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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018
Marques C.de Albuquerque OAB/PB 20.111-A. APELADO: Daniel dos Santos Silva. ADVOGADO: Libni Diego
Pereira de Sousa OAB/PB 15.502. 03.04.2018-Resultado da Sessão:“Rejeitou-se as preliminares e negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 09 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001911-22.2011.815.0211. ORIGEM: 1ª Vara da
Comarca de Itaporanga. APELANTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A. ADVOGADO: George Nóbrega Coutinho OAB/PB 13.333. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631,
Silvana Simões de Lima Silva OAB/PE 01224. 03.04.2018-Resultado da Sessão:“Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO). 10 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0046591-86.2013.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da
Capital. APELANTE: Manoel Marques de Souto Nóbrega. ADVOGADO: Elson Carvalho Filho OAB/PB 14.160.
APELADO: UNIMED João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá
OAB/PB 8.463, Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040. 03.04.2018-Resultado da Sessão:“Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.Presente o advogado Dr. José Samarony
OAB/PB 11.243, em favor da Unimed, parte apelada. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO). 11 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0011172-73.2011.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública
Comarca da Capital. APELANTE 01: Dinário Custódio da Silva. ADVOGADO: Júlio César S. Batista OAB/PB
14.716, Lincolin de Oliveira Farias OAB/PB 15.220. APELANTE 02: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Roberto Mizuki OAB/PB 19535-B. APELADO 01: PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17281, Milena Medeiros de Alencar OAB/
PB.15.676. APELADO 02: Dinário Custódio da Silva. ADVOGADO: Júlio César S. Batista OAB/PB 14.716
APELADO 03: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Roberto Mizuki OAB/PB
19535-B. 03.04.2018-Resultado da Sessão:“Rejeitou-se as preliminares e negou-se provimento aos recursos,
nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO). 12 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000885-25.2009.815.0351. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Sapé.
APELANTE: Município de Sobrado. ADVOGADO: Arnaldo Barbosa Escorel Júnior OAB/PB 11.698. APELADO:
Francisco Cordeiro de Magalhães. ADVOGADO: Lidiani Martins Nunes OAB/PB 10.244. 03.04.2018-Resultado
da Sessão:“Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 13 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0046987-63.2013.815.2001.
ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Maria das Gomes Pereira. ADVOGADO: Américo
Gomes de Almeida OAB/PB 8424. APELADO: Banco BV Financeira S/A. ADVOGADO: Celso David Antunes
OAB/BA 1141-A, Luis Carlos Laurenço OAB/BA 16.780, Arlinetti Maria Lins OAB/PB 9077. 03.04.2018-Resultado da Sessão:“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 14 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000755-92.2010.815.0741.
ORIGEM: Comarca de Boqueirão. APELANTE: Município de Alcantil. PROCURADOR: Rinaldo Barbosa de
Melo OAB/PB 6564. APELADO: Maria das Graças Lima Silva e outros. ADVOGADO: Charles Pereira Dinoá
OAB/PB 9.314. 03.04.2018-Resultado da Sessão:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 15 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0026025-38.2014.815.0011. ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande.
APELANTE: Luciano Trajano Barbosa. ADVOGADO: Felipe Alcântara Ferreira Gusmão OAB/PB 13.639. APELADO: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS. PROCURADOR: Túlio Catão Monte Raso. 03.04.2018Resultado da Sessão:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 16 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0052190-69.2014.815.2001.
ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Cristovam Félix do Nascimento. ADVOGADO:
Mônica de Souza Rocha Barbosa OAB/PB 11.741. APELADO: Equatorial Previdência Complementar. ADVOGADO: Liliane César Approbato OAB/GO 26.878. 03.04.2018-Resultado da Sessão:“Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO). 17 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003490-22.2015.815.2003. ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira na Capital. APELANTE: Fibra Construtora. ADVOGADO: Débora Lins Cunha OAB/PB 19.937. APELADO:
Miguel Domingos da Silva e Ana Maria da Silva Domingos. ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia OAB/PB
13.442. 03.04.2018-Resultado da Sessão:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 18 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000043-44.1993.815.0371. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Sousa. 01 APELANTE: Espólio de João Bosco
Gadelha de Oliveira. ADVOGADO: Rogério Silva Oliveira OAB/PB 10.650. 02 APELANTE: Manoel Gadelha de
Oliveira; Maria de Fátima Gadelha de Oliveira. ADVOGADOS: Admilson Leite de Almeida Júnior OAB/PB
11.211, Helder Moreira Abrantes de Carvalho OAB/PB 15.410, Rayssa Lopes Braga OAB/PB 19.287, Otoni
Costa de Medeiros OAB/PB 11.443. 01 APELADOS: Os mesmos. 02 APELADOS: Aurenil Neves Gadelha de
Oliveira, Ivree Gadelha de Oliveira, Carlos Eraldo Gadelha de Oliveira, Raimundo Eduardo Henrique Gadelha
de Oliveira. ADVOGADO: Fabrício Abrantes de Oliveira OAB/PB 10.384. 03 APELADO: Melânia Gadelha de
Oliveira Sarmento. ADVOGADO: Orlando Gonçalves Lima OAB/PB 1.303. 04 APELADOS: Maria Zeneide de
Oliveira Gadelha e outros. ADVOGADO: Orlando Gonçalves de Lima OAB/PB 1.303. 05 APELADOS: Maria
Nogueira Gadelha de Oliveira, Ana Virgínia Nogueira Gadelha de Oliveira, Anne Elise Nogueira de Oliveira,
Marianna Nogueira Gadelha de Oliveira. ADVOGADO: Nadja de Oliveira Santiago OAB/PB 9.576. 03.04.2018Resultado da Sessão:“Rejeitou-se as preliminares, negou-se provimento ao 1º recurso e deu-se provimento
parcial a 2º apelação, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 19 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000215-09.2015.815.0211. ORIGEM: 1ª Vara da
Comarca de Itaporanga. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB.10631,
Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues OAB/PE 32192. APELADO: Francinete Moreira de Freitas Cordeiro. ADVOGADO: José Gervázio Júnior OAB/PB 15.124-B. 03.04.2018-Resultado da Sessão:“Negou-se provimento ao
apelo e deu-se provimento parcial ao reexame, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 20 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0069899-20.2014.815.2001.
ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. 1º APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto
Carneiro OAB/PB 10631, Roberto Mizuki OAB/PB 19535-B. 2º APELANTE: Maria do Livramento Oliveira.
ADVOGADO: Roseno de Lima Sousa OAB/PB 5.266. APELADO: Os mesmos. 03.04.2018-Resultado da
Sessão:“Negou-se provimento as apelações e deu-se provimento parcial ao reexame necessário, nos termos
do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 21 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001725-83.2016.815.0191. ORIGEM: Comarca de Soledade. APELANTE: Simone
Campos Fernandes. ADVOGADO: Rodolfo Rodrigues Menezes OAB/PB 13.655. APELADO: Banco Bradescard
S/A. ADVOGADO: Francisco Adailson C.de Sousa OAB/PB 15.459, Giordano Fialho Fontes OAB/PB 19.416,
Francisco Pereira Sarmento Gadelha OAB/PB 9.542. 03.04.2018-Resultado da Sessão:“Negou-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO). 22 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002226-90.2011.815.0521. ORIGEM: Vara Única da Comarca de
Alagoinha. APELANTE: Município de Mulungu. ADVOGADO: Marinaldo Bezerra Pontes OAB/PB 10.057. APELADO: Doralice Morais Cavalcante. ADVOGADO: Aldaris Dawsley e Silva Júnior OAB/PB 10.581. 03.04.2018Resultado da Sessão:“Conheceu-se parcialmente da apelação e nesta parte deu-se provimento parcial, nos
termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).
23 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0050965-19.2011.815.2001. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.
APELANTE: Telemar Norte Leste S/A. ADVOGADO: Wilson Slaes Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO:
Egina Leila Souza de Lima. ADVOGADO: Caio César Torres Cavalcanti OAB/PB 16.186. 03.04.2018-Resultado
da Sessão:“Rejeitou-se as preliminares e a prejudicial e negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 24 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0001771-29.2017.815.0000. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
APELANTE: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Monica Figueiredo OAB/PB
5420. APELADO: Distribuidora de Tecidos e Espumas Ltda. 03.04.2018-Resultado da Sessão:“Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 25 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006782-11.2014.815.0011. ORIGEM: 4ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Ítalo Rossi Costa de Miranda. ADVOGADO: Giuseppe
Fabiano do Monte Costa OAB/PB 9.861. APELADO: Lojas Riachuelo S/A. ADVOGADO: Izabelita Guimarães
Melo Santos OAB/PB 13.283. 03.04.2018-Resultado da Sessão:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 26 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001244-70.2014.815.1071. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Jacarú. APELANTE:
Tereza Albina Duarte. ADVOGADO: Claúdio Galdina da Cunha OAB/PB 10751. APELADO: Município de Lagoa
de Dentro. ADVOGADO: Antônio Gabínio Neto OAB/PB 3.766. 03.04.2018-Resultado da Sessão:“Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020670-82.2000.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE: Município de João Pessoa. ADVOGADO: Adelmar
Azevedo Regis OAB/PB 10237, Julyana Perrelli de Ayalla Doria OAB/PE 37059. APELADO: Ensal Empresa
Nacional de Sinalização. DEFENSORIA PÚBLICA: Ariane Brito Tavares OAB/PB 8.419. 03.04.2018-Resultado
da Sessão:“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 28 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000165-95.2013.815.0261.
ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. APELANTE: Município de Igaracy. ADVOGADO: Francisco de
Assis Remígio II OAB/PB 9464. APELADO: Eneide Sancho de Carvalho Batista. ADVOGADO: Maurílio
Wellington F. Pereira OAB/PB 13.399. 03.04.2018-Resultado da Sessão:“Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).
29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008223-81.2008.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Sucessões da Comarca da
Capital. APELANTE: Ana Carolina Coutinho Ramalho Cavalcanti. ADVOGADO: André Araújo Cavalcanti OAB/
PB 12.975. APELADO: Floripes José de Oliveira Coutinho. ADVOGADO: Floripes José de Oliveira Coutinho
OAB/PB 2.685. 03.04.2018-Resultado da Sessão:“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 30 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0017209-04.2013.815.0011. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE:
Vislaine Karine Fernandes Dantas. ADVOGADO: Tiago Gurjão Coutinho de Azevedo OAB/PB 16.866. APELADO: Via Varejo S/A. ADVOGADO: Roberto Trigueiro Fontes OAB/PB 2611-A. 03.04.2018-Resultado da
Sessão:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 31 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000882-18.2012.815.0011.
ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Eraldo Cesar Oliveira.
ADVOGADO: Felipe Alcântara Ferreira Gusmão OAB/PB 13.639. APELADO: Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS. PROCURADOR: Thiago Sá Araújo Thé. 03.04.2018-Resultado da Sessão:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO). 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0041437-87.2013.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Capital.
APELANTE: Roberto Villa Flor. ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589. APELADO:
Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand OAB/PB 211.648-A. 03.04.2018-Resultado da
Sessão:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 33 – AGRAVO INTERNO Nº 0026334-93.2013.815.0011.
ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE: Veriana Beserra Estrela. ADVOGADO:
Patrícia Araújo Nunes OAB/PB 11.523, Rayssa Domingos Brasil OAB/PB 20.736. 1º AGRAVADO: Banco do
Brasil S/A. ADVOGADO: Sérvio Túlio de Barcelos OAB/PB 20.412-A, José Arnaldo Janssen Nogueira OAB/PB
20.832-A. 2º AGRAVADO: Ativos S/A Securitizadora de Créditos Financeiros. ADVOGADO: David Sombra
Peixoto OAB/PB 16.477-A 03.04.2018-Resultado da Sessão:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 34 –
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO Nº 0027819-75.2013.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Tadeu
Almeida Guedes OAB/PB 19310-A. APELADO: Eduardo Foster Giovanni. ADVOGADO: Natalício Emmanuel
Quintella Lima OAB/PB 11870, Daniel Ramalho da Silva OAB/PB 18.783. 03.04.2018-Resultado da Sessão:“Deuse provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 35 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 0012649-63.2013.815.2001.
ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. IMPETRANTE: Jaelton Santos da Silva.
DEFENSORIA PÚBLICA: Marizete Batista Martins OAB/PB 1.722. IMPETRADO: Superintendente do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba. ADVOGADO: Romilton Dutra Diniz OAB/PB 4.583. 03.04.2018Resultado da Sessão:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 36 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000681-03.2012.815.0051. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. APELANTE: Município
de Poço José de Moura. ADVOGADO: Newton Nobel Sobreira Vita OAB/PB 10.204. APELADO: Andréa
Anacleto Ferreira Andrade. ADVOGADO: Francisco Reginaldo do Nascimento OAB/PB 17.090. 03.04.2018Resultado da Sessão:“Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 37 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000291-79.2018.815.0000. ORIGEM: Comarca de Pilar. APELANTE: José Antônio de
Andrade Santos. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. APELADO: Município de Santa
Rita. ADVOGADO: Felippe Sales Carneiro da Cunha OAB/PB 16.681, Antônio Elias Queiroga Neto OAB/PB
18.051. 03.04.2018-Resultado da Sessão:“Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator,
unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 38 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0007047-34.2013.815.0371. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Sousa. APELANTE:
Município de Sousa. PROCURADOR: Sydcley Batista de Oliveira OAB/PB 20.577. APELADO: Ivan Gadelha
Virginio. ADVOGADO: Ivaldo Gabriel Gomes OAB/PB 18.569. 03.04.2018-Resultado da Sessão:“Deu-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 39 – REMESSA OFICIAL Nº 0000843-12.2014.815.0541. ORIGEM: Comarca
de Pocinhos. PROMOVENTE: Marile Jesuino de Oliveira Silva. ADVOGADO: Carlos Antônio de Araújo Bonfim
OAB/PB 4.577. PROMOVIDO: Município de Pocinhos - PB. PROCURADOR: André Gustavo Santos Lima
Carvalho OAB/PB 20.073. 03.04.2018-Resultado da Sessão:“Deu-se provimento a remessa, nos termos do
voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 40 –
REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0000448-52.2011.815.0241. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de
Monteiro. APELANTE: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. PROCURADORA: Karine Martins de
Izquierdo Villota. APELADO: Edvânia Martins da Silva Araújo. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva
OAB/PB 4.007. 03.04.2018-Resultado da Sessão:“Ratificou-se a decisão colegiada do presente órgão fracionário, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO). 41 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO Nº 0013229-88.2009.815.0011. ORIGEM: Vara de Feitos
Especiais da Comarca de Campina Grande. APELANTE: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social. PROCURADOR: Thiago Sá Araújo Thé. APELADO: Vanildo Inácio dos Santos. ADVOGADO: Kalyne Kelly Almeida de
Araújo OAB/PB 21.471. 03.04.2018-Resultado da Sessão:“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos
do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 42 –
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002158-76.2013.815.0261. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de
Piancó. APELANTE: Município de Emas. ADVOGADO: Anderson Souto Maciel da Costa OAB/PB 18.613.
APELADO: Maria José Duvirgens Henrique. ADVOGADO: Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293. 03.04.2018Resultado da Sessão:“Rejeitou-se a preliminar e negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do
relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 43 – REMESSA
OFICIAL Nº 0003844-58.2011.815.0331. ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. PROMOVENTES:
Arminda Portela D’Albuquerque Lima e outros. ADVOGADO: Marcos dos Anjos Pires Bezerra OAB/PB 3.994,
José Augusto Nobre Neto OAB/PB 11.147. PROMOVIDO: Município de Santa Rita. ADVOGADO: Andressa
Fernandes Maia Falcão OAB/PB 21.281. 03.04.2018-Resultado da Sessão:“Acolheu-se a alegação de nulidade,
para anular o julgamento determinando o retorno dos autos ao órgão de origem, nos termos do voto do relator,
unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 44 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0097360-35.2012.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
APELANTE: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Igor de Rosalmeida Dantas
OAB/PB 16663. APELADO: Nilmar de Andrade Silva. ADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB
16.791. 03.04.2018-Resultado da Sessão:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 45 – RECURSO OFICIAL
E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0002736-56.2011.815.0181. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Guarabira. APELANTE 01: Silvana Rodrigues dos Santos e outros, representados por Severina Albino dos Santos. ADVOGADO:
Cláudio Galdino da Cunha OAB/PB 10.751. APELANTE 02: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto
Carneiro OAB/PB 10631, Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB. APELADO: Os mesmos. 03.04.2018-Resultado da Sessão:“Não conheceu-se da apelação interposta pela parte autora, por intempestividade e deu-se
provimento parcial ao reexame e a apelação da Edilidade, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 46 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO Nº 009764528.2012.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Renan de Vasconcelos Neves OAB/PB 5.124. APELADO: Severino
Nunes da Silva. ADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB 16.791. 03.04.2018-Resultado da
Sessão:“Deu-se provimento parcial aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A):
EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 47 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0003327-25.2014.815.0371.
ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Sousa. EMBARGANTE: Município de Sousa. ADVOGADO: Iáscara R Ferreira
Tavares OAB/PB 14.564. EMBARGADO: Paróquia Nossa Senhora dos Remédios. ADVOGADO: Deusimar
Pires Ferreira OAB/PB 18.019. 03.04.2018-Resultado da Sessão:“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos
termos do voto do relator”. RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com
jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 48 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0000054-49.2014.815.0141. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE: Adalvina
Dantas de Sousa Gomes. ADVOGADO: Bartolomeu Ferreira da Silva OAB/PB 14412. EMBARGADO: Município
de Brejo dos Santos. ADVOGADO: Evaldo Solano de Andrade Filho OAB/PB 4350-A. 03.04.2018-Resultado da
Sessão:“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”. RELATOR(A): EXMO. Dr.
ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0049256-75.2013.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara
Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Maria de Fátima Cabral Barbosa. ADVOGADO: Cândido Artur Matos
de Sousa OAB/PB 3741. APELADO: OI Móvel S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
03.04.2018-Resultado da Sessão:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 50 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0032462-42.2007.815.0011.
ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Estado da Paraíba.
PROCURADOR:Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno OAB/PB. APELADO:
Indústria e Com. De Calçados Ayslanne Ltda. ADVOGADO: 03.04.2018-Resultado da Sessão:“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA
FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS. 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0065754-18.2014.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Família da Comarca da
Capital. APELANTE: Edgard Alves de Azevedo. ADVOGADO: Raíza Cunha Maciel OAB/PB 18.709. APELADO:
Rodolfo José de Oliveira Azevedo. ADVOGADO: Giovanna Paiva Pinheiro de A Bezerra OAB/PB 13.531.
03.04.2018-Resultado da Sessão:“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 52 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000987-52.2017.815.0000.
ORIGEM: Comarca de Cabaceiras. APELANTE: Maria Betânia da Silva. ADVOGADO: Vladimir Matos do Ó
OAB/PB 5.651. APELADO: Antônio Pereira de Lima. ADVOGADO: Leomando Cezário de Oliveira OAB/PB
17.288. 03.04.2018-Resultado da Sessão:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”. RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para
substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 53 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000122216.2015.815.0541. ORIGEM: Comarca de Pocinhos. APELANTE: Geane Rodrigues da Silva. ADVOGADO:
Luiz Bruno Veloso Lucena OAB/PB 9.821. APELADO: Município de Puxinanã. ADVOGADO: Rogério da Silva
Cabral OAB/PB 11.171. 03.04.2018-Resultado da Sessão:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 54 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0120168-11.2012.815.0101. ORIGEM: Comarca de Brejo do Cruz. APELANTE:
Município de Brejo do Cruz. ADVOGADO: Celso Tadeu Lustosa Pires Segundo OAB/PB. APELADO: Projeta
