FLS. 209, PRAZO DE
15(QUINZE) DIAS.
00093 Processo: 0039285-66.2013.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT REU: MARIA NAZARET S FERNANDES ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se A PARTE
PROMOVIDA PARA SE PRONUNCIAR SOBRE O PEDIDO DE DESISTENCIA(FLS.108/109), EM FACE
DA COMPOSICAO EXTRAJUDICIAL AFIRMADA PELA PARTE AUTORA. PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS.
00094 Processo: 0045798-55.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: YTALO ABRANTES ROCHA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO FINASA BMC S/
A ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. Sentenca: Acordo homologado Ante o exposto, com fulcro no
art. 487, III “b” do CPC/15, estando presente a manifesta vontade das partes, homologo, por sentenca
para que produza os seus juridicos e legais efeitos...
00095 Processo: 0047528-67.2011.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: MIGUEL FERREIRA DE CARVALHO ADVOGADO: 025651BA NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA. Despacho: Intime-se O RECORRIDO PARA
APRESENTAR CONTRARRAZOES EM 15(QUINZE) DIAS.
00096 Processo: 0055698-23.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALYSSON FIRMINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 014438PB ALEXANDRA CESAR DUARTE. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se COM FUNDAMENTO NO ART.267,V, do Código de Processo Civil,declaro extinto o
presente processo sem resolução de mérito.
00097 Processo: 0061030-68.2014.815.2001 - MONITORIA AUTOR: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 012013PB MARCIO MEIRA C GOMES JUNIOR. Sentenca:
Intime-se INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR A RESPEITO DA CORRESPONDENCIA
DEVOLVIDA FLS 44 DOS PRESENTES AUTOS, NOS TERMOS DO PROVIMENTONº 04/2014, ART. 21
00098 Processo: 0061960-86.2014.815.2001 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: RUBENS DE FREITAS RIBEIRO
ADVOGADO: 011134PB GIORDANO LOUREIRO CAVALCANTI GRILO. Despacho: Intime-se O AUTOR
PARA INFORMAR O DETERMINADO AS FLS. 28, DEMONSTRANDO INTERESSE NO FEITO. PRAZO
DE 15(QUINZE) DIAS.
00099 Processo: 0063758-82.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho:
Intime-se A SEGURADORA PARA DEPOSITAR EM JUIZO R$ 200,00, REFERENTE AOS HONORARIOS PERICIAIS, PARA REALIZACAO DE PERICIA JUDICIAL ENVOLVENDO O SEGURO DPVAT, NO
PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS A CONTAR DA INTIMACAO.
00100 Processo: 0071007-84.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ADRIANA LIRA
ADVOGADO: 014708PB GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS. REU: BFB LEASING S/A
ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO ,
016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda a luz
do exposto, por tudo o que dos autos consta e com supedaneo nos principios de direito que regem a
especie, julgo parcialmente procedente o pedido inicial para determinar a restituicao na forma simples..
00101 Processo: 0071272-86.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BATISTA PEREIRA
ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES , 004246A
JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Sentenca: Intime-se julgo improcedente o pedido deduzido na inicial.
00102 Processo: 0087948-80.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: IND E COM DE PRE MOLDADOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 032869PE ANA RAFAELLA SOUZA ESTIVAM , 013637PB
FERNANDA INGRID DE OLIVEIRA PESSOA. Despacho: Intime-se A PARTE EXEQUENTE PARA RECOLHIMENTO, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
00103 Processo: 0096993-11.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO GOMES COUTINHO FILHO ADVOGADO: 015130PB ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR. REU: BANCO
CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Sentenca:
Intime-se ACOLHO A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO CRUZEIRO DO SULBEM
COMO DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MERITOHAJA VISTA A
AUSÊNCIA DE RETIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO PELA PARTE AUTORA
00104 Processo: 0114968-46.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: BANCO ITAU ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se O RECORRIDO PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES EM 15(QUINZE) DIAS.
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 020/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00105 Processo: 0019379-56.2014.815.2001 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: MARILENE DE MELO VIEIRA ADVOGADO: 015179PB DANILO SERGEY DE MELO CARNEIRO. AUTOR: PETRONILO VIEIRA NETO ADVOGADO: 015179PB DANILO SERGEY DE MELO CARNEIRO. AUTOR: ROMULO CEZAR VIEIRA ADVOGADO: 015179PB DANILO SERGEY DE MELO CARNEIRO. AUTOR: GISELE DE MELO CARNEIRO
ADVOGADO: 015179PB DANILO SERGEY DE MELO CARNEIRO. Despacho: Intime-sea parte requerente para, em 05 dias, manifestar-se sobre o documento de fls 60, posto a possibilidade de indeferimento
da pretensao
00106 Processo: 0033174-71.2010.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ERICA CARVALHO TEIXEIRA ADVOGADO: 013311PB ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE. Despacho: Intime-sea parte promovente
para, em 05 dias, dizer se ainda possui interesse no andamento do feito e, em caso positivo, que requeira
o que de direito, inclusive informando sobre..., sob pena de extinção.
00107 Processo: 0045494-22.2011.815.2001 - DECLARACAO DE AUSENC AUTOR: MARICELIA FELIX GALDINO ADVOGADO: 013254PB STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. AUTOR: MARIA JOSE FELIX GALDINO ADVOGADO: 013254PB STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. AUTOR: MARILENE FELIX GALDINO ADVOGADO: 013254PB STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se as autoras para,
em 05 dias, falarem sobre o teor das certidões de fls.133v e 134, informando seus endereços
atualizados.
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 012/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00108 Processo: 0014092-59.2007.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. T. O. ADVOGADO: 003447PB
FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ , 004722PB MARIZETE CORIOLANO DA SILVA. LITISCONSORTE: P. P. P. ADVOGADO: 010114PB OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA , 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 09 de maio de 2018,
pelas 16:00 horas, cabendo ao advogado da parte intimar a testemunha por ele arrolada, sob pena de
presumir-se a desistencia da inquiricao.
00109 Processo: 0014379-75.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: S. L. M. L. ADVOGADO:
003737PB BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. AUTOR: C. R. M. P. ADVOGADO: 003737PB BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. REU: J. L. L. ADVOGADO: 008276PB ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO. Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 18 de abril de 2018, pelas 15:00 horas.
00110 Processo: 0034729-89.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: L. S. A. ADVOGADO:
003734PB EREMILTON DIONISIO DA SILVA , 024482PB THAIRON BANDEIRA DIONISIO DA SILVA.
REU: F. H. C. S. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 15 de maio de 2018, pelas 16:00
horas, cabendo ao advogado da parte intimar a testemunha por ele arrolada,sob pena de presumir-se a
desistencia da inquiricao.
00111 Processo: 0063742-31.2014.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: I. Z. D. S.REU: A. D. L. B.
S. ADVOGADO: 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA , 018046PB ARTHUR ASFORA LACERDA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O EXECUTADO, POR SEU ADVOGADO, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO SALDO REMANESCENTE, NO PRAZO DE 03 DIAS, SOB PENA DE PRISAO.
00112 Processo: 0124281-31.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F. M. V. ADVOGADO:
017405PB OSCAR DE CASTRO MENEZES FILHO , 018504PB PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA
SILVA. REU: S. R. M. R. ADVOGADO: 018504PB PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA SILVA. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia 15 de maio de 2018,pelas 16:00 horas,cabendo ao advogado
da parte intimar a testemunha por ele arrolada para comparecer a audiencia,sob pena de presumir a
desistencia da inquiricao.
2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 012/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00113 Processo: 0115322-71.2012.815.2001 - INTERDICAO REU: M. A. L. ADVOGADO: 009068PB WILSON
JOSE DA COSTA. Despacho: Intime-seINTIME-SE A CURADORA, SENHORA MARLIETE, POR SEU
ADVOGADO, PARA FALAR SOBRE O OFICIO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE FLS. 744/746,BEM
COMO ESCLARECER AS QUESTOES APRESENTADAS PELA SRA.MARIA STELLA,EM 05 DIAS.
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 033/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00114 Processo: 0013636-75.2008.815.2001 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: L. R. A. A. ADVOGADO:
005511PB VALTER MARQUES DE CARVALHO , 012805PB FABIO JOSE CIRINO MOREIRA , 013534PB
HOUSEMAN ROCHA. Despacho: Intime-sea parte executada para, no prazo de 15 dias efetuar o
pagamento do valor constante as fls. 343...cientifique-se que, nao havendo pgto espontaneo no prazo
legal, sera acrwescido 10% de multa e 10% de honorarios
00115 Processo: 0016517-78.2015.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: H. F. P. ADVOGADO: 022899PB
KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO. Despacho: Intime-seem face da petição de fls. 124/
125 com cálculos apresentados pelo exequente, abra vistas ao executado no prazo de 05 dias
00116 Processo: 0017761-13.2013.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. R. A. A. ADVOGADO:
014520PB SAUL BARROS BRITO , 011033PB REMULO BARBOSA GONZAGA , 018442PB HELUAN
JARDSON G DE OLIVEIRA. REU: T. H. C. C. ADVOGADO: 013496PB MAYRA ANDRADE MARINHO.
Sentenca: Intime-seacolhido pedido do autor, para em consequencia exonerá-lo do dever deprestar
alimentos em favor de sua esposa, extinguindo o processo
00117 Processo: 0035657-16.2006.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: A. M. S. L. ADVOGADO:
016853PB ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES. Despacho: Intime-sea parte executada para
requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 027/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00118 Processo: 0009640-64.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
ROSAS DA SILVA ADVOGADO: 015400PB AMANDA LUNA TORRES. Despacho: Intime-seA PARTE
AUTORA PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES, NO PRAZO LEGAL.
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 006/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00119 Processo: 0018995-45.2004.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 006820PB LUCIANO JOSE NOBREGA
PIRES , 004004PB JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO , 012303PB ZILKA CRISTYNE DA SILVA NASCIMENTO. REU: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBAREU: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 007/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00120 Processo: 0018995-45.2004.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 006820PB LUCIANO JOSE NOBREGA
PIRES , 004004PB JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO , 012303PB ZILKA CRISTYNE DA SILVA NASCIMENTO. REU: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA REU: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 010/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00121 Processo: 0102901-49.2012.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: EVILASIO FERREIRA LACERDA
ADVOGADO: 007830PB GILSON DE BRITO LIRA. Sentenca: Intime-se julgo procedente o pedido
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 021/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00122 Processo: 0026413-87.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RISONETE ALVES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 005524PB JOSE FIRMINO DE FREITAS NETO. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 022/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00123 Processo: 0003478-82.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: OTACILIO GOMES DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTES O PEDIDO.
00124 Processo: 0004613-61.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KIRIA PEREIRA DOS
SANTOS LUCENA ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA
PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.
00125 Processo: 0005342-87.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTIAN MENDES DE
SOUSA ADVOGADO: 014067PB IARA FERREIRA RAMOS. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca:
Intime-se JULGO IMPRODECENTE O PEDIDO.
00126 Processo: 0007908-09.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
THIAGO DOURADO GOMES DA SILVA ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA
CAMPOS. Sentenca: Intime-se JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO, NOS
TERMOS DO ART. 485, VI DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
