DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018
10.04.18-Resultado:“Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento
ao 1ºapelo e deu-se provimento parcial ao 2ºapelo e a remessa oficial, nos termos do voto do relator”.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 12) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00920140620128152001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Felipe de Moraes Andrade. Apelado(s): Oscar Bezerra dos Santos Neto. Advogado(s): Willamack
Jorge da Silva Mangueira – OAB/PB 10.396. Na sessão de 10.04.18-Resultado:“Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso apelatório e deu-se provimento parcial
a remessa oficial, nos termos do voto do relator”. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 13)
Remessa Oficial e Apelação Cível nº 00324116520138152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado
Neto - OAB/PB 17.281. Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808, Euclides Dias de Sá
Filho – OAB/PB 6.126 e outros. Apelado(s): Ivair Rodrigues de Barros. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/
PB 11.946. Na sessão de 10.04.18-Resultado:Negou-se provimento ao recurso apelatório e deu-se provimento parcial a remessa oficial, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO. 14) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 00042755820138152001. Oriundo da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Wladimir
Romaniuc Neto. Apelado(s): Alberto Avelino Barros. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946. Na
sessão de 10.04.18-Resultado:“Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se
provimento ao recurso apelatório e deu-se provimento parcial a remessa oficial, nos termos do voto do
relator”. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 15) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00556108220148152001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Advogado(s):
Emanuella Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808, Euclides Dias de Sá Filho – OAB/PB 6.126 e outros.
Apelado(s): Luiz Gonzaga de Oliveira. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã
Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Na sessão de 10.04.18-Resultado:“Rejeitada a preliminar. Unânime.
No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso apelatório e deu-se provimento parcial a
remessa oficial, nos termos do voto do relator”. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 16)
Remessa Oficial e Apelação Cível nº 00017520520158152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. Apelado(s):
Suedes Rodrigues da Silva. Advogado(s): Bianca Diniz de Castilho Santos – OAB/PB 11.898. Na sessão de
10.04.18-Resultado:“Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento
ao recurso apelatório e deu-se provimento parcial a remessa oficial, nos termos do voto do relator”.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 17) Apelação Cível, Remessa Oficial e Recurso Adesivo nº
00043214720138152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Francisco
de Assis Amorim. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946. 2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Advogado(s):
Emanuella Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808, Euclides Dias de Sá Filho – OAB/PB 6.126 e outros.
Apelado(s): Os mesmos. Na sessão de 10.04.18-Resultado:“Recurso adesivo não conhecido. Negou-se
provimento ao apelo da autarquia e deu-se provimento parcial ao recurso autoral e a remessa oficial, nos
termos do voto do relator. Unânime”. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 18) Apelação Cível
e Recurso Adesivo nº 01140902420128152001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Itaú
Seguros S/A. Advogado(s): Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti – OAB/PE 19.353. Apelado(s): Adelaide Pereira
Henrique de Almeida. Advogado(s): Bruno Barsi de S. Lemos – OAB/PB 11.974. Recorrente: Adelaide Pereira
Henrique de Almeida. Advogado(s): Bruno Barsi de S. Lemos – OAB/PB 11.974. Recorrido: Itaú Seguros S/A.
Advogado(s): Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti – OAB/PE 19.353. Na sessão de 10.04.18-Resultado:“Negouse provimento a ambos os recursos, nos termos do voto do relator. Unânime”. RELATOR: EXMO. DES.
JOSÉ RICARDO PORTO. 19) Apelação Cível nº 00003336520178150000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. Apelante(s): Frederico Brandão Sousa. Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e
Silva - OAB/PB 15.729. Apelado(s): Estado da Paraíba, repr. por seu Procurador Felipe de Moraes Andrade. Na
sessão de 10.04.18-Resultado:“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime”. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 20) Apelação Cível nº 01213964420128152001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): João Penedo da Silva Neto. Advogado(s):
Andréa Henrique de Sousa e Silva – OAB/PB 15.155. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Na sessão de 10.04.18-Resultado:“Deu-se provimento
parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime”. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO
PORTO. 21) Apelação Cível nº 00014026720128150531. Oriundo da Comarca de Malta. Apelante(s): Ruth Guimarães Sousa. Advogado(s): Heber Tiburtino Leite- OAB/PB 13.675 e Delmiro Gomes da Silva Neto – OAB/PB 12.362.
1ºApelado(s): Banco Volkswagen S/A. Advogado(s): Manuela Motta Moura da Fonte - OAB/PE 20.397. 2ºApelado(s):
Comercial Santana Veículos e Peças Ltda. Advogado(s): Raimundo Nóbrega – OAB/PB 4.755. Na sessão de
10.04.18-Cota:“Após o voto do relator que negava provimento ao recurso, pediu vista o o Exmo. Des.
Leandro dos Santos. O Excelentíssimo Senhor Doutor Tércio Chaves de Moura (Juiz convocado para
substituir Excelentíssima Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti) aguarda”. Fez
sustentação oral pelo apelante o Bel. Héber Tiburtino Leite. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO
PORTO. 22) Apelação Cível nº 00002947820148152003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca
da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva - OAB/PB 12.450-A. Apelado(s):
Francilene Fernandes dos Santos. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574. Na sessão de
10.04.18-Resultado:“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime”.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 23) Apelação Cível nº 00406721920138152001. Oriundo da 14ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Francklin Lima dos Santos. Advogado(s): Flaviano Sales Cunha
Medeiros – OAB/PB. Apelado(s): Vera Cruz Seguradora S/A e Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat
S/A. Advogado(s): João Alves Barbosa Filho – OAB/PB 4.246-A. Na sessão de 10.04.18-Resultado:“Deu-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime”. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO
PORTO. 24) Apelação Cível nº 00338667020108152001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Edgar Saeger Filho. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Apelado(s):
Maurício da Silva Lima. Advogado(s): Carla Constância Freitas de Carvalho – OAB/PE 28.022 e Juliana Freitas de
Carvalho Lacerda – OAB/PB13.371. Na sessão de 10.04.18-Resultado:“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime”. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 25) Apelação
Cível nº 00162489220158150011. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Fiori
Veicolo Ltda. Advogado(s): Luís Felipe de Souza Rebêlo – OAB/PE 17.593 e Marisa Tavares Barros Paiva de Moura
– OAB/PE 23.647. Apelado(s): Amanda de Lima Souza. Advogado(s): Osmário Medeiros Ferreira - OAB/PB 14.149.
Na sessão de 10.04.18-Resultado:Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime”. Fez sustentação ora pela Apelante o Bel. Victor Hugo Lemos Farias. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO. 26) Apelação Cível nº 00452846820118152001. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s):
Maria da Luz da Silva. Advogado(s): Caio César Torres Cavalcanti – OAB/PB 16.186. Na sessão de 10.04.18Resultado:“Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator”. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 27) Apelação Cível
nº 00017001020148150751. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s):
Antônio Braz da Silva - OAB/PB 12.450-A. Apelado(s): Adenilza da Silva Moura. Advogado(s): Sávio Soares de
Sarmento Vieira – OAB/PB 17.679. Na sessão de 10.04.18-Resultado:“Deu-se provimento parcial ao recurso,
nos termos do voto do relator. Unânime”. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 28) Apelação
Cível nº 00013378620148150051. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. Apelante(s):
Terezinha Oliveira da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007. Apelado(s): Suzuki Motos
Administradora e Consórcio Ltda. Advogado(s): Gilberto Badaró de Almeida Souza – OAB/BA 22.772 e Valéria
Bagnatori Denardi – OAB/SP 201.516. Na sessão de 10.04.18-Resultado:“Rejeitada a preliminar. Unânime. No
mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator”. RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 29) Apelação Cível nº 00009340620138150261. Oriundo da 1ª Vara da
Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Igaracy. Advogado(s): Francisco de Assis Remígio II - OAB/PB
9.464. Apelado(s): Maria Israelda Costa de Araújo. Advogado(s): Paulo César Conserva - OAB/PB 11.874 e
Christian Jefferson de Sousa Lima – OAB/PB 18.186. Na sessão de 10.04.18-Resultado:“Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator”. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 30) Apelação Cível nº 00028730520148152001.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/
A. Advogado(s): Carlo André de Mello Queiroz - OAB/PB 6.047-A. Apelado(s): Euzeni Pereira de Souza. Advogado(s):
Lucas Freire Almeida – OAB/PB 15.764 e Walmírio José de Sousa – OAB/PB 15.551. Na sessão de 10.04.18Resultado:“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime”. RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 31) Apelação Cível nº 00007252520168151201. Oriundo da Comarca de
Araçagi. 1ºApelante(s): Manoel José de Souza. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069. 2ºApelante(s):
Banco BMG S/A. Advogado(s): Carlos Eduardo Pereira Teixeira - OAB/SP 327.026. Apelado(s): Os mesmos. Na
sessão de 10.04.18-Resultado:“Negou-se provimento ao 2º apelo e deu-se provimento parcial ao 1º
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime”. Fez sustentação ora pelo 1º apelante o Bel. Matheus
Rezende Carneiro. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 32) Apelação Cível nº
00014844720148150881. Oriundo da Comarca de São Bento. Apelante(s): Banco Bradesco Cartões S/A. Advogado(s):
André Nieto Moya - OAB/SP 235.738. Apelado(s): José Zenildo do Vale. Advogado(s): Vladimir Magnus Bezerra
Japyassu – OAB/PB 13.951. Na sessão de 10.04.18-Resultado:“Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito,
por igual votação, deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator”. RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS. 33) Apelação Cível nº 00002591220148150551. Oriundo da Comarca de Remígio.
Apelante(s): Diego Estefhany Carneiro Pinheiro Dantas. Advogado(s): Wildma Micheline da Câmara Ribeiro – OAB/
RN 11.908. Apelado(s): Hilton Pinheiro Dantas. Advogado(s): João Barboza Meira Júnior – OAB/PB 11.823 e Lucélia
Dias de Medeiros – OAB/PB 11.845. Na sessão de 10.04.18-Resultado:“Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime”. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 34) Apelação Cível
nº 00007471920168150511. Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Andréa Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PB 21.740-A. Apelado(s): Maria Serafim da Silva. Advogado(s):
11
Gleysianne Kelly Souza Lira – OAB/PB 15.844. Na sessão de 10.04.18-Resultado:“Deu-se provimento parcial
ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime”. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 35)
Apelação Cível nº 00008741520148151161. Oriundo da Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante(s): Município
de Nova Olinda. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa – OAB/PB 19.896. Apelado(s): Cynthia Suely de Azevedo
Lopes. Advogado(s): Andreaze Bonifácio de Sousa – OAB/PB 12.110. Na sessão de 10.04.18-Resultado:“Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime”. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO
DOS SANTOS. 36) Apelação Cível nº 00004439520148150541. Oriundo da Comarca de Pocinhos. Apelante(s):
Município de Pocinhos, representado por seu Procurador André Gustavo Santos Lima Carvalho – OAB/PB 20.073.
Apelado(s): Clodomício Soares Henriques. Advogado(s): Moisés Tavares de Morais – OAB/PB 14.022. Na sessão
de 10.04.18-Resultado:“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime”.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 37) Apelação Cível nº 01235312920128152001. Oriundo da 2ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Luciano do Nascimento Rodrigues. Defensor: José Adamastor
Morais de Queiroz Melo – OAB/PB 2.677. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Geraldez Tomaz Filho – OAB/PB 11.401. Na sessão de 10.04.18-Resultado:“Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator. Unânime”. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 38) Apelação
Cível nº 00006090420058150781. Oriundo da Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante(s): Ivanilza da Silva
Gomes. Advogado(s): Fernando Fagner de Sousa Santos – OAB/PB 14.490. Apelado(s): Município de Barra de
Santa Rosa. Advogado(s): Lucélia Dias de Medeiros – OAB/PB 11.845. Na sessão de 10.04.18-Resultado:“Rejeitada
a preliminar. Unânime. No mérito, por igual, votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 39) Apelação Cível nº 00039802620098150331.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Banco Triângulo S/A. Advogado(s): Fabiano Miranda
Gomes – OAB/PB 13.003. Apelado(s): Pedro Paulo da Silva e Ivanildo da Silva Barbosa. Defensora: Fernanda
Pedrosa Tavares Coelho – OAB/PB. Na sessão de 10.04.18-Resultado:“Rejeitada a preliminar. Unânime. No
mérito, por igual votação, não se conheceu do apelo, nos termos do voto do relator”. Fez sustentação ora
pela Apelante a Belª. Taís Pessoa. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 40) Apelação Cível nº
00012174220148150601. Oriundo da Comarca de Belém. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Severina Maia Pedrosa e outros. Advogado(s): Robesmar
Oliveira da Silva – OAB/PB 18.334. Na sessão de 10.04.18-Resultado:“Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime”. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 41) Apelação Cível
nº 00020509520148150751. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Dibens Leasing S/A. Advogado(s):
Antônio Braz da Silva - OAB/PB 12.450-A. Apelado(s): Euzébio Carneiro Filho. Advogado(s): Sávio Soares de
Sarmento Vieira – OAB/PB 17.679. Na sessão de 10.04.18-Resultado:“Deu-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime”. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 42) Apelação Cível
nº 00398388420118152001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire. Apelado(s): Jeová Luiz dos Santos.
Advogado(s): Renan Aversari Câmara – OAB/PB 15.470. Na sessão de 10.04.18-Resultado:“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime”. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.
43) Apelação Cível nº 00286728420138152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808, Euclides Dias de Sá Filho
– OAB/PB 6.126 e outros. Apelado(s): Maria Jerusalém Mendes de Oliveira. Advogado(s): Rafael Santiago Alves –
OAB/PB 15.925. Na sessão de 10.04.18-Resultado:“Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual
votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator”. RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS. 44) Apelação Cível nº 00009042620128150351. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sapé.
Apelante(s): Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB
128.341-A. Apelado(s): Lígia Maria de Lima Lira e Paulo Germano de Lima. Advogado(s): Natanael Gomes de Arruda
– OAB/PB 6.903. Na sessão de 10.04.18-Cota:“Adiado por indicação do relator”. RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS. 45) Apelação Cível nº 00005078120148150161. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de
Cuité. Apelante(s): Alexandre Magno Souza da Silva. Advogado(s): Genivando da Costa Alves – OAB/PB 9.005.
Apelado(s): Município de Cuité. Advogado(s): Pedro Filype Pessoa – OAB/PB 22.033. Na sessão de 10.04.18Resultado:“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime”. RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 46) Apelação Cível nº 00178035720098150011. Oriundo da 3ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Pamesa do Brasil S/A. Advogado(s): Joaquim Pereira da Silva Neto
– OAB/PB 15.759. Apelado(s): Rita de Cássia Caldeira Bezerra. Advogado(s): Lívia Campos Lucas – OAB/PB
13.980. Na sessão de 10.04.18-Resultado:“Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação,
negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator”. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 47) Apelação Cível nº 00044339820158150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Fernanda A. Baltar
de Abreu - OAB/PB 11.551. Apelado(s): Joana Dark Ferreira Rocha Silva. Advogado(s): José Erivan Tavares
Granjeiro – OAB/PB 3.830. Na sessão de 10.04.18-Resultado:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator. Unânime”. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 48) Apelação Cível nº
00018492320178150000. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Miguel Dirceu Tortorello
Filho. Advogado(s): Lucas Henriques de Queiroz Melo – OAB/PB 16.228 e Alessandro Figueiredo Valadares Filho –
OAB/PB 21.049. Apelado(s): Brasil França Agência de Turismo. Advogado(s): Hércio Leite Nóbrega Filho – OAB/PB
7.455 e Gilvan Pereira Fernandes – OAB/PB 9.915. Na sessão de 10.04.18-Resultado:“Deu-se provimento
parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime”. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 49) Apelação Cível nº 00011550520168150351. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s):
Maria da Guia Nascimento dos Santos. Advogado(s): Alberto Jorge Souto Ferreira – OAB/PB 14.457. Apelado(s):
Claro S/A. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401. Na sessão de 10.04.18-Resultado:“Não
se conheceu do recurso, nos termos do voto do relator. Unânime”. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 50) Apelação Cível nº 00002051120188150000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s):
Edgley Rocha Delgado. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto - OAB/PB 12.189. Apelado(s): Quatro Cantos
Câmbio e Turismo DLF 3 Viagens e Turismo Ltda. Advogado(s): Ulysses Veríssimo Belém – OAB/RJ 107.344. Na
sessão de 10.04.18-Resultado:“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime”. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 51) Apelação Cível nº 00010103520138150421.
Oriundo da Comarca de Bonito de Santa Fé. Apelante(s): Luzia Pereira da Silva. Advogado(s): Joaquim Daniel –
OAB/PB 7.048 e Daniel Alves – OAB/PB 18.330. 1ºApelado(s): Município de Bonito de Santa Fé. Advogado(s):
Ricardo Francisco Palitot dos Santos – OAB/PB 9.639. 2ºApelado(s): IPASB – Instituto de Previdência e Assistência
do Servidor Municipal Bonitense. Advogado(s): Ananias Synesio da Cruz – OAB/PB 5.566. Na sessão de 10.04.18Resultado:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime”. RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS. 52) Apelação Cível nº 00045215920098150331. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de
Santa Luzia. Apelante(s): DER/PB – Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba. Advogado(s):
Antônio Alves de Araújo – OAB/PB 7.621. Apelado(s): Rodoviária Santa Rita. Advogado(s): Lindinalva Pontes Lima
– OAB/PB 11.493. Na sessão de 10.04.18-Resultado:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator. Unânime”. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 53) Apelação Cível nº
00018518620148150391. Oriundo da Comarca de Teixeira. 1ºApelante(s): Maria Neuma Leite. Advogado(s): Daniele
Dantas Lopes – OAB/PB 17.911 e Marcelo Dantas Lopes – OAB/PB 18.446. 2ºApelante(s): Município de Cacimbas.
Advogado(s): Maria Madalena Santos Sousa Amorim – OAB/PB 18.145. Apelado(s): Os mesmos. Na sessão de
10.04.18-Resultado:Deu-se provimento a remessa oficial, ficando prejudicados os apelos. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 54) Apelação Cível nº 00372391220108152001. Oriundo da 11ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Marly Lacerda Di Pace e Kadja Alessandra Maroja Di Pace.
Advogado(s): José Marcelo Dias – OAB/PB 8.962. Apelado(s): CIGA – Construções e Incorporações Ltda e outros.
Na sessão de 10.04.18-Resultado:“Desconstituiu-se a sentença, de ofício, ficando prejudicado o recurso,
nos termos do voto do relator. Unânime”. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 55) Apelação
Cível nº 00015509620128150331. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Município de Santa
Rita. Advogado(s): Marcos Evangelista Soares da Silva – OAB/PB 11.202. Apelado(s): Fabiana Andrade de Sousa.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007. Na sessão de 10.04.18-Resultado:“Negou-se
provimento aos recursos, nos termos do voto do relator. Unânime”. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO
DOS SANTOS. 56) Apelação Cível nº 00176583520158152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. Apelante(s): Ailton Gomes de Oliveira. Advogado(s): Maria de Fátima de Sá Fontes – OAB/PB 2.696 e
Cybelle Fontes Eloy – OAB/PB 19.919. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Renan de
Vasconcelos Neves -OAB/PB 5.124. Na sessão de 10.04.18-Cota:“Após o voto do relator que negava provimento ao apelo e do Dr. Tércio Chaves de Moura (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti) que o acompanhava, pediu vista o Exmo. Des. José Ricardo Porto”.
Fez sustentação oral pelo apelante a Belª. Maria de Fátima de Sá Fontes. - SUPLEMENTAR - RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 01) Apelação Cível nº 00563876720148152001.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): João Coelho de Lemos. Advogado(s): Marcelo
Ferreira Soares Raposo – OAB/PB 13.394. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos
– OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A. Na sessão de 03.04.18-Cota:“Após o
voto da Relatora que negava provimento ao apelo, pediu vista o Exmo. Des. Leandro dos Santos. O Des. José
Ricardo Porto aguarda.” Fez sustentação pelo apelante o Bel. Marcelo Ferreira Soares Raposo. Na sessão de
10.04.18-Cota:“Adiado para a sessão do dia 15 de maio do ano em curso, em razão do gozo de férias da
Exma. Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti”. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO
DOS SANTOS. 02) Apelação Cível nº 00397187020138152001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Capital Distribuidora de Veículos Ltda. Advogado(s): Zenildo G. de Mendonça Filho – OAB/PB 12.733.
Apelado(s): Diego Lucena de Medeiros. Advogado(s): Maíra Dantas Germano – OAB/PB 22.201. Na sessão de
03.04.18-Cota:“Adiado face o adiantado da hora”. Na sessão de 10.04.18-Resultado:“Deu-se provimento
parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime”. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 03) Apelação Cível nº 00001543820168150301. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante(s):
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Janaína Melo Ribeiro Tomaz – OAB/PB
10.412. Apelado(s): Denilson Batista Bezerra. Advogado(s): Jaques Ramos Wanderley – OAB/PB 11.984. Na
sessão de 03.04.18-Cota:“Adiado face o adiantado da hora”. Na sessão de 10.04.18-Resultado:“Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime”. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
