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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 33- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0035406-51.2013.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE: Marcos
Antônio Lacerda de Oliveira.ADVOGADO: Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11960, Alexandre Gustavo Cezar
Neves OAB/PB 14.640.02 APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR:Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631, Felipe de Brito Lira Souto OAB/PB 13.339.APELADO: os mesmos
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 34- APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº
0085202-45.2012.815.2001.ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da
ParaíbaPROCURADOR:Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Roberto Mizuki OAB/PB 19535-B.APELADO:
Herbet Guilhermino Bastos.ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946. e outros.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 35- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0111031-28.2012.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: PBPREVParaíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281, Vânia de Farias Castro
OAB/PB 5.653 e outros.APELADO: Francisca Gomes da Silva ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB
11.946. e outros.
0026407-42.2011.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Deraldino Alves de Araújo Filho OAB/PB
18.950 . APELADO: Gilberto Cirilo Batista . ADVOGADO: Andrezza G. Medeiros Costa Lima OAB/PB 12.066, Ênio
Silva Nascimento OAB/PB 11.114 .
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 54 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000041-74.2014.815.0521.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha APELANTE: Energisa Paraíba- Distribuidora de Energia S/A.
ADVOGADO: Jaldemiro Rodrigues de Ataíde OAB/PB 11.591 e outrosAPELADO: Mônica Cristina Marinho Rocha
Lucena de Holanda ADVOGADO: Walter Pereira Dias Netto OAB/PB 15.268, José Rocha Lucena OAB/PB 3.288
e outros.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 55 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001192474.2013.815.2001.ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Município de João
PessoaPROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237. APELADO: Lenadro Martins Bezerra: Ricardo
Leite de Melo OAB/PB 14.250 e outro.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 36 -APELAÇÃO CÍVEL Nº 0028377-18.2011.815.2001.
ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: José Martins da Silva. ADVOGADO:
Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946. APELADO: PBPREV- Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino
Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281 e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 56 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO Nº 0038844-56.2011.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara Civel da Comarca da Capital. APELANTE: BV
Financeira S/A- Crédito, Financiamento e Investimento . ADVOGADO: Marina Bastos da Porciuncula Benghi
OAB/PB 32.505-A . APELADOS: Maria da Conceição Medeiros de Macedo e outro . ADVOGADO: Daniel José de
Brito Veiga Pessoa OAB/PB 14.960APELADO: Bradesco Auto/Re Companhia de Segusros ADVOGADO: Karla
Germana Andrade OAB/PB 15.213, Wilson Saleves Belchior OAB/PB 17.314-ARECORRENTE: Maria da Conceição Medeiros de Macedo e outro . ADVOGADO: Daniel José de Brito Veiga Pessoa OAB/PB 14.960. RECORRIDO: BV Financeira S/A- Crédito, Financiamento e Investimento . . ADVOGADO: Marina Bastos da Porciuncula
Benghi OAB/PB 32.505-A .
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 37 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0039958-30.2011.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da
Paraíba PROCURADOR:Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631 APELADO: Francisco Mourato de Moura.
ADVOGADO: José Francisco Xavier OAB/PB 14897.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 57 – REMESSA NECESSÁRIA Nº
0041200-53.2013.815.2001. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital PROMOVENTE:
Ministério Público do Estado da Paraíba .PROMOVIDO: Arthur Tibério de Lacerda Vieira ADVOGADO: Bruno
Bastos de Oliveira OAB/PB 13.445, Guatavo Rabay Guerra OAB/PB 16.080-B, João Batista de Lima OAB/PB
11.375.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 38 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0009935-62.2015.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da
ParaíbaPROCURADOR:Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631 . APELADO: Augusto Cesar Almeida de
Oliveira. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640 e Ubiratã de Souza OAB/PB 11.960 .
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 58 – REMESSA OFICIAL Nº 000055678.2013.815.0381 ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Itabaiana. PROMOVENTE: João Ferreira da Mota . ADVOGADO: Débora Maroja Guedes Neta OAB/PB 8.772. PROMOVIDO: Município de Itabaiana. PROCURADOR:
Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa OAB/PB 7647.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 39 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0032428-04.2013.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da
ParaíbaPROCURADOR:Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631 e Waldimir Romaniuc Neto OAB/PB 12.816
. APELADO: Erivelto Gomes da Silva. ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 40 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº
0000762-41.2013.815.0301. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Pombal APELANTE: Município de São
Bentinho.. PROCURADOR: Newton Nobel Sobreira Vita OAB/PB 10.204. APELADO: Maria Aparecida Lima
Alves. ADVOGADO: Antônio Cezar Lopes Ugulino . OAB/PB 5843 .
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 41 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº
0009827-33.2015.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADOR:Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Renan Vasconcelos Neves OAB/PB 5124
APELADO: Tânia Aparecida Trajano da Silva . ADVOGADO: José Alves da Silva Neto OAB/PB 14.651 e outros.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 42 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000853-41.2013.815.0331.
ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. APELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR:Gilberto Carneiro
da Gama OAB/PB 10.631 . APELADO: Joelson Alves da Costa e outros . ADVOGADO: Cláudio Batista de
Alcântara OAB/PB 5757 .
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 43 – REEXAME NECESSÁRIO Nº 0013052-612015.815.2001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RECORRIDO: Willames Pereira
Lima. ADVOGADO: Pamela Cavalcanti de CastroOAB/PB 16.129. INTERESSADO: Estado da
ParaíbaPROCURADOR:Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Felipe de Morais Andrade.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 44– APELAÇÃO CIVEL Nº 0000695-89.2015.815.0371
ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE: Vera Cruz Empreendimentos Imobiliarios.
ADVOGADO:Osmando Formiga Ney OAB/PB 11.956. APELADO: Francimar Alves de Oliveira Silva . ADVOGADO: João Paulo Estrela OAB/PB 16.449 .
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 59 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001330074.2003.815.0731. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. APELANTE: Estado da Paraíba . PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Silvana Simões de Lima e Silva OAB/PB 01224 . APELADO:
Bessamar Material de Construção Ltda . DEFENSORIA PÚBLICA: Maria de Fátima Andrade de Sousa OAB/PB
5.394.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000022926.2012.815.0331. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Santa Rita APELANTE: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO:
Servio Tulio de Barcelos OAB/PB 20.412.A, José Arnaldo Janssen Nogueira OAB/PB 20.832-A.. APELADO:
Tadeu Sued de Souza Rocha. ADVOGADO: Américo Gomes de Almeida OAB/PB 8424 .
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 61 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000122448.2015.815.0391. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Teixeira. APELANTE: Facebbok Serviços Online do
Brasil Ltda. ADVOGADO: Celso de Faria Monteiro OAB/PB 21.221-A. APELADO: Genilson Terto da Silva.
ADVOGADO: Paulo Cesar Leite OAB/PB 21.110.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 62 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000029779.2015.815.1071. ORIGEM: Vara Única de Jacaraú. APELANTE: Banco Pan S/A.. ADVOGADO: Feliciano Lyra
Moura OAB/PB 21.714- A, Alexandre Madruga Barbosa OAB/PB 17.376. APELADO: José Hilton Lopes Mendes.
ADVOGADO: Pamela Cavalcanti de Castro OAB/PB 16.129 , Paula Monique Formiga de Oliveira OAB/PB
20.855..
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 63 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 003328465.2013.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara CÍvel da Comarca da Capital. APELANTE: Yanes Gás Industria Metarlúgica
Ltda . ADVOGADO: Alexandre Asfora Cunha Cavalcanti OAB/PB 19.755-D . APELADO: Cláudia Pereira de
Araújo Bezerra e Ana Valdete Nunes Bezerra. ADVOGADO: Anna Priscylla de Souza OAB/PB 19.424.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). -64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002253491.2012.815.0011.. ORIGEM: 3 ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE:
Ministério Publico do Estado da Paraíba .01 APELADO: Carlos Alberto Matias , Antônio Erasmo de Lacerda .
ADVOGADO: Pablo Emmunuel Magalhães Nunes OAB/PB 14.942.02 APELADO: Edvardo Herculano de Lima
ADVOGADO: Sabrina Lucena de Lima OAB/PB 13.865.
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
13ª PAUTA ORDINÁRIA. DIA 24 DE ABRIL DE 2018. 08:30 HORAS
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 45 – APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0001800-61.2015.815.2001. ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública do Estado da Paraíba APELANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Maria Clara Carvalho Lujan. APELADO:
José Ferreira Neves Júnior. ADVOGADO: Bianca Diniz de C. Santos OAB/PB 11.898, Ana Cristina de Oliveira
Villarim OAB/PB 11.967, Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 46 –APELAÇÃO CIVEL Nº 00017000-02.2014.815.0301.
ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Pombal . APELANTE: . José Lucas dos Santos Coelho. ADVOGADO:
Jaques Ramos Wanderley OAB/PB 11.984. APELADO: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT.
ADVOGADO: Suélio Moreira Torers OAB/PB 15.477.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 47 –APELAÇÃO CIVEL Nº 0026892-65.2013.815.0011
ORIGEM: 4ª Vara da fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.. APELANTE: Odete Dias Henrique.
ADVOGADO: Francisco Pedro da Silva OAB/PB 3.898 . APELADO: Telemar Norte Leste S/a. ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314.
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 48 –APELAÇÃO CIVEL Nº 0018436-73.2013.815.2001.
ORIGEM: 1º Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Mônica Figueiredo . APELADO: Fabrício Montenegro de
Morais. ADVOGADO: Fabrício Montenegro de Morais. OAB/PB 10.050 .
RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 49 –APELAÇÃO CIVEL Nº 0011851-68.2014.815.2001
ORIGEM: 12º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: GEAP- Autogestão em Saúde. ADVOGADO:
Nelson Willians Fratoni Rodrigues- OAB/SP 128.341. APELADO: Cirilo Cordeiro dos Anjos Filho e outros.
ADVOGADO: Glauber de Lucena Cordeiro OAB/PN 15.858.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 50 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0119249-45.2012.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE:
Município de João Pessoa . PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237 . APELADO: José Soares
de Oliveira. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007 .
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024607-75.2008.815.0011.
ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Ednaldo Lucas dos Santos e Marcelo
Figueiredo Pontes . ADVOGADO: Davi Tavares Viana ,OAB/PB 14644, Veruska Maciel Cavalcante OAB/PB
8.834 e outros . APELADO: Energisa Borborema- Distribuidora de Energia S/A.. ADVOGADO: Carla Viviane F. P.
Nunes Monteiro OAB/PB 13.149 e outros .
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 52– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011630-90.2011.815.2001.
ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Capital.01 APELANTE: Maria Merces Felix Pontes e outros. . ADVOGADO: Leandro Abrunhosa Ferraz OAB/RJ 156.628, Francisco Adailson Brito Silva OAB/PB 15459.02 APELANTE:
CBTU- Companhia Brasileira de Trnes Urbanos. ADVOGADO: Nelson Willians Fratoni Rodrigues OAB/PB 128.341A, OAB/SP 128.341 .APELADO: os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 53 – APELAÇÃO CÍVEL e RECURSO OFICIAL Nº
PAUTA ORDINÁRIA PROCESSOS FÍSICOS
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 01 – Agravo Interno N° 000240983.2011.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba. representado por seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Agravado(s): Isabel de
Medeiros Barreto. Advogado(a): Francisco de Andrade Carneiro Neto (OAB/PB Nº 7.964).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 02 – Embargos de Declaração N°
0000598-41.2013.815.0151. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Conceição. Embargante(s): Maria Aparecida
Alves da S. Lacerda. Advogado(s): Damião Guimarães (OAB/PB Nº 13.293). Embargado(s): Município de Santa
Inês. Advogado(a): José Marcilio Batista (OAB/PB Nº 8.535).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 03 – Embargos de Declaração N°
0000590-90.2017.815.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Dimitri de Sousa Benjamin. Advogado(s): Luana Martins de Sousa Benjamin (OAB/PB Nº 12.323). Embargado(s):
PBPREV – Paraíba Previdência. Procurador(a): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB Nº 17.281).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 04 – Embargos de Declaração N°
0008063-27.2006.815.2001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Francisco de Sales
Moreira Pinto. Advogado(s): Cecílio da F. V. Ramalho Terceiro (OAB/PB Nº 11.050). Embargado(s): Moreira
Construção e Incorporação Ltda. Advogado(a): Flávio Henrique Monteiro Leal (OAB/PB Nº 11.804).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 05 – Embargos de Declaração N°
0018303-31.2013.815.2001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Embargante(s): Maria
Emília Coutinho Torres de Freitas. Advogado(s): Gustavo de Queiroz Vilar Trigueiro (OAB/PB Nº 11.237).
Embargado(s): Montes Claros Empreendimentos e Incorporação SPE Ltda. Advogado(a): Flávio Renato de
Sousa Times (OAB/PB Nº 8.535).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 06 – Embargos de Declaração N°
0010392-31.2014.815.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): José Alves
Sobrinho. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB Nº 14.574). Embargado(s): Banco Volkswagen S/A.
Advogado(a): Manuela Motta Moura da Fonte (OAB/PE Nº 20.397).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 07 – Embargos de Declaração N°
0002861-15.2012.815.0011. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Unibanco
AIG Seguros S/A, pessoa jurídica de direito privado, incorporada pelo Itaú Seguros S/A. Advogado(s): Samuel
Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB Nº 20.111-A). Embargado(s): Severina Ana dos Santos e outros.
Advogado(a): Lauri Ferreira (OAB/PB Nº 6.804).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 08 – Remessa Oficial N° 001156177.2012.815.0011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s): José
de Lima Costa. Advogado(s): José Erivan Tavares Grangeiro (OAB/PB Nº 3.830). Promovido(s): Município de
Massaranduba. Advogado(a): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB Nº 1.663). Remetente: O Juízo da 3ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 09 – Remessa Oficial N° 000157777.2010.815.0031. Oriundo da Comarca da Arara. Promovente(s): Maria Luciene Soares de Lima. Advogado(s):
João Camilo Pereira (OAB/PB Nº 2.834) e outros. Promovido(s): Estado da Paraíba, representado por seu
