DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018
(OAB/PB 20.099), Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808), Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB
12.838), Thiago Caminha Pessoa da Costa (OAB/PB 12.946), Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676),
Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5.653), Juliene Jerônimo Vieira Torres (OAB/PB 18.204) e Euclides de Sá
Filho (OAB/PB 6.126). Apelada: Ivanilda Maria da Conceição. Advogado(s): Cleudo Gomes de Souza (OAB/
PB 5.910).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 60) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 000050885.2014.815.0381. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5.124). Apelada: Felícia Pereira da Silva. Advogado(s):
Alysson Wagner Correa Nunes (OAB/PB 17.113).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 61) Apelação Cível Nº: 000903620.2015.815.0011. Oriundo da 2ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante: Dalva Assis do
Nascimento. Advogado(s): Cláudio de Sousa Silva (OAB/PB 9.597) e Alberg Bandeira de Oliveira (OAB/PB
8.874). Apelado: Mário Sérgio Ferreira da Silva. Defensor Público: Bruno Romano do Amorim Gaudêncio (OAB/
PB 4.007).
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
19ª SESSÃO ORDINÁRIA. 03 DE ABRIL DE 2018 - TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS
1º) Agravo em Execução nº 0000345-45.2018.815.0000. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: REGINALDO MARCOLINO SOARES (Adv.: Jorge José
Barbosa da Silva, OAB/PB nº 8.138). Agravada: Justiça Pública.
2º) Agravo em Execução nº 0001809-41.2017.815.0000. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: JAILSON DANTAS DE OLIVEIRA (Adv.: Felipe Freire,
OAB/PB nº 8.907). Agravada: Justiça Pública.
3º) Agravo em Execução nº 0101041-70.2010.815.0000. 6ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: RISONALDO SILVA
(Adv.: Moisés Tavares de Morais, OAB/PB nº 14.022). Agravada: Justiça Pública.
4º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000335-98.2018.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: JEFFERSON
WESLEI RAMOS DOS SANTOS (Adv.: Franklin Cabral Avelino, OAB/PB nº 22.092 e Luciano Breno Chaves
Pereira, OAB/PB nº 21.017). Recorrida: Justiça Pública.
5º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001758-30.2017.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Recorrentes: ELYEDSON GUTO BARBOSA FIGUEIREDO e LUCIOMAR
BARBOSA FIGUEIREDO (Adv.: Bruno Cézar Cadé, OAB/PB nº 12.591). Recorrida: Justiça Pública.
6º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000235-46.2018.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: FRANCISCO EVERTON DA SILVA (Adv.:
João Hélio Lopes da Silva, OAB/PB nº 8.732). Recorrida: Justiça Pública.
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21º) Apelação Criminal nº 0000741-71.2012.815.0181. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelantes: MARCONE CAVALCANTE DA SILVA e JOSÉ DE PONTES (Adv.: Heleno Luiz da Silva, OAB/PB nº
7.882). Apelada: Justiça Pública.
22º) Apelação Criminal nº 0001865-20.2012.815.0301. 2ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOÃO FERREIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR (Adv.: Alberg Bandeira de Oliveira, OAB/PB nº 8.874). Apelada: Justiça
Pública.
23º) Apelação Criminal nº 0004139-26.2012.815.0181. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado
até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: JOALISON SANTANA (Adv.: José Epitácio de
Oliveira, OAB/PB nº 16.665). Apelada: Justiça Pública.
24º) Apelação Criminal nº 0000854-23.2012.815.0311. 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA
(convocado, com jurisdição limitada para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante:
representante do Ministério Público. Apelados: DANILO ALMEIDA DA SILVA, MIGUEL WILLIAMS DA SILVA e
MAILSON FRANCISCO DA SILVA (Adv.: Renildo Feitosa Gomes, OAB/PB nº 17.967).
25º) Apelação Criminal nº 0000250-67.2013.815.1171. Comarca de Paulista.RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO
BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). Apelante: JAQUES RAMOS WANDERLEY – assistente de acusação (Advogado em causa própria, OAB/
PB nº 11.984). Apelado: JOSÉ ROBERTO LINHARES DA SILVA (Adv.: Francisco das Chagas de Sousa, OAB~/
PB nº 11.046).
26º) Apelação Criminal nº 0000532-37.2013.815.0741. Comarca de Boqueirão. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOSÉ MILTON RODRIGUES, ex-prefeito do Município de Alcantil
(Advs.: Aníbal Peixoto Neto da Paraíba, OAB/PB nº 10.715, e Felipe Gomes de Medeiros, OAB/PB nº 20.227).
Apelada: Justiça Pública.
27º) Apelação Criminal nº 0001687-08.2013.815.0731. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: representante
do Ministério Público. Apelado: GABRIEL LOPES DA SILVA (Adv.: Edvaldo Manoel de Lima Neto, OAB/PB nº
17.531).
28º) Apelação Criminal nº 0012138-62.2013.815.2002. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada para substituir
o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: FRANCISCO DE ASSIS PIRES DA COSTA (Defensores Públicos: Maria Elisabeth M. Pordeus e
Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública.
7º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001403-20.2017.815.0000. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Recorrente: representante do
Ministério Público. Recorrido: SUÉLINTON RODRIGUES DE OLIVEIRA (Defensor Público: Adriano Medeiros
Bezerra Cavalcanti).
29º) Apelação Criminal nº 0014082-24.2014.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO
CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da
Cunha Ramos). 1º Apelante: WILLIAMS WAGNER CAMPOS BARBOSA (Advs.: Gildásio Alcântara Morais,
OAB/PB nº 6.571, Adelk Dantas Souza, OAB/PB nº 19.922 e Nathalia Thayse O. de Oliveira, OAB/PB nº
21.275). 2º Apelante: VANÚCIO FERREIRA MACIEL (Adv.: José Tadeu de Melo, OAB/PB nº 8.294). Apelada:
Justiça Pública.
8º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000263-14.2018.815.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 1º Recorrente: LUAM DE
SOUSA ARAÚJO (adv.: Natanaelson Silva Honorato, OAB/PB nº 21.197). 2º Recorrente: LUCINALDO MANOEL
DE ARAÚJO (adv.: Natanaelson Silva Honorato, OAB/PB nº 21.197). Recorrida: Justiça Pública.
30º) Apelação Criminal nº 0016460-91.2014.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada para substituir o Exmo. Sr.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
MANOEL ALVES (Adv.: Oscar Stephano Gonçalves Coutinho, OAB/PB nº 13.552). Apelada: Justiça Pública.
9º) Mandado de Segurança nº 0001896-.2017.815.0000. Comarca de Barra de Santa Rosa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: MOISÉS DUARTE CHAVES ALMEIDA (em causa
própria, OAB/PB nº 14.688). Impetrado: Juízo de Direito da Comarca de Barra de Santa Rosa.
31º) Apelação Criminal nº 0001102-96.2014.815.0091. Comarca de Taperoá. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com
jurisdição limitada para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: VANDERLEI
SATURNINO DE OLIVEIRA (Advs.: Marcelo Dantas Lopes, OAB/PB nº 18.446 e Daniele Dantas Lopes, OAB/PB
nº 17.911). Apelada: Justiça Pública.
10º) Apelação Criminal nº 0009074-32.1999.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca de Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: MARIA HELENA NASCIMENTO SANTOS (Advª.: Marcela Barbosa dos Santos, OAB/PB nº 23.284).
Apelada: Justiça Pública.
11º) Apelação Criminal nº 0000536-27.2006.815.0351. 1ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: WAMBERTO BALBINO SALES (Adv.:
Leonardo de Farias Nóbrega, OAB/PB nº 10.730, Guilherme Almeida de Moura, OAB/PB nº 11.813, e outros).
Apelada: Justiça Pública. Terceiro Interessado: Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Paraíba (Adv.:
José Fernandes Mariz).
12º) Apelação Criminal nº 0000460-19.2006.815.0281. Comarca de Pilar. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com
jurisdição limitada para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). 1º Apelante: GILMAR
GOMES DE OLIVEIRA (Advª.: Jacemy Mendonça Beserra, OAB/PB nº 5.453). 2º Apelante: JOSÉ ABEL DA SILVA
(Advª.: Jacemy Mendonça Beserra, OAB/PB nº 5.453). Apelada: Justiça Pública.
13º) Apelação Criminal nº 0026492-39.2006.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA
(convocado, com jurisdição limitada para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante:
SEVERINA JOSÉ DA SILVA (Adv.: Adailton Raulino Vicente da Silva, OAB/PB nº 11.612). Apelada: Justiça
Pública.
14º) Apelação Criminal nº 0001082-48.2007.815.0351. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: EDMILSON LUIS DA SILVA (Adv.: Jayme Carneiro Neto,
OAB/PB nº 17.636). Apelada: Justiça Pública.
15º) Apelação Criminal nº 0000556-43.2008.815.0611. Comarca de Mari. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: ANDRÉ DE OLIVEIRA (Defensor Público: Wilmar Carlos de Paiva
Leite). Apelada: Justiça Pública.
16º) Apelação Criminal nº 0002782-54.2010.815.0351. 1ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo
da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ANDRÉ RIQUE DA
SILVA (Adv.: Allison Batista Carvalho, OAB/PB nº 16.470). Apelada: Justiça Pública.
17º) Apelação Criminal nº 0000260-85.2010.815.0761. Comarca de Gurinhém. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO
BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: representante do Ministério
Público. 1º Apelado: ADÃO SOARES DE SOUZA (Adv.: Paulo Ítalo de Oliveira Vilar, OAB/PB nº 14.233). 2º
Apelado: PAULO BARBOSA FIRMINO (Defensor Público: Paulo Barbosa Firmino).
18º) Apelação Criminal nº 0052308-47.2011.815.2002. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: JOSÉ GERALDO DE ARAÚJO RAMALHO (Advs.: Harley
Hardenberg Medeiros Cordeiro, OAB/PB nº 9.132, e Arthur Bernardo Cordeiro, OAB/PB nº 19.999).
19º) Apelação Criminal nº 0000348-55.2012.815.0761. Comarca de Gurinhém. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO
BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSINALDO DE FRANÇA
(Advs.: Luiz dos Santos Lima, OAB/PB nº 3.037, e César Cristiano Marinho Lima, OAB/PB nº 14.957). Apelada:
Justiça Pública.
20º) Apelação Criminal nº 0000459-20.2012.815.0541. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
JOSÉ MARCONI RAMOS DE ASSIS (Adv.: Marx Alves de Oliveira Lima, OAB/PB nº 13.389). Apelada: Justiça
Pública.
32º) Apelação Criminal nº 0001001-43.2014.815.0161. 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito
da Silva). Apelante: JOSÉ MÁRIO ANULINO DA SILVA (Adv.: Marcílio Alexandre Furtado, OAB/PB nº 4.454).
Apelada: Justiça Pública.
33º) Apelação Criminal nº 0001277-35.2014.815.0271. Comarca de Picuí. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO
BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). Apelante: DEYSON DIMAKS DANTAS DE LIMA (Adv.: José André Oliveira de Araújo, OAB/PB nº 19.480).
Apelada: Justiça Pública.
34º) Apelação Criminal nº 0002102-83.2014.815.0301. 2ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: representante
do Ministério Público. Apelado: JOSÉ WILKER DOS SANTOS SOUSA (Defensor Público: José Willami de
Sousa). Justiça Pública.
35º) Apelação Criminal nº 0002809-59.2014.815.0751. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ANTÔNIO
URSULINO DOS SANTOS (Advas.: Gabriela Kirschener Gonçalves dos Santos, OAB/PE nº 33.390, e Marília
Pereira Baracuhy, OAB/PB nº 22.878). Apelada: Justiça Pública.
36º) Apelação Criminal nº 0007796-68.2014.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º
Apelante: GUSTAVO XAVIER DA SILVA (Adv.: Marcelo da Silva Leite, OAB/PB nº 9.035). 2º Apelante: JOÃO
CARLOS MENDES DA SILVA (Advs.: José Vanilson Batista de Moura Júnior, OAB/PB nº 18.043, e Joaquim
Campos Lorenzoni, OAB/PB nº 20.048). 3º Apelante: ANDRÉ RODRIGO DE SOUZA ARAÚJO COSTA (Advs.:
Tiago Sobral Pereira Filho, OAB/PB nº 6.656, e Maria Madalena Sorrentino Lianza, OAB/PB nº 12.537). Apelada:
Justiça Pública.
37º) Apelação Criminal nº 0018045-81.2014.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: DANIEL
VIANA DA SILVA (Adv.: Rinaldo Cirilo Costa, OAB/PB nº 18.349). Apelada: Justiça Pública.
38º) Apelação Criminal nº 0023203-20.2014.815.2002. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: ARNÓBIO GOMES (Defensor Público: Argemiro Queiroz de Figueiredo). 1ª Apelada: Justiça Pública. 2ªs Apeladas: Severina Ferreira Gomes
e Maria Aparecida Marreiro Gomes - assistentes de acusação (Adv.: Aécio Flávio Farias de Barros Filho, OAB/
PB nº 12.864).
39º) Apelação Criminal nº 0000059-37.2015.815.0141. 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
LUIZ GUSTAVO FERREIRA DA SILVA (Adv.: José Weliton de Melo, OAB/PB nº 9.021). Apelada: Justiça Pública.
40º) Apelação Criminal nº 0019946-50.2015.815.2002. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada para substituir
o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: JOSÉ EDSON FELICIANO DA SILVA (Adv.: Evaldo da Silva Brito Neto, OAB/PB nº 20.005 e Geórgia
Montenegro Escarião, OAB/PB nº 22.022). Apelada: Justiça Pública.
41º) Apelação Criminal nº 0004029-88.2015.815.2002. Vara Militar da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
JAIRO FIRMINO DIAS (Advª.: Giovanna Deininger de Oliveira, OAB/PB nº 18.385). Apelada: Justiça
Pública.
