42
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018
COMARCA DA CAPITAL. 1A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 55316520158152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando DANIEL PAULO CARDOSO, como CURADOR de FABIANA DE LIMA SATANA, por ser
portadora de Síndrome pós-traumática CID 10 F 07.2),sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua
pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com
intervalo de 10 dias.joao Pessoa, PB,16/03/18. Eu,Tec.Judiciario,digitei. Dr.Antônio do Amaral, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 276644820088152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando MARIA JANILMA DE LIMA PATRICIO como CURADORA de DAVINA MARIA DOS
SANTOS, por ser portadora de Retardo Mental- CID 10 F 79,sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida
e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com
intervalo de 10 dias.João Pessoa, PB,16/03/18. Eu,Tec.Judiciario,digitei. Dr.Antônio do Amaral, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 352393420138152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando FATIMA DE LOURDES LIMA, como CURADORA de JAQUELINE DE LIMA,por ser
portadora de (Psicose Crônica- CID 10 F 28),sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de
acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10
dias. Joao Pessoa,PB 16/03/18. Eu,Tec.Judiciario,digitei. Dr.Antônio do Amaral, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 840384520128152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ALBUQUERQUE FILHO, como CURADOR(A) de CLAUDETE ROSENDO DE MELO, pelo período de dois anos,por ser portadora de Transtorno Afetivo Bipolar CID 10
F 31),sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do
CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias.Joao Pessoa, PB,16/03/18.
Eu,Tec.Judiciario,digitei. Dr.Antônio do Amaral. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA. EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 DIAS - PROC: 084841542.2016.8.15.2001 –PJE - AÇÃO: Exoneração de Alimentos. O MM. juiz de Direito da vara supra, em virtude da
Lei, etc. Faz SABER:a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa
perante este Juízo a ação supra, promovida por Antônio Pereira de Moura em face de José Cleiton Silva de
Moura, com endereço incerto e não sabido, tendo o MM. Juiz determinado a citação por este edital do promovido,
Sr JOSÉ CLEITON SILVA DE MOURA para, querendo, contestar a ação, no prazo de 15 dias, sob pena de
confissão e revelia. Dado e passado nesta Cidade em 11 de abril de 2018. Eu, Rosemary de L. Madruga Milanez,
Téc. Judiciário, digitei. Ass. Antônio do Amaral, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA DE FAMÍLIA- EDITAL DE CITAÇÃO, PRAZO 30 dias, Processo 081109266.2017.8.15.2001-PJE, Ação: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, O MM. Juiz de direito da Vara supra, em virtude
da lei etc... FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiver, que o MM. Juíz
determinou a citação por edital de RONALDO MARTINS DE ANDRADE FILHO, para ficar ciente que o promovente JOÃO LUIZ LEITE BELTRÃO, ingressou com ação, para querendo defender-se, para no prazo de 03 dias
pagar o valor descrito na inicial, ou indicar bens a penhora, nos termos dos arts. 528, § 8º e 913 do CPC. Dado
e passado nesta cidade de João Pessoa aos 11 dias do mês de abril de 2018. Eu, Eliete Araújo dos Santos,
Técnica Judiciária o digitei e subscrevi. Dr. Sivanildo Torres Ferreira.Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0860495-38.2016.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por KELPER STANCIOLI FARIA em face de DALVA STANCIOLI, cuja sentença teve o seguinte final:
JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de
DALVA STANCIOLI, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a)
a(o) Sr(a). KELPER STANCIOLI FARIA. João Pessoa, 20 de março de 2018. MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito. NORMA GISELLE DE HERCULANO LEAL. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o
digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL 5ª VARA DE FAMÍLIA- EDITAL DE INTERDICAO Processo 0804722-71.2017.8.15.2001PJE, Ação: TUTELA E CURATELA, O MM. Juiz de direito da Vara supra, em virtude da lei etc... FAZ SABER, a
todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiver, que a MM. Juíza decretou a interdição de
TARCÍSIO LUIZ PEREIRA CARNEIRO, nomeando LUCIA DE FÁTIMA CARNEIRO HENRIQUES para responder
pela vida civil da interditada que se comprometeu zelar pela sua pessoa e pelos seus bens sob as penas da lei,
devendo o presente edital ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade
de João Pessoa aos 12 dias do mês de abril de 2018. Eu, Eliete Araújo dos Santos, Técnica Judiciária o digitei e
subscrevi. Dr. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL – 6ª VARA DE FAMILIA EDITAL DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS, PRAZO 20 dias.
Dra. Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos, Juíza de Direito da 6ª Vara de Família da Capital da Paraíba, em
virtude da Lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto o presente Edital de Regulamentação de Visitas virem, ou dele
tomarem conhecimento e notícia tiverem que por este Juízo e Cartório, tramita a ação nº 0831069-78.2016.8.15.2001
(PJE), requerida por EDSON PEREIRA DA SILVA, e para que mais tarde não alegue ignorância, a MM. Juíza de
Direito mandou expedir o presente Edital de INTIMAÇÃO, para intimar a Sra. JOSEFA SALDANHA DE ARAÚJO,
brasileira, residente em lugar incerto e não sabido, para comparecer a audiência de conciliação designada para o
dia 12 de Junho de 2018, às 13h50, na sala de audiências da 6ª Vara de Família, no Fórum Civel da Comarca de
João Pessoa. CUMPRA-SE. João Pessoa, Aos 12 dias do mês de Setembro do ano de 2018. Eu, Maria das Dôres
Pereira Barros, Técnica Judiciária, digitei e assino. Dr. Almir Carneiro da Fonseca Filho, MM Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0803167-19.2017.8.15.2001. PRAZO: 20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 7ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por IVONNE DE CARLO BRASIL COUTINHO em face de ROSSANA MARIA BRASIL COUTINHO, cuja
sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos,
decretando a interdição de ROSSANA MARIA BRASIL COUTINHO, em vista da incapacidade para exercer os atos
de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). IVONNE DE CARLO BRASIL COUTINHO. João Pessoa, 12
de abril de 2018. VANDA ELIZABETH MARINHO. Juiz(a) de Direito. FRANCISCA FRANCY DE MEDEIROS
MARTINS. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL, 7ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO: 0067807-69.2014.815.2001, PRAZO
DE 20 DIAS. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito Dr. Almir Carneiro da Fonseça filho, em virtude da
lei, etc. Faz saber a todos quanto virem o presente edital ou dele tiverem a quem interessar possa e deste
conhecimento e notícia tiverem que por este juízo e cartório se processam uma Ação de Interdição que tem como
autor MARIA NÚBIA DA ROCHA OLIVEIRA e interditando GESSEDILSON OLIVEIRA CARVALHO na qual foi
decretado a interdição do memso, declarando-a absolutamente incapaz de exercer suas atividades pessoalmente
os atos de vida civil art 5 II do Código Civil nomeio curador a autora acima citada. E para que mais tarde não
alegue ignorância mandou o MM Juiz de Direito Dr. Almir Carneiro da Fonseça filho, prolator da sentença, expedir
o presente Edital nos moldes do art 1187 do CPC. Cumpra-se. O presente Edital o qual deve ser publicado por
três vezes com intervalo de dez em dez dias. Cumpra-se. Dado e passado nesta Comarca de João Pessoa aos
18 dias do mês de março do ano de 2018. Eu, Francisca Francy de Medeiros Martins, Técnica Judiciaria, o digitei.
Dr. Almir Carneiro da Fonseça filho, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL, 7ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO: 0062287-31.2014.815.2001, PRAZO
DE 20 DIAS. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito Dr. Almir Carneiro da Fonseça filho, em virtude da
lei, etc. Faz saber a todos quanto virem o presente edital ou dele tiverem a quem interessar possa e deste
conhecimento e notícia tiverem que por este juízo e cartório se processam uma Ação de Interdição que tem como
autor AMANDA CAROLINA DE MORAES e interditando ERIVAN SALVIANO OLIVEIRA no qual foi decretado a
interdição do mesmo, declarando-a absolutamente incapaz de exercer suas atividades pessoalmente os atos de
vida civil art 5 II do Código Civil nomeio curador a autora acima citada. E para que mais tarde não alegue
ignorância mandou o MM Juiz de Direito Dr. Almir Carneiro da Fonseça filho, prolator da sentença, expedir o
presente Edital nos moldes do art 1187 do CPC. Cumpra-se. O presente Edital o qual deve ser publicado por três
vezes com intervalo de dez em dez dias. Cumpra-se. Dado e passado nesta Comarca de João Pessoa aos 18
dias do mês de março do ano de 2018. Eu, Francisca Francy de Medeiros Martins, Técnica Judiciaria, o digitei.
Dr. Almir Carneiro da Fonseça filho, Juiz de Direito em substituição.
COMARCA DA CAPITAL, 7ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO: 0069387-37.2014.815.2001, PRAZO
DE 20 DIAS. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito Dr. Almir Carneiro da Fonseça filho, em virtude da
lei, etc. Faz saber a todos quanto virem o presente edital ou dele tiverem a quem interessar possa e deste
conhecimento e notícia tiverem que por este juízo e cartório se processam uma Ação de Interdição que tem como
autor MARIA DA PENHA GOMES DE MORAIS e interditanda ALCINA ALVINA DE BRITO no qual foi decretado
a interdição da mesma, declarando-a absolutamente incapaz de exercer suas atividades pessoalmente os atos
de vida civil art 5 II do Código Civil nomeio curador a autora acima citada. E para que mais tarde não alegue
ignorância mandou o MM Juiz de Direito Dr. Almir Carneiro da Fonseça filho, prolator da sentença, expedir o
presente Edital nos moldes do art 1187 do CPC. Cumpra-se. O presente Edital o qual deve ser publicado por três
vezes com intervalo de dez em dez dias. Cumpra-se. Dado e passado nesta Comarca de João Pessoa aos 18
dias do mês de março do ano de 2018. Eu, Francisca Francy de Medeiros Martins, Técnica Judiciaria, o digitei.
Dr. Almir Carneiro da Fonseça filho, Juiz de Direito em substituição.
COMARCA DA CAPITAL- 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE CITAÇÃO-PJE. PROCESSO Nº 081818750.2017.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento deste, que
nesta 7ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM (7), movida por
MARIA DE LOURDES DA CRUZ SILVA em face de ANA IZABEL DE SA BARBOSA e outros (5). Pelo presente fica
CITADO(A) Iranildo Barbosa de Lima,, que se encontra em local incerto e não sabido, sobre os termos da presente,
bem como para defender-se no prazo legal. João Pessoa, 12 de abril de 2018. VANDA ELIZABETH MARINHO. Juiz(a)
de Direito. FRANCISCA FRANCY DE MEDEIROS MARTINS. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. PROCESSO Nº
0829857-85.2017.8.15.2001. PRAZO: 20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 7ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por IRENE DOS SANTOS GOUVEIA em face de JULIO LUCAS DE MELO, cuja sentença
teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos,
decretando a interdição de JULIO LUCAS DE MELO, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida
civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). IRENE DOS SANTOS GOUVEIA. João Pessoa, 12 de abril de 2018.
VANDA ELIZABETH MARINHO. Juiz(a) de Direito. FRANCISCA FRANCY DE MEDEIROS MARTINS. Analista/
Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 54418320178152002
Acao: AUTO DE PRISAO EM FLA O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Ao
acusado ERISTON DE MATOS RIOS, brasileiro, natural de Dourados-MG, nascido em 24.02.1967, filho de
Adhmar Felix Rios e de Ilma de Matos Rios, residente na Av Afonso Pena, s/n, Flet Vela e Mar, apt 306, Bairro
Bessa, João Pessoa-PB, o qual atualmente encontra-se em lugar incerto e não sabido, mandou o MM juiz expedir
o presente edital de CITACAO pelo qual chama e cita o réu para apresentar resposta escrita no prazo de
10(dez)dias por ter sido denunciado no Art. 306 da Lei 9.503/97. CUMPRA-SE. Adilson Fabrício Gomes Filho, juiz
de direito. Dado e passado nesta cidade aos 11 dias do mes de abril de 2018. das Gracas A. Freire, digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 341393620168152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Ao
acusado WITALO MARCIO FREIRE ARAÚJO, brasileiro, natural de João Pessoa-PB, filho de Walace Freire
Araújo e de Maria de Moura, residente na rua Maciel Pinheiro,792, Varadouro, João Pessoa-PB, o qual atualmente
encontra-se em lugar incerto e não sabido, mandou o MM juiz expedir o presente edital de CITACAO pelo qual
chama e cita o réu para apresentar resposta escrita no prazo de 10(dez)dias por ter sido denunciado no Art. 129
§ 9 do CPB. CUMPRA-SE. Adilson Fabrício Gomes Filho, juiz de direito. Dado e passado nesta cidade aos 11 dias
do mês de abril de 2018. Eu, Maria das Gracas A. Freire, digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
159539620158152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER Ao acusado RICARDO DE VASCONCELOS SEIXAS,brasileiro, natural de Joao Pessoa/PB,
nascido em 20/01/1951, filho de Rodrigo Jaime Seixas e Laura Seixas,estando atualmente em lugar incerto e nao
sabido,para tomar ciencia da sentenca condenatoria, cujo teor diz o seguinte:Condeno o reu RICARDO DE
VASCONCELOS SEIXAS,como incurso nos arts. 171,caput,art333 c/c o art.69, todos do CP,a pena de 04(quatro)
anos de reclusao e 15 (quinze) dias multa,no regime aberto,substituida p/prestacao de servicos a comunidade.Dado
e passado nesta Comarca.Aos 11 dias do mes de abril de 2018.Dra.Shirley Abrantes Moreira Regis- Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 26322320178152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o(a) acusado(a) GRATULIANO
CAVALCANTI BRITO FILHO, nascido em 20/12/1975, CPF 020.905.514-61, encontrando-se atualmente em lugar
incerto e nao sabido, fica citado(a), atraves do presente edital, para, em 10 dias, responder a acusacao - arts.
1º, II, 8.137/90, c/c 69 e 71, caput, CP, por fatos ocorridos nos meses de janeiro a outubro de 2013 e durante todo
o ano de 2015, podendo, para tanto, arguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer
documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, ate o maximo de oito,
qualificando-as e requerendo sua intimacao, quando necessario.
COMARCA DA CAPITAL.- VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO(A): HALLYSON PAULINELLI DOS SANTOS ARRUDA. DR. JOSÉ GERALDO
PONTES, MM Juiz de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO
PENAL, processo n°7003057-28.2017.815.2002, em desfavor de HALLYSON PAULINELLI DOS SANTOS
ARRUDA, brasileiro(a,) filho(a) de MARISA DE FATIA DOS SANTOS e de SEBASTIÃO PEREIRA DE ARRUDA,
atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA
COMPARECER AO SETOR PSICOSSOCIAL DA VEPA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DE SEGUNDA A
QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, SEXTA-FEIRA, TURNO DA MANHÃ, VARA DAS EXECUÇÕES DE PENAS,
SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVENÇÃO DA
PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE
MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou a MM. Juiz de
Direito publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 12 de abril de 2018. DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM
Juiz de Direito da Vara de Execuções de Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL.- VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO: CLIDEJAISON DO NASCIMENTO FIGUEIREDO. DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento,
que por este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL,
processo n°7001323-76.2016.815.2002, em desfavor de CLIDEJAISON DO NASCIMENTO FIGUEIREDO,
brasileiro(a), filho(a) de Josenir Oliveira do Nascimento e Cledenor Oliveira de Figueredo atualmente
em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA A REFERIDA APENADA PARA JUSTIFICAR EM
JUÍZO, EM 3(TRÊS) DIAS ATRAVÉS DE ADVOGADO/DEFENSOR O DESCUMPRIMENTO DA PENA,VARA DAS
EXECUÇÕES DE PENAS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO
TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVENÇÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A
CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou a MM. Juiz de Direito publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 12 de abril de 2018.
DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito da Vara de Execuções de Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL.- VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO(A): FERNANDO OLIVEIRA DAS CHAGAS. DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM
Juiz de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que por
este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, processo
n°7002997-55.2017.815.2002, em desfavor de FERNANDO OLIVEIRA DAS CHAGAS, brasileiro(a,) filho(a)
de JUBERLANDIA OLIVEIRA DAS CHAGAS e FRANCISCO VICENTE DA CHAGAS, atualmente em lugar
incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA COMPARECER AO SETOR
PSICOSSOCIAL DA VEPA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA
TARDE, SEXTA-FEIRA, TURNO DA MANHÃ, VARA DAS EXECUÇÕES DE PENAS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO
QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVENÇÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para
que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou a MM. Juiz de Direito publicar o presente
EDITAL. João Pessoa, 12 de abril de 2018. DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito da Vara de
Execuções de Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. REGIONAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 10120720168152003
Acao: PROCEDIMENTO INVESTIG O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente Edital de CITACAO, virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta vara Acao
Penal que a Justica Publica move contra THIAGO WAGNER FERNANDES CHAVES, portador do CPF nº
049.149.324-07, residente e domiciliado n aRua Severino Leopoldino Urtiga, 177, Jose Americo, Nesta, encontrando-se em lugar incerto e nao sabido, mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital, a fim de CITAR
THIAGO WAGNER FERNANDES CHAVES para responder aos termos da denuncia, no prazo de 10 dias, sob
condicao de ser nomeado defensor publico. E para que nao se alegue ignorancia, o presente sera expedido,
publicado no Diario da Justica e afixado no atrio deste forum. Eu, Joannes Fragoso, Técnica Judiciaria, digitei.
Dr. ISAAC TORRES TRIGUEIRO DE BRITO, Juiz de Direito. João Pessoa, aos 11 de abril de 2018.
COMARCA DA CAPITAL. ENTORPECENTE. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 82114920178152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juizo se
