DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018
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João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 09 de março de 2018
Publicação: segunda-feira, 12 de março de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.453
ANO XLVIII
de Chefe de Central de Distribuição, nível I, da referida Comarca, com efeitos retroativos ao dia 01/02/2018.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 06 de março
de 2018.Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Presidente
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 369/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista as remoções efetuadas pelas Portarias GAPRE nº
2.477, 2.478, 2.479 e 2.480/2017, resolve DESIGNAR os servidores, abaixo nominados, para exercerem
suas atribuições nas Unidades adiante relacionadas, ficando excluídos dos efeitos da Portaria Gapre nº
2.482/2017 - NOME DO SERVIDOR / MATRÍCULA / BANCO DE RECURSOS HUMANOS / UNIDADE DE
EXERCÍCIO - EMANUELA LEITE DE HOLANDA CARVALHO - 477.625-9 - CAJAZEIRAS - 1ª VARA MISTA;
GEORGE BRUNO DE SÁ - 477.322-5 - CATOLÉ DO ROCHA - 1ª VARA MISTA; DIOGO GONÇALVES
PEREIRA - 477.482-5 - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - 1ª VARA MISTA; EUCILENE FERREIRA BANDEIRA - 477.498-1 - CAJAZEIRAS - 5ª VARA MISTA; ALANA ARAÚJO DA SILVA - 475.063-2 - POMBAL - 3ª
VARA MISTA; ANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS FURTADO - 469.725-1 - JOÃO PESSOA - CARTÓRIO
JUDICIAL UNIFICADO DE MANGABEIRA. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 01 de março de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira
Filho – Presidente.
PORTARIA GAPRE N.º 383, DE 05 DE MARÇO DE 2018. O PRESIDENTE, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2017176411, RESOLVE: Dispensar a servidora Juliana Araujo Silva, ocupante do cargo de Técnico
Judiciário, matrícula 477.330-6, da função de confiança de Chefe de Central de Mandados, nível I, da Comarca
de Alagoinha, com efeitos retroativos ao dia 18/10/2017.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 05 de março de 2018. Desembargador Joás de Brito
Pereira Filho - Presidente
PORTARIA GAPRE N.º 384, DE 05 DE MARÇO DE 2018. O PRESIDENTE, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2017176411, RESOLVE: Designar a servidora Gesia de Lourdes Bezerra Cavalcanti Costa Moraes,
ocupante do cargo de Técnico Judiciário, matrícula 475.817-0, para exercer a função de confiança de Chefe de
Central de Mandados da Comarca de Alagoinha, com efeitos retroativos ao dia 18/10/2017. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 05 de março de
2018.Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 449/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando a convocação do Excelentíssimo Senhor Doutor ALUIZIO BEZERRA
FILHO, Juiz de Direito, para integrar o Egrégio Tribunal Pleno. RESOLVE: Designar a Excelentíssima Senhora
Doutora DANIELA FALCÃO AZEVEDO, Juíza de Direito do 15º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para,
no período de 12.03 a 11.04.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da 6ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 09 de março
de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 451/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando a licença prêmio do Excelentíssimo Senhor Desembargador
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, conforme consta no Processo Administrativo nº 2018037915;
RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno: Art. 1º Prorrogar a convocação do Excelentíssimo Senhor Doutor
ALUÍZIO BEZERRA FILHO, Juiz de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, para integrar o Egrégio
Tribunal Pleno, Primeira Seção Especializada Cível e a Segunda Câmara Especializada Cível, no período de 12
de março a 11 de abril de 2018. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 08 de março de 2018. Desembargador JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO - Presidente do TJPB
PORTARIA GAPRE Nº 452/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE, Juiz de Direito da Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande, para, excepcionalmente, no dia
07.04.2018, às 09hs, no Condomínio Residencial Cipresa, localizado no Jardim Paulistano, na mesma unidade
judiciária, realizar o casamento civil dos nubentes JOÃO VILIAN DE MORAES LIMA MARINUS e SANNY
EMANUELLE OLIVEIRA. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
09 de março de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE N.º 385, DE 05 DE MARÇO DE 2018. O PRESIDENTE, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2017176411, RESOLVE: Designar a servidora Juliana Araujo Silva, ocupante do cargo de Técnico
Judiciário, matrícula 477.330-6, para exercer a função de confiança de Chefe de Cartório da Comarca de
Alagoinha, com efeitos retroativos ao dia 18/10/2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 05 de março de 2018.Desembargador Joás de Brito Pereira
Filho - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 455/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e, Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor ANTÔNIO
GONÇALVES RIBEIRO JÚNIOR, Juiz de Direiro, que ingressará em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC
nº 96/2010 (Loje) e da Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno; RESOLVE: designar os Excelentíssimo(a)s
Senhore(a)s Juízes de Direito a seguir relacionado(a)s, para responderem, cumulativamente, pelo expediente da
unidade judiciária, nos dias a seguir descritos: COMARCA/ UNIDADE/ MAGISTRADO(A)/ DIAS: Campina
Grande - Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Alex Muniz Barreto(12 a 20.03.2018);
Campina Grande - Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Adriana Maranhão Silva(21.03 a
10.04.2018). Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 09 de março de 2018.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE N.º 396, DE 06 DE MARÇO DE 2018. O PRESIDENTE, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2018022972, RESOLVE: Designar o servidor Flaviano Carvalho Ferreira, Técnico Judiciário, matrícula
477.319-5, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Conde, para exercer a função de Confiança
PORTARIA GAPRE Nº 456/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora JOSCILEIDE FERREIRA DE
LIRA, Juíza de Direito do 2º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos, para, excepcionalmente, no dia
31.03.2018, às 11hs, na Fazenda Barra Verde, no Município de São Mamede, realizar o casamento civil dos
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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